Execução de Título Extrajudicial 3000318-07.2025.8.06.0003 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 17:40

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 17:58

Transitado em Julgado em 14/04/2025

15/04/2025, 17:58

Juntada de Certidão

15/04/2025, 17:58

Decorrido prazo de ANTONIO ANDERSON ARAUJO SILVA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 03:30

Decorrido prazo de LARISSA MARIA SILVA MELO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 03:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 03:29

Decorrido prazo de LARISSA MARIA SILVA MELO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 03:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 03:21

Decorrido prazo de ANTONIO ANDERSON ARAUJO SILVA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 03:21

Publicado Sentença em 31/03/2025. Documento: 142330593

31/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 142330593

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO ANDERSON ARAUJO SILVA, LARISSA MARIA SILVA MELO EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 11ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SENTENÇA PROCESSO Nº 3000318-07.2025.8.06.0003 Vistos, etc. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o ACORDO entre as partes celebrado, conforme termo de acordo no ID 138044150, nos termos do art. 22, § único da Lei nº 9.099 c/c art. 487, inciso III, alínea b do NCPC, ao tempo que determino o arquivamento destes autos, após o cumprimento das formalidades legais pertinentes. Sem custas. REGISTRE-SE. Fortaleza, data digital. (Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, alínea a, da Lei 11.419) MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito Titular

28/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de pedido (outros)

27/03/2025, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142330593

27/03/2025, 11:30

Todas as movimentações(27)

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 17:40

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 17:58

Transitado em Julgado em 14/04/2025

15/04/2025, 17:58

Juntada de Certidão

15/04/2025, 17:58

Decorrido prazo de ANTONIO ANDERSON ARAUJO SILVA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 03:30

Decorrido prazo de LARISSA MARIA SILVA MELO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 03:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 03:29

Decorrido prazo de LARISSA MARIA SILVA MELO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 03:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 03:21

Decorrido prazo de ANTONIO ANDERSON ARAUJO SILVA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 03:21

Publicado Sentença em 31/03/2025. Documento: 142330593

31/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 142330593

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO ANDERSON ARAUJO SILVA, LARISSA MARIA SILVA MELO EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 11ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SENTENÇA PROCESSO Nº 3000318-07.2025.8.06.0003 Vistos, etc. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o ACORDO entre as partes celebrado, conforme termo de acordo no ID 138044150, nos termos do art. 22, § único da Lei nº 9.099 c/c art. 487, inciso III, alínea b do NCPC, ao tempo que determino o arquivamento destes autos, após o cumprimento das formalidades legais pertinentes. Sem custas. REGISTRE-SE. Fortaleza, data digital. (Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, alínea a, da Lei 11.419) MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito Titular

28/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de pedido (outros)

27/03/2025, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142330593

27/03/2025, 11:30

Homologada a Transação

27/03/2025, 11:30

Conclusos para julgamento

22/03/2025, 19:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

22/03/2025, 19:40

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 08:02

Juntada de Petição de pedido (outros)

07/03/2025, 15:47

Publicado Despacho em 06/03/2025. Documento: 137286066

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. Hoje, Preliminarmente, que a Secretaria adeque o rito processual no sistema PJE, levando em consideração trata-se de Ação de Indenização. Após, intimem-se os (a) autores (a) para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de indeferimento, emendarem a petição inicial, juntando comprovante de residência em nome próprio, emitido com data não superior aos 3 (três) meses anteriores ao ajuizamento da demanda, nos moldes da Lei nº 6.629/79, podendo também ser fatura ou boleto de cartão de crédito, de condomínio ou plano de saúde, que ratifique como sendo seu o endereço informado na inicial, sendo aceita declaração de terceiro, se acompanhada de informações sobre as razões de não dispor de comprovante em seu nome, bem como da relação entre autor e declarante e documento oficial de identificação do declarante. Expedientes Necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. ( assinado eletronicamente -alínea "a", inciso III, § 2º, art. 1º da Lei 11.419/2006 ) MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito - Titular

28/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 137286066

28/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137286066

27/02/2025, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 09:28

Conclusos para despacho

26/02/2025, 11:48

Distribuído por sorteio

24/02/2025, 18:40

Documentos

Sentença

•27/03/2025, 11:30

Despacho

•27/02/2025, 09:28