Procedimento Comum Cível 0005587-75.2013.8.06.0140 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0005587-75.2013.8.06.0140 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Alterado o assunto processual

07/05/2025, 14:37

Alterado o assunto processual

07/05/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Francisco Valciner Freitas Moura - Embargado: Município de Paracuru - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Embargos de Declaração Em cumprimento à delegação contida no art. 5°, inciso I, da Portaria n° 05/2020 (DJE de 9/11/2020), e tendo em vista a interposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores intima a(s) parte(s) embargada(s) para manifestação, no prazo legal, sobre os embargos apresentados. Fortaleza, 6 de novembro de 2024. Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Celso Ricardo Frederico Baldan (OAB: 15642/CE) - Procuradoria Geral do Município de Paracuru Nº 0005587-75.2013.8.06.0140/50006 - Embargos de Declaração Cível - Paracuru -

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Francisco Valciner Freitas Moura - Embargado: Município de Paracuru - Custos legis: Ministério Público Estadual - Nº 0005587-75.2013.8.06.0140/50006 - Embargos de Declaração Cível - Paracuru - Diante do exposto e por mais que conste nos autos, não conheço dos presentes aclaratórios, por não atenderem aos quesitos do art. 1.022, do CPC, restando inalterada a decisão combatida, haja vista a inexistência de vício a colmatar. Publique-se e intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e arquive os autos, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Celso Ricardo Frederico Baldan (OAB: 15642/CE) - Procuradoria Geral do Município de Paracuru

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Francisco Valciner Freitas Moura - Embargado: Município de Paracuru - Custos legis: Ministério Público Estadual - Nº 0005587-75.2013.8.06.0140/50005 - Embargos de Declaração Cível - Paracuru - Diante do exposto e por mais que conste nos autos, não conheço dos presentes aclaratórios, por não atenderem aos quesitos do art. 1.022, do CPC, restando inalterada a decisão combatida, haja vista a inexistência de vício a colmatar. Publique-se e intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e arquive os autos, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Celso Ricardo Frederico Baldan (OAB: 15642/CE) - Procuradoria Geral do Município de Paracuru

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Francisco Valciner Freitas Moura - Embargado: Município de Paracuru - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Embargos de Declaração Em cumprimento à delegação contida no art. 5°, inciso I, da Portaria n° 05/2020 (DJE de 9/11/2020), e tendo em vista a interposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores intima a(s) parte(s) embargada(s) para manifestação, no prazo legal, sobre os embargos apresentados. Fortaleza, 6 de novembro de 2024. Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Celso Ricardo Frederico Baldan (OAB: 15642/CE) - Procuradoria Geral do Município de Paracuru Nº 0005587-75.2013.8.06.0140/50005 - Embargos de Declaração Cível - Paracuru -

28/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

22/09/2023, 09:35

Conclusos para despacho

13/12/2022, 10:44

Mov. [122] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 04:18

Mov. [121] - Concluso para Despacho

06/10/2022, 11:08

Mov. [120] - Certidão emitida

17/12/2021, 15:04

Mov. [119] - Mero expediente: Vistos em inspeção. Aguarde-se julgamento dos Recurso em Secretaria.

02/12/2021, 09:10

Mov. [118] - Concluso para Despacho

24/11/2021, 19:46

Mov. [117] - Certidão emitida

24/11/2021, 19:46

Documentos

Despacho

•03/02/2026, 09:49

Despacho

•08/01/2026, 08:48

—

Alterado o assunto processual

Alterado o assunto processual

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Conclusos para despacho

Mov. [122] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

Mov. [121] - Concluso para Despacho

Mov. [120] - Certidão emitida

Mov. [119] - Mero expediente: Vistos em inspeção. Aguarde-se julgamento dos Recurso em Secretaria.

Mov. [118] - Concluso para Despacho

Mov. [117] - Certidão emitida

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