Procedimento Comum Cível 0589322-32.2000.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0589322-32.2000.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 08:11

Transitado em Julgado em 29/04/2025

08/05/2025, 08:11

Juntada de Certidão

08/05/2025, 08:11

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 03:57

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:30

Publicado Intimação da Sentença em 06/03/2025. Documento: 136731533

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: AUTOR: Valdeglace Pinheiro Leite Requerido: REU: ESTADO DO CEARA S E N T E N Ç A INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 3ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 0589322-32.2000.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Repetição de indébito] Cuida-se de cumprimento de sentença proposta por Valdeglace Pinheiro Leite, conforme a petição e documentos de id 64002518. Comprovante de envio do ofício sob o nº 9101, com o respectivo destaque de honorários.(id 64002491) Ante a parcial quitação da obrigação do executado, tem-se por satisfeita a execução, pelo que a declaro parcialmente extinta, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015, aplicável ao cumprimento de sentença, por expressa previsão contida no art. 513 do referido Código. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, aguarde-se os autos, em arquivo, até que seja noticiada o pagamento integral da quantia requisitada. Expediente necessário. Fortaleza, 20 de fevereiro de 2025. LIA SAMMIA SOUZA MOREIRAJuíza de Direito Auxiliar da Fazenda Pública

28/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 136731533

28/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136731533

27/02/2025, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2025, 13:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2025, 11:05

Conclusos para despacho

21/09/2023, 16:55

Mov. [118] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

08/07/2023, 19:03

Mov. [117] - Encerrar documento - restrição

03/11/2021, 18:31

Mov. [116] - Conclusão

07/07/2021, 15:16

Documentos

Intimação da Sentença

•27/02/2025, 13:03

Intimação da Sentença

•27/02/2025, 13:03

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/04/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 31/03/2025 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 06/03/2025. Documento: 136731533

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 136731533

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136731533

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Mov. [118] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

Mov. [117] - Encerrar documento - restrição

Mov. [116] - Conclusão

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