Agravo em Recurso Especial 0636308-07.2024.8.06.0000 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0636308-07.2024.8.06.0000 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

17/11/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1095107/2025

10/11/2025, 17:51

Protocolizada Petição 1095107/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2025

10/11/2025, 17:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2025

07/11/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/11/2025, 01:33

Conheço do agravo de JOSE ROBERTO DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

05/11/2025, 00:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2025

05/11/2025, 00:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

03/11/2025, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1063971/2025

03/11/2025, 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/11/2025, 16:45

Protocolizada Petição 1063971/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/11/2025

03/11/2025, 14:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/10/2025, 11:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/10/2025, 11:44

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 216495 (2025/0184178-0)

27/10/2025, 11:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/11/2025, 00:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/10/2025, 18:30

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