Execução Fiscal 0016914-95.2017.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 30.461,10

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

RAIMUNDO NONATO ALVES PRODUTOS ALIMENTICIOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de informação

14/04/2025, 17:08

Juntada de informação

21/03/2025, 13:10

Juntada de informação

05/02/2025, 15:53

Juntada de informação

05/02/2025, 15:52

Juntada de informação

05/02/2025, 15:49

Expedição de Carta precatória.

16/12/2024, 10:07

Expedição de Carta precatória.

16/12/2024, 10:07

Expedição de Carta precatória.

16/12/2024, 10:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/11/2024, 18:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/11/2024, 17:48

Conclusos para decisão

16/10/2024, 08:09

Juntada de entregue (ecarta)

12/10/2024, 02:24

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2024, 14:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/09/2024, 09:32

Todas as movimentações(241)

Juntada de informação

14/04/2025, 17:08

Juntada de informação

21/03/2025, 13:10

Juntada de informação

05/02/2025, 15:53

Juntada de informação

05/02/2025, 15:52

Juntada de informação

05/02/2025, 15:49

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 15:16

Despacho

•30/04/2026, 15:16

Expedição de Carta precatória.

16/12/2024, 10:07

Expedição de Carta precatória.

16/12/2024, 10:07

Expedição de Carta precatória.

16/12/2024, 10:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/11/2024, 18:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/11/2024, 17:48

Conclusos para decisão

16/10/2024, 08:09

Juntada de entregue (ecarta)

12/10/2024, 02:24

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2024, 14:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/09/2024, 09:32

Conclusos para julgamento

10/09/2024, 11:18

Juntada de Certidão

10/09/2024, 11:14

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 01:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2024, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 16:42

Conclusos para despacho

15/08/2024, 16:28

Juntada de certidão

15/08/2024, 16:27

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2024, 08:52

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 08:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2024, 18:58

Juntada de Petição de diligência

15/07/2024, 18:58

Juntada de Certidão

27/06/2024, 16:38

Juntada de Certidão

23/05/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 14:12

Juntada de Certidão

18/04/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2024, 13:34

Expedição de Mandado.

15/03/2024, 13:02

Expedição de Mandado.

09/02/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição

12/11/2023, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/11/2023, 16:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/08/2023, 12:03

Conclusos para despacho

29/06/2023, 08:45

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/02/2023 23:59.

16/03/2023, 18:29

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/02/2023 23:59.

16/03/2023, 18:29

Juntada de ordem de bloqueio

24/02/2023, 14:49

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 11:10

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2023.

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Itapipoca-CE 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca-CE Av. Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-000,Itapipoca-CE. Fone: (85) 8160-3238 E-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a

27/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

27/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2023, 17:06

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 17:06

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 17:06

Mov. [193] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/11/2022, 02:52

Mov. [192] - Bloqueio: penhora on line/Realizem-se a transferência, a fim de dar satisfação parcial ao crédito em execução, e a consulta via SREI solicitadas pelo ESTADO DO CEARÁ na petição de fls. 148/149.

29/10/2022, 16:00

Mov. [191] - Certidão emitida

29/10/2022, 00:39

Mov. [190] - Concluso para Despacho

27/10/2022, 14:58

Mov. [189] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01818006-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/10/2022 12:41

25/10/2022, 12:47

Mov. [188] - Certidão emitida

18/10/2022, 14:38

Mov. [187] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2022, 13:12

Mov. [186] - Certidão emitida

18/10/2022, 13:04

Mov. [185] - Documento

18/10/2022, 13:01

Mov. [184] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2022, 13:39

Mov. [183] - Certidão emitida

14/09/2022, 13:34

Mov. [182] - Documento

14/09/2022, 13:27

Mov. [181] - Certidão emitida

14/09/2022, 09:04

Mov. [180] - Mero expediente: Cumpra-se como requerido na petição de fls. 137/138. Expedientes necessários.

13/09/2022, 12:48

Mov. [179] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/09/2022, 10:16

Mov. [178] - Certidão emitida

29/08/2022, 00:44

Mov. [177] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01813303-9 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 23/08/2022 14:57

23/08/2022, 15:01

Mov. [176] - Certidão emitida

18/08/2022, 13:09

Mov. [175] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2022, 13:08

Mov. [174] - Certidão emitida

18/08/2022, 13:06

Mov. [172] - Documento

18/08/2022, 13:01

Mov. [173] - Documento

18/08/2022, 13:01

Mov. [171] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/07/2022, 12:52

Mov. [170] - Certidão emitida

28/07/2022, 12:47

Mov. [169] - Documento

28/07/2022, 12:38

Mov. [168] - Documento

28/07/2022, 12:37

Mov. [167] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2022, 19:26

Mov. [166] - Concluso para Despacho

25/07/2022, 16:11

Mov. [165] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01811460-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/07/2022 14:50

25/07/2022, 15:38

Mov. [164] - Certidão emitida

24/07/2022, 06:39

Mov. [163] - Certidão emitida

13/07/2022, 12:40

Mov. [162] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2022, 12:35

Mov. [161] - Documento

13/07/2022, 12:33

Mov. [160] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/07/2022, 13:19

Mov. [159] - Documento

08/07/2022, 13:18

Mov. [158] - Documento

08/07/2022, 13:17

Mov. [157] - Certidão emitida

29/06/2022, 09:52

Mov. [156] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/04/2022, 11:00

Mov. [155] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/03/2022, 13:55

Mov. [154] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01301022-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/02/2022 16:37

28/02/2022, 16:46

Mov. [153] - Certidão emitida

18/02/2022, 00:52

Mov. [152] - Certidão emitida

07/02/2022, 17:41

Mov. [151] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/02/2022, 15:13

Mov. [150] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi realizada a retificação da presente ação quanto à competência e assunto. O referido é verdade. Dou fé.

08/12/2021, 16:40

Mov. [149] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00182706-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/12/2021 12:02

07/12/2021, 12:07

Mov. [148] - Certidão emitida

27/11/2021, 00:29

Mov. [147] - Certidão emitida

16/11/2021, 15:21

Mov. [146] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento Nº. 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, em cumprimento ao despacho de fls. 114, nomeio a Defensoria Pública como curador(a) especial do Requerido citado por edital, com base no art. 72, II, do CPC. Vista a(o) Defensor Público. Expediente.

16/11/2021, 15:20

Mov. [145] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/11/2021, 16:58

Mov. [144] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00181221-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/11/2021 10:52

09/11/2021, 14:41

Mov. [143] - Certidão emitida

09/11/2021, 11:11

Mov. [142] - Certidão emitida

05/11/2021, 10:15

Mov. [141] - Mero expediente: Intime-se a Defensoria Pública para que atue como curadora especial, conforme já determinado, inclusive, no despacho de fls. 83. Após, volte-me concluso para análise dos pedidos constantes na petição de fls. 97/98. Exp. Nec.

04/11/2021, 16:22

Mov. [140] - Concluso para Decisão Interlocutória

04/11/2021, 15:55

Mov. [139] - Certidão emitida

01/11/2021, 00:34

Mov. [138] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00401217-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/10/2021 10:44

29/10/2021, 10:56

Mov. [137] - Certidão emitida

21/10/2021, 18:11

Mov. [136] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2021, 18:09

Mov. [135] - Carta Precatória: Rogatória

21/10/2021, 10:07

Mov. [134] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2021, 15:38

Mov. [133] - Concluso para Despacho

08/10/2021, 08:33

Mov. [132] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal da publicação do edital de fls. 78/80 e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

08/10/2021, 08:33

Mov. [131] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2021, 10:03

Mov. [130] - Documento

02/08/2021, 10:00

Mov. [129] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins que, o edital de pg(s) 78 foi encaminhado para publicação no DJ-e nesta data. O referido é verdade, do que dou fé.

28/07/2021, 13:27

Mov. [128] - Expedição de Edital

27/07/2021, 17:44

Mov. [127] - Certidão emitida

14/05/2021, 07:19

Mov. [126] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2021, 17:35

Mov. [125] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00397393-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/05/2021 15:41

05/05/2021, 16:11

Mov. [124] - Certidão emitida

03/05/2021, 13:09

Mov. [123] - Expedição de Ato Ordinatório: Considerando a redistribuição do feito, conforme portaria nº 1724/2020 e em virtude da Resolução nº 07/2020, que alterou a competência das Varas desta comarca, deve esta secretaria intimar a parte requerente sobre o teor da certidão do oficial de justiça de fls. 68/69.

09/02/2021, 13:35

Mov. [122] - Conclusão

19/01/2021, 11:18

Mov. [120] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 1724/2020

19/01/2021, 11:18

Mov. [121] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria 1724/2020

19/01/2021, 11:18

Mov. [119] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1026/2020 Data da Publicação: 09/12/2020 Número do Diário: 2516

08/12/2020, 22:20

Mov. [118] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/12/2020, 13:15

Mov. [117] - Mandado

18/11/2020, 11:40

Mov. [116] - Petição: Nº Protocolo: WITC.20.00165460-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/01/2020 08:33

15/11/2020, 08:46

Mov. [115] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/11/2020, 09:36

Mov. [114] - Ofício

11/11/2020, 16:34

Mov. [113] - Mandado

11/11/2020, 16:31

Mov. [112] - Conclusão

23/10/2020, 16:52

Mov. [111] - Documento

23/10/2020, 16:52

Mov. [109] - Documento

23/10/2020, 16:52

Mov. [110] - Documento

23/10/2020, 16:52

Mov. [108] - Documento

23/10/2020, 16:52

Mov. [106] - Documento

23/10/2020, 16:52

Mov. [107] - Documento

23/10/2020, 16:52

Mov. [104] - Aviso de Recebimento (AR)

23/10/2020, 16:52

Mov. [105] - Documento

23/10/2020, 16:52

Mov. [102] - Documento

23/10/2020, 16:52

Mov. [103] - Aviso de Recebimento (AR)

23/10/2020, 16:52

Mov. [99] - Documento

23/10/2020, 16:52

Mov. [100] - Documento

23/10/2020, 16:52

Mov. [101] - Documento

23/10/2020, 16:52

Mov. [98] - Documento

23/10/2020, 16:52

Mov. [96] - Documento

23/10/2020, 16:52

Mov. [97] - Petição

23/10/2020, 16:52

Mov. [94] - Documento

23/10/2020, 16:52

Mov. [95] - Documento

23/10/2020, 16:52

Mov. [92] - Documento

23/10/2020, 16:52

Mov. [93] - Documento

23/10/2020, 16:52

Mov. [90] - Documento

23/10/2020, 16:52

Mov. [91] - Ofício

23/10/2020, 16:52

Mov. [88] - Documento

23/10/2020, 16:52

Mov. [89] - Documento

23/10/2020, 16:52

Mov. [86] - Mandado

23/10/2020, 16:52

Mov. [87] - Documento

23/10/2020, 16:52

Mov. [84] - Documento

23/10/2020, 16:52

Mov. [85] - Documento

23/10/2020, 16:52

Mov. [82] - Documento

23/10/2020, 16:52

Mov. [83] - Documento

23/10/2020, 16:52

Mov. [80] - Petição

23/10/2020, 16:52

Mov. [81] - Documento

23/10/2020, 16:52

Mov. [78] - Documento

23/10/2020, 16:52

Mov. [79] - Mandado

23/10/2020, 16:52

Mov. [76] - Documento

23/10/2020, 16:52

Mov. [77] - Documento

23/10/2020, 16:52

Mov. [74] - Documento

23/10/2020, 16:52

Mov. [75] - Aviso de Recebimento (AR)

23/10/2020, 16:52

Mov. [72] - Documento

23/10/2020, 16:52

Mov. [73] - Documento

23/10/2020, 16:52

Mov. [71] - Petição

23/10/2020, 16:52

Mov. [69] - Documento

23/10/2020, 16:52

Mov. [70] - Documento

23/10/2020, 16:52

Mov. [67] - Documento

23/10/2020, 16:52

Mov. [68] - Documento

23/10/2020, 16:52

Mov. [66] - Remessa: TJCE - NÚLCEO DE DIGITALIZAÇÃO

10/08/2020, 16:11

Mov. [65] - Documento: CERT FINAL

10/08/2020, 16:10

Mov. [64] - Expedição de documento: CERT FINAL

10/08/2020, 16:08

Mov. [63] - Documento: CERT VÍCIO/ERRO

10/08/2020, 16:08

Mov. [62] - Expedição de documento: CERT VÍCIO/ERRO

10/08/2020, 16:07

Mov. [61] - Documento: 2ª VIA DE CARTA PRECATÓRIA + RECIBO DE ENVIO.

10/08/2020, 15:51

Mov. [60] - Documento: 2ª VIA DE MANDADO DE CITAÇÃO E PENHORA.

10/08/2020, 14:01

Mov. [59] - Documento: 2ª VIA DE MANDADO DE CITAÇÃO E PENHORA.

10/08/2020, 14:01

Mov. [58] - Expedição de Carta Precatória

08/04/2020, 14:51

Mov. [57] - Expedição de Mandado

08/04/2020, 14:22

Mov. [56] - Expedição de Mandado

08/04/2020, 14:22

Mov. [55] - Mero expediente: Proceda-se como requerido pelo exequente(fls. 32).

12/03/2020, 18:28

Mov. [53] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 3º Vara da Comarca de Itapipoca

12/03/2020, 17:25

Mov. [54] - Recebimento

12/03/2020, 17:25

Mov. [52] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Paulo Jeyson Gomes Araújo

28/02/2020, 16:41

Mov. [51] - Documento: PETIÇÃO, FLS. 31/32

11/02/2020, 16:29

Mov. [50] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

10/02/2020, 17:52

Mov. [48] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Fazenda Pública Estadual Especificação do local de destino: Fazenda Pública Estadual

17/01/2020, 12:40

Mov. [49] - Recebimento

17/01/2020, 12:40

Mov. [47] - Expedição de Ofício

16/01/2020, 17:21

Mov. [46] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento Nº. 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, intime-se o exequente para se manifestar sobre a certidão de fls. 29 no prazo legal. Itapipoca/CE, 02 de dezembro de 2019. NELINELE LEIDE DIAS RIOS À Disposição

02/12/2019, 17:04

Mov. [45] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que decorreu o prazo ofertado ao exequido para apresentar contestação e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé. Itapipoca/CE, 19 de novembro de 2019. NELINELE LEIDE DIAS RIOS À Disposição

19/11/2019, 09:11

Mov. [44] - Aviso de Recebimento (AR): CARTA DEVOLVIDA COM AR. MOTIVO, MUDOU-SE, FLS. 28

23/10/2019, 16:12

Mov. [43] - Aviso de Recebimento (AR): CARTA DEVOLVIDA COM AR. MOTIVO, MUDOU-SE, FLS. 27

23/10/2019, 16:11

Mov. [42] - Aviso de Recebimento (AR): CARTA DEVOLVIDA COM AR. MOTIVO, FLS. 27

21/10/2019, 13:41

Mov. [41] - Documento: RAIMUNDO NONATO ALVES FOI CITADO NA SECRETARIA

11/10/2019, 09:24

Mov. [40] - Documento: 2ª VIA DE CARTA ADE CITAÇÃO.

01/10/2019, 11:53

Mov. [39] - Documento: 2ª VIA DE CARTA ADE CITAÇÃO.

01/10/2019, 11:53

Mov. [38] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2019, 17:48

Mov. [37] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2019, 17:47

Mov. [36] - Documento: CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE RELAÇÃO. FLS. 25/26

28/08/2019, 16:49

Mov. [35] - Mero expediente: Realize-se pesquisa de endereço da parte executada via INFOSEG. Frutífera, cite-se. Infrutífera, cite-se por edital.

23/08/2019, 16:59

Mov. [33] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 3º Vara da Comarca de Itapipoca

23/08/2019, 10:58

Mov. [34] - Recebimento

23/08/2019, 10:58

Mov. [32] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Paulo Jeyson Gomes Araújo

12/08/2019, 13:28

Mov. [31] - Documento: PETIÇÃO. PROT.18.231. AS 11HS.35. DIA 08/08/2019. FLS.23/24

08/08/2019, 14:43

Mov. [29] - Recebimento

16/07/2019, 17:29

Mov. [30] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Fazenda Pública Estadual Especificação do local de destino: Fazenda Pública Estadual

16/07/2019, 17:29

Mov. [28] - Ato ordinatório: Defiro o pedido de fls. 21 dos autos, remeta-se os autos para a Procuradoria do Estado do Ceara. Itapipoca-Ce,028.05.2019 Nelinele Leide Dias Rios A Disposição

31/05/2019, 13:53

Mov. [27] - Petição: EXECUÇÃO FISCAL . PROTOCOLO 18.011 . ÁS 16:23 NO DIA 02/05/2019 . FLS 21

08/05/2019, 09:04

Mov. [26] - Juntada: CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE RELAÇÃO.

29/04/2019, 14:45

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

29/04/2019, 14:44

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0050/2019 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias. 12.04.2019 Advogados(s): Paulo Roberto Mourao Dourado (OAB 9121/CE)

17/04/2019, 08:20

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação

16/04/2019, 10:41

Mov. [21] - Ato ordinatório: Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias. 12.04.2019

12/04/2019, 13:40

Mov. [20] - Mandado: SEM ÊXITO, FLS.16/17

05/04/2019, 12:15

Mov. [19] - Juntada: 2ª VIA DE MANDADO DE CITAÇÃO.

22/03/2019, 11:16

Mov. [18] - Expedição de Mandado

15/03/2019, 17:52

Mov. [17] - Remessa: Remessa a PGE

31/01/2019, 11:40

Mov. [16] - Mero expediente: R.H. Intime -se a parte autora para se manifestar acerca da certidão do oficial de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias. Intime(m)-se. Itapipoca, 03 de dezembro de 2018. Renata Santos Nadyer Barbosa Juiza Direito respondendo -3ª Vara

03/12/2018, 13:17

Mov. [15] - Mandado: SEM EXITO, FLS.10/11

29/11/2018, 15:53

Mov. [14] - Juntada: 2ª VIA DE MANDADO DE CITAÇÃO.

26/11/2018, 09:48

Mov. [13] - Expedição de Mandado

20/11/2018, 14:53

Mov. [12] - Juntada: Certidão

09/11/2018, 09:53

Mov. [11] - Certidão emitida

08/11/2018, 12:26

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS CARTA DEVOLVIDA COM AR.MOTIVO, DESCONHECIDO. - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

01/08/2018, 14:32

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

20/07/2018, 11:52

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

19/07/2018, 10:56

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CITE-SE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PAGAR A DIVIDA. - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

12/12/2017, 13:59

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

17/11/2017, 13:06

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

14/11/2017, 17:23

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPIPOCA

09/11/2017, 15:34

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPIPOCA

09/11/2017, 15:16

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPIPOCA

09/11/2017, 15:16

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPIPOCA

09/11/2017, 15:13

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 11:05

Decisão

•04/11/2024, 18:40

Despacho

•12/09/2024, 09:32

Despacho

•15/08/2024, 16:42

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 08:51

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 13:17

Petição

•12/11/2023, 17:12

Decisão

•16/08/2023, 12:03

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 17:06

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 17:06

Documentos Diversos

•29/10/2022, 16:00

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 13:12

Todos os documentos(50)

Despacho

•30/04/2026, 15:16

Despacho

•30/04/2026, 15:16

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 11:05

Decisão

•04/11/2024, 18:40

Despacho

•12/09/2024, 09:32

Despacho

•15/08/2024, 16:42

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 08:51

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 13:17

Petição

•12/11/2023, 17:12

Decisão

•16/08/2023, 12:03

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 17:06

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 17:06

Documentos Diversos

•29/10/2022, 16:00

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 13:12

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 13:39

Despacho de Mero Expediente

•13/09/2022, 12:48

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 13:08

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 12:52

Documentos Diversos

•25/07/2022, 19:26

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 12:35

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 13:19

Documentos Diversos

•13/04/2022, 11:00

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 15:13

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 15:20

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 16:58

Despacho de Mero Expediente

•04/11/2021, 16:22

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 18:09

Despacho de Mero Expediente

•15/10/2021, 15:38

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 17:35

Ato Ordinatório

•09/02/2021, 13:35

Ato Ordinatório

•12/11/2020, 09:36

Ato Ordinatório

•23/10/2020, 16:52

Ato Ordinatório

•23/10/2020, 16:52

Ato Ordinatório

•23/10/2020, 16:52

Ato Ordinatório

•23/10/2020, 16:52

Ato Ordinatório

•23/10/2020, 16:52

Despacho de Mero Expediente

•23/10/2020, 16:52

Ato Ordinatório

•23/10/2020, 16:52

Ato Ordinatório

•23/10/2020, 16:52

Ato Ordinatório

•23/10/2020, 16:52

Ato Ordinatório

•23/10/2020, 16:52

Ato Ordinatório

•23/10/2020, 16:52

Ato Ordinatório

•23/10/2020, 16:52

Ato Ordinatório

•23/10/2020, 16:52

Ato Ordinatório

•23/10/2020, 16:52

Ato Ordinatório

•23/10/2020, 16:52

Despacho de Mero Expediente

•23/10/2020, 16:52

Despacho de Mero Expediente

•23/10/2020, 16:52

Ato Ordinatório

•23/10/2020, 16:52