Procedimento Comum Cível 0863153-41.2014.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRevisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2014

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 17/07/2025. Documento: 164721810

17/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 164721810

16/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164721810

15/07/2025, 19:31

Indeferida a petição inicial

11/07/2025, 11:23

Conclusos para despacho

02/04/2025, 07:38

Decorrido prazo de HILDEMAR FALCAO FREIRE em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 04:26

Decorrido prazo de HILDEMAR FALCAO FREIRE em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 04:25

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 140720158

24/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 140720158

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIO ALMEIDA ABREU REU: BANCO PAN S.A. DESPACHO R.H. Intimado para efetivar a juntada dos contratos faltantes, a instituição ré afirma que tais contratos não foram localizados em seu banco de dados. Razão disso, postula a intimação da autora, para que junte aos autos comprovantes que demonstrem os descontos supostamente realizados (ID 140640688). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 16ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0297, Fortaleza/CE - E-mail: [email protected] NÚMERO: 0863153-41.2014.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Revisão do Saldo Devedor] Defiro o pedido do ID retro, manifeste-se a parte autora. Em sua manifestação, a parte autora deve esclarecer quais contratos pretende revisar, vez que na documentação apresentada quando da propositura da ação, menciona descontos relativos a 4 (quatro) empréstimos consignados e 1 (um) empréstimo RMC (ID 91216610 - pág. 5), enquanto anexa planilha de cálculo referente à dívida de cartão de crédito (ID 91216610 - pág. 6). Expediente necessário (via DJe). Fortaleza/CE, data pelo sistema. Agenor Studart Neto Juiz de Direito

21/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140720158

20/03/2025, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 11:39

Conclusos para despacho

17/03/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 17:13

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 136744247

06/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(156)

Publicado Intimação da Sentença em 17/07/2025. Documento: 164721810

17/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 164721810

16/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164721810

15/07/2025, 19:31

Indeferida a petição inicial

11/07/2025, 11:23

Conclusos para despacho

02/04/2025, 07:38

Decorrido prazo de HILDEMAR FALCAO FREIRE em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 04:26

Decorrido prazo de HILDEMAR FALCAO FREIRE em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 04:25

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 140720158

24/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 140720158

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIO ALMEIDA ABREU REU: BANCO PAN S.A. DESPACHO R.H. Intimado para efetivar a juntada dos contratos faltantes, a instituição ré afirma que tais contratos não foram localizados em seu banco de dados. Razão disso, postula a intimação da autora, para que junte aos autos comprovantes que demonstrem os descontos supostamente realizados (ID 140640688). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 16ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0297, Fortaleza/CE - E-mail: [email protected] NÚMERO: 0863153-41.2014.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Revisão do Saldo Devedor] Defiro o pedido do ID retro, manifeste-se a parte autora. Em sua manifestação, a parte autora deve esclarecer quais contratos pretende revisar, vez que na documentação apresentada quando da propositura da ação, menciona descontos relativos a 4 (quatro) empréstimos consignados e 1 (um) empréstimo RMC (ID 91216610 - pág. 5), enquanto anexa planilha de cálculo referente à dívida de cartão de crédito (ID 91216610 - pág. 6). Expediente necessário (via DJe). Fortaleza/CE, data pelo sistema. Agenor Studart Neto Juiz de Direito

21/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140720158

20/03/2025, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 11:39

Conclusos para despacho

17/03/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 17:13

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 136744247

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIO ALMEIDA ABREU REU: BANCO PAN S.A. DESPACHO R.H. Após minuciosa análise dos autos, embora tenha sido anunciado o julgamento do presente feito e considerando que seu trâmite se estende desde o ano de 2014, conclui-se que não é possível proferir o julgamento no estado atual, pois existem inconsistências que precisam ser sanadas. Em relação à petição inicial, verifica-se que a parte autora pleiteia a revisão de contratos de empréstimos consignados celebrados com a instituição financeira promovida (ID 91216609). Na documentação apresentada pela autora, consta um extrato de pagamento detalhado do INSS, o qual menciona descontos relativos a 4 (quatro) empréstimos consignados e 1 (um) empréstimo RMC (ID 91216610 - pág. 5). Além disso, a autora anexou planilha de cálculo de cartão de crédito (ID 91216610 - pág. 6). Em contestação, o banco promovido apresenta sua defesa, mas os contratos que fundamentam a demanda não foram juntados aos autos. Diante disso, foi determinada a intimação da parte ré para que providenciasse a juntada dos referidos contratos (ID 91215486). O banco réu apresentou, apenas, o contrato referente à adesão ao cartão de crédito adquirido pela parte autora (ID 91215491), sendo intimadas as partes para esclarecerem a natureza do contrato e para efetivarem a juntada de todos os documentos necessários (ID 91215497). A parte autora não se manifestou, enquanto o banco réu insistiu na apresentação do contrato de cartão de crédito (ID 91215497). Posteriormente, foi intimado o banco promovido para que juntasse os contratos objeto da lide, sob pena de aplicação das sanções previstas no art. 400 do CPC, sem, contudo, especificar as peculiaridades do caso concreto (ID 91215513). Em resposta, o banco solicitou que o autor fosse intimado, considerando o lapso temporal dos fatos discutidos. Nos despachos subsequentes, em vez de intimar a parte autora, este juízo proferiu expedientes direcionados ao banco, com o intuito de que fosse juntado o contrato de cartão de crédito em sua integralidade, uma vez que não constavam as taxas de juros e demais encargos no referido contrato. Nos documentos de ID 91216584, a instituição financeira ré anexou as faturas do cartão de crédito. O julgamento do feito foi então anunciado (ID 91216603). No entanto, embora o réu tenha sido intimado a juntar os contratos em discussão, entendo que a determinação foi feita de forma genérica, sem a devida especificação da situação concreta. Considerando a alta demanda da instituição bancária, bem como alguns equívocos cometidos por este juízo, decido converter o julgamento em diligência, intimando a parte promovida para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte os 4 (quatro) contratos de empréstimos consignados e 1 (um) empréstimo RMC (ID 91216610 - pág. 5), sob pena de aplicação das sanções previstas no art. 400 do CPC. Após o cumprimento das diligências acima, voltem os autos conclusos para nova análise e posterior julgamento. Expedientes necessários, intimem-se as partes, com a publicação no DJE. Fortaleza/CE, 20 de fevereiro de 2025. Agenor Studart Neto Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 16ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0297, Fortaleza/CE - E-mail: [email protected] NÚMERO: 0863153-41.2014.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Revisão do Saldo Devedor]

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 136744247

28/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136744247

27/02/2025, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 22:51

Conclusos para despacho

13/08/2024, 23:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

12/08/2024, 15:40

Mov. [135] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

09/08/2024, 23:30

Mov. [134] - Concluso para Sentença

19/12/2023, 14:08

Mov. [133] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

19/12/2023, 13:09

Mov. [132] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

15/12/2023, 20:54

Mov. [131] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0544/2023 Data da Publicacao: 30/11/2023 Numero do Diario: 3207

29/11/2023, 18:58

Mov. [130] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/11/2023, 02:05

Mov. [129] - Documento Analisado

27/11/2023, 18:38

Mov. [128] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2023, 08:41

Mov. [127] - Concluso para Despacho

20/11/2023, 09:34

Mov. [126] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

17/11/2023, 16:59

Mov. [125] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

17/11/2023, 16:57

Mov. [124] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 06/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 08/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

04/11/2023, 01:41

Mov. [123] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0500/2023 Data da Publicacao: 30/10/2023 Numero do Diario: 3187

27/10/2023, 19:21

Mov. [122] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2023, 11:42

Mov. [121] - Documento Analisado

26/10/2023, 08:53

Mov. [120] - Julgamento em Diligência | R.H. Cumpra-se o despacho retro. Expediente necessario.

23/10/2023, 12:09

Mov. [119] - Mero expediente | Visando prestigiar o contraditorio, intime-se o autor para se manifestar acerca da peticao de fls. 284 e documentos que a acompanham (fls. 285/382). Expediente necessario. Fortaleza, 20 de outubro de 2023. Jose Cavalcante Junior Juiz

20/10/2023, 15:54

Mov. [118] - Concluso para Sentença

29/11/2022, 15:19

Mov. [117] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

25/11/2022, 15:02

Mov. [116] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

25/11/2022, 15:01

Mov. [115] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0991/2022 Data da Publicacao: 14/11/2022 Numero do Diario: 2966

11/11/2022, 19:13

Mov. [114] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/11/2022, 11:38

Mov. [113] - Julgamento em Diligência | R.H. PUBLICAR despacho retro para ambas as partes. Expediente necessario.

06/11/2022, 23:01

Mov. [112] - Concluso para Sentença

21/10/2022, 13:20

Mov. [111] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

21/10/2022, 09:48

Mov. [110] - Mero expediente | R.H. Com a juntada do contrato objeto da lide, os autos devem seguir para sentenca, eis que o feito comporta julgamento antecipado do merito, por se tratar de materia so de direito, que dispensa a producao de outras provas (art. 355, I, CPC/2015). Expediente necessario.

19/10/2022, 14:50

Mov. [109] - Conclusão

13/10/2022, 11:00

Mov. [108] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02438596-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/10/2022 10:14

13/10/2022, 10:38

Mov. [107] - Concluso para Decisão Interlocutória

11/10/2022, 11:46

Mov. [106] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

11/10/2022, 09:47

Mov. [105] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

10/10/2022, 13:29

Mov. [104] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0907/2022 Data da Publicacao: 30/09/2022 Numero do Diario: 2938

29/09/2022, 21:37

Mov. [103] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2022, 11:38

Mov. [102] - Documento Analisado

28/09/2022, 07:46

Mov. [101] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2022, 13:57

Mov. [100] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/09/2022, 11:53

Mov. [99] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

22/09/2022, 11:39

Mov. [98] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

22/09/2022, 11:38

Mov. [97] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0876/2022 Data da Publicacao: 13/09/2022 Numero do Diario: 2925

12/09/2022, 20:18

Mov. [96] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2022, 01:50

Mov. [95] - Documento Analisado

08/09/2022, 15:36

Mov. [94] - Mero expediente | R.H. NO documento retro nao constam as taxas de juros, nem os demais encargos do contrato. Intime-se, novamente, a parte promovida, via DJ e portal SAJ, para juntar o contrato na sua inteireza, no qual conste todos os encargos contratados. Expediente necessario.

05/09/2022, 22:29

Mov. [93] - Encerrar análise

03/06/2022, 17:45

Mov. [92] - Concluso para Decisão Interlocutória

03/06/2022, 17:45

Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02139304-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/06/2022 16:15

03/06/2022, 16:30

Mov. [90] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

03/06/2022, 14:58

Mov. [89] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

03/06/2022, 14:57

Mov. [88] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0513/2022 Data da Publicacao: 10/05/2022 Numero do Diario: 2839

09/05/2022, 19:11

Mov. [87] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2022, 09:36

Mov. [86] - Documento Analisado

06/05/2022, 09:04

Mov. [85] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/05/2022, 17:29

Mov. [84] - Concluso para Despacho

18/06/2021, 11:18

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02124227-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/06/2021 15:22

17/06/2021, 15:45

Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0325/2021 Data da Publicacao: 17/05/2021 Numero do Diario: 2610

14/05/2021, 20:03

Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0325/2021 Data da Publicacao: 17/05/2021 Numero do Diario: 2610

14/05/2021, 20:03

Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0325/2021 Data da Publicacao: 17/05/2021 Numero do Diario: 2610

14/05/2021, 20:03

Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/05/2021, 01:40

Mov. [78] - Documento Analisado

12/05/2021, 17:19

Mov. [77] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/05/2021, 00:13

Mov. [76] - Concluso para Sentença

17/03/2021, 16:37

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01940457-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/03/2021 12:08

17/03/2021, 12:39

Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0149/2021 Data da Publicacao: 26/02/2021 Numero do Diario: 2559

26/02/2021, 01:42

Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0149/2021 Data da Publicacao: 26/02/2021 Numero do Diario: 2559

26/02/2021, 01:42

Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0149/2021 Data da Publicacao: 26/02/2021 Numero do Diario: 2559

26/02/2021, 01:42

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0149/2021 Data da Publicacao: 26/02/2021 Numero do Diario: 2559

26/02/2021, 01:42

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0149/2021 Data da Publicacao: 26/02/2021 Numero do Diario: 2559

26/02/2021, 01:42

Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0149/2021 Data da Publicacao: 26/02/2021 Numero do Diario: 2559

26/02/2021, 01:42

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2021, 02:22

Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2021, 02:05

Mov. [66] - Documento Analisado

04/11/2020, 17:51

Mov. [65] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/11/2020, 16:20

Mov. [64] - Concluso para Decisão Interlocutória

29/10/2020, 14:20

Mov. [63] - Outras Decisões | R.H. Intimem-se as partes (via DJe), para que juntem o contrato objeto da presente demanda, eis que o TJCE possui entendimento de nao ser possivel proferir sentenca em revisional sem contrato. A inicial fala em contrato de emprestimo consignado. Expediente necessario.

30/06/2020, 22:44

Mov. [62] - Concluso para Despacho

22/04/2020, 18:19

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01182030-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/04/2020 13:57

22/04/2020, 14:27

Mov. [60] - Certidão emitida

17/03/2020, 08:22

Mov. [59] - Expedição de Carta

16/03/2020, 17:49

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0214/2020 Data da Publicacao: 10/03/2020 Numero do Diario: 2334

09/03/2020, 20:35

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/03/2020, 11:34

Mov. [56] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/02/2020, 19:06

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01651413-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 01/11/2019 16:02

01/11/2019, 22:43

Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0380/2019 Data da Disponibilizacao: 23/10/2019 Data da Publicacao: 24/10/2019 Numero do Diario: 2252 Pagina: 427/433

23/10/2019, 23:33

Mov. [53] - Concluso para Despacho

23/10/2019, 14:46

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01628485-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/10/2019 08:55

23/10/2019, 09:09

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0380/2019 Teor do ato: R.H. Renovem-se os expedientes citatorios, via postal, para os enderecos fornecidos as fls.60/61. Expediente necessario. Advogados(s): Hildemar Falcao Freire (OAB 2181/CE)

22/10/2019, 11:47

Mov. [50] - Certidão emitida

27/09/2019, 08:52

Mov. [49] - Expedição de Carta

26/09/2019, 18:18

Mov. [48] - Citação/notificação | R.H. Renovem-se os expedientes citatorios, via postal, para os enderecos fornecidos as fls.60/61. Expediente necessario.

17/09/2019, 14:27

Mov. [47] - Conclusão

23/10/2018, 08:04

Mov. [45] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia

22/10/2018, 13:32

Mov. [46] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia

22/10/2018, 13:32

Mov. [44] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | DECISAO INTERLOCUTORIA DE FLS. 63.

19/10/2018, 16:02

Mov. [43] - Certidão emitida

19/10/2018, 16:01

Mov. [42] - Encerrar análise

19/10/2018, 15:49

Mov. [41] - Decurso de Prazo

19/10/2018, 15:44

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0506/2018 Data da Disponibilizacao: 21/06/2018 Data da Publicacao: 25/06/2018 Numero do Diario: 1930 Pagina: 233/234

04/07/2018, 17:56

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/06/2018, 11:11

Mov. [38] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2018, 10:27

Mov. [37] - Concluso para Despacho

14/06/2018, 14:24

Mov. [36] - Petição juntada ao processo

14/06/2018, 14:23

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10310663-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 07/06/2018 15:20

07/06/2018, 16:44

Mov. [34] - Encerrar documento - restrição

21/05/2018, 11:31

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0378/2018 Data da Disponibilizacao: 16/05/2018 Data da Publicacao: 17/05/2018 Numero do Diario: 1905 Pagina: 268/269

21/05/2018, 11:18

Mov. [32] - Certidão emitida

19/05/2018, 14:55

Mov. [31] - Documento

19/05/2018, 14:55

Mov. [30] - Documento

19/05/2018, 14:48

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0378/2018 Teor do ato: Acerca dos ARs juntados aos autos, as fls. 41/44, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extincao do feito, sem resolucao do merito. Advogados(s): Hildemar Falcao Freire (OAB 2181/CE)

15/05/2018, 09:56

Mov. [28] - Mero expediente | Acerca dos ARs juntados aos autos, as fls. 41/44, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extincao do feito, sem resolucao do merito.

14/05/2018, 08:40

Mov. [27] - Concluso para Despacho

11/05/2018, 13:47

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0345/2018 Data da Disponibilizacao: 04/05/2018 Data da Publicacao: 07/05/2018 Numero do Diario: 1897 Pagina: 332

11/05/2018, 10:22

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10251586-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/05/2018 08:38

11/05/2018, 08:54

Mov. [24] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/099694-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 19/05/2018 Local: Oficial de justica - Edvaldo Araujo Barreto

07/05/2018, 10:07

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/05/2018, 12:53

Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/04/2018, 11:54

Mov. [21] - Concluso para Despacho

20/07/2015, 13:06

Mov. [20] - Decurso de Prazo

20/07/2015, 13:06

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0240/2015 Data da Disponibilizacao: 19/05/2015 Data da Publicacao: 20/05/2015 Numero do Diario: 1206 Pagina: 295/296

26/05/2015, 09:18

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0240/2015 Teor do ato: Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: a parte autora sobre a devolucao do AR da Carta de citacao, prazo dez dias. Advogados(s): Hildemar Falcao Freire (OAB 2181/CE)

18/05/2015, 11:19

Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: a parte autora sobre a devolucao do AR da Carta de citacao, prazo dez dias.

03/05/2015, 14:31

Mov. [15] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 871/2014.

16/01/2015, 19:14

Mov. [16] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 871/2014.

16/01/2015, 19:14

Mov. [14] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Portaria Redistribuicao Civel

16/01/2015, 12:40

Mov. [13] - Aviso de Recebimento (AR)

27/11/2014, 15:46

Mov. [12] - Aviso de Recebimento (AR)

27/11/2014, 15:46

Mov. [11] - Certidão emitida

06/10/2014, 17:46

Mov. [10] - Expedição de Ofício

23/09/2014, 16:45

Mov. [9] - Certidão emitida

18/09/2014, 16:21

Mov. [8] - Expedição de Carta

16/09/2014, 17:57

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0190/2014 Data da Disponibilizacao: 04/08/2014 Data da Publicacao: 05/08/2014 Numero do Diario: 1016 Pagina: 195

05/08/2014, 10:28

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2014, 10:04

Mov. [5] - Certidão emitida

30/06/2014, 18:16

Mov. [4] - Correção de classe | Classe retificada de CAUTELAR INOMINADA (183) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) | Corrigida a classe de Cautelar Inominada para Procedimento Ordinario.

30/06/2014, 17:21

Mov. [3] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/06/2014, 08:31

Mov. [2] - Conclusão

04/06/2014, 11:08

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

04/06/2014, 11:07

Documentos

Intimação da Sentença

•15/07/2025, 19:31

Sentença

•11/07/2025, 11:23

Despacho

•20/03/2025, 11:39

Despacho

•20/02/2025, 22:51

Despacho de Mero Expediente

•22/11/2023, 08:41

Despacho de Mero Expediente

•23/10/2023, 12:09

Despacho de Mero Expediente

•20/10/2023, 15:54

Despacho de Mero Expediente

•06/11/2022, 23:01

Despacho de Mero Expediente

•19/10/2022, 14:50

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2022, 13:57

Despacho de Mero Expediente

•05/09/2022, 22:29

Interlocutória

•02/05/2022, 17:29

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2021, 00:13

Interlocutória

•03/11/2020, 16:20

Interlocutória

•30/06/2020, 22:44

Todos os documentos(22)

Intimação da Sentença

•15/07/2025, 19:31

Sentença

28/02/2025, 00:00

•11/07/2025, 11:23

Despacho

•20/03/2025, 11:39

Despacho

•20/02/2025, 22:51

Despacho de Mero Expediente

•22/11/2023, 08:41

Despacho de Mero Expediente

•23/10/2023, 12:09

Despacho de Mero Expediente

•20/10/2023, 15:54

Despacho de Mero Expediente

•06/11/2022, 23:01

Despacho de Mero Expediente

•19/10/2022, 14:50

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2022, 13:57

Despacho de Mero Expediente

•05/09/2022, 22:29

Interlocutória

•02/05/2022, 17:29

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2021, 00:13

Interlocutória

•03/11/2020, 16:20

Interlocutória

•30/06/2020, 22:44

Interlocutória

•18/02/2020, 19:06

Despacho de Mero Expediente

•17/09/2019, 14:27

Interlocutória

•18/06/2018, 10:27

Despacho de Mero Expediente

•14/05/2018, 08:40

Despacho de Mero Expediente

•27/04/2018, 11:54

Ato Ordinatório

•03/05/2015, 14:31

Interlocutória

•23/06/2014, 08:31