Execução de Título Extrajudicial 3000506-66.2022.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2022

Valor da Causa

R$ 21.587,53

Órgão julgador

1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 07/11/2025. Documento: 181436303

07/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025 Documento: 181436303

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181436303

05/11/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 08:00

Conclusos para despacho

03/11/2025, 10:38

Juntada de outros documentos

03/11/2025, 10:30

Juntada de certidão

09/09/2025, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 12:35

Conclusos para despacho

21/08/2025, 11:43

Juntada de outros documentos

21/08/2025, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2025, 14:39

Juntada de certidão

29/04/2025, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 08:20

Conclusos para despacho

17/02/2025, 08:21

Todas as movimentações(154)

Publicado Intimação em 07/11/2025. Documento: 181436303

07/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025 Documento: 181436303

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181436303

05/11/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 20:27

Despacho

•04/11/2025, 08:00

04/11/2025, 08:00

Conclusos para despacho

03/11/2025, 10:38

Juntada de outros documentos

03/11/2025, 10:30

Juntada de certidão

09/09/2025, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 12:35

Conclusos para despacho

21/08/2025, 11:43

Juntada de outros documentos

21/08/2025, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2025, 14:39

Juntada de certidão

29/04/2025, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 08:20

Conclusos para despacho

17/02/2025, 08:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/02/2025, 09:01

Publicado Intimação em 11/02/2025. Documento: 134461186

11/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025 Documento: 134461186

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e CriminalRua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 Processo Nº: 3000506-66.2022.8.06.0112 Polo Ativo: NUTRI-VIDA COZINHA SAUDAVEL LTDA - ME Representantes Polo Ativo: ALISON VAZ FERREIRA, MARIA LUCEMIR PINHEIRO VAZ Polo Passivo: FUNDACAO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES Representantes Polo Passivo: JOSE BOAVENTURA FILHO, MARIA ELIZA FERNANDES DE LAVOR, FRANCISCO LUCIANO DA SILVA CHAVES DESPACHO Vistos, Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Em nada sendo requerido, voltem-me os autos conclusos. Exp. Nec. Juazeiro do Norte - CE, data registrada automaticamente no sistema. GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOS JUIZ DE DIREITO

10/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134461186

07/02/2025, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 10:25

Conclusos para despacho

03/02/2025, 08:11

Expedido alvará de levantamento

17/01/2025, 10:31

Expedido alvará de levantamento

16/01/2025, 12:27

Conclusos para despacho

09/01/2025, 09:03

Juntada de certidão

09/01/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

21/12/2024, 08:18

Juntada de outros documentos

16/12/2024, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 07:35

Conclusos para despacho

08/11/2024, 11:32

Juntada de Petição de renúncia de mandato

07/11/2024, 12:44

Decorrido prazo de JOSE BOAVENTURA FILHO em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:40

Publicado Intimação em 15/10/2024. Documento: 106744372

15/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024 Documento: 106744372

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e CriminalRua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 Processo Nº: 3000506-66.2022.8.06.0112 Polo Ativo: NUTRI-VIDA COZINHA SAUDAVEL LTDA - ME Representantes Polo Ativo: ALISON VAZ FERREIRA, MARIA LUCEMIR PINHEIRO VAZ Polo Passivo: FUNDACAO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES Representantes Polo Passivo: JOSE BOAVENTURA FILHO, MARIA ELIZA FERNANDES DE LAVOR, CICERO IGOR LIMA ALVES, FRANCISCO LUCIANO DA SILVA CHAVES DESPACHO Vistos, Configurada a penhora online via SisbaJud, intime-se a parte executada, para no prazo de 15 (quinze) dias (Enunciado 142 do FONAJE), apresentar embargos (art. 52, IX da Lei 9099/95), quanto ao valor bloqueado, no montante de R$ 5.461,41 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e um centavos). Após, decorridos os prazos, sem manifestação, volte-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Juazeiro do Norte-CE, data registrada automaticamente pelo sistema. LUÍS SÁVIO DE AZEVEDO BRINGEL JUIZ DE DIREITO EM RESPONDÊNCIA

14/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106744372

11/10/2024, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 08:52

Conclusos para despacho

08/10/2024, 16:06

Juntada de ordem de bloqueio

02/10/2024, 14:02

Juntada de certidão

01/10/2024, 09:38

Decorrido prazo de JOSE BOAVENTURA FILHO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:25

Publicado Intimação em 06/09/2024. Documento: 103776572

06/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024 Documento: 103776572

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e CriminalRua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 Processo Nº: 3000506-66.2022.8.06.0112 Polo Ativo: NUTRI-VIDA COZINHA SAUDAVEL LTDA - ME Representantes Polo Ativo: ALISON VAZ FERREIRA, MARIA LUCEMIR PINHEIRO VAZ Polo Passivo: FUNDACAO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES Representantes Polo Passivo: JOSE BOAVENTURA FILHO, MARIA ELIZA FERNANDES DE LAVOR, CICERO IGOR LIMA ALVES, FRANCISCO LUCIANO DA SILVA CHAVES DESPACHO Vistos, Intime-se o executado para que para que proceda com o pagamento, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, do art. 523, CPC e bloqueio de valores junto ao sistema Sisbajud; Exp. Nec. Juazeiro do Norte - CE, data registrada automaticamente no sistema. GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOS JUIZ DE DIREITO

05/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103776572

04/09/2024, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 13:40

Conclusos para despacho

04/09/2024, 08:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/09/2024, 20:50

Publicado Intimação em 28/08/2024. Documento: 99115740

28/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024 Documento: 99115740

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e CriminalRua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 Processo Nº: 3000506-66.2022.8.06.0112 Polo Ativo: NUTRI-VIDA COZINHA SAUDAVEL LTDA - ME Representantes Polo Ativo: ALISON VAZ FERREIRA, MARIA LUCEMIR PINHEIRO VAZ Polo Passivo: FUNDACAO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES Representantes Polo Passivo: JOSE BOAVENTURA FILHO, MARIA ELIZA FERNANDES DE LAVOR, CICERO IGOR LIMA ALVES, FRANCISCO LUCIANO DA SILVA CHAVES DESPACHO Vistos, Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Em nada sendo requerido, voltem-me os autos conclusos. Exp. Nec. Juazeiro do Norte - CE, data registrada automaticamente no sistema. GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOS JUIZ DE DIREITO

27/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99115740

26/08/2024, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 13:08

Conclusos para despacho

20/08/2024, 13:02

Realizado Cálculo de Liquidação

20/08/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 07:59

Conclusos para despacho

26/06/2024, 10:01

Juntada de despacho

26/06/2024, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3000506-66.2022.8.06.0112. RECORRENTE: FUNDACAO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES RECORRIDO: NUTRI-VIDA COZINHA SAUDAVEL LTDA EMENTA: ACÓRDÃO:Acordam os membros da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em NÃO CONHECER DO RECURSO INOMINADO, nos termos do voto do relator. RELATÓRIO: VOTO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3000506-66.2022.8.06.0112. RECORRENTE: FUNDACAO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES RECORRIDO: NUTRI-VIDA COZINHA SAUDAVEL LTDA EMENTA: ACÓRDÃO:Acordam os membros da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em NÃO CONHECER DO RECURSO INOMINADO, nos termos do voto do relator. RELATÓRIO: VOTO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: FUNDACAO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES RECORRIDO: NUTRI-VIDA COZINHA SAUDAVEL LTDA JUIZ RELATOR: ANTONIO ALVES DE ARAUJO DESPACHO Com fundamento no artigo 12, inciso III e artigo 42, caput, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais, foi convocada sessã Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 3000506-66.2022.8.06.0112

01/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 3000506-66.2022.8.06.0112 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que a parte recorrente, apesar de ter requerido a gratuidade da justiça, não comprovou seu estado de hipossuficiência de forma a legitimar-lhe a isenção do pagamento de custas processuais, nos termos do artigo 54, § único da Lei nº 9.099

03/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/03/2024, 13:59

Juntada de certidão

20/03/2024, 10:55

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

14/03/2024, 15:40

Publicado Intimação em 13/03/2024. Documento: 80840290

13/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024 Documento: 80840290

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: NUTRI-VIDA COZINHA SAUDAVEL LTDA - ME |Requerido: FUNDACAO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE Rua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 |Processo Nº: 3000506-66.2022.8.06.0112 | Vistos, Recurso tempestivo. Defiro o pedido de justiça gratuita ao amparo do art. 54 da Lei nº 9.099/95. Estando presentes todos os pressu

12/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80840290

11/03/2024, 12:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/03/2024, 19:23

Decorrido prazo de ALISON VAZ FERREIRA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:26

Conclusos para decisão

05/03/2024, 17:14

Juntada de Petição de recurso

04/03/2024, 21:22

Publicado Intimação da Sentença em 20/02/2024. Documento: 79234912

20/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024 Documento: 79234912

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000506-66.2022.8.06.0112. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)POLO ATIVO: NUTRI-VIDA COZINHA SAUDAVEL LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALISON VAZ FERREIRA - CE38188 e MARIA LUCEMIR PINHEIRO VAZ - CE7526 POLO PASSIVO:FUNDACAO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO IVAN COUTO DUARTE - CE5457 SE

19/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79234912

16/02/2024, 16:47

Desentranhado o documento

16/02/2024, 11:18

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 21/11/2023

16/02/2024, 11:18

Juntada de Certidão

16/02/2024, 10:47

Julgado improcedente o pedido

14/02/2024, 10:36

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 16:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/02/2024, 16:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

05/02/2024, 14:02

Juntada de Petição de pedido (outros)

04/02/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

17/12/2023, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 21:39

Conclusos para despacho

27/11/2023, 15:33

Juntada de certidão

24/11/2023, 15:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/11/2023, 13:56

Decorrido prazo de PEDRO IVAN COUTO DUARTE em 13/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:40

Decorrido prazo de ALISON VAZ FERREIRA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 04:32

Publicado Intimação em 06/11/2023. Documento: 71225432

06/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023 Documento: 71225432

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e CriminalRua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 Processo Nº: 3000506-66.2022.8.06.0112 Polo Ativo: NUTRI-VIDA COZINHA SAUDAVEL LTDA - ME Representantes Polo Ativo: ALISON VAZ FERREIRA, MARIA LUCEMIR PINHEIRO VAZ Polo Passivo: FUNDACAO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES DESPACHO Vistos, Rejeito liminarmente os referidos embargos à execução por falta de garantia do juízo, conforme o E

01/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71225432

31/10/2023, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 12:07

Conclusos para despacho

11/10/2023, 13:02

Juntada de outros documentos

11/10/2023, 13:02

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2023, 14:31

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 10:42

Juntada de documento de comprovação

22/08/2023, 15:36

Publicado Intimação em 14/08/2023. Documento: 64069343

14/08/2023, 00:00

Expedição de Carta precatória.

11/08/2023, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023 Documento: 64069343

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e CriminalRua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 Processo Nº: 3000506-66.2022.8.06.0112 Polo Ativo: NUTRI-VIDA COZINHA SAUDAVEL LTDA - ME Representantes Polo Ativo: ALISON VAZ FERREIRA, MARIA LUCEMIR PINHEIRO VAZ Polo Passivo: FUNDACAO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES DESPACHO Vistos, Cite-se a parte executada para pagamento no prazo de 03 (três) dias, na forma do art. 829 do CPC,

11/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2023, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 01:41

Conclusos para despacho

28/06/2023, 10:09

Juntada de emenda à inicial

27/06/2023, 20:17

Decorrido prazo de ALISON VAZ FERREIRA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:07

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3000506-66.2022.8.06.0112. Intimação - Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: NUTRI-VIDA COZINHA SAUDAVEL LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALISON VAZ FERREIRA - CE38188 e MARIA LUCEMIR PINHEIRO VAZ - CE7526 POLO PASSIVO:FUNDACAO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES DESPACHO Vistos, Intime-se a parte autora para se manifestar s

06/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2023, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 17:50

Conclusos para despacho

16/05/2023, 17:08

Juntada de Petição de diligência

05/05/2023, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 12:44

Conclusos para despacho

12/04/2023, 15:13

Juntada de outros documentos

07/03/2023, 13:55

Juntada de documento de comprovação

03/03/2023, 15:01

Expedição de Ofício.

02/03/2023, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 10:50

Conclusos para despacho

02/02/2023, 16:05

Juntada de documento de comprovação

02/02/2023, 16:04

Juntada de documento de comprovação

02/02/2023, 14:02

Expedição de Ofício.

31/01/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 09:40

Juntada de documento de comprovação

23/11/2022, 16:58

Juntada de documento de comprovação

21/11/2022, 10:04

Expedição de Ofício.

18/11/2022, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 14:14

Conclusos para despacho

19/10/2022, 14:23

Juntada de Petição de substabelecimento

03/08/2022, 20:12

Juntada de certidão

05/07/2022, 15:03

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2022, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 12:13

Apensado ao processo 3000505-81.2022.8.06.0112

24/05/2022, 15:01

Desapensado do processo 3000505-81.2022.8.06.0112

24/05/2022, 15:00

Conclusos para despacho

16/05/2022, 15:15

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 21:38

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 12:21

Conclusos para despacho

26/04/2022, 16:44

Conclusos para decisão

26/04/2022, 16:41

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 18:37

Conclusos para despacho

12/04/2022, 13:40

Juntada de Petição de emenda à inicial

11/04/2022, 18:23

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2022, 09:12

Conclusos para decisão

21/03/2022, 13:53

Distribuído por sorteio

21/03/2022, 13:53

Despacho

•21/08/2025, 12:35

Despacho

•21/03/2025, 08:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/02/2025, 09:01

Despacho

•05/02/2025, 10:25

Despacho

•16/01/2025, 12:27

Despacho

•06/12/2024, 07:35

Despacho

•11/10/2024, 08:52

Despacho

•04/09/2024, 13:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/09/2024, 20:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/09/2024, 20:50

Despacho

•26/08/2024, 13:08

Despacho

•09/07/2024, 07:59

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/05/2024, 14:38

Todos os documentos(37)

Despacho

•27/02/2026, 20:27

Despacho

•04/11/2025, 08:00

Despacho

•21/08/2025, 12:35

Despacho

•21/03/2025, 08:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/02/2025, 09:01

Despacho

•05/02/2025, 10:25

Despacho

•16/01/2025, 12:27

Despacho

•06/12/2024, 07:35

Despacho

•11/10/2024, 08:52

Despacho

•04/09/2024, 13:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/09/2024, 20:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/09/2024, 20:50

Despacho

•26/08/2024, 13:08

Despacho

•09/07/2024, 07:59

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/05/2024, 14:38

Despacho

•26/04/2024, 14:40

Despacho

•01/04/2024, 16:18

Decisão

•07/03/2024, 19:23

Intimação da Sentença

•16/02/2024, 16:47

Sentença

•14/02/2024, 10:36

Documento de Comprovação

•17/12/2023, 15:37

Despacho

•29/11/2023, 21:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/11/2023, 13:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/11/2023, 13:56

Despacho

•26/10/2023, 12:07

Documento de Comprovação

•09/10/2023, 14:31

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 10:42

Despacho

•11/07/2023, 01:41

Despacho

•01/06/2023, 17:50

Despacho

•28/04/2023, 12:44

Despacho

•24/02/2023, 10:50

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 09:40

Despacho

•11/11/2022, 14:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/08/2022, 20:12

Despacho

•30/06/2022, 12:13

Despacho

•11/05/2022, 12:21

Decisão

•04/04/2022, 09:12