Usucapião 0517358-90.2011.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2011

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Usucapião · 4ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

JUAREZ ALVES VIEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROMOTORIA

Terceiro

FRANCISCO WELLINGTON GONCALVES DE BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NATHALIA FREITAS SILVEIRA

OAB/CE 22482·CPF·Representa: Autor

ELIENNAY GOMES ALVES

OAB/CE 30314·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

JUAREZ ALVES VIEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROMOTORIA

Terceiro

FRANCISCO WELLINGTON GONCALVES DE BRITO

CPF

Reu

JOSE EDVALDO DE VASCONCELOS

OUTROS_PARTICIPANTES

CURADORIA ESPECIAL DE AUSENTES DA DEFENSORIA PUBLICA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO AUGUSTO DE LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO ARAGAO DE ALMEIDA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA MARLENE DANTAS DE VASCONCELOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE OCELIO BASTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

CRISTINA JAVINA DE SOUSA VIEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 12/12/2025. Documento: 185977468

12/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025 Documento: 185977468

11/12/2025, 00:00

Juntada de certidão

10/12/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185977468

10/12/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 14:23

Conclusos para decisão

04/12/2025, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 14:55

Conclusos para decisão

02/12/2025, 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 21:25

Decorrido prazo de NATHALIA FREITAS SILVEIRA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 17:18

Confirmada a comunicação eletrônica

15/11/2025, 01:04

Todas as movimentações(263)

Publicado Intimação em 12/12/2025. Documento: 185977468

12/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025 Documento: 185977468

11/12/2025, 00:00

Juntada de certidão

10/12/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185977468

Documentos

Intimação da Sentença

•02/02/2026, 10:19

Despacho

•04/12/2025, 14:23

10/12/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 14:23

Conclusos para decisão

04/12/2025, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 14:55

Conclusos para decisão

02/12/2025, 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 21:25

Decorrido prazo de NATHALIA FREITAS SILVEIRA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 17:18

Confirmada a comunicação eletrônica

15/11/2025, 01:04

Publicado Intimação em 06/11/2025. Documento: 180199312

06/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025 Documento: 180199312

05/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180199312

04/11/2025, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 18:44

Decisão Interlocutória de Mérito

24/10/2025, 10:51

Conclusos para decisão

24/10/2025, 10:32

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/01/2026 14:00, 4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

24/10/2025, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2025, 15:07

Decorrido prazo de NATHALIA FREITAS SILVEIRA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 04:26

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 01:10

Publicado Intimação em 07/10/2025. Documento: 175057119

07/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025 Documento: 175057119

06/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175057119

03/10/2025, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 10:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/09/2025, 16:40

Conclusos para despacho

05/09/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 17:34

Confirmada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 15:27

Conclusos para decisão

13/08/2025, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 17:02

Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 165550915

06/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 165550915

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025 Documento: 165550915

05/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165550915

04/08/2025, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 13:48

Conclusos para decisão

03/07/2025, 16:15

Juntada de Petição de Réplica

03/07/2025, 16:14

Publicado Intimação em 24/06/2025. Documento: 160373750

24/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025 Documento: 160373750

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160373750

22/06/2025, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 15:25

Conclusos para decisão

31/03/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 16:17

Juntada de Petição de contestação

09/03/2025, 10:59

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 135503462

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0517358-90.2011.8.06.0001. REQUERENTE: AUTOR: JUAREZ ALVES VIEIRA REQUERIDO: REU: FRANCISCO WELLINGTON GONCALVES DE BRITO DESPACHO Cls. Conforme estipulado no art. 72, II, do Código de Processo Civil: "O juiz nomeará curador especial ao: II - ao réu preso revel, bem como ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado". Considerando que a parte Francisco Welignton Gonçalves de Brito foi citado por edital, nada apresentando ou requerendo no prazo legal, nomeio curador especial, haja vista a parte ré ser revel e ter sido citada por edital, nos termos do art. 72, II, do Código de Processo Civil. Dou vista dos autos à Curadoria Especial. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da matrícula anexa no ID: 119531912, que indica o nome da pessoa cujo imóvel esá registrado, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito

28/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 135503462

28/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135503462

27/02/2025, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 15:34

Conclusos para despacho

05/02/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 10:33

Mov. [204] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 12:28

Mov. [203] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Publicacao de Edital no DJ-e

26/09/2024, 16:13

Mov. [202] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa de Edital para Publicacao DJ-e

19/09/2024, 09:08

Mov. [201] - Expedição de Edital | CV - Edital de Citacao - Usucapiao 20 dias

12/09/2024, 13:21

Mov. [199] - Documento Analisado

20/08/2024, 14:01

Mov. [198] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2024, 18:41

Mov. [197] - Concluso para Despacho

07/08/2024, 17:12

Mov. [196] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

19/07/2024, 16:52

Mov. [195] - Aviso de Recebimento (AR)

19/07/2024, 16:52

Mov. [194] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

04/07/2024, 08:45

Mov. [193] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - AR

03/07/2024, 22:05

Mov. [192] - Documento Analisado

03/07/2024, 14:51

Mov. [191] - Mero expediente | Cite-se o confinante Francisco Welignton Goncalves de Brito, no endereco R Sao Pedro 1227 Centro, CEP: 63000-000, Juazeiro do Norte/CE. Expedientes Necessarios.

14/06/2024, 10:19

Mov. [190] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

25/04/2024, 18:15

Mov. [189] - Conclusão

25/04/2024, 13:31

Mov. [188] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

25/04/2024, 12:50

Mov. [187] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0075/2024 Data da Publicacao: 01/03/2024 Numero do Diario: 3257

29/02/2024, 19:15

Mov. [186] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2024, 01:40

Mov. [185] - Documento Analisado

27/02/2024, 22:09

Mov. [184] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/02/2024, 14:35

Mov. [183] - Documento

21/02/2024, 14:30

Mov. [182] - Documento

21/02/2024, 14:30

Mov. [181] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao Generica

21/02/2024, 14:30

Mov. [180] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0059/2024 Data da Publicacao: 20/02/2024 Numero do Diario: 3249

19/02/2024, 18:45

Mov. [179] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2024, 01:43

Mov. [178] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

15/02/2024, 12:51

Mov. [177] - Documento Analisado

15/02/2024, 12:50

Mov. [176] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/02/2024, 11:19

Mov. [175] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 01/12/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

15/11/2023, 22:01

Mov. [174] - Conclusão

06/11/2023, 08:37

Mov. [173] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02421871-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/10/2023 14:35

31/10/2023, 15:06

Mov. [172] - Encerrar documento - restrição

25/10/2023, 11:49

Mov. [171] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

23/10/2023, 08:55

Mov. [170] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

23/10/2023, 08:55

Mov. [169] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0404/2023 Data da Publicacao: 19/10/2023 Numero do Diario: 3180

18/10/2023, 20:01

Mov. [168] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

17/10/2023, 02:46

Mov. [167] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0404/2023 Teor do ato: Diante disso, determino a citacao de. Francisco Welignton Goncalves de Brito e a intimacao do Ministerio Publico para oferecer parecer de merito, no prazo de 30 (trinta) dias. Expedientes Necessarios. Advogados(s): Nathalia Freitas Silveira (OAB 22482-0/CE)

17/10/2023, 01:40

Mov. [166] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01395579-1 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 16/10/2023 17:48

16/10/2023, 17:58

Mov. [165] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/198208-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 23/10/2023 Local: Oficial de justica - Francisco Antonio Soares Morais

16/10/2023, 15:01

Mov. [164] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

16/10/2023, 14:39

Mov. [163] - Documento Analisado

16/10/2023, 14:39

Mov. [162] - Mero expediente | Diante disso, determino a citacao de. Francisco Welignton Goncalves de Brito e a intimacao do Ministerio Publico para oferecer parecer de merito, no prazo de 30 (trinta) dias. Expedientes Necessarios.

06/10/2023, 01:15

Mov. [161] - Conclusão

05/07/2023, 07:58

Mov. [160] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

14/06/2023, 21:25

Mov. [159] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02120514-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 14/06/2023 12:56

14/06/2023, 13:03

Mov. [158] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0208/2023 Data da Publicacao: 14/06/2023 Numero do Diario: 3094

13/06/2023, 20:17

Mov. [157] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2023, 01:39

Mov. [156] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

07/06/2023, 16:00

Mov. [155] - Documento Analisado

07/06/2023, 16:00

Mov. [154] - Curador [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2023, 08:46

Mov. [153] - Conclusão

09/03/2023, 14:23

Mov. [152] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

09/03/2023, 13:57

Mov. [151] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

09/03/2023, 13:57

Mov. [150] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/03/2023, 15:25

Mov. [149] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Publicacao de Edital no DJ-e

14/11/2022, 08:28

Mov. [148] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa de Edital para Publicacao DJ-e

10/11/2022, 12:42

Mov. [147] - Expedição de Edital | CV - Edital de Citacao

30/10/2022, 11:40

Mov. [146] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0886/2022 Data da Publicacao: 01/11/2022 Numero do Diario: 2958

28/10/2022, 20:35

Mov. [145] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2022, 01:35

Mov. [144] - Documento Analisado

26/10/2022, 20:53

Mov. [143] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2022, 11:52

Mov. [142] - Encerrar análise

13/05/2022, 16:55

Mov. [141] - Conclusão

26/04/2022, 17:49

Mov. [140] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02009356-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/04/2022 11:12

08/04/2022, 11:18

Mov. [139] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0367/2022 Data da Publicacao: 06/04/2022 Numero do Diario: 2818

05/04/2022, 19:04

Mov. [138] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/04/2022, 09:33

Mov. [137] - Documento Analisado

04/04/2022, 07:27

Mov. [136] - Mero expediente | Cls. Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado (DJ), para se manifestar sobre o resultado da consulta aos sistemas Infojud, Bacenjud e Renajud, requerendo o que for de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes Necessarios.

30/03/2022, 16:58

Mov. [135] - Encerrar análise

03/09/2021, 11:47

Mov. [134] - Certidão emitida

03/09/2021, 11:31

Mov. [133] - Conclusão

20/08/2021, 10:27

Mov. [131] - Documento

20/08/2021, 10:27

Mov. [132] - Documento

20/08/2021, 10:27

Mov. [129] - Documento

20/08/2021, 10:27

Mov. [130] - Documento

20/08/2021, 10:27

Mov. [128] - Documento

20/08/2021, 10:27

Mov. [127] - Certidão emitida

16/08/2021, 08:35

Mov. [126] - Mero expediente | Cls. Determino ao gabinete que realize a busca do endereco do confinante, sr. Jose Ocelio Bastos (CPF: 057.937.183-20), por meio dos sistemas INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD, para fins de citacao. Expedientes Necessarios.

13/08/2021, 10:07

Mov. [125] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 16/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

15/02/2021, 22:14

Mov. [124] - Certidão emitida

11/02/2021, 16:26

Mov. [123] - Documento

11/02/2021, 16:26

Mov. [122] - Documento

11/02/2021, 16:07

Mov. [121] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0045/2021 Data da Publicacao: 09/02/2021 Numero do Diario: 2546

09/02/2021, 00:43

Mov. [120] - Conclusão

08/02/2021, 14:17

Mov. [119] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01859206-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/02/2021 13:44

08/02/2021, 13:58

Mov. [118] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0043/2021 Data da Publicacao: 08/02/2021 Numero do Diario: 2545

06/02/2021, 00:47

Mov. [117] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/02/2021, 11:33

Mov. [116] - Documento Analisado

05/02/2021, 10:24

Mov. [115] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/02/2021, 09:29

Mov. [114] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/018185-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 11/02/2021 Local: Oficial de justica - Djalma Rodrigues de Queiros

04/02/2021, 14:59

Mov. [113] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/02/2021, 11:33

Mov. [112] - Certidão emitida

04/02/2021, 09:54

Mov. [111] - Documento Analisado

04/02/2021, 09:51

Mov. [110] - Certidão emitida

04/02/2021, 09:50

Mov. [109] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/02/2021, 11:05

Mov. [108] - Conclusão

03/02/2020, 14:23

Mov. [107] - Decurso de Prazo

15/01/2020, 11:12

Mov. [106] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 29/01/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

21/12/2019, 00:44

Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01749580-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/12/2019 16:10

19/12/2019, 16:44

Mov. [104] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0423/2019 Data da Disponibilizacao: 06/12/2019 Data da Publicacao: 09/12/2019 Numero do Diario: 2282 Pagina: 262/264

09/12/2019, 12:45

Mov. [103] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/12/2019, 10:33

Mov. [102] - Mero expediente | Cls. Intime-se a parte autora, por meio da sua advogada(DJ), para manifestar-se sobre as certidoes dos oficiais de justica de fl. 109 e 115, requerendo o que for de direito no prazo de 15(quinze) dias. Expedientes Necessarios.

19/11/2019, 15:21

Mov. [101] - Petição juntada ao processo

01/08/2019, 15:12

Mov. [100] - Petição | N Protocolo: PROT.19.00814890-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/07/2019 14:50

01/08/2019, 14:01

Mov. [99] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR768717561BI Situacao : Cumprido Modelo : TODOS - Oficio Generico - Diretor (Correios) Destinatario : Procuradoria Geral do Estado do Ceara - PGE / CE

17/07/2019, 12:05

Mov. [98] - Certidão emitida

17/07/2019, 11:05

Mov. [97] - Aviso de Recebimento (AR)

17/07/2019, 11:04

Mov. [96] - Conclusão

10/07/2019, 10:47

Mov. [95] - Ofício | N Protocolo: PROT.19.00813252-6 Tipo da Peticao: Oficio Data: 04/07/2019 14:38

09/07/2019, 14:40

Mov. [94] - Expedição de Ofício

25/06/2019, 16:49

Mov. [93] - Petição juntada ao processo

21/06/2019, 13:55

Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01339738-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/06/2019 09:32

13/06/2019, 09:59

Mov. [91] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/06/2019, 15:24

Mov. [90] - Encerrar análise

16/10/2018, 15:20

Mov. [89] - Petição juntada ao processo

27/08/2018, 08:37

Mov. [88] - Ofício | N Protocolo: PROT.18.00818233-3 Tipo da Peticao: Oficio Data: 20/08/2018 14:31

24/08/2018, 10:44

Mov. [87] - Certidão emitida

16/07/2018, 16:42

Mov. [86] - Documento

16/07/2018, 16:41

Mov. [85] - Documento

16/07/2018, 16:38

Mov. [84] - Encerrar documento - restrição

11/07/2018, 14:38

Mov. [83] - Conclusão

05/07/2018, 08:24

Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10369283-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/07/2018 11:04

04/07/2018, 12:04

Mov. [81] - Certidão emitida

28/06/2018, 16:43

Mov. [80] - Documento

28/06/2018, 16:43

Mov. [79] - Documento

06/06/2018, 13:11

Mov. [78] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2018, 13:01

Mov. [77] - Certidão emitida | CERTIFICO que o edital de citacao de pagina 111 foi encaminhado para publicacao no DJ-e nesta data. O referido e verdade. Dou fe.

01/06/2018, 13:25

Mov. [76] - Expedição de Edital

01/06/2018, 11:55

Mov. [75] - Certidão emitida

30/04/2018, 19:02

Mov. [74] - Documento

30/04/2018, 19:01

Mov. [73] - Documento

30/04/2018, 18:07

Mov. [72] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR810052525TZ Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Intimacao Destinatario : Procurador(a) Geral do Estado do Ceara Diligencia : 02/04/2018

17/04/2018, 11:36

Mov. [71] - Certidão emitida | CERTIFICO que o Aviso de Recebimento (AR) referente as folhas 106 foi juntado nos autos digitais em 17 de abril de 2018.

17/04/2018, 11:31

Mov. [70] - Aviso de Recebimento (AR)

17/04/2018, 11:03

Mov. [68] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR810052534TZ Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Intimacao Destinatario : Procurador(a) Geral do Municipio de Fortaleza Diligencia : 02/04/2018

13/04/2018, 09:50

Mov. [69] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR810052548TZ Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Intimacao Destinatario : Procurador-Chefe da Uniao no Estado do Ceara Diligencia : 02/04/2018

13/04/2018, 09:50

Mov. [67] - Certidão emitida | CERTIFICO que o Aviso de Recebimento (AR) referente as folhas 103/104 foram juntados nos autos digitais em 12 de abril de 2018.

12/04/2018, 13:10

Mov. [66] - Aviso de Recebimento (AR)

12/04/2018, 12:18

Mov. [65] - Aviso de Recebimento (AR)

12/04/2018, 12:15

Mov. [64] - Certidão emitida

10/04/2018, 11:48

Mov. [63] - Documento

10/04/2018, 11:48

Mov. [62] - Documento

10/04/2018, 11:37

Mov. [61] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/060279-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 28/06/2018 Local: Oficial de justica - Cicero Luiz Pereira Chaves

23/03/2018, 14:55

Mov. [60] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/060281-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 16/07/2018 Local: Oficial de justica - Cicero Luiz Pereira Chaves

23/03/2018, 14:54

Mov. [59] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/060282-0 Situacao: Parcialmente cumprido em 30/04/2018 Local: Oficial de justica - Djalma Rodrigues de Queiros

23/03/2018, 14:54

Mov. [58] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/060283-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 10/04/2018 Local: Oficial de justica - Djalma Rodrigues de Queiros

23/03/2018, 14:54

Mov. [57] - Certidão emitida | CERTIFICO que as cartas de intimacao de fls. 92/94, foram remetidas pelo correio, na data de 23/03/2018. O referido e verdade. Dou fe.

23/03/2018, 10:15

Mov. [56] - Expedição de Carta

16/03/2018, 09:04

Mov. [55] - Expedição de Carta

16/03/2018, 09:04

Mov. [54] - Expedição de Carta

16/03/2018, 09:03

Mov. [53] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | Meta 2

27/06/2016, 18:10

Mov. [52] - Mero expediente | Efetivem-se os expedientes determinados no despacho de f. 49.

20/08/2015, 19:18

Mov. [51] - Concluso para Despacho

20/08/2015, 13:11

Mov. [50] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | Meta 2

11/03/2015, 14:45

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71526247-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/09/2014 14:19

17/09/2014, 14:34

Mov. [48] - Decurso de Prazo | CERTIFICA-SE, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal do despacho de fls. 51 em 27/09/2013 e nada foi apresentado ou requerido.

21/01/2014, 12:00

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0169/2013 Data da Disponibilizacao: 27/08/2013 Data da Publicacao: 28/08/2013 Numero do Diario: 790 Pagina: 59

27/08/2013, 12:00

Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2013, 12:00

Mov. [22] - Documento

14/08/2013, 12:00

Mov. [23] - Ofício

14/08/2013, 12:00

Mov. [24] - Documento

14/08/2013, 12:00

Mov. [25] - Documento

14/08/2013, 12:00

Mov. [26] - Documento

14/08/2013, 12:00

Mov. [27] - Documento

14/08/2013, 12:00

Mov. [28] - Documento

14/08/2013, 12:00

Mov. [29] - Documento

14/08/2013, 12:00

Mov. [30] - Documento

14/08/2013, 12:00

Mov. [31] - Ofício

14/08/2013, 12:00

Mov. [32] - Petição

14/08/2013, 12:00

Mov. [33] - Documento

14/08/2013, 12:00

Mov. [34] - Ofício

14/08/2013, 12:00

Mov. [35] - Documento

14/08/2013, 12:00

Mov. [36] - Petição

14/08/2013, 12:00

Mov. [37] - Documento

14/08/2013, 12:00

Mov. [38] - Documento

14/08/2013, 12:00

Mov. [39] - Documento

14/08/2013, 12:00

Mov. [40] - Documento

14/08/2013, 12:00

Mov. [41] - Parecer do Ministério Público

14/08/2013, 12:00

Mov. [42] - Documento

14/08/2013, 12:00

Mov. [43] - Documento

14/08/2013, 12:00

Mov. [44] - Documento

14/08/2013, 12:00

Mov. [45] - Documento

14/08/2013, 12:00

Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/07/2013, 12:00

Mov. [20] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO cite-se - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

18/06/2013, 15:43

Mov. [19] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. RAIMUNDO NONATO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

18/06/2013, 11:31

Mov. [18] - Autos entregues com carga/vista ao ministério público | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTERIO PUBLICO NOME DO DESTINATARIO: DR RAIMUNDO NONATO FUNCIONARIO: GABRIELA NO. DAS FOLHAS: 33 DATA INICIAL DO PRAZO: 29/05/2013 - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

28/05/2013, 14:38

Mov. [17] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

17/05/2013, 11:30

Mov. [16] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO COM PETICAO DO REU - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

16/07/2012, 12:46

Mov. [15] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: AGRAVO REGIMENTAL ASSUNTO: RQ EXPEDICAO DE CERTIDAO PRATICA - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

16/07/2012, 12:45

Mov. [14] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

03/07/2012, 11:39

Mov. [13] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

03/07/2012, 11:38

Mov. [12] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

12/04/2012, 13:36

Mov. [11] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PEDIDO DE REDISTRIBUICAO DO FEITO PARA A 17A VARA CIVEL - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

12/04/2012, 13:35

Mov. [10] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DO DESPACHO DO JUIZ - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

22/02/2012, 16:57

Mov. [9] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO DO OFICIO N 73/12 ENVIADO POR EMAIL AO JUIZO DA 17 VARA CIVEL DE FORTALEZA - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

08/02/2012, 16:57

Mov. [8] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

07/02/2012, 14:56

Mov. [7] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO INICIAL - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

09/12/2011, 11:00

Mov. [6] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL PETICAO INICIAL - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

09/12/2011, 10:58

Mov. [5] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DA DISTRIBUICAO PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

30/11/2011, 13:58

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

24/11/2011, 16:20

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO ^^ IMOVEL SITO A RUA FREI TEOBALDO N1057 e 1059 BAIRRO CARLITO PAMPLONA - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

23/11/2011, 16:08

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

23/11/2011, 16:08

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

18/11/2011, 16:12

Despacho

•02/12/2025, 14:55

Decisão

•24/10/2025, 10:51

Decisão

•18/09/2025, 16:40

Despacho

•19/08/2025, 15:27

Despacho

•18/07/2025, 13:48

Despacho

•12/06/2025, 15:25

Documento de Comprovação

•31/03/2025, 16:17

Despacho

•11/02/2025, 15:34

Despacho de Mero Expediente

•07/08/2024, 18:41

Despacho de Mero Expediente

•14/06/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 14:35

Despacho de Mero Expediente

•02/02/2024, 11:19

Despacho de Mero Expediente

•06/10/2023, 01:15

Todos os documentos(34)

Intimação da Sentença

•02/02/2026, 10:19

Despacho

•04/12/2025, 14:23

Despacho

•02/12/2025, 14:55

Decisão

•24/10/2025, 10:51

Decisão

•18/09/2025, 16:40

Despacho

•19/08/2025, 15:27

Despacho

•18/07/2025, 13:48

Despacho

•12/06/2025, 15:25

Documento de Comprovação

•31/03/2025, 16:17

Despacho

•11/02/2025, 15:34

Despacho de Mero Expediente

•07/08/2024, 18:41

Despacho de Mero Expediente

•14/06/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 14:35

Despacho de Mero Expediente

•02/02/2024, 11:19

Despacho de Mero Expediente

•06/10/2023, 01:15

Interlocutória

•06/06/2023, 08:46

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 15:25

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2022, 11:52

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2022, 16:58

Despacho de Mero Expediente

•13/08/2021, 10:07

Ato Ordinatório

•05/02/2021, 09:29

Despacho de Mero Expediente

•02/02/2021, 11:05

Despacho de Mero Expediente

•19/11/2019, 15:21

Despacho de Mero Expediente

•11/06/2019, 15:24

Despacho de Mero Expediente

•20/08/2015, 19:18

Despacho de Mero Expediente

•14/08/2013, 17:43

Ato Ordinatório

•14/08/2013, 17:43

Ato Ordinatório

•14/08/2013, 17:43

Despacho de Mero Expediente

•14/08/2013, 17:43

Ato Ordinatório

•14/08/2013, 17:43

Despacho de Mero Expediente

•14/08/2013, 17:43

Ato Ordinatório

•14/08/2013, 17:43

Despacho de Mero Expediente

•14/08/2013, 17:43

Anexo de movimentação

•10/07/2013, 12:00