Procedimento Comum Cível 0050878-70.2021.8.06.0091 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2021

Valor da Causa

R$ 24.938,83

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Iguatu

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Civel da Comarca de Iguatu 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Everardo Lucena Segundo 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Everardo Lucena Segundo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 10:48

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

16/06/2025, 14:29

Decorrido prazo de JOSEFA PEREIRA DE JESUS em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:14

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:14

Publicado Decisão em 16/05/2025. Documento: 154754005

16/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 154754005

15/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154754005

14/05/2025, 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2025, 17:41

Juntada de Petição de pedido (outros)

07/05/2025, 08:32

Conclusos para despacho

02/05/2025, 11:48

Decorrido prazo de MAYKSON ALVES CLEMENTE em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 03:57

Decorrido prazo de JAKSON RODRIGUES DE SOUZA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 03:57

Decorrido prazo de LUCAS PALMEIRA DANTAS em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 03:57

Publicado Intimação em 03/04/2025. Documento: 144566450

03/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 03/04/2025. Documento: 144566450

03/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(128)

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 10:48

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

16/06/2025, 14:29

Decorrido prazo de JOSEFA PEREIRA DE JESUS em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:14

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:14

Publicado Decisão em 16/05/2025. Documento: 154754005

Documentos

Documento de Comprovação

•15/07/2025, 10:48

Execução/Cumprimento de Sentença

•16/06/2025, 14:29

16/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 154754005

15/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154754005

14/05/2025, 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2025, 17:41

Juntada de Petição de pedido (outros)

07/05/2025, 08:32

Conclusos para despacho

02/05/2025, 11:48

Decorrido prazo de MAYKSON ALVES CLEMENTE em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 03:57

Decorrido prazo de JAKSON RODRIGUES DE SOUZA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 03:57

Decorrido prazo de LUCAS PALMEIRA DANTAS em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 03:57

Publicado Intimação em 03/04/2025. Documento: 144566450

03/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 03/04/2025. Documento: 144566450

03/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 03/04/2025. Documento: 144566450

03/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 144566450

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0050878-70.2021.8.06.0091. AUTOR: JOSEFA PEREIRA DE JESUS REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito designado para responder pela 2ª Vara Cível da Comarca de Iguatu/CE, com fundamento no art. 93, inciso XIV, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil - CPC e nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021/CGJ/CE, DJe. 28/01/2021: Verifica-se que decorreu o prazo legal e não houve pagamento voluntário por parte do executado. Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE IGUATU - 2ª VARA CÍVEL NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para requerer o que entende de direito. Expedientes necessários. Iguatu/CE, data da assinatura digital. TEREZA INGRIDI SANTOS PEREIRA Servidor Geral Assinado por Certificação Digital

02/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 144566450

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0050878-70.2021.8.06.0091. AUTOR: JOSEFA PEREIRA DE JESUS REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito designado para responder pela 2ª Vara Cível da Comarca de Iguatu/CE, com fundamento no art. 93, inciso XIV, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil - CPC e nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021/CGJ/CE, DJe. 28/01/2021: Verifica-se que decorreu o prazo legal e não houve pagamento voluntário por parte do executado. Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE IGUATU - 2ª VARA CÍVEL NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para requerer o que entende de direito. Expedientes necessários. Iguatu/CE, data da assinatura digital. TEREZA INGRIDI SANTOS PEREIRA Servidor Geral Assinado por Certificação Digital

02/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 144566450

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0050878-70.2021.8.06.0091. AUTOR: JOSEFA PEREIRA DE JESUS REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito designado para responder pela 2ª Vara Cível da Comarca de Iguatu/CE, com fundamento no art. 93, inciso XIV, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil - CPC e nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021/CGJ/CE, DJe. 28/01/2021: Verifica-se que decorreu o prazo legal e não houve pagamento voluntário por parte do executado. Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE IGUATU - 2ª VARA CÍVEL NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para requerer o que entende de direito. Expedientes necessários. Iguatu/CE, data da assinatura digital. TEREZA INGRIDI SANTOS PEREIRA Servidor Geral Assinado por Certificação Digital

02/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144566450

01/04/2025, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144566450

01/04/2025, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144566450

01/04/2025, 16:45

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 16:43

Decorrido prazo de JOSEFA PEREIRA DE JESUS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:11

Decorrido prazo de JOSEFA PEREIRA DE JESUS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:05

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:22

Publicado Decisão em 06/03/2025. Documento: 137398904

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0050878-70.2021.8.06.0091. AUTOR: JOSEFA PEREIRA DE JESUS REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Evolua-se a classe processual para Cumprimento de Sentença. PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE IGUATU - 2ª VARA CÍVEL NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o executado, por meio eletrônico (se disponível) ou por correio (carta com AR), para dar cumprimento à sentença, efetuando o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, da importância constante no demonstrativo atualizado de débito apresentado pelo exequente, cientificando ao devedor de que, não sendo pago, sobre o aludido valor será acrescido o percentual de 10% (dez por cento) de multa e de honorários de advogado em mesmo patamar, salvo se houver pagamento parcial, hipótese em que tal incidência se limitará ao valor restante, conforme disposição do artigo 523, do mesmo diploma processual. Consigne-se, ademais, que decorrido o prazo de cumprimento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (artigo 525). Apresentada impugnação, vistas à parte exequente, pelo prazo legal e, depois, faça-se conclusão dos autos para deliberação. Expedientes necessários. Cumpra-se. Iguatu/CE, data da assinatura digital. HYLDON MASTERS CAVALCANTE COSTA Juiz de Direito - Respondendo Portaria nº 350/2025/TJCE, DJEA 17/02/2025 Assinado por Certificação Digital 52346

28/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 137398904

28/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137398904

27/02/2025, 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2025, 14:20

Conclusos para despacho

26/02/2025, 12:27

Processo Desarquivado

26/02/2025, 12:26

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 12:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/02/2025, 12:26

Mov. [90] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

18/10/2024, 12:14

Mov. [89] - Petição juntada ao processo

31/07/2024, 15:25

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WIGU.24.01813502-5 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 22/07/2024 12:06

22/07/2024, 12:34

Mov. [87] - Concluso para Despacho

29/11/2023, 13:08

Mov. [86] - Decurso de Prazo

29/11/2023, 13:07

Mov. [85] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0357/2023 Data da Publicacao: 26/10/2023 Numero do Diario: 3185

25/10/2023, 23:06

Mov. [84] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2023, 02:26

Mov. [83] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/10/2023, 14:00

Mov. [82] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 16/08/2023 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-Provimento Relator: EVERARDO LUCENA SEGUNDO

28/09/2023, 00:21

Mov. [81] - Recurso Eletrônico

29/05/2023, 11:44

Mov. [80] - Certidão emitida

29/05/2023, 11:41

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WIGU.23.01806738-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 15/05/2023 10:50

15/05/2023, 11:22

Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0119/2023 Data da Publicacao: 24/04/2023 Numero do Diario: 3060

20/04/2023, 22:16

Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2023, 02:26

Mov. [76] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/04/2023, 13:06

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0004/2023 Data da Publicacao: 17/01/2023 Numero do Diario: 2996

16/01/2023, 23:21

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/01/2023, 12:03

Mov. [73] - Certidão emitida

13/01/2023, 09:07

Mov. [72] - Informação

13/01/2023, 08:48

Mov. [71] - Acolhimento de Embargos de Declaração | Acolho os aclaratorios para determinar que a condenacao seja paga em sua integralidade a autora e que a quantia consignada em juizo (fls. 256-257) seja transferida ao reu, em conta a ser informada no prazo de cinco dias. Ultimem-se os autos determinados no ato embargado. Expedientes necessarios.

14/12/2022, 09:36

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WIGU.22.01811905-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/08/2022 11:12

26/08/2022, 11:24

Mov. [69] - Conclusão

11/08/2022, 08:33

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WIGU.22.01810868-9 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 10/08/2022 20:38

10/08/2022, 20:40

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0258/2022 Data da Publicacao: 04/08/2022 Numero do Diario: 2899

04/08/2022, 09:00

Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2022, 12:08

Mov. [65] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2022, 09:10

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WIGU.22.01809911-6 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 27/07/2022 16:19

27/07/2022, 16:38

Mov. [63] - Conclusão

19/07/2022, 14:37

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WIGU.22.01809417-3 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 19/07/2022 13:44

19/07/2022, 14:15

Mov. [61] - Entranhado | Entranhado o processo 0050878-70.2021.8.06.0091/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Indenizacao por Dano Moral

19/07/2022, 14:15

Mov. [60] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

19/07/2022, 14:15

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0235/2022 Data da Publicacao: 19/07/2022 Numero do Diario: 2887

18/07/2022, 22:29

Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2022, 02:52

Mov. [57] - Certidão emitida

05/07/2022, 13:11

Mov. [56] - Informação

05/07/2022, 11:53

Mov. [55] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2022, 18:01

Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0201/2022 Data da Publicacao: 21/06/2022 Numero do Diario: 2867

21/06/2022, 01:46

Mov. [53] - Certidão emitida

17/06/2022, 10:59

Mov. [52] - Concluso para Sentença

15/06/2022, 13:47

Mov. [51] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2022, 11:08

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WIGU.22.01807624-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 15/06/2022 08:12

15/06/2022, 08:25

Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2022, 02:26

Mov. [48] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme previo contato com as partes, designo audiencia de instrucao para o dia 15/06/2022 as 10h30min.

14/06/2022, 13:19

Mov. [47] - Audiência Designada | Instrucao Data: 15/06/2022 Hora 10:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

14/06/2022, 13:18

Mov. [46] - Decisão Interlocutória de Mérito | Indefiro o pedido de pericia grafotecnica porque, de acordo com a distribuicao do onus da prova, nao e incumbencia do autor. Apraze-se audiencia para oitiva da requerente.

10/06/2022, 15:27

Mov. [45] - Concluso para Decisão Interlocutória

28/03/2022, 09:53

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WIGU.22.01802189-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 24/02/2022 17:16

24/02/2022, 17:46

Mov. [43] - Concluso para Despacho

18/02/2022, 16:40

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WIGU.22.01801787-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 17/02/2022 16:20

17/02/2022, 16:39

Mov. [41] - Petição juntada ao processo

17/02/2022, 14:46

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WIGU.22.01801725-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/02/2022 17:57

16/02/2022, 18:20

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0036/2022 Data da Publicacao: 10/02/2022 Numero do Diario: 2781

09/02/2022, 22:18

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2022, 02:04

Mov. [37] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/02/2022, 16:32

Mov. [36] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/01/2022, 10:59

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WIGU.22.01800315-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 17/01/2022 17:17

17/01/2022, 17:46

Mov. [34] - Liminar | ATUALIZACAO DO HISTORICO PROCESSUAL - DEMANDA APRECIADA POR MEIO DO MODELO COD 4667

31/12/2021, 23:34

Mov. [33] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 03/02/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

27/11/2021, 02:30

Mov. [32] - Concluso para Despacho

18/11/2021, 13:47

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WIGU.21.00177097-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 18/11/2021 11:03

18/11/2021, 11:24

Mov. [30] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 20/01/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

11/11/2021, 07:53

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0322/2021 Data da Publicacao: 03/11/2021 Numero do Diario: 2727

29/10/2021, 21:38

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0322/2021 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora acerca da contestacao, na forma dos artigos 351 e 437 do CPC. Advogados(s): Lucas Palmeira Dantas (OAB 37626/CE), Jakson Rodrigues de Souza (OAB 36809/CE), Maykson Alves Clemente (OAB 36788/CE)

28/10/2021, 11:42

Mov. [27] - Expedição de Ato Ordinatório | Manifeste-se a parte autora acerca da contestacao, na forma dos artigos 351 e 437 do CPC.

25/10/2021, 14:35

Mov. [26] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que devolvi os presentes autos a Secretaria de Origem.

21/10/2021, 13:11

Mov. [25] - Documento

21/10/2021, 13:11

Mov. [24] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2021, 13:10

Mov. [23] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

21/10/2021, 11:47

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WIGU.21.00176016-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 19/10/2021 14:26

19/10/2021, 14:53

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0287/2021 Data da Publicacao: 30/09/2021 Numero do Diario: 2706

29/09/2021, 21:40

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2021, 11:46

Mov. [19] - Certidão emitida

28/09/2021, 10:10

Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2021, 10:57

Mov. [17] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 21/10/2021 Hora 11:00 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada

16/08/2021, 10:05

Mov. [16] - Certidão emitida

15/06/2021, 12:21

Mov. [15] - Informações | Certidao de disponibilizacao no Dje lancada nos autos digitais

13/05/2021, 16:10

Mov. [14] - Informações | Expediente disponibilizado no DJe

13/05/2021, 16:08

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0128/2021 Data da Publicacao: 12/05/2021 Numero do Diario: 2607

11/05/2021, 21:41

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0128/2021 Data da Publicacao: 12/05/2021 Numero do Diario: 2607

11/05/2021, 21:41

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0128/2021 Data da Publicacao: 12/05/2021 Numero do Diario: 2607

11/05/2021, 21:41

Mov. [10] - Informações | Ag. publicacao no DJe

10/05/2021, 15:29

Mov. [9] - Informações | Certidao de envio ao DJe lancada nos autos digitais

10/05/2021, 15:28

Mov. [8] - Informações | Expediente ao DJe confeccionado

10/05/2021, 15:27

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2021, 02:10

Mov. [6] - Informações | Aguardando providencias da Secretaria

07/05/2021, 11:47

Mov. [5] - Informações | Autos recebidos do gabinete do(a) Juiz(iza)

07/05/2021, 11:47

Mov. [4] - Informações | Ato judicial proferido

07/05/2021, 11:46

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2021, 18:14

Mov. [2] - Conclusão

22/04/2021, 17:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/04/2021, 17:09

Decisão

•14/05/2025, 17:41

Decisão

•14/05/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 16:42

Decisão

•27/02/2025, 14:20

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•22/07/2024, 12:34

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 14:00

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 06:39

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 06:37

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 22:32

Ementa

•16/08/2023, 12:35

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 15:25

Despacho de Mero Expediente

•04/08/2023, 18:29

Despacho de Mero Expediente

•10/07/2023, 12:08

Todos os documentos(33)

Documento de Comprovação

•15/07/2025, 10:48

Execução/Cumprimento de Sentença

•16/06/2025, 14:29

Decisão

•14/05/2025, 17:41

Decisão

•14/05/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 16:42

Decisão

•27/02/2025, 14:20

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•22/07/2024, 12:34

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 14:00

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 06:39

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 06:37

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 22:32

Ementa

•16/08/2023, 12:35

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 15:25

Despacho de Mero Expediente

•04/08/2023, 18:29

Despacho de Mero Expediente

•10/07/2023, 12:08

Ata de Audiência (Outras)

•07/07/2023, 12:16

Ata de Audiência (Outras)

•07/07/2023, 12:16

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 11:26

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2023, 13:30

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 13:06

Sentença

•14/12/2022, 09:36

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 09:10

Sentença

•28/06/2022, 18:01

Ata de Audiência (Outras)

•17/06/2022, 10:59

Ata de Audiência (Outras)

•17/06/2022, 10:59

Ata de Audiência (Outras)

•15/06/2022, 11:08

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 13:19

Interlocutória

•10/06/2022, 15:27

Interlocutória

•02/02/2022, 16:32

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 14:35

Ata de Audiência (Outras)

•21/10/2021, 13:10

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 10:57

Interlocutória

•06/05/2021, 18:14