Procedimento Comum Cível 0153489-51.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2019

Valor da Causa

R$ 17.517,75

Órgão julgador

27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

CONDOMINIO IDEAL VILA DOS SONHOS

CNPJ

Autor

MOSCATU EMPREENDIMENTOS S/A

CNPJ

Reu

CARLOS CARNEIRO DA CUNHA FIUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOANA CARVALHO BRASIL

OAB/CE 14892·CPF·Representa: Autor

ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE

OAB/CE 21964·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 03/09/2025. Documento: 168154208

03/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 168154208

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168154208

01/09/2025, 11:24

Julgado procedente em parte do pedido

09/08/2025, 16:21

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 10:58

Decorrido prazo de ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 04:19

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 18:17

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 15:04

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 149978847

02/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 149978847

30/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149978847

29/04/2025, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 19:38

Conclusos para despacho

09/04/2025, 16:55

Juntada de Petição de réplica

18/03/2025, 15:50

Publicado Despacho em 06/03/2025. Documento: 137256137

06/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(141)

Publicado Intimação da Sentença em 03/09/2025. Documento: 168154208

03/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 168154208

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168154208

01/09/2025, 11:24

Julgado procedente em parte do pedido

09/08/2025, 16:21

Conclusos para julgamento

Documentos

Intimação da Sentença

•01/09/2025, 10:54

Sentença

•09/08/2025, 16:21

02/06/2025, 10:58

Decorrido prazo de ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 04:19

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 18:17

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 15:04

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 149978847

02/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 149978847

30/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149978847

29/04/2025, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 19:38

Conclusos para despacho

09/04/2025, 16:55

Juntada de Petição de réplica

18/03/2025, 15:50

Publicado Despacho em 06/03/2025. Documento: 137256137

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0153489-51.2019.8.06.0001. AUTOR: CONDOMINIO IDEAL VILA DOS SONHOS REU: MOSCATU EMPREENDIMENTOS S/A ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 27ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA ______________________________________________________________________________________ Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 401, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 (85) 3108-0086 - [email protected] ______________________________________________________________________________________ DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Fortaleza/CE, 2025-02-26. ROBERTO FERREIRA FACUNDO Juiz de Direito - respondendo

28/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 137256137

28/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137256137

27/02/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 17:15

Conclusos para decisão

11/11/2024, 11:36

Mov. [121] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 01:32

Mov. [120] - Concluso para Decisão Interlocutória

10/09/2024, 08:48

Mov. [119] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

10/09/2024, 08:47

Mov. [118] - Documento

10/06/2024, 15:44

Mov. [117] - Apensado | Apensado ao processo 0220121-83.2024.8.06.0001 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Despesas Condominiais

10/06/2024, 15:38

Mov. [116] - Petição juntada ao processo

01/04/2024, 09:16

Mov. [115] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

05/03/2024, 22:21

Mov. [114] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

05/03/2024, 21:47

Mov. [113] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO

05/03/2024, 20:20

Mov. [112] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01913440-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/03/2024 13:25

05/03/2024, 13:32

Mov. [111] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01911412-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 04/03/2024 17:26

04/03/2024, 17:50

Mov. [110] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

27/02/2024, 12:04

Mov. [109] - Aviso de Recebimento (AR)

27/02/2024, 12:04

Mov. [108] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

01/02/2024, 12:51

Mov. [107] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

01/02/2024, 10:38

Mov. [106] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0026/2024 Data da Publicacao: 26/01/2024 Numero do Diario: 3234

25/01/2024, 19:40

Mov. [105] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2024, 02:08

Mov. [104] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0476/2023 Data da Publicacao: 11/12/2023 Numero do Diario: 3213

07/12/2023, 19:09

Mov. [103] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/12/2023, 11:46

Mov. [102] - Documento Analisado

06/12/2023, 08:54

Mov. [101] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/12/2023, 11:18

Mov. [100] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 05/03/2024 Hora 13:20 Local: COOPERACAO 05 Situacao: Realizada

01/12/2023, 09:29

Mov. [99] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC

30/11/2023, 16:57

Mov. [98] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2023, 16:57

Mov. [97] - Encerrar documento - restrição

04/09/2023, 16:45

Mov. [96] - Conclusão

20/07/2023, 22:22

Mov. [95] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0176/2023 Data da Publicacao: 17/05/2023 Numero do Diario: 3076

16/05/2023, 20:56

Mov. [94] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2023, 02:05

Mov. [93] - Documento Analisado

13/05/2023, 20:18

Mov. [92] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/05/2023, 09:22

Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01995772-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 14/04/2023 16:00

14/04/2023, 16:09

Mov. [90] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/03/2023, 16:30

Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01900785-2 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 28/02/2023 08:55

28/02/2023, 09:14

Mov. [88] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0816/2022 Data da Publicacao: 16/11/2022 Numero do Diario: 2967

14/11/2022, 21:05

Mov. [87] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/11/2022, 11:40

Mov. [86] - Documento Analisado

11/11/2022, 09:55

Mov. [85] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2022, 18:34

Mov. [84] - Concluso para Sentença

07/11/2022, 14:50

Mov. [83] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

04/11/2022, 23:37

Mov. [82] - Aviso de Recebimento (AR)

04/11/2022, 23:37

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02485374-9 Tipo da Peticao: Pedido de Homologacao de Acordo Data: 04/11/2022 17:00

04/11/2022, 17:23

Mov. [80] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

24/10/2022, 09:14

Mov. [79] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias

21/10/2022, 17:58

Mov. [78] - Documento Analisado

19/10/2022, 08:14

Mov. [77] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2022, 10:31

Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02439737-9 Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de Endereco Data: 13/10/2022 14:53

13/10/2022, 14:59

Mov. [75] - Petição juntada ao processo

08/08/2022, 11:04

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02272897-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/08/2022 11:03

04/08/2022, 11:17

Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0637/2022 Data da Publicacao: 15/07/2022 Numero do Diario: 2885

14/07/2022, 21:46

Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2022, 11:15

Mov. [71] - Documento Analisado

01/07/2022, 12:18

Mov. [70] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/06/2022, 18:14

Mov. [69] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

08/06/2022, 10:12

Mov. [68] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

21/03/2022, 11:52

Mov. [67] - Aviso de Recebimento (AR)

21/03/2022, 11:52

Mov. [66] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

22/02/2022, 15:40

Mov. [65] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - AR

21/02/2022, 14:51

Mov. [64] - Documento Analisado

21/02/2022, 11:18

Mov. [63] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/02/2022, 12:15

Mov. [62] - Conclusão

02/02/2022, 11:04

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01851079-7 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 02/02/2022 10:44

02/02/2022, 11:04

Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0054/2022 Data da Publicacao: 28/01/2022 Numero do Diario: 2772

27/01/2022, 20:26

Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/01/2022, 09:38

Mov. [58] - Documento Analisado

26/01/2022, 07:00

Mov. [57] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2022, 18:52

Mov. [56] - Certidão emitida

10/01/2022, 19:21

Mov. [55] - Aviso de Recebimento (AR)

10/01/2022, 19:21

Mov. [54] - Certidão emitida

22/12/2021, 20:05

Mov. [53] - Aviso de Recebimento (AR)

22/12/2021, 20:05

Mov. [52] - Certidão emitida

24/11/2021, 11:48

Mov. [51] - Expedição de Carta

24/11/2021, 11:21

Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0641/2021 Data da Publicacao: 24/11/2021 Numero do Diario: 2740

23/11/2021, 20:53

Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2021, 01:43

Mov. [48] - Documento Analisado

19/11/2021, 17:24

Mov. [47] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/11/2021, 17:22

Mov. [46] - Conclusão

28/10/2021, 09:09

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02322684-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 21/09/2021 18:16

21/09/2021, 22:23

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02291178-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 06/09/2021 14:45

06/09/2021, 15:02

Mov. [43] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 06/09/2021 atraves da guia n 001.1260333-31 no valor de 1.822,30

06/09/2021, 12:01

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0333/2021 Data da Publicacao: 23/08/2021 Numero do Diario: 2679

20/08/2021, 20:11

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2021, 06:50

Mov. [40] - Documento Analisado

18/08/2021, 15:32

Mov. [39] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1260333-31 - Custas Iniciais

18/08/2021, 14:24

Mov. [38] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2021, 22:07

Mov. [37] - Concluso para Decisão Interlocutória

15/06/2021, 14:59

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02086450-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 31/05/2021 14:26

31/05/2021, 14:36

Mov. [34] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia

10/05/2021, 14:11

Mov. [35] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia

10/05/2021, 14:11

Mov. [33] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

10/05/2021, 11:22

Mov. [32] - Certidão emitida

10/05/2021, 11:22

Mov. [31] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/04/2021, 18:45

Mov. [30] - Conclusão

02/02/2021, 14:02

Mov. [29] - Certidão emitida

21/01/2021, 11:45

Mov. [28] - Decurso de Prazo

21/01/2021, 11:44

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0982/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432

06/08/2020, 20:57

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/07/2020, 09:59

Mov. [25] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2020, 09:25

Mov. [24] - Conclusão

29/06/2020, 12:00

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01290011-7 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 25/06/2020 00:26

25/06/2020, 00:59

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0691/2020 Data da Publicacao: 01/06/2020 Numero do Diario: 2379

21/05/2020, 20:10

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2020, 10:01

Mov. [20] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/05/2020, 22:04

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01178108-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/04/2020 18:55

17/04/2020, 19:04

Mov. [18] - Conclusão

08/04/2020, 09:10

Mov. [17] - Pedido de Parcelamento - Juntada | N Protocolo: WEB1.20.01091862-0 Tipo da Peticao: Pedido de Parcelamento de Custas Data: 20/02/2020 09:46

20/02/2020, 10:13

Mov. [16] - Concluso para Despacho

21/01/2020, 10:37

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01023689-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/01/2020 18:18

20/01/2020, 18:38

Mov. [14] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1116632-02 - Custas Intermediarias

26/12/2019, 18:25

Mov. [13] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1116631-21 - Custas Iniciais

26/12/2019, 18:23

Mov. [12] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 22/01/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

19/12/2019, 05:04

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1126/2019 Data da Disponibilizacao: 29/11/2019 Data da Publicacao: 02/12/2019 Numero do Diario: 2277 Pagina: 295/298

02/12/2019, 07:48

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/11/2019, 13:53

Mov. [9] - Gratuidade da Justiça [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2019, 12:02

Mov. [8] - Conclusão

19/08/2019, 10:50

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01474250-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/08/2019 11:28

14/08/2019, 13:12

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0768/2019 Data da Disponibilizacao: 08/08/2019 Data da Publicacao: 09/08/2019 Numero do Diario: 2199 Pagina: 317/319

09/08/2019, 16:25

Mov. [5] - Encerrar análise

07/08/2019, 18:09

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2019, 09:55

Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2019, 14:45

Mov. [2] - Conclusão

18/07/2019, 12:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/07/2019, 12:33

Despacho

•09/04/2025, 19:38

Despacho

•27/02/2025, 17:15

Ata de Audiência (Outras)

•05/03/2024, 20:20

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 11:18

Despacho de Mero Expediente

•30/11/2023, 16:57

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 09:22

Interlocutória

•08/11/2022, 18:34

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 10:31

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 18:14

Interlocutória

•14/02/2022, 12:15

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 18:52

Interlocutória

•13/11/2021, 17:22

Interlocutória

•11/08/2021, 22:07

Todos os documentos(20)

Intimação da Sentença

•01/09/2025, 10:54

Sentença

•09/08/2025, 16:21

Despacho

•09/04/2025, 19:38

Despacho

•27/02/2025, 17:15

Ata de Audiência (Outras)

•05/03/2024, 20:20

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 11:18

Despacho de Mero Expediente

•30/11/2023, 16:57

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 09:22

Interlocutória

•08/11/2022, 18:34

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 10:31

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 18:14

Interlocutória

•14/02/2022, 12:15

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 18:52

Interlocutória

•13/11/2021, 17:22

Interlocutória

•11/08/2021, 22:07

Interlocutória

•28/04/2021, 18:45

Despacho de Mero Expediente

•29/07/2020, 09:25

Interlocutória

•04/05/2020, 22:04

Interlocutória

•25/10/2019, 12:02

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2019, 14:45