Procedimento Comum Cível 0005005-02.2019.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/01/2019

Valor da Causa

R$ 114.476,77

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

PMC

Terceiro

ITAU PERSONALITE S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

ITAU SEGUROS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CHAVES ABDALLA

OAB/CE 30742·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

PMC

Terceiro

ITAU PERSONALITE S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

ITAU SEGUROS S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

JOSE AISO FERREIRA DE MENEZES

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAU S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

MUNICIPIO DE CAUCAIA

CNPJ

Reu

JOAO DA MOTTA PRADO FILHO

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE ROBERTO CAVALCANTE RAMOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 21/07/2025. Documento: 165433119

21/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 165433119

18/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165433119

17/07/2025, 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 08:28

Decisão Interlocutória de Mérito

17/06/2025, 18:24

Conclusos para decisão

08/06/2025, 22:00

Juntada de Petição de Contra-razões

08/06/2025, 19:26

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 01:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2025, 11:42

Decisão Interlocutória de Mérito

23/04/2025, 11:33

Conclusos para decisão

11/03/2025, 19:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/03/2025, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Destinatário: 157 - ANTONIO CHAVES ABDALLA "Intime-se o promovente do presente no prazo de 10 dias."

28/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 137418125

28/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137418125

27/02/2025, 15:30

Todas as movimentações(145)

Publicado Intimação em 21/07/2025. Documento: 165433119

21/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 165433119

18/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165433119

17/07/2025, 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 08:28

Decisão Interlocutória de Mérito

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 19:57

Decisão

•10/11/2025, 19:52

17/06/2025, 18:24

Conclusos para decisão

08/06/2025, 22:00

Juntada de Petição de Contra-razões

08/06/2025, 19:26

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 01:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2025, 11:42

Decisão Interlocutória de Mérito

23/04/2025, 11:33

Conclusos para decisão

11/03/2025, 19:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/03/2025, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Destinatário: 157 - ANTONIO CHAVES ABDALLA "Intime-se o promovente do presente no prazo de 10 dias."

28/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 137418125

28/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137418125

27/02/2025, 15:30

Juntada de ato ordinatório

27/02/2025, 12:34

Juntada de certidão

27/02/2025, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2025, 11:28

Decisão Interlocutória de Mérito

14/11/2024, 22:25

Conclusos para despacho

21/08/2024, 16:00

Juntada de certidão

15/05/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 09:37

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 16:41

Mov. [121] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/09/2023, 14:57

Mov. [120] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe.

22/08/2023, 10:55

Mov. [119] - Aviso de Recebimento (AR)

11/08/2023, 11:47

Mov. [118] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2023, 15:28

Mov. [117] - Certidão emitida: CERTIFICO

11/07/2023, 10:00

Mov. [116] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/07/2023, 14:11

Mov. [115] - Documento

06/07/2023, 13:54

Mov. [114] - Documento

05/07/2023, 13:25

Mov. [113] - Mero expediente: Intime-se o perito, o senhor Jose Roberto Cavalante Ramos, atraves do e-mail, acerca da peticao do requerente a fls. 4013/4015, no prazo de 5 (cinco) dias.

20/06/2023, 11:54

Mov. [112] - Concluso para Decisão Interlocutória

26/02/2023, 20:32

Mov. [111] - Petição juntada ao processo

24/02/2023, 16:28

Mov. [110] - Petição: N Protocolo: WCAU.23.01806359-7Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 24/02/2023 15:15

24/02/2023, 15:28

Mov. [109] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0053/2023Data da Publicacao: 16/02/2023Numero do Diario: 3018

15/02/2023, 22:10

Mov. [108] - Certidão emitida

14/02/2023, 09:48

Mov. [107] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0053/2023Teor do ato: Intime-se a parte autora, atraves de seu advogado, acerca da proposta de honorarios as fls. 4006/4007, no prazo de 5 (cinco) dias.Advogados(s): Antonio Chaves Abdalla (OAB 30742/CE)

14/02/2023, 02:29

Mov. [106] - Mero expediente: Intime-se a parte autora, atraves de seu advogado, acerca da proposta de honorarios as fls. 4006/4007, no prazo de 5 (cinco) dias.

23/01/2023, 10:05

Mov. [105] - Aviso de Recebimento (AR)

23/11/2022, 11:25

Mov. [104] - Concluso para Despacho

15/09/2022, 15:44

Mov. [103] - Petição

15/09/2022, 12:16

Mov. [102] - Ofício

15/09/2022, 12:15

Mov. [101] - Certidão emitida: CERTIFICO

08/09/2022, 14:39

Mov. [100] - Documento

06/09/2022, 14:58

Mov. [99] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2022, 14:50

Mov. [98] - Documento

06/09/2022, 14:36

Mov. [97] - Mero expediente: Determino a pesquisa, atraves do sistema SIPER, com o fito de encontrar um perito contabil diferente do senhor Joao da Motta Prado Filho. Sendo localizado, intime-se para manifestar interesse em assumir o encargo e apresentar a proposta de honorarios.

27/07/2022, 19:50

Mov. [96] - Certidão emitida: CERTIFICO

20/02/2022, 17:32

Mov. [95] - Apensado: Apensado ao processo 0006631-56.2019.8.06.0064 - Classe: Execucao Fiscal - Assunto principal: ISS/ Imposto sobre Servicos

27/01/2022, 09:58

Mov. [94] - Concluso para Despacho

27/12/2021, 23:12

Mov. [93] - Certidão emitida

30/08/2021, 04:05

Mov. [92] - Certidão emitida

19/08/2021, 00:10

Mov. [91] - Certidão emitida

18/08/2021, 14:27

Mov. [90] - Petição juntada ao processo

13/08/2021, 17:36

Mov. [89] - Petição: N Protocolo: WCAU.21.00328605-4Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 13/08/2021 15:13

13/08/2021, 15:32

Mov. [88] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0310/2021Data da Publicacao: 11/08/2021Numero do Diario: 2671

10/08/2021, 22:42

Mov. [87] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0310/2021Teor do ato: Acerca da proposta do perito judicial (fls. 3939/3979), manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias.Advogados(s): Antonio Chaves Abdalla (OAB 30742/CE)

09/08/2021, 02:09

Mov. [86] - Certidão emitida

06/08/2021, 16:49

Mov. [85] - Aviso de Recebimento (AR)

06/08/2021, 16:45

Mov. [84] - Mero expediente: Acerca da proposta do perito judicial (fls. 3939/3979), manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias.

07/07/2021, 09:41

Mov. [83] - Concluso para Despacho

06/07/2021, 18:59

Mov. [82] - Petição juntada ao processo

08/06/2021, 13:45

Mov. [81] - Ofício

07/06/2021, 12:49

Mov. [80] - Petição juntada ao processo

07/06/2021, 12:23

Mov. [79] - Petição

07/06/2021, 12:21

Mov. [78] - Documento

24/05/2021, 13:22

Mov. [77] - Documento

21/05/2021, 11:21

Mov. [76] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2021, 10:56

Mov. [75] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2021, 18:30

Mov. [74] - Concluso para Despacho

25/01/2021, 12:00

Mov. [73] - Petição: N Protocolo: WCAU.21.00301343-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 20/01/2021 15:42

20/01/2021, 16:03

Mov. [72] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a intimacao foi alterado para 04/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriadosPrazo referente ao usuario foi alterado para 05/03/2021 devido a alteracao da tabela de feriadosPrazo referente ao usuario foi alterado para 03/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

22/12/2020, 01:13

Mov. [71] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0674/2020Data da Publicacao: 07/01/2021Numero do Diario: 2523

18/12/2020, 21:48

Mov. [70] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2020, 13:56

Mov. [69] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/12/2020, 11:09

Mov. [68] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/08/2020, 16:11

Mov. [67] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe. Caucaia/CE, 12 de agosto de 2020.

12/08/2020, 23:08

Mov. [66] - Certidão emitida

11/06/2020, 00:12

Mov. [65] - Certidão emitida

26/05/2020, 20:37

Mov. [64] - Petição juntada ao processo

26/05/2020, 18:37

Mov. [63] - Petição: N Protocolo: WCAU.20.00312601-3Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 25/05/2020 19:03

25/05/2020, 19:33

Mov. [62] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2020, 17:40

Mov. [61] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/05/2020, 22:38

Mov. [60] - Aviso de Recebimento (AR)

13/05/2020, 22:37

Mov. [59] - Petição juntada ao processo

05/03/2020, 08:04

Mov. [58] - Petição: N Protocolo: WCAU.20.00306086-1Tipo da Peticao: Apresentacao de Proposta de Honorarios PericiaisData: 03/03/2020 18:44

03/03/2020, 22:27

Mov. [57] - Documento

27/02/2020, 10:08

Mov. [56] - Documento

21/02/2020, 16:28

Mov. [55] - Documento

18/02/2020, 16:22

Mov. [54] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/02/2020, 15:47

Mov. [53] - Documento

18/02/2020, 11:41

Mov. [52] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/02/2020, 11:35

Mov. [51] - Certidão emitida: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que realizei a consulta SIPER conforme fl. 3878. O referido e verdade. Dou fe. Caucaia/CE, 18 de fevereiro de 2020.

18/02/2020, 11:28

Mov. [50] - Documento

18/02/2020, 11:20

Mov. [49] - Petição juntada ao processo

28/01/2020, 08:22

Mov. [48] - Petição: N Protocolo: WCAU.20.00301997-7Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 27/01/2020 16:25

27/01/2020, 16:38

Mov. [47] - Mero expediente: Recebidos hoje. Certifique a Secretaria a existencia de perito contabil habilitado perante o SISPER do TJCE. Sendo localizado, intime-se para manifestar interesse em assumir o encargo e apresentar proposta de honorarios. Expedientes necessarios.

04/10/2019, 10:42

Mov. [46] - Concluso para Despacho

30/09/2019, 12:53

Mov. [45] - Petição juntada ao processo

30/08/2019, 08:58

Mov. [44] - Petição: N Protocolo: WCAU.19.00113838-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 29/08/2019 14:35

29/08/2019, 23:51

Mov. [43] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2019, 14:42

Mov. [42] - Concluso para Decisão Interlocutória

05/08/2019, 21:31

Mov. [41] - Petição juntada ao processo

02/08/2019, 14:14

Mov. [40] - Decurso de Prazo

02/08/2019, 14:05

Mov. [39] - Petição: N Protocolo: WCAU.19.00110551-3Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 02/08/2019 13:23

02/08/2019, 13:55

Mov. [38] - Encerrar análise

02/08/2019, 13:28

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0437/2019Data da Disponibilizacao: 29/07/2019Data da Publicacao: 30/07/2019Numero do Diario: 2191Pagina: 662/666

01/08/2019, 09:50

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2019, 13:11

Mov. [35] - Certidão emitida

25/07/2019, 00:19

Mov. [34] - Petição juntada ao processo

16/07/2019, 10:51

Mov. [33] - Petição: N Protocolo: WCAU.19.00108407-9Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 12/07/2019 18:38

12/07/2019, 19:10

Mov. [32] - Certidão emitida

12/07/2019, 17:13

Mov. [31] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/07/2019, 11:16

Mov. [30] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/07/2019, 17:19

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

08/07/2019, 16:57

Mov. [28] - Petição: N Protocolo: WCAU.19.00107823-0Tipo da Peticao: ReplicaData: 08/07/2019 16:11

08/07/2019, 16:19

Mov. [27] - Mero expediente: Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.

22/06/2019, 13:45

Mov. [26] - Concluso para Despacho

21/06/2019, 15:58

Mov. [25] - Petição juntada ao processo

21/06/2019, 15:57

Mov. [24] - Petição: N Protocolo: WCAU.19.00105838-8Tipo da Peticao: ContestacaoData: 18/06/2019 09:38

18/06/2019, 09:52

Mov. [23] - Certidão emitida: CERTIFICO que, o mandado de Citacao e Intimacao de folha 3817 com n de ordem: 14.030 e a certidao de folha 3818 exarada pelo oficial de justica, foram juntadas nos autos processuais nesta data. O referido e verdade. Dou fe.

17/05/2019, 15:43

Mov. [22] - Mandado

17/05/2019, 15:40

Mov. [21] - Certidão emitida: Certifico que, foi recebido nesta data da Coman, o mandado de Citacao e Intimacao de folha 3814 com n de ordem:14.030. O referido e verdade. Dou fe.

06/05/2019, 15:25

Mov. [20] - Mandado: recebido nesta data da Coman,o mandado de Citacao e Intimacao de folha 3814 com n de ordem: 14.030.

06/05/2019, 14:28

Mov. [19] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data o mandado de Citacao e Intimacao de folha 3814, foi entregue para cumprimento a Coordenadoria de Mandados deste Forum com n de ordem:14.030. O referido e verdade.Dou fe.

11/04/2019, 13:47

Mov. [18] - Informações: entregue nesta data a Coman, para cumprimento, o mandado de Citacao e Intimacao de folha 3814 com n de ordem: 14.030.aguardando devolucao do mandado.

11/04/2019, 11:53

Mov. [17] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/04/2019, 11:10

Mov. [16] - Encerrar análise

08/04/2019, 10:11

Mov. [15] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e a parte requerida apresentou peticao conforme fls.3810/3812. O referido e verdade. Dou fe. Caucaia/CE, 08 de abril de 2019.

08/04/2019, 10:00

Mov. [14] - Petição juntada ao processo

08/04/2019, 09:18

Mov. [12] - Petição: N Protocolo: WCAU.19.00098282-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 04/04/2019 16:20

04/04/2019, 16:36

Mov. [13] - Documento

04/04/2019, 16:36

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0105/2019Data da Disponibilizacao: 29/03/2019Data da Publicacao: 01/04/2019Numero do Diario: 2109Pagina: 802/805

01/04/2019, 13:12

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/03/2019, 10:21

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa na Portaria n 04/2017, emanada do Juiz da 2 Vara Civel, Dr. Francisco Biserril Azevedo de Queiroz: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher custas judiciais relativas as diligencias do oficial de justica.

27/03/2019, 10:44

Mov. [8] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/03/2019, 16:54

Mov. [7] - Conclusão

24/02/2019, 21:05

Mov. [6] - Petição juntada ao processo

08/02/2019, 15:46

Mov. [5] - Certidão emitida: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, juntei, nesta data, aos presentes autos, peticao e documentos apresentados pelo autor (fls. 3.796/3.800). O referido e verdade. Dou fe.

18/01/2019, 13:16

Mov. [4] - Certidão emitida: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que na presente data, faco conclusao nos autos. O referido e verdade. Dou fe.

18/01/2019, 13:16

Mov. [3] - Petição: N Protocolo: WCAU.19.00090293-2Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 09/01/2019 17:05

09/01/2019, 17:11

Mov. [2] - Conclusão

03/01/2019, 18:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

03/01/2019, 18:32

Despacho

•31/10/2025, 10:48

Decisão

•11/09/2025, 11:25

Decisão

•17/06/2025, 18:24

Decisão

•23/04/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 12:34

Decisão

•14/11/2024, 22:25

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 12:55

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 16:41

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 15:28

Despacho de Mero Expediente

•20/06/2023, 11:54

Despacho de Mero Expediente

•23/01/2023, 10:05

Despacho de Mero Expediente

•27/07/2022, 19:50

Despacho de Mero Expediente

•07/07/2021, 09:41

Todos os documentos(25)

Despacho

•18/03/2026, 19:57

Decisão

•10/11/2025, 19:52

Despacho

•31/10/2025, 10:48

Decisão

•11/09/2025, 11:25

Decisão

•17/06/2025, 18:24

Decisão

•23/04/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 12:34

Decisão

•14/11/2024, 22:25

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 12:55

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 16:41

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 15:28

Despacho de Mero Expediente

•20/06/2023, 11:54

Despacho de Mero Expediente

•23/01/2023, 10:05

Despacho de Mero Expediente

•27/07/2022, 19:50

Despacho de Mero Expediente

•07/07/2021, 09:41

Despacho de Mero Expediente

•25/01/2021, 18:30

Interlocutória

•08/12/2020, 11:09

Interlocutória

•19/05/2020, 17:40

Ato Ordinatório

•18/02/2020, 11:35

Despacho de Mero Expediente

•04/10/2019, 10:42

Interlocutória

•14/08/2019, 14:42

Interlocutória

•10/07/2019, 11:16

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2019, 13:45

Ato Ordinatório

•27/03/2019, 10:44

Interlocutória

•26/03/2019, 16:54