Procedimento Comum Cível 0160519-40.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

33ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 33ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 33ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ILKA PEDREIRA CAMILO

CPF

Autor

RICARDO MARTINS ELEUTERIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRENO JESSEN BEZERRA

OAB/CE 22107·CPF·Representa: Autor

LARA PONTES DE MESQUITA

OAB/CE 30988·CPF·Representa: Autor

VALBER PAULO MARTINS GOMES

OAB/CE 23093·CPF·Representa: Réu

GISELLE SOUSA DA FONSECA

OAB/CE 40440·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO GOMES GUERREIRO

OAB/CE 34568·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 196632186

06/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026 Documento: 196632186

02/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196632186

01/04/2026, 09:30

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

28/03/2026, 17:30

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2026 16:00, 33ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

17/03/2026, 15:57

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2026 16:00, 33ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

17/03/2026, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 10:25

Juntada de outros documentos

10/03/2026, 14:24

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/03/2026, 04:49

Conclusos para despacho

03/03/2026, 17:53

Juntada de Petição de substabelecimento

03/03/2026, 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2026, 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2026, 10:07

Decorrido prazo de VALBER PAULO MARTINS GOMES em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:19

Decorrido prazo de BRENO JESSEN BEZERRA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:19

Todas as movimentações(165)

Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 196632186

06/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026 Documento: 196632186

02/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196632186

01/04/2026, 09:30

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

28/03/2026, 17:30

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2026 16:00, 33ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 10:25

Decisão

•27/11/2025, 14:53

17/03/2026, 15:57

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2026 16:00, 33ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

17/03/2026, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 10:25

Juntada de outros documentos

10/03/2026, 14:24

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/03/2026, 04:49

Conclusos para despacho

03/03/2026, 17:53

Juntada de Petição de substabelecimento

03/03/2026, 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2026, 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2026, 10:07

Decorrido prazo de VALBER PAULO MARTINS GOMES em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:19

Decorrido prazo de BRENO JESSEN BEZERRA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:19

Publicado Intimação em 18/12/2025. Documento: 183797091

18/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025 Documento: 183797091

17/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183797091

16/12/2025, 20:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2025, 20:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2025, 20:57

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 14:53

Conclusos para despacho

18/08/2025, 15:38

Decorrido prazo de VALBER PAULO MARTINS GOMES em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 01:35

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO GOMES GUERREIRO em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 01:35

Decorrido prazo de GISELLE SOUSA DA FONSECA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 01:35

Publicado Intimação em 30/05/2025. Documento: 154723570

30/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 30/05/2025. Documento: 154723570

30/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 154723570

29/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 154723570

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154723570

28/05/2025, 21:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154723570

28/05/2025, 21:56

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 15:11

Conclusos para despacho

02/05/2025, 10:05

Decorrido prazo de GISELLE SOUSA DA FONSECA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 02:30

Decorrido prazo de VALBER PAULO MARTINS GOMES em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 02:30

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO GOMES GUERREIRO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 02:30

Decorrido prazo de LARA PONTES DE MESQUITA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 02:30

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO GOMES GUERREIRO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 02:30

Decorrido prazo de GISELLE SOUSA DA FONSECA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 02:30

Decorrido prazo de VALBER PAULO MARTINS GOMES em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 02:30

Decorrido prazo de LARA PONTES DE MESQUITA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 02:30

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2025, 15:41

Publicado Intimação em 28/02/2025. Documento: 134167690

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0160519-40.2019.8.06.0001. Autor: ILKA PEDREIRA CAMILO Réu: RICARDO MARTINS ELEUTERIO DESPACHO Saneando o processo, percebo que as partes demonstram legitimidade, representação adequada e interesse de agir, inexistindo, até o momento, vícios a sanar. Quanto à preliminar de justiça gratuita, Intimação - GABINETE DA 33ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0828, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] indefiro-a, haja vista o requerido não ter juntado aos autos provas de sua situação de hipossuficiência financeira, conforme solicitado em Id: 121043845. Em conseguinte, versando o litígio sobre direito patrimonial disponível, intimem-se as partes para, querendo, apresentar proposta concreta de acordo, no prazo comum de 15 (quinze) dias. No mesmo tempo, acaso pretendam, especifiquem as provas a serem produzidas, esclarecendo suas necessidades para o julgamento da ação, importando seus silêncios em julgamento antecipado do mérito, nos termos do Art. 355, I, do CPC/15. Intimem-se, observando que a parte autora é assistida pela Defensoria Pública Fortaleza, 30 de janeiro de 2025 MARIA JOSÉ SOUSA ROSADO DE ALENCAR Juíza de Direito

27/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 134167690

27/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134167690

26/02/2025, 16:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/02/2025, 11:51

Conclusos para despacho

12/11/2024, 16:30

Mov. [116] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 18:13

Mov. [115] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

05/11/2024, 20:45

Mov. [114] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

05/11/2024, 20:43

Mov. [113] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0304/2024 Data da Publicacao: 02/07/2024 Numero do Diario: 3338

01/07/2024, 23:15

Mov. [112] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2024, 12:13

Mov. [111] - Documento Analisado

28/06/2024, 11:01

Mov. [110] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/06/2024, 16:57

Mov. [109] - Encerrar análise

15/02/2024, 07:53

Mov. [108] - Concluso para Decisão Interlocutória

31/10/2023, 16:13

Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02353763-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 27/09/2023 22:27

27/09/2023, 22:32

Mov. [106] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 27/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 25/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

13/09/2023, 00:51

Mov. [105] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0326/2023 Data da Publicacao: 04/09/2023 Numero do Diario: 3151

01/09/2023, 21:42

Mov. [104] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2023, 02:13

Mov. [103] - Documento Analisado

30/08/2023, 13:20

Mov. [102] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2023, 15:31

Mov. [101] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2023, 23:24

Mov. [100] - Concluso para Decisão Interlocutória

15/02/2023, 16:15

Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01861656-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 08/02/2023 11:10

08/02/2023, 11:18

Mov. [98] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0022/2023 Data da Publicacao: 01/02/2023 Numero do Diario: 3007

31/01/2023, 23:55

Mov. [97] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/01/2023, 11:43

Mov. [96] - Documento Analisado

30/01/2023, 10:14

Mov. [95] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2023, 16:49

Mov. [94] - Concluso para Despacho

22/01/2023, 15:45

Mov. [93] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

08/12/2022, 16:33

Mov. [92] - Encerrar documento - benefício

08/12/2022, 16:33

Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02556426-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 08/12/2022 12:26

08/12/2022, 12:38

Mov. [90] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/12/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

07/12/2022, 03:32

Mov. [89] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

17/11/2022, 09:46

Mov. [88] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica

17/11/2022, 09:46

Mov. [87] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 09/02/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

16/11/2022, 23:32

Mov. [86] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/221953-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 17/11/2022 Local: Oficial de justica - RONY KIM MAIA LOU

19/10/2022, 16:53

Mov. [85] - Documento Analisado

13/10/2022, 07:40

Mov. [84] - Mero expediente | Determinacao de citacao por meio de oficial de justica, devendo este atentar para o disposto nos Art. 252 e 253, do Codigo de Processo Civil (CPC). Tambem determino a inclusao dos dados do numero de celular (85)99802-2200 do requerido no supracitado mandado.

05/10/2022, 11:36

Mov. [83] - Concluso para Despacho

08/09/2022, 14:13

Mov. [82] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

10/03/2022, 10:30

Mov. [81] - Petição juntada ao processo

10/03/2022, 10:27

Mov. [80] - Encerrar documento - restrição

21/02/2022, 17:13

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02508573-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/12/2021 12:07

17/12/2021, 12:42

Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0679/2021 Data da Publicacao: 26/11/2021 Numero do Diario: 2742

25/11/2021, 21:04

Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0679/2021 Teor do ato: Acerca da certidao do Oficial de Justica juntada aos autos as fls. 103, manifeste-se a parte autora, por seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Lara Pontes de Mesquita (OAB 30988/CE), Breno Jessen Bezerra (OAB 22107/CE)

24/11/2021, 01:48

Mov. [76] - Documento Analisado

23/11/2021, 16:42

Mov. [75] - Mero expediente | Acerca da certidao do Oficial de Justica juntada aos autos as fls. 103, manifeste-se a parte autora, por seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias.

22/11/2021, 17:25

Mov. [74] - Certidão emitida

22/11/2021, 10:01

Mov. [73] - Documento

22/11/2021, 10:00

Mov. [72] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 01/02/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

11/11/2021, 02:16

Mov. [71] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/181866-7 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 22/11/2021 Local: Oficial de justica - Marcelo Saboia de Sena

11/10/2021, 15:33

Mov. [70] - Documento Analisado

11/10/2021, 11:20

Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2021, 18:32

Mov. [68] - Concluso para Despacho

06/10/2021, 13:46

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02327271-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/09/2021 11:42

23/09/2021, 12:15

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0417/2021 Data da Publicacao: 14/09/2021 Numero do Diario: 2694

13/09/2021, 20:37

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/09/2021, 10:32

Mov. [64] - Documento Analisado

10/09/2021, 10:20

Mov. [63] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a Certidao do Oficial de Justica (fls. 82), no prazo de 15 (quinze) dias. Apos, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessarios.

08/09/2021, 09:10

Mov. [62] - Concluso para Despacho

06/09/2021, 14:46

Mov. [61] - Certidão emitida

03/09/2021, 15:50

Mov. [60] - Encerrar documento - restrição

03/09/2021, 15:50

Mov. [59] - Certidão emitida

10/08/2021, 10:20

Mov. [58] - Documento

10/08/2021, 10:20

Mov. [57] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/077123-3 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 10/08/2021 Local: Oficial de justica - Antonio Gutemberg Melo Bandeira

07/05/2021, 10:25

Mov. [56] - Documento Analisado

06/05/2021, 09:31

Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/04/2021, 19:34

Mov. [54] - Concluso para Despacho

27/04/2021, 13:22

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01990141-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 13/04/2021 16:53

13/04/2021, 17:21

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0133/2021 Data da Publicacao: 06/04/2021 Numero do Diario: 2582

05/04/2021, 23:15

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0133/2021 Teor do ato: Sobre a certidao de fls. 70, manifeste-se a autora, por seus advogados, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Lara Pontes de Mesquita (OAB 30988/CE)

01/04/2021, 01:59

Mov. [50] - Documento Analisado

31/03/2021, 12:01

Mov. [49] - Mero expediente | Sobre a certidao de fls. 70, manifeste-se a autora, por seus advogados, no prazo de 15 (quinze) dias.

28/03/2021, 17:02

Mov. [48] - Concluso para Despacho

28/03/2021, 15:39

Mov. [47] - Certidão emitida

24/03/2021, 15:24

Mov. [46] - Encerrar documento - restrição

24/03/2021, 15:24

Mov. [45] - Certidão emitida

23/03/2021, 19:51

Mov. [44] - Documento

23/03/2021, 19:51

Mov. [43] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 18/03/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

12/02/2021, 22:28

Mov. [42] - Documento

04/02/2021, 01:33

Mov. [41] - Expedição de Ofício

03/02/2021, 10:38

Mov. [40] - Certidão emitida

27/01/2021, 15:10

Mov. [39] - Documento Analisado

25/01/2021, 17:33

Mov. [38] - Mero expediente | Oficie-se a CEMAN, solicitando a devolucao do mandato fl. 60 devidamente cumprido no prazo de 15 dias.

21/01/2021, 16:52

Mov. [37] - Concluso para Despacho

21/01/2021, 13:21

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01817124-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/01/2021 14:25

18/01/2021, 14:55

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0570/2020 Data da Publicacao: 22/09/2020 Numero do Diario: 2463

22/09/2020, 17:42

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0570/2020 Data da Publicacao: 22/09/2020 Numero do Diario: 2463

22/09/2020, 17:41

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0570/2020 Data da Publicacao: 22/09/2020 Numero do Diario: 2463

22/09/2020, 17:41

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0570/2020 Data da Publicacao: 22/09/2020 Numero do Diario: 2463

22/09/2020, 17:40

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2020, 14:07

Mov. [30] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/172577-1 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 23/03/2021 Local: Oficial de justica - Antonio Gutemberg Melo Bandeira

14/09/2020, 10:53

Mov. [29] - Documento Analisado

14/09/2020, 09:34

Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/09/2020, 19:32

Mov. [27] - Concluso para Despacho

10/09/2020, 14:17

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01398879-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/08/2020 09:28

21/08/2020, 10:22

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01398860-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 21/08/2020 09:23

21/08/2020, 09:43

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0489/2020 Data da Publicacao: 13/08/2020 Numero do Diario: 2436

13/08/2020, 13:27

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0489/2020 Teor do ato: Acerca do AR juntado aos autos, as fls. 47, manifeste-se a parte autora, por seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Lara Pontes de Mesquita (OAB 30988/CE)

10/08/2020, 19:57

Mov. [22] - Documento Analisado

10/08/2020, 12:47

Mov. [21] - Mero expediente | Acerca do AR juntado aos autos, as fls. 47, manifeste-se a parte autora, por seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias.

07/08/2020, 12:37

Mov. [20] - Certidão emitida

30/07/2020, 18:42

Mov. [19] - Aviso de Recebimento (AR)

30/07/2020, 18:42

Mov. [18] - Certidão emitida

25/06/2020, 10:35

Mov. [17] - Expedição de Carta

15/06/2020, 17:04

Mov. [16] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/06/2020, 20:57

Mov. [15] - Conclusão

09/03/2020, 15:08

Mov. [13] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia

09/03/2020, 13:36

Mov. [14] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia

09/03/2020, 13:36

Mov. [12] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

09/03/2020, 11:39

Mov. [11] - Certidão emitida

09/03/2020, 11:39

Mov. [10] - Incompetência | Isto posto, declino da competencia e determino, apos baixa na distribuicao, a remessa dos autos ao distribuidor, para que o presente feito seja redistribuido para uma das Varas Civeis desta Comarca. Expedientes Necessarios. Fortaleza, 2 de marco de 2020. Jane Ruth Maia de Queiroga Juiza de Direito

02/03/2020, 15:21

Mov. [9] - Concluso para Decisão Interlocutória

17/01/2020, 14:22

Mov. [8] - Concluso para Despacho

22/08/2019, 17:12

Mov. [6] - Redistribuição de processo - saída | DECLINIO DE COMPETENCIA

22/08/2019, 17:12

Mov. [7] - Processo Redistribuído por Dependência | DECLINIO DE COMPETENCIA

22/08/2019, 17:12

Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

22/08/2019, 09:04

Mov. [4] - Certidão emitida

22/08/2019, 09:04

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/08/2019, 16:29

Mov. [2] - Concluso para Despacho

08/08/2019, 09:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência | Distribuicao por dependencia fundamentada no art. 286, I do CPC, tendo em vista que identicas as causas de pedir, ou, subsidiariamente, no art. 286, III do CPC, para que se possa evitar a prolacao de decisoes conflitantes caso os processos sejam decididos separadamente.

08/08/2019, 09:31

Despacho

•15/05/2025, 15:11

Decisão

•13/02/2025, 11:51

Despacho de Mero Expediente

•12/06/2024, 16:57

Despacho de Mero Expediente

•24/08/2023, 15:31

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 16:49

Despacho de Mero Expediente

•05/10/2022, 11:36

Despacho de Mero Expediente

•22/11/2021, 17:25

Despacho de Mero Expediente

•06/10/2021, 18:32

Despacho de Mero Expediente

•08/09/2021, 09:10

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2021, 19:34

Despacho de Mero Expediente

•28/03/2021, 17:02

Despacho de Mero Expediente

•21/01/2021, 16:52

Despacho de Mero Expediente

•10/09/2020, 19:32

Todos os documentos(19)

Despacho

•11/03/2026, 10:25

Decisão

•27/11/2025, 14:53

Despacho

•15/05/2025, 15:11

Decisão

•13/02/2025, 11:51

Despacho de Mero Expediente

•12/06/2024, 16:57

Despacho de Mero Expediente

•24/08/2023, 15:31

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 16:49

Despacho de Mero Expediente

•05/10/2022, 11:36

Despacho de Mero Expediente

•22/11/2021, 17:25

Despacho de Mero Expediente

•06/10/2021, 18:32

Despacho de Mero Expediente

•08/09/2021, 09:10

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2021, 19:34

Despacho de Mero Expediente

•28/03/2021, 17:02

Despacho de Mero Expediente

•21/01/2021, 16:52

Despacho de Mero Expediente

•10/09/2020, 19:32

Despacho de Mero Expediente

•07/08/2020, 12:37

Despacho de Mero Expediente

•09/06/2020, 20:57

Interlocutória

•02/03/2020, 15:21

Interlocutória

•21/08/2019, 16:29