Cumprimento de sentença 0050276-08.2020.8.06.0126 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Mombaça

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Vilma Freire Belmino Teixeira Port. 470/2024

Partes do Processo

TEREZINHA PEREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 26/01/2026. Documento: 189475001

26/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 26/01/2026. Documento: 189475000

26/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026 Documento: 189475001

23/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026 Documento: 189475000

23/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189475001

22/01/2026, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189475000

22/01/2026, 08:29

Juntada de certidão de custas - guia gerada

21/01/2026, 19:23

Juntada de Alvará

08/01/2026, 11:41

Juntada de certidão

07/11/2025, 12:24

Transitado em Julgado em 02/11/2025

02/11/2025, 08:06

Juntada de Certidão

02/11/2025, 08:06

Decorrido prazo de ROKYLANE GONCALVES BRASIL em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 04:02

Decorrido prazo de LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 04:02

Decorrido prazo de AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 04:02

Publicado Intimação da Sentença em 08/10/2025. Documento: 177267415

08/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(99)

Publicado Intimação em 26/01/2026. Documento: 189475001

26/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 26/01/2026. Documento: 189475000

26/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026 Documento: 189475001

23/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026 Documento: 189475000

23/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189475001

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 12:32

Intimação da Sentença

•06/10/2025, 12:53

22/01/2026, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189475000

22/01/2026, 08:29

Juntada de certidão de custas - guia gerada

21/01/2026, 19:23

Juntada de Alvará

08/01/2026, 11:41

Juntada de certidão

07/11/2025, 12:24

Transitado em Julgado em 02/11/2025

02/11/2025, 08:06

Juntada de Certidão

02/11/2025, 08:06

Decorrido prazo de ROKYLANE GONCALVES BRASIL em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 04:02

Decorrido prazo de LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 04:02

Decorrido prazo de AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 04:02

Publicado Intimação da Sentença em 08/10/2025. Documento: 177267415

08/10/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 08/10/2025. Documento: 177267415

08/10/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 08/10/2025. Documento: 177267415

08/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025 Documento: 177267415

07/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025 Documento: 177267415

07/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025 Documento: 177267415

07/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177267415

06/10/2025, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177267415

06/10/2025, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177267415

06/10/2025, 12:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 08:19

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 14:48

Decorrido prazo de ROKYLANE GONCALVES BRASIL em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:32

Decorrido prazo de ROKYLANE GONCALVES BRASIL em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:32

Decorrido prazo de AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:30

Decorrido prazo de AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:30

Decorrido prazo de LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:57

Conclusos para despacho

27/03/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 16:24

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 137398152

06/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 137398153

06/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 137398154

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050276-08.2020.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: TEREZINHA PEREIRA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROKYLANE GONCALVES BRASIL - CE31058 POLO PASSIVO:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS - MG118484 e AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO - MG99054 Destinatários:AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO - MG99054 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 27 de fevereiro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050276-08.2020.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: TEREZINHA PEREIRA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROKYLANE GONCALVES BRASIL - CE31058 POLO PASSIVO:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS - MG118484 e AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO - MG99054 Destinatários:LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS - MG118484 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 27 de fevereiro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050276-08.2020.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: TEREZINHA PEREIRA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROKYLANE GONCALVES BRASIL - CE31058 POLO PASSIVO:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS - MG118484 e AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO - MG99054 Destinatários:ROKYLANE GONCALVES BRASIL - CE31058 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 27 de fevereiro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

28/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 137398152

28/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 137398153

28/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 137398154

28/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137398154

27/02/2025, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137398153

27/02/2025, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137398152

27/02/2025, 10:12

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

26/02/2025, 17:12

Conclusos para despacho

24/10/2024, 14:32

Mov. [52] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

12/10/2024, 00:07

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WMOM.24.01807524-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 10/10/2024 18:47

10/10/2024, 20:07

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WMOM.24.01807129-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/09/2024 02:19

25/09/2024, 02:32

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WMOM.24.01806988-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 19/09/2024 18:04

19/09/2024, 18:23

Mov. [48] - Concluso para Despacho

20/08/2024, 08:38

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WMOM.24.01806029-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/08/2024 17:47

19/08/2024, 17:49

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0195/2024 Data da Disponibilizacao: 08/08/2024 Data da Publicacao: 09/08/2024 Numero do Diario: 195/2024 Pagina:

08/08/2024, 08:52

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2024, 08:50

Mov. [44] - Certidão emitida

07/08/2024, 15:21

Mov. [43] - Certidão emitida

07/08/2024, 15:14

Mov. [42] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/08/2024, 14:57

Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2024, 13:20

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WMOM.24.01803817-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 29/05/2024 10:39

29/05/2024, 10:51

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0210/2024 Data da Disponibilizacao: 28/05/2024 Data da Publicacao: 29/05/2024 Numero do Diario: 0210/2024 Pagina:

28/05/2024, 10:48

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/05/2024, 10:46

Mov. [37] - Concluso para Decisão Interlocutória

28/05/2024, 09:27

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WMOM.24.01803756-2 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 26/05/2024 17:54

26/05/2024, 18:22

Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/05/2024, 12:52

Mov. [34] - Concluso para Despacho

06/07/2023, 11:39

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01805267-6 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 06/07/2023 11:25

06/07/2023, 11:30

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0158/2023 Data da Disponibilizacao: 06/07/2023 Data da Publicacao: 07/07/2023 Numero do Diario: 158/2023 Pagina:

06/07/2023, 10:24

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/07/2023, 10:22

Mov. [30] - Mero expediente | Verifica-se que os autos retornaram do Tribunal de Justica do Estado do Ceara. Intime-se a parte autora para requerer o que entender pertinente, no prazo 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, sem manifestacao, arquivem-se os autos. Expedientes necessarios.

05/07/2023, 10:32

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01805080-0 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 29/06/2023 19:09

29/06/2023, 19:33

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01804968-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/06/2023 12:21

26/06/2023, 12:46

Mov. [27] - Conclusão

23/06/2023, 09:30

Mov. [26] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 14/03/2022 08:40:14 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relatora: MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES

22/06/2023, 17:25

Mov. [25] - Recurso Eletrônico

02/03/2022, 17:39

Mov. [24] - Certidão emitida

02/03/2022, 17:38

Mov. [23] - Mero expediente | Vistos em conclusao. Intimada da sentenca, a parte promovida interpos recurso de apelacao. A parte Recorrida, mesmo devidamente intimada, nada apresentou. Assim, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado do Ceara, nos termos do art. 1.010, 3, do CPC. Expedientes necessarios.

02/03/2022, 16:05

Mov. [22] - Informação

26/07/2021, 13:35

Mov. [21] - Conclusão

26/07/2021, 13:04

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WMOM.21.00171528-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 23/07/2021 14:51

23/07/2021, 15:05

Mov. [19] - Certidão emitida

04/07/2021, 07:20

Mov. [18] - Certidão emitida

23/06/2021, 14:29

Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório | intime-se a parte apelada para oferecer contrarrazoes no prazo legal (CPC, art. 1.010, 1).

31/03/2021, 15:48

Mov. [16] - Conclusão

11/03/2021, 16:06

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WMOM.21.00166960-6 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 11/03/2021 09:16

11/03/2021, 09:46

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0013/2021 Data da Disponibilizacao: 05/03/2021 Data da Publicacao: 08/03/2021 Numero do Diario: 13/2021 Pagina:

05/03/2021, 13:45

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/03/2021, 13:41

Mov. [12] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2021, 16:57

Mov. [11] - Concluso para Sentença

15/02/2021, 10:09

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WMOM.21.00166289-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 12/02/2021 16:58

12/02/2021, 17:16

Mov. [9] - Certidão emitida

05/10/2020, 11:10

Mov. [8] - Mero expediente | Aguarde-se o decurso do prazo para resposta do requerido. Expedientes necessarios. Mombaca (CE), 24 de setembro de 2020.

25/09/2020, 11:04

Mov. [7] - Conclusão

24/09/2020, 11:12

Mov. [6] - Certidão emitida

24/09/2020, 11:12

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0022/2020 Data da Disponibilizacao: 23/04/2020 Data da Publicacao: 24/04/2020 Numero do Diario: Pagina:

23/04/2020, 11:35

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/04/2020, 11:31

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/04/2020, 18:59

Mov. [2] - Conclusão

18/03/2020, 16:41

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/03/2020, 16:41

Intimação da Sentença

•06/10/2025, 12:53

Intimação da Sentença

•06/10/2025, 12:53

Sentença

•06/10/2025, 12:41

Decisão

•26/02/2025, 17:12

Despacho de Mero Expediente

•07/08/2024, 13:20

Despacho de Mero Expediente

•23/05/2024, 12:52

Despacho de Mero Expediente

•05/07/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 17:13

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 17:13

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 10:46

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 10:43

Despacho de Mero Expediente

•30/04/2023, 15:20

Todos os documentos(22)

Despacho

•06/05/2026, 12:32

Intimação da Sentença

•06/10/2025, 12:53

Intimação da Sentença

•06/10/2025, 12:53

Intimação da Sentença

•06/10/2025, 12:53

Sentença

•06/10/2025, 12:41

Decisão

•26/02/2025, 17:12

Despacho de Mero Expediente

•07/08/2024, 13:20

Despacho de Mero Expediente

•23/05/2024, 12:52

Despacho de Mero Expediente

•05/07/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 17:13

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 17:13

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 10:46

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 10:43

Despacho de Mero Expediente

•30/04/2023, 15:20

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 15:43

Despacho de Mero Expediente

•14/03/2022, 08:40

Despacho de Mero Expediente

•02/03/2022, 16:05

Ato Ordinatório

•31/03/2021, 15:48

Sentença

•04/03/2021, 16:57

Despacho de Mero Expediente

•25/09/2020, 11:04

Despacho de Mero Expediente

•14/04/2020, 18:59