Procedimento Comum Cível 0210404-86.2020.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0210404-86.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 24/04/2026. Documento: 135328259

24/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 Documento: 135328259

23/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135328259

22/04/2026, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 15:51

Conclusos para despacho

07/04/2026, 14:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/01/2026, 16:26

Juntada de certidão de decurso de prazo

07/07/2025, 15:15

Decorrido prazo de MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:59

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:58

Expedido alvará de levantamento

13/03/2025, 15:25

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 137025924

06/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 137025924

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO CLERTON DE PAULA PONTES REU: BANCO DO BRASIL S.A. Determino o sobrestamento do feito até o julgamento do Tema 1300/STJ, no qual se discute "a quem compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista", matéria imprescindível para a solução da presente lide. Destarte, foi atribuído efeito suspensivo com supedâneo no art. 1.037, II, CPC, conforme decisão da Relatora Min. Maria Thereza de Assis Moura, em 11/12/2024, determinando-se a "suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional (...)". Aguarde-se os autos em fila de Processos Suspensos pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 1.037, §8º, do CPC. Publique-se via DJe. Fortaleza - CE, data da assinatura digital. Fernando Teles de Paula Lima Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO GABINETE DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL Avenida Desembargador Floriano Benevides, 220 - Edson Queiroz D E C I S Ã O PROCESSO N° 0210404-86.2020.8.06.0001

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO CLERTON DE PAULA PONTES REU: BANCO DO BRASIL S.A. Determino o sobrestamento do feito até o julgamento do Tema 1300/STJ, no qual se discute "a quem compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista", matéria imprescindível para a solução da presente lide. Destarte, foi atribuído efeito suspensivo com supedâneo no art. 1.037, II, CPC, conforme decisão da Relatora Min. Maria Thereza de Assis Moura, em 11/12/2024, determinando-se a "suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional (...)". Aguarde-se os autos em fila de Processos Suspensos pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 1.037, §8º, do CPC. Publique-se via DJe. Fortaleza - CE, data da assinatura digital. Fernando Teles de Paula Lima Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO GABINETE DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL Avenida Desembargador Floriano Benevides, 220 - Edson Queiroz D E C I S Ã O PROCESSO N° 0210404-86.2020.8.06.0001

28/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 137025924

28/02/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 15:51

Decisão

•24/02/2025, 19:24

—

Partes do Processo(29)

Publicado Intimação em 24/04/2026. Documento: 135328259

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 Documento: 135328259

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135328259

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de certidão de decurso de prazo

Decorrido prazo de MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 31/03/2025 23:59.

Expedido alvará de levantamento

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 137025924

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 137025924

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 137025924

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