Procedimento Comum Cível 0202587-47.2023.8.06.0071 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 24.724,56

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Crato

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Civel da Comarca de Crato 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Civel da Comarca de Crato

Partes do Processo

FRANCISCO LAENIO NOGUEIRA LEITE

CPF

Autor

AMBIENTAL CRATO CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO SPE S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 20/05/2026. Documento: 203526746

20/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026 Documento: 203526746

19/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203526746

18/05/2026, 08:28

Julgado improcedente o pedido

15/05/2026, 17:21

Conclusos para julgamento

20/04/2026, 08:39

Retificado o movimento Conclusos para despacho

20/04/2026, 08:39

Conclusos para despacho

17/04/2026, 10:46

Decorrido prazo de FRANCISCO LAENIO NOGUEIRA LEITE em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:14

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 10:53

Publicado Despacho em 20/03/2026. Documento: 196508744

20/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026 Documento: 196508744

18/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196508744

17/03/2026, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 09:33

Conclusos para despacho

17/03/2026, 08:02

Juntada de outros documentos

16/03/2026, 12:24

Todas as movimentações(183)

Publicado Intimação da Sentença em 20/05/2026. Documento: 203526746

20/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026 Documento: 203526746

19/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203526746

18/05/2026, 08:28

Julgado improcedente o pedido

15/05/2026, 17:21

Conclusos para julgamento

Documentos

Intimação da Sentença

•18/05/2026, 08:28

Sentença

•15/05/2026, 17:21

20/04/2026, 08:39

Retificado o movimento Conclusos para despacho

20/04/2026, 08:39

Conclusos para despacho

17/04/2026, 10:46

Decorrido prazo de FRANCISCO LAENIO NOGUEIRA LEITE em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:14

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 10:53

Publicado Despacho em 20/03/2026. Documento: 196508744

20/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026 Documento: 196508744

18/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196508744

17/03/2026, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 09:33

Conclusos para despacho

17/03/2026, 08:02

Juntada de outros documentos

16/03/2026, 12:24

Decorrido prazo de PEDRO GOMES DE MELO NETO em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 01:14

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 12:26

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 11:32

Juntada de Petição de substabelecimento

13/03/2026, 09:44

Decorrido prazo de PEDRO GOMES DE MELO NETO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:19

Juntada de Petição de substabelecimento

12/03/2026, 17:07

Publicado Intimação em 10/03/2026. Documento: 195256229

10/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 10/03/2026. Documento: 195256229

10/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 10/03/2026. Documento: 195256229

10/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 09/03/2026. Documento: 194781665

09/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 09/03/2026. Documento: 194781665

09/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026 Documento: 195256229

09/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026 Documento: 195256229

09/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026 Documento: 195256229

09/03/2026, 00:00

Juntada de certidão

06/03/2026, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195256229

06/03/2026, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195256229

06/03/2026, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195256229

06/03/2026, 15:20

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 13:45

Conclusos para despacho

06/03/2026, 11:44

Juntada de outros documentos

06/03/2026, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026 Documento: 194781665

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026 Documento: 194781665

06/03/2026, 00:00

Juntada de certidão

05/03/2026, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194781665

05/03/2026, 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194781665

05/03/2026, 08:09

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 08:09

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 10:03

Conclusos para decisão

03/03/2026, 10:39

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 22:49

Publicado Intimação em 27/02/2026. Documento: 193589517

27/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 27/02/2026. Documento: 193589517

27/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 27/02/2026. Documento: 193589517

27/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026 Documento: 193589517

26/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026 Documento: 193589517

26/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026 Documento: 193589517

26/02/2026, 00:00

Expedição de Ofício.

25/02/2026, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193589517

25/02/2026, 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193589517

25/02/2026, 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193589517

25/02/2026, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 16:36

Conclusos para despacho

24/02/2026, 08:51

Juntada de outros documentos

24/02/2026, 08:21

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 12:42

Decorrido prazo de PEDRO GOMES DE MELO NETO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:32

Expedição de Ofício.

02/02/2026, 15:52

Publicado Intimação em 02/02/2026. Documento: 190386824

02/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 02/02/2026. Documento: 190386824

02/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 02/02/2026. Documento: 190386824

02/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026 Documento: 190386824

30/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026 Documento: 190386824

30/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026 Documento: 190386824

30/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190386824

29/01/2026, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190386824

29/01/2026, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190386824

29/01/2026, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 12:31

Conclusos para despacho

29/01/2026, 11:28

Juntada de outros documentos

29/01/2026, 11:26

Juntada de certidão de intimação por telefone

21/01/2026, 13:49

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2025, 09:56

Juntada de Petição de diligência

03/12/2025, 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2025, 10:14

Expedição de Mandado.

01/12/2025, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 20:11

Conclusos para decisão

13/08/2025, 18:47

Decorrido prazo de PEDRO GOMES DE MELO NETO em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 05:00

Decorrido prazo de PEDRO GOMES DE MELO NETO em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 05:00

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 13:01

Juntada de certidão

29/07/2025, 13:00

Expedição de Ofício.

22/07/2025, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 11:48

Conclusos para despacho

22/07/2025, 07:50

Decorrido prazo de PEDRO GOMES DE MELO NETO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 06:06

Confirmada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 09:02

Juntada de certidão

07/07/2025, 08:59

Expedição de Ofício.

27/06/2025, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 17:23

Conclusos para despacho

25/06/2025, 11:58

Decorrido prazo de FRANCISCO LAENIO NOGUEIRA LEITE em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 03:46

Decorrido prazo de AMBIENTAL CRATO CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO SPE S.A em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 03:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 17:40

Publicado Despacho em 28/05/2025. Documento: 155893317

28/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 155893317

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155893317

26/05/2025, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 17:08

Juntada de outros documentos

22/05/2025, 11:28

Conclusos para despacho

21/05/2025, 11:06

Decorrido prazo de PEDRO GOMES DE MELO NETO em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 04:29

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 13:03

Juntada de certidão

14/05/2025, 13:02

Expedição de Ofício.

12/05/2025, 09:37

Decisão Interlocutória de Mérito

06/05/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 20:29

Decorrido prazo de KAUE LUNA FONTES DE PAIVA QUEIROZ em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:28

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:28

Decorrido prazo de GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:28

Conclusos para decisão

12/03/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 18:33

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 137203929

06/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 137203929

06/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 137203929

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - COMARCA DE CRATO 1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0202587-47.2023.8.06.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornecimento de Água] POLO ATIVO: FRANCISCO LAENIO NOGUEIRA LEITE POLO PASSIVO: AMBIENTAL CRATO CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO SPE S.A D E S P A C H O O objeto da perícia consiste em averiguar se o problema da elevação do consumo de água na unidade consumidora da autora é decorrente de erro no medidor ou de vazamento nas instalações hidráulicas internas. Vistos, etc. Fica designado o dia 26/03/2025, a partir das 10h, para início dos trabalhos periciais (ID 137198185). Tendo em vista o aceite do perito (ID137198185) Engenheiro Civil Pedro Gomes de Melo Neto: 1. Intimem-se as partes, via DJE, para se manifestarem sobre o perito, proposta de honorários (137198185), e designação da perícia, bem como para indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos, no prazo comum de 5 dias. 2. Intime-se ainda a parte promovida para promover o recolhimento dos honorários periciais, via Depósito Judicial, no quantum requerido R$3.650,00, no prazo de 5 dias. Ficam cientes as partes e o perito, que só poderá proceder à perícia designada se tiver sido comprovado a efetivação do depósito judicial nos autos. 3. Intime-se o perito Pedro Gomes de Melo Neto desta decisão, via e mail [email protected] e, na impossibilidade, pelo telefone: 88 9837-1282. Crato/CE, 25 de fevereiro de 2025 Jose Batista de Andrade Juiz de Direito

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - COMARCA DE CRATO 1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0202587-47.2023.8.06.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornecimento de Água] POLO ATIVO: FRANCISCO LAENIO NOGUEIRA LEITE POLO PASSIVO: AMBIENTAL CRATO CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO SPE S.A D E S P A C H O O objeto da perícia consiste em averiguar se o problema da elevação do consumo de água na unidade consumidora da autora é decorrente de erro no medidor ou de vazamento nas instalações hidráulicas internas. Vistos, etc. Fica designado o dia 26/03/2025, a partir das 10h, para início dos trabalhos periciais (ID 137198185). Tendo em vista o aceite do perito (ID137198185) Engenheiro Civil Pedro Gomes de Melo Neto: 1. Intimem-se as partes, via DJE, para se manifestarem sobre o perito, proposta de honorários (137198185), e designação da perícia, bem como para indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos, no prazo comum de 5 dias. 2. Intime-se ainda a parte promovida para promover o recolhimento dos honorários periciais, via Depósito Judicial, no quantum requerido R$3.650,00, no prazo de 5 dias. Ficam cientes as partes e o perito, que só poderá proceder à perícia designada se tiver sido comprovado a efetivação do depósito judicial nos autos. 3. Intime-se o perito Pedro Gomes de Melo Neto desta decisão, via e mail [email protected] e, na impossibilidade, pelo telefone: 88 9837-1282. Crato/CE, 25 de fevereiro de 2025 Jose Batista de Andrade Juiz de Direito

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - COMARCA DE CRATO 1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0202587-47.2023.8.06.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornecimento de Água] POLO ATIVO: FRANCISCO LAENIO NOGUEIRA LEITE POLO PASSIVO: AMBIENTAL CRATO CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO SPE S.A D E S P A C H O O objeto da perícia consiste em averiguar se o problema da elevação do consumo de água na unidade consumidora da autora é decorrente de erro no medidor ou de vazamento nas instalações hidráulicas internas. Vistos, etc. Fica designado o dia 26/03/2025, a partir das 10h, para início dos trabalhos periciais (ID 137198185). Tendo em vista o aceite do perito (ID137198185) Engenheiro Civil Pedro Gomes de Melo Neto: 1. Intimem-se as partes, via DJE, para se manifestarem sobre o perito, proposta de honorários (137198185), e designação da perícia, bem como para indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos, no prazo comum de 5 dias. 2. Intime-se ainda a parte promovida para promover o recolhimento dos honorários periciais, via Depósito Judicial, no quantum requerido R$3.650,00, no prazo de 5 dias. Ficam cientes as partes e o perito, que só poderá proceder à perícia designada se tiver sido comprovado a efetivação do depósito judicial nos autos. 3. Intime-se o perito Pedro Gomes de Melo Neto desta decisão, via e mail [email protected] e, na impossibilidade, pelo telefone: 88 9837-1282. Crato/CE, 25 de fevereiro de 2025 Jose Batista de Andrade Juiz de Direito

28/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 137203929

28/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 137203929

28/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 137203929

28/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137203929

27/02/2025, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137203929

27/02/2025, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137203929

27/02/2025, 10:04

Juntada de documento de comprovação

27/02/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 18:01

Conclusos para despacho

25/02/2025, 15:48

Juntada de resposta

25/02/2025, 15:48

Juntada de certidão

18/02/2025, 14:28

Expedição de Ofício.

18/02/2025, 10:23

Nomeado perito

17/02/2025, 16:39

Juntada de certidão

14/02/2025, 12:08

Conclusos para decisão

15/10/2024, 14:14

Mov. [42] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

11/10/2024, 21:06

Mov. [41] - Concluso para Decisão Interlocutória

31/07/2024, 09:04

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WCRT.24.01819376-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/07/2024 17:32

27/07/2024, 05:05

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0249/2024 Data da Publicacao: 12/07/2024 Numero do Diario: 3346

13/07/2024, 13:10

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/07/2024, 02:25

Mov. [37] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/07/2024, 20:17

Mov. [36] - Conclusão

28/03/2024, 09:33

Mov. [35] - Petição juntada ao processo

26/02/2024, 10:34

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WCRT.24.01804055-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/02/2024 10:08

26/02/2024, 10:15

Mov. [33] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/02/2024, 07:24

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WCRT.24.01802507-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 06/02/2024 10:58

07/02/2024, 04:57

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0472/2023 Data da Publicacao: 18/12/2023 Numero do Diario: 3218

15/12/2023, 19:57

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/12/2023, 13:15

Mov. [29] - Mero expediente | Vistos, etc. Sobre a contestacao de pags. 118/144, manifeste-se a parte autora FRANCISCO LAENIO NOGUEIRA LEITE, no prazo de 15 (quinze) dias com fulcro nos Arts. 350 e 351, CPC. Intime-se via DJe. Exp.Nec. Crato (CE), 12 de dezembro de 2023. Jose Flavio Bezerra Morais Juiz de Direito

12/12/2023, 14:55

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WCRT.23.01827183-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 11/12/2023 16:46

11/12/2023, 17:10

Mov. [27] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

07/11/2023, 15:28

Mov. [26] - Documento

07/11/2023, 15:28

Mov. [25] - Expedição de Termo de Audiência

07/11/2023, 15:28

Mov. [24] - Petição juntada ao processo

06/11/2023, 17:10

Mov. [23] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

06/11/2023, 11:57

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WCRT.23.01823972-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/11/2023 20:51

05/11/2023, 21:16

Mov. [21] - Concluso para Despacho

25/09/2023, 09:01

Mov. [20] - Petição juntada ao processo

22/09/2023, 10:28

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WCRT.23.01820089-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 18/09/2023 17:24

19/09/2023, 06:45

Mov. [18] - Aviso de Recebimento (AR)

15/09/2023, 09:20

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0356/2023 Data da Publicacao: 14/09/2023 Numero do Diario: 3157

13/09/2023, 21:59

Mov. [16] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WCRT.23.01819620-1 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 12/09/2023 20:07

12/09/2023, 20:40

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/09/2023, 12:01

Mov. [14] - Expedição de Carta

12/09/2023, 11:22

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/09/2023, 11:16

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2023, 21:45

Mov. [11] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 06/11/2023 Hora 11:30 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada

06/09/2023, 14:16

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0340/2023 Data da Publicacao: 04/09/2023 Numero do Diario: 3151

01/09/2023, 22:43

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2023, 02:34

Mov. [8] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2023, 15:30

Mov. [7] - Conclusão

23/08/2023, 17:11

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WCRT.23.01818197-2 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 23/08/2023 16:48

23/08/2023, 17:11

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0324/2023 Data da Publicacao: 22/08/2023 Numero do Diario: 3142

21/08/2023, 22:59

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2023, 02:21

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2023, 15:52

Mov. [2] - Conclusão

16/08/2023, 12:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/08/2023, 12:31

Despacho

•17/03/2026, 09:33

Despacho

•17/03/2026, 09:33

Despacho

•06/03/2026, 13:45

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 15:53

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 15:53

Decisão

•04/03/2026, 10:03

Despacho

•24/02/2026, 16:36

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 12:42

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 12:42

Despacho

•29/01/2026, 12:31

Despacho

•24/11/2025, 20:11

Despacho

•22/07/2025, 11:48

Despacho

•26/06/2025, 17:23

Todos os documentos(27)

Intimação da Sentença

•18/05/2026, 08:28

Sentença

•15/05/2026, 17:21

Despacho

•17/03/2026, 09:33

Despacho

•17/03/2026, 09:33

Despacho

•06/03/2026, 13:45

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 15:53

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 15:53

Decisão

•04/03/2026, 10:03

Despacho

•24/02/2026, 16:36

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 12:42

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 12:42

Despacho

•29/01/2026, 12:31

Despacho

•24/11/2025, 20:11

Despacho

•22/07/2025, 11:48

Despacho

•26/06/2025, 17:23

Despacho

•26/05/2025, 17:08

Despacho

•26/05/2025, 17:08

Decisão

•06/05/2025, 12:24

Despacho

•25/02/2025, 18:01

Decisão

•17/02/2025, 16:39

Interlocutória

•09/07/2024, 20:17

Despacho de Mero Expediente

•12/12/2023, 14:55

Ata de Audiência (Outras)

•07/11/2023, 15:28

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 11:16

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 21:45

Interlocutória

•28/08/2023, 15:30

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2023, 15:52