Procedimento Comum Cível 0144810-04.2015.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0144810-04.2015.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos

30/04/2025, 14:43

Certificação de Processo Julgado

30/04/2025, 14:43

Recebidos os autos

30/04/2025, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Terezinha Pinheiro e Silva - Apelado: Estado do Ceará - Nº 0144810-04.2015.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza - Remetente: Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza - Ante o exposto, não conheço do presente recurso especial, pois resta prejudicado. Publique-se. Intimem-se. Demais expedientes necessários, com a respectiva baixa e arquivamento, oportunamente. Fortaleza, data e hora indicadas. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE) - Deusdedit Rodrigues Duarte (OAB: 9316/CE) - Procuradoria Geral do Estado do Ceará

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Terezinha Pinheiro e Silva - Apelado: Estado do Ceará - DESPACHO Os autos tratam de Embargos de Declaração com efeitos infringentes interpostos pela Defensoria Pública em face de acórdão desta Relatoria. Nº 0144810-04.2015.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza - Remetente: Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza - Ante o exposto, em atenção ao devido processo legal (contraditório e ampla defesa),determinoa intimação da parte recorrida, a fim de, querendo, resistir à pretensão recursal, conforme art. 1.022, §2º do CPC/2015, no prazo legal. Após, retornem os autos conclusos. Fortaleza, 19 de agosto de 2024 DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO Relator - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE) - Deusdedit Rodrigues Duarte (OAB: 9316/CE) - Procuradoria Geral do Estado do Ceará

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Terezinha Pinheiro e Silva - Apelado: Estado do Ceará - Os autos tratam de Embargos de Declaração, com efeitos infringentes, interpostos pela Defensoria Pública face de acórdão desta Relatoria. Nº 0144810-04.2015.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza - Remetente: Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza - Ante o exposto, em atenção ao devido processo legal (contraditório e ampla defesa),determinoa intimação da parte embargada, a fim de, querendo, resistir à pretensão recursal, conforme art. 1.022, §2º do CPC/2015, no prazo legal. Após, retornem os autos conclusos. - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE) - Deusdedit Rodrigues Duarte (OAB: 9316/CE) - Procuradoria Geral do Estado do Ceará

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Terezinha Pinheiro e Silva - Apelado: Estado do Ceará - Nº 0144810-04.2015.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza - Remetente: Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza - Ante o exposto, não conheço do presente recurso extraordinário, pois resta prejudicado. Publique-se. Intimem-se. Demais expedientes necessários, com a respectiva baixa e arquivamento, oportunamente. Fortaleza, data e hora indicadas. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE) - Deusdedit Rodrigues Duarte (OAB: 9316/CE) - Procuradoria Geral do Estado do Ceará

28/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2019, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2019, 16:24

Juntada de Petição

05/10/2017, 11:43

Juntada de documento

03/10/2017, 14:53

Juntada de Petição

14/07/2017, 14:06

Juntada de documento

13/07/2017, 08:34

Juntada de Petição

05/07/2017, 10:18

Juntada de documento

04/07/2017, 16:54

Documentos

Interlocutória

•18/04/2017, 13:59

Sentença (Outras)

•24/02/2017, 14:02

—

Conclusos

Certificação de Processo Julgado

Recebidos os autos

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Juntada de Petição

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