Procedimento Comum Cível 0269924-74.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2020

Valor da Causa

R$ 770.018,29

Órgão julgador

27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

CRUSOE FOODS, INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

CNPJ

Autor

A E MONTENEGRO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

HDI GLOBAL SEGUROS

Reu

CURADORIA ESPECIAL DE AUSENTES DA DEFENSORIA PUBLICA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FERNANDO ALFREDO RABELLO FRANCO

OAB/CE 11990·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE

OAB/SP 178171·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 198254094

06/04/2026, 00:00

Publicado Sentença em 06/04/2026. Documento: 198254094

06/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 Documento: 198254094

01/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 Documento: 198254094

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198254094

31/03/2026, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198254094

31/03/2026, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 17:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2026, 17:33

Decorrido prazo de A E MONTENEGRO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 02:19

Conclusos para decisão

09/12/2025, 16:10

Decorrido prazo de FERNANDO ALFREDO RABELLO FRANCO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 12:55

Juntada de Petição de Contra-razões

05/12/2025, 12:26

Decorrido prazo de FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 08:22

Decorrido prazo de FERNANDO ALFREDO RABELLO FRANCO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 08:22

Publicado Intimação em 28/11/2025. Documento: 184184236

28/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(151)

Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 198254094

06/04/2026, 00:00

Publicado Sentença em 06/04/2026. Documento: 198254094

06/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 Documento: 198254094

01/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 Documento: 198254094

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198254094

Documentos

Sentença

•31/03/2026, 17:33

Sentença

•31/03/2026, 17:33

31/03/2026, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198254094

31/03/2026, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 17:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2026, 17:33

Decorrido prazo de A E MONTENEGRO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 02:19

Conclusos para decisão

09/12/2025, 16:10

Decorrido prazo de FERNANDO ALFREDO RABELLO FRANCO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 12:55

Juntada de Petição de Contra-razões

05/12/2025, 12:26

Decorrido prazo de FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 08:22

Decorrido prazo de FERNANDO ALFREDO RABELLO FRANCO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 08:22

Publicado Intimação em 28/11/2025. Documento: 184184236

28/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025 Documento: 184184236

27/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184184236

26/11/2025, 09:41

Ato ordinatório praticado

21/11/2025, 14:50

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/11/2025, 16:12

Publicado Intimação da Sentença em 05/11/2025. Documento: 179311980

05/11/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/11/2025. Documento: 179311980

05/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 Documento: 179311980

04/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 Documento: 179311980

04/11/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179311980

03/11/2025, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179311980

03/11/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 15:16

Julgado procedente o pedido

19/10/2025, 11:42

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 10:51

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 137425520

06/03/2025, 00:00

Publicado Despacho em 06/03/2025. Documento: 137425520

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0269924-74.2020.8.06.0001. AUTOR: CRUSOE FOODS INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA REU: A E MONTENEGRO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, HDI GLOBAL SEGUROS ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 27ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 401, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 (85) 3108-0086 - [email protected] _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Perdas e Danos] Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, devendo justificar a real necessidade da prova, sob pena de indeferimento. Registre-se, ainda, que não será considerado protesto genérico. Decorrido o prazo e havendo requerimento, voltem-me os autos conclusos para análise do cabimento e necessidade das provas pleiteadas. Caso o prazo transcorra in albis, fica anunciado o julgamento do feito no estado em que se encontra. Cumpra-se. Fortaleza/CE, 2025-02-27. ROBERTO FERREIRA FACUNDO Juíza de Direito

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0269924-74.2020.8.06.0001. AUTOR: CRUSOE FOODS INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA REU: A E MONTENEGRO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, HDI GLOBAL SEGUROS ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 27ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 401, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 (85) 3108-0086 - [email protected] _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Perdas e Danos] Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, devendo justificar a real necessidade da prova, sob pena de indeferimento. Registre-se, ainda, que não será considerado protesto genérico. Decorrido o prazo e havendo requerimento, voltem-me os autos conclusos para análise do cabimento e necessidade das provas pleiteadas. Caso o prazo transcorra in albis, fica anunciado o julgamento do feito no estado em que se encontra. Cumpra-se. Fortaleza/CE, 2025-02-27. ROBERTO FERREIRA FACUNDO Juíza de Direito

28/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 137425520

28/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 137425520

28/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137425520

27/02/2025, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137425520

27/02/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 17:16

Conclusos para despacho

13/11/2024, 10:39

Mov. [108] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 17:06

Mov. [107] - Concluso para Despacho

04/11/2024, 10:42

Mov. [106] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02395504-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 23/10/2024 10:32

23/10/2024, 10:56

Mov. [105] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0406/2024 Data da Publicacao: 02/10/2024 Numero do Diario: 3403

01/10/2024, 18:38

Mov. [104] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2024, 01:55

Mov. [103] - Documento Analisado

27/09/2024, 14:44

Mov. [102] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2024, 15:47

Mov. [101] - Concluso para Despacho

05/09/2024, 16:14

Mov. [100] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02282548-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 27/08/2024 18:21

27/08/2024, 18:55

Mov. [99] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

06/08/2024, 11:41

Mov. [98] - Aviso de Recebimento (AR)

06/08/2024, 11:41

Mov. [97] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0266/2024 Data da Publicacao: 05/07/2024 Numero do Diario: 3341

04/07/2024, 22:06

Mov. [96] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

03/07/2024, 12:27

Mov. [95] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0266/2024 Teor do ato: Ante o exposto, DEFIRO o pedido de denunciacao a lide. Cite-se a Seguradora HDI GLOBAL SEGUROS para, no prazo de 15 dias, apresentar contestacao, sob pena de revelia. Advogados(s): Fernando Alfredo Rabello Franco (OAB 11990/CE)

03/07/2024, 11:59

Mov. [94] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - AR

03/07/2024, 08:12

Mov. [93] - Documento Analisado

03/07/2024, 08:05

Mov. [92] - Julgamento em Diligência | Ante o exposto, DEFIRO o pedido de denunciacao a lide. Cite-se a Seguradora HDI GLOBAL SEGUROS para, no prazo de 15 dias, apresentar contestacao, sob pena de revelia.

13/06/2024, 14:59

Mov. [91] - Encerrar análise

25/04/2024, 15:34

Mov. [90] - Concluso para Sentença

01/03/2024, 17:05

Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01897646-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/02/2024 10:54

27/02/2024, 11:18

Mov. [88] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0057/2024 Data da Publicacao: 20/02/2024 Numero do Diario: 3249

19/02/2024, 19:24

Mov. [87] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

17/02/2024, 11:35

Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01875469-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/02/2024 11:42

16/02/2024, 12:12

Mov. [85] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2024, 02:04

Mov. [84] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

15/02/2024, 17:16

Mov. [83] - Documento Analisado

15/02/2024, 17:16

Mov. [82] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2024, 07:53

Mov. [81] - Concluso para Despacho

31/01/2024, 11:05

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01841464-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 30/01/2024 12:05

30/01/2024, 12:09

Mov. [79] - Encerrar análise

25/01/2024, 13:57

Mov. [78] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

18/01/2024, 10:20

Mov. [77] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

23/12/2023, 22:33

Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0471/2023 Data da Publicacao: 06/12/2023 Numero do Diario: 3211

05/12/2023, 19:17

Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/12/2023, 01:58

Mov. [74] - Documento Analisado

01/12/2023, 20:08

Mov. [73] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/12/2023, 14:06

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02474428-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 28/11/2023 12:05

28/11/2023, 12:11

Mov. [71] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

28/11/2023, 10:34

Mov. [70] - Documento Analisado

28/11/2023, 10:34

Mov. [69] - Mero expediente | R.H. Decorrido o prazo do edital, conforme a certidao de fl.104, nao havendo contestacao da parte promovida, intime-se a Curadoria Especial da Defensoria Publica para, no prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar contestacao. Cumpra-se.

28/11/2023, 10:06

Mov. [68] - Concluso para Despacho

23/11/2023, 16:30

Mov. [67] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 11/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

13/09/2023, 23:53

Mov. [66] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Publicacao de Edital no DJ-e

13/09/2023, 10:12

Mov. [65] - Petição juntada ao processo

11/09/2023, 15:48

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02315178-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 11/09/2023 14:55

11/09/2023, 15:09

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0312/2023 Data da Publicacao: 17/08/2023 18:10:01 Numero do Diario: 3139

16/08/2023, 22:07

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2023, 01:58

Mov. [61] - Documento Analisado

12/08/2023, 23:26

Mov. [60] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2023, 13:18

Mov. [59] - Concluso para Despacho

10/08/2023, 13:16

Mov. [58] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa de Edital para Publicacao DJ-e

20/07/2023, 08:34

Mov. [57] - Expedição de Edital | CV - Edital de Citacao

19/07/2023, 21:10

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02177288-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/07/2023 09:41

10/07/2023, 09:54

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0253/2023 Data da Publicacao: 07/07/2023 Numero do Diario: 3111

06/07/2023, 19:39

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2023, 11:44

Mov. [53] - Documento Analisado

05/07/2023, 08:03

Mov. [52] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/07/2023, 18:43

Mov. [51] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/03/2023, 11:21

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01943031-3 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 20/03/2023 09:34

20/03/2023, 09:42

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0081/2023 Data da Publicacao: 14/03/2023 Numero do Diario: 3034

13/03/2023, 20:45

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2023, 01:56

Mov. [47] - Documento Analisado

09/03/2023, 14:35

Mov. [46] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2023, 12:20

Mov. [45] - Documento

08/03/2023, 11:13

Mov. [44] - Documento

03/03/2023, 11:24

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01908699-0 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 02/03/2023 16:28

03/03/2023, 05:37

Mov. [41] - Documento

02/02/2023, 14:47

Mov. [42] - Documento

02/02/2023, 14:47

Mov. [40] - Conclusão

13/01/2023, 08:39

Mov. [39] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

26/08/2022, 15:15

Mov. [38] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2022, 21:51

Mov. [37] - Encerrar análise

17/05/2022, 16:26

Mov. [36] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/01/2022, 15:09

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01813491-4 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 14/01/2022 10:10

14/01/2022, 10:33

Mov. [34] - Certidão emitida

13/12/2021, 10:41

Mov. [33] - Encerrar documento - restrição

09/12/2021, 13:52

Mov. [32] - Certidão emitida

01/11/2021, 17:24

Mov. [31] - Documento

01/11/2021, 17:24

Mov. [30] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/143437-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 01/11/2021 Local: Oficial de justica - Maria Gercilene Ximenes de Souza

18/08/2021, 19:10

Mov. [29] - Documento Analisado

18/08/2021, 14:16

Mov. [28] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa imprimir andamento ao processo, expeca-se o mandado de citacao determinado a fl. 62.

16/08/2021, 21:31

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02223136-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/08/2021 13:55

04/08/2021, 14:30

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0305/2021 Data da Publicacao: 04/08/2021 Numero do Diario: 2666

04/08/2021, 02:59

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2021, 01:47

Mov. [24] - Documento Analisado

30/07/2021, 18:49

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2021, 18:56

Mov. [22] - Concluso para Despacho

29/07/2021, 14:00

Mov. [21] - Certidão emitida

01/07/2021, 14:53

Mov. [20] - Aviso de Recebimento (AR)

01/07/2021, 14:53

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02152218-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/06/2021 17:05

30/06/2021, 17:45

Mov. [18] - Certidão emitida

04/05/2021, 14:37

Mov. [17] - Expedição de Carta

03/05/2021, 09:57

Mov. [16] - Documento Analisado

03/05/2021, 09:42

Mov. [15] - Mero expediente | Cite-se o requerido, atraves de carta com AR, no endereco informado as fls. 53.

23/04/2021, 11:30

Mov. [14] - Concluso para Despacho

22/04/2021, 15:41

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01875403-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/02/2021 13:29

15/02/2021, 13:46

Mov. [12] - Certidão emitida

26/01/2021, 13:21

Mov. [11] - Aviso de Recebimento (AR)

26/01/2021, 13:21

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0773/2020 Data da Publicacao: 07/01/2021 Numero do Diario: 2523

18/12/2020, 20:32

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2020, 13:42

Mov. [8] - Certidão emitida

17/12/2020, 13:10

Mov. [7] - Expedição de Carta

17/12/2020, 12:07

Mov. [6] - Documento Analisado

17/12/2020, 12:04

Mov. [5] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/12/2020, 17:24

Mov. [4] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 09/12/2020 atraves da guia n 001.1191987-62 no valor de 7.224,61

09/12/2020, 16:13

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1191987-62 - Custas Iniciais

09/12/2020, 09:35

Mov. [2] - Conclusão

03/12/2020, 13:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

03/12/2020, 13:50

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 14:50

Intimação da Sentença

•03/11/2025, 15:16

Intimação da Sentença

•03/11/2025, 15:16

Intimação da Sentença

•03/11/2025, 15:16

Sentença

•19/10/2025, 11:42

Despacho

•27/02/2025, 17:16

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 15:47

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2024, 14:59

Despacho de Mero Expediente

•01/02/2024, 07:53

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 14:06

Despacho de Mero Expediente

•28/11/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 13:18

Despacho de Mero Expediente

•02/07/2023, 18:43

Todos os documentos(21)

Sentença

•31/03/2026, 17:33

Sentença

•31/03/2026, 17:33

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 14:50

Intimação da Sentença

•03/11/2025, 15:16

Intimação da Sentença

•03/11/2025, 15:16

Intimação da Sentença

•03/11/2025, 15:16

Sentença

•19/10/2025, 11:42

Despacho

•27/02/2025, 17:16

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 15:47

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2024, 14:59

Despacho de Mero Expediente

•01/02/2024, 07:53

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 14:06

Despacho de Mero Expediente

•28/11/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 13:18

Despacho de Mero Expediente

•02/07/2023, 18:43

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 12:20

Interlocutória

•23/08/2022, 21:51

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 21:31

Despacho de Mero Expediente

•29/07/2021, 18:56

Despacho de Mero Expediente

•23/04/2021, 11:30

Interlocutória

•14/12/2020, 17:24