Procedimento Comum Cível 0200985-09.2023.8.06.0075 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0200985-09.2023.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 28/02/2025. Documento: 136549241

28/02/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/02/2025. Documento: 136549241

28/02/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 07:55

Transitado em Julgado em 20/02/2025

27/02/2025, 07:55

Juntada de Certidão

27/02/2025, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - SENTENÇA. Vistos e etc., Cuida-se de Ação Revisional de contrato c/c pedido Liminar, em que são partes as pessoas supra nominadas, qualificados nos autos. Às partes entraram em composição, com o fim de resolver o litígio, conforme termo de acordo ID nº132366605. Consoante o art. 200 do CPC, in verbis, "os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais". Havendo transação entre os litigantes, como na espécie, verifica-se a resolução do mérito. Desta forma, em face do acordo firmado, HOMOLOGO por sentença, para que surta os seus efeitos, a composição efetuada entre as partes, conforme ID nº132366605, o que faço com esteio nos artigos 200 e 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Isento de custas nos termos do art. 90, § 3.º, do CPC. Honorários nos termos do acordo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ante e renúncia do prazo recursal, ARQUIVE-SE imediatamente. Eusébio, data da assinatura. REJANE EIRE FRENANDES ALVES JUÍZA DE DIREITO

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - SENTENÇA. Vistos e etc., Cuida-se de Ação Revisional de contrato c/c pedido Liminar, em que são partes as pessoas supra nominadas, qualificados nos autos. Às partes entraram em composição, com o fim de resolver o litígio, conforme termo de acordo ID nº132366605. Consoante o art. 200 do CPC, in verbis, "os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais". Havendo transação entre os litigantes, como na espécie, verifica-se a resolução do mérito. Desta forma, em face do acordo firmado, HOMOLOGO por sentença, para que surta os seus efeitos, a composição efetuada entre as partes, conforme ID nº132366605, o que faço com esteio nos artigos 200 e 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Isento de custas nos termos do art. 90, § 3.º, do CPC. Honorários nos termos do acordo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ante e renúncia do prazo recursal, ARQUIVE-SE imediatamente. Eusébio, data da assinatura. REJANE EIRE FRENANDES ALVES JUÍZA DE DIREITO

27/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 136549241

27/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 136549241

27/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136549241

26/02/2025, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136549241

26/02/2025, 17:27

Homologada a Transação

20/02/2025, 16:13

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 16:51

Conclusos para julgamento

10/09/2024, 08:50

Mov. [21] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

18/08/2024, 12:30

Documentos

Intimação da Sentença

•26/02/2025, 17:27

Intimação da Sentença

•26/02/2025, 17:27

—

Partes do Processo(15)

Publicado Intimação da Sentença em 28/02/2025. Documento: 136549241

Publicado Intimação da Sentença em 28/02/2025. Documento: 136549241

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/02/2025

Juntada de Certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 136549241

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 136549241

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136549241

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136549241

Homologada a Transação

Juntada de Petição de petição

Conclusos para julgamento

Mov. [21] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

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