Procedimento Comum Cível 0268343-82.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 13.976,28

Órgão julgador

18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 16/12/2025. Documento: 186492479

16/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025 Documento: 186492479

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186492479

12/12/2025, 15:34

Embargos de Declaração Acolhidos

10/12/2025, 13:47

Decorrido prazo de FERNANDA LIMA FERNANDES VIEIRA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:23

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:23

Juntada de Petição de Apelação

04/12/2025, 14:22

Juntada de certidão de custas - guia paga

03/12/2025, 16:10

Juntada de certidão de custas - guia gerada

03/12/2025, 07:10

Juntada de certidão de custas - guia gerada

01/12/2025, 22:30

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 10:21

Juntada de certidão de custas - guia gerada

24/11/2025, 02:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/11/2025. Documento: 181951350

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181951350

11/11/2025, 05:51

Todas as movimentações(95)

Publicado Intimação da Sentença em 16/12/2025. Documento: 186492479

16/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025 Documento: 186492479

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186492479

12/12/2025, 15:34

Embargos de Declaração Acolhidos

10/12/2025, 13:47

Decorrido prazo de FERNANDA LIMA FERNANDES VIEIRA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:23

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:23

Juntada de Petição de Apelação

04/12/2025, 14:22

Juntada de certidão de custas - guia paga

03/12/2025, 16:10

Juntada de certidão de custas - guia gerada

03/12/2025, 07:10

Juntada de certidão de custas - guia gerada

01/12/2025, 22:30

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 10:21

Juntada de certidão de custas - guia gerada

24/11/2025, 02:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/11/2025. Documento: 181951350

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181951350

11/11/2025, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 181951350

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 181951350

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 181951350

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 181951350

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 181951350

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 181951350

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 181951350

11/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181951350

10/11/2025, 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/11/2025, 17:35

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:33

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 17:54

Juntada de Petição de Contra-razões

09/09/2025, 17:35

Juntada de Petição de Contra-razões

08/09/2025, 15:04

Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 169637944

05/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 169637944

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169637944

03/09/2025, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 16:27

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 05:39

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/07/2025, 16:14

Conclusos para decisão

27/07/2025, 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 19:35

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/07/2025, 11:20

Publicado Intimação da Sentença em 21/07/2025. Documento: 164828891

21/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 164828891

18/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164828891

17/07/2025, 10:21

Julgado procedente o pedido

11/07/2025, 15:51

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 15:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/05/2025, 12:45

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/05/2025, 11:56

Determinada a redistribuição dos autos

27/05/2025, 11:56

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 13:32

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 04:07

Decorrido prazo de ANICIO MOURA AUIP JUNIOR em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 04:07

Decorrido prazo de ANICIO MOURA AUIP JUNIOR em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 04:07

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 04:07

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 16:58

Publicado Despacho em 09/04/2025. Documento: 149665306

09/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 149665306

09/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 149665306

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0268343-82.2024.8.06.0001. AUTOR: ANICIO MOURA AUIP JUNIOR REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 27ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA ______________________________________________________________________________________ Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 401, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 (85) 3108-0086 - [email protected] ______________________________________________________________________________________ DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Tratamento médico-hospitalar] Vistos, Ao serem intimadas para informarem se há outras provas a serem produzidas, a parte ré pediu o julgamento do feito (ID 138136957) e, a autora, a juntada de prova documental de ID 138505449, a qual defiro. Assim, intime-se a requerida para, querendo, manifestar-se sobre a petição e documentos de ID 138505448 e 138505449 no prazo de 05 (cinco) dias. Após, autos conclusos para julgamento. Fortaleza/CE, 2025-04-07. MIRIAM PORTO MOTA RANDAL POMPEU Juíza de Direito

08/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 149665306

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0268343-82.2024.8.06.0001. AUTOR: ANICIO MOURA AUIP JUNIOR REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 27ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA ______________________________________________________________________________________ Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 401, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 (85) 3108-0086 - [email protected] ______________________________________________________________________________________ DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Tratamento médico-hospitalar] Vistos, Ao serem intimadas para informarem se há outras provas a serem produzidas, a parte ré pediu o julgamento do feito (ID 138136957) e, a autora, a juntada de prova documental de ID 138505449, a qual defiro. Assim, intime-se a requerida para, querendo, manifestar-se sobre a petição e documentos de ID 138505448 e 138505449 no prazo de 05 (cinco) dias. Após, autos conclusos para julgamento. Fortaleza/CE, 2025-04-07. MIRIAM PORTO MOTA RANDAL POMPEU Juíza de Direito

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149665306

07/04/2025, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149665306

07/04/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 14:18

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 03:25

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 16:16

Conclusos para despacho

12/03/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 09:22

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 136482605

06/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 136482605

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0268343-82.2024.8.06.0001. AUTOR: ANICIO MOURA AUIP JUNIOR REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 27ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 401, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 (85) 3108-0086 - [email protected] _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Tratamento médico-hospitalar] Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, devendo justificar a real necessidade da prova, sob pena de indeferimento. Registre-se, ainda, que não será considerado protesto genérico. Decorrido o prazo e havendo requerimento, voltem-me os autos conclusos para análise do cabimento e necessidade das provas pleiteadas. Caso o prazo transcorra in albis, fica anunciado o julgamento do feito no estado em que se encontra. Cumpra-se. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura no sistema. ROBERTO FERREIRA FACUNDO Juiz de Direito - respondendo

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0268343-82.2024.8.06.0001. AUTOR: ANICIO MOURA AUIP JUNIOR REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 27ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 401, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 (85) 3108-0086 - [email protected] _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Tratamento médico-hospitalar] Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, devendo justificar a real necessidade da prova, sob pena de indeferimento. Registre-se, ainda, que não será considerado protesto genérico. Decorrido o prazo e havendo requerimento, voltem-me os autos conclusos para análise do cabimento e necessidade das provas pleiteadas. Caso o prazo transcorra in albis, fica anunciado o julgamento do feito no estado em que se encontra. Cumpra-se. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura no sistema. ROBERTO FERREIRA FACUNDO Juiz de Direito - respondendo

28/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 136482605

28/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 136482605

28/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136482605

27/02/2025, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136482605

27/02/2025, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 16:52

Conclusos para despacho

19/02/2025, 14:18

Juntada de Petição de réplica

11/02/2025, 10:43

Publicado Intimação em 23/01/2025. Documento: 132090831

23/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025 Documento: 132090831

22/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132090831

21/01/2025, 12:49

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 12:48

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025. Documento: 132090831

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025 Documento: 132090831

13/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132090831

10/01/2025, 13:30

Juntada de Petição de contestação

08/01/2025, 16:08

Mov. [12] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 21:34

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0436/2024 Data da Publicacao: 23/10/2024 Numero do Diario: 3418

22/10/2024, 18:39

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2024, 01:55

Mov. [9] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2024, 15:06

Mov. [8] - Conclusão

07/10/2024, 09:54

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02342892-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/09/2024 12:26

26/09/2024, 12:36

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0386/2024 Data da Publicacao: 20/09/2024 Numero do Diario: 3395

19/09/2024, 18:48

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2024, 01:51

Mov. [4] - Documento Analisado

17/09/2024, 18:23

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2024, 16:55

Mov. [2] - Conclusão

13/09/2024, 15:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

13/09/2024, 15:32

Documentos

Intimação da Sentença

•12/12/2025, 15:34

Sentença

•10/12/2025, 13:47

Intimação da Sentença

•10/11/2025, 16:09

Sentença

•05/11/2025, 17:35

Decisão

•19/08/2025, 16:27

Intimação da Sentença

•17/07/2025, 10:21

Sentença

•11/07/2025, 15:51

Despacho

•27/05/2025, 11:56

Despacho

•07/04/2025, 14:18

Despacho

•07/04/2025, 14:17

Despacho

•20/02/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 13:09

Interlocutória

•17/10/2024, 15:06

Despacho de Mero Expediente

•13/09/2024, 16:55