CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MARIA ANI SONALLY DE LIMA
OAB/CE 38804·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicado Intimação em 22/10/2025. Documento: 178413871
22/10/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025 Documento: 178413871
21/10/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178413871
20/10/2025, 01:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2025, 01:09
Juntada de certidão de custas - guia gerada
17/10/2025, 13:15
Proferido despacho de mero expediente
13/10/2025, 15:54
Juntada de informação
11/10/2025, 18:31
Conclusos para despacho
11/10/2025, 18:20
Juntada de decisão
10/10/2025, 09:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/09/2025, 17:48
Alterado o assunto processual
23/09/2025, 17:45
Expedição de Ofício.
19/09/2025, 16:34
Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025, 16:12
Juntada de outros documentos
12/09/2025, 11:49
Conclusos para despacho
08/09/2025, 15:09
Documentos
Despacho
•11/02/2026, 18:18
Despacho
•13/10/2025, 15:54
17/10/2025, 13:15
Proferido despacho de mero expediente
13/10/2025, 15:54
Juntada de informação
11/10/2025, 18:31
Conclusos para despacho
11/10/2025, 18:20
Juntada de decisão
10/10/2025, 09:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/09/2025, 17:48
Alterado o assunto processual
23/09/2025, 17:45
Expedição de Ofício.
19/09/2025, 16:34
Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025, 16:12
Juntada de outros documentos
12/09/2025, 11:49
Conclusos para despacho
08/09/2025, 15:09
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/09/2025, 06:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2025, 09:50
Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025, 18:33
Conclusos para despacho
29/07/2025, 18:22
Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025, 03:52
Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2025, 08:12
Juntada de entregue (ecarta)
26/06/2025, 06:39
Juntada de Petição de recurso
23/06/2025, 16:47
Publicado Intimação da Sentença em 06/06/2025. Documento: 158454104
06/06/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 158454104
05/06/2025, 00:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2025, 15:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158454104
04/06/2025, 14:58
Julgado procedente em parte do pedido
04/06/2025, 12:24
Conclusos para despacho
06/03/2025, 14:41
Juntada de Petição de documento de comprovação
06/03/2025, 12:03
Juntada de Petição de documento de comprovação
06/03/2025, 12:03
Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 137398777
06/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Comarca de Itapipoca 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Av. Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-420, Fone: (85) 98113-9816, Itapipoca/CE E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO Nº: 0202098-80.2024.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: Práticas Abusivas DESTINATÁRIO(S): MARIA ANI SONALLY DE LIMA - OAB CE38804 FINALIDADE: Intimação acerca do(a) decisão de ID nº 137213999, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. TEOR DO ATO: "Citada para apresentar sua defesa, a demandada deixou transcorrer o prazo in albis (ID 115397434). In casu, temos uma ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos materiais e morais em razão de cobranças de contribuição não solicitado pelo Autor, tratando-se claramente de um direito disponível, razão pela qual a ausência de manifestação da demandada no prazo legal vai resultar na incidência da revelia em ambos os efeitos. Intime-se o Autor por sua advogada para, querendo, em 15 dias, requerer as provas que entender. Em caso de prova documental, deve esta ser juntada no prazo concedido." OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Itapipoca, 27 de fevereiro de 2025. (assinatura digital) 1 De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. § 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11. Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais." Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual
28/02/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 137398777
28/02/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137398777
27/02/2025, 10:14
Decretada a revelia
27/02/2025, 09:11
Conclusos para despacho
07/11/2024, 16:01
Mov. [10] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
02/11/2024, 02:21
Mov. [9] - Certidão emitida
27/09/2024, 13:50
Mov. [8] - Aviso de Recebimento (AR)
27/09/2024, 13:48
Mov. [7] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR870972472YJ Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Citacao - AR Destinatario : Confederacao Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendores Familiares Rurais do Brasil (conafe
27/09/2024, 13:47
Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0424/2024 Data da Publicacao: 02/09/2024 Numero do Diario: 3381
31/08/2024, 12:26
Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/08/2024, 02:37
Mov. [4] - Expedição de Carta
28/08/2024, 18:09
Mov. [3] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]