Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0096411-28.2015.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Lisete de Sousa Gadelha

Partes do Processo

FRANCISCA VILMA VASCONCELOS FREIRE

CPF

Autor

ANTONIO DOMINGO FREIRE

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALVARO ALFREDO CAVALCANTE NETO

OAB/CE 24880·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

FRANCISCA VILMA VASCONCELOS FREIRE

CPF

Autor

ANTONIO DOMINGO FREIRE

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

ANTONIO DOMINGO FREIRE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026 Documento: 189804290

27/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189804290

26/01/2026, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 13:51

Conclusos para decisão

20/08/2025, 16:58

Juntada de certidão

20/08/2025, 16:54

Juntada de informação

30/07/2025, 16:31

Determinada a expedição do alvará de levantamento

30/07/2025, 09:17

Decisão Interlocutória de Mérito

16/07/2025, 11:48

Conclusos para decisão

15/07/2025, 12:18

Realizado Cálculo de Liquidação

11/07/2025, 14:47

Juntada de Petição de pedido (outros)

08/05/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

20/03/2025, 13:26

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 13:25

Todas as movimentações(182)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026 Documento: 189804290

27/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189804290

26/01/2026, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 13:51

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 10:36

Decisão

•26/01/2026, 12:04

20/08/2025, 16:58

Juntada de certidão

20/08/2025, 16:54

Juntada de informação

30/07/2025, 16:31

Determinada a expedição do alvará de levantamento

30/07/2025, 09:17

Decisão Interlocutória de Mérito

16/07/2025, 11:48

Conclusos para decisão

15/07/2025, 12:18

Realizado Cálculo de Liquidação

11/07/2025, 14:47

Juntada de Petição de pedido (outros)

08/05/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

20/03/2025, 13:26

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 16:55

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 16:53

Juntada de ofício

18/03/2025, 16:45

Juntada de certidão (outras)

18/03/2025, 16:39

Juntada de ofício

18/03/2025, 16:26

Decorrido prazo de ALVARO ALFREDO CAVALCANTE NETO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 05:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2025 23:59.

14/03/2025, 05:13

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 137455247

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCA VILMA VASCONCELOS FREIRE REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre as minutas das requisições de pagamento de ID 137427134 e 137448165, tal como determina o art. 3º, IV, "a" da Resolução nº 14/2023 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Na ocasião, devem informar se concordam com as informações preenchidas ou, caso desejem retificação, informar dados e juntar eventuais documentos necessários. Sobral/CE, 27 de fevereiro de 2025. Jacqueline Aragão da Silva Assistente de Unidade Judiciária Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral Avenida Monsenhor Aloísio Pinto, 1300, Dom Expedito, SOBRAL - CE - CEP: 62050-255 PROCESSO Nº: 0096411-28.2015.8.06.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 137455247

28/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137455247

27/02/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 14:37

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 14:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/02/2025, 13:52

Juntada de ofício

27/02/2025, 13:48

Juntada de ofício

27/02/2025, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 11:01

Conclusos para despacho

27/02/2025, 10:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/02/2025, 14:22

Mov. [148] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

25/02/2025, 11:59

Mov. [147] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0040/2025 Data da Publicacao: 25/02/2025 Numero do Diario: 3492

24/02/2025, 19:24

Mov. [146] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/02/2025, 02:04

Mov. [145] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/02/2025, 11:37

Mov. [144] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/02/2025, 02:08

Mov. [143] - Certidão emitida

20/02/2025, 12:52

Mov. [142] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/10/2024, 17:08

Mov. [141] - Certidão emitida

03/10/2024, 19:51

Mov. [140] - Petição juntada ao processo

03/10/2024, 19:50

Mov. [139] - Documento

03/10/2024, 19:49

Mov. [138] - Ofício

03/10/2024, 19:49

Mov. [137] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/10/2024, 13:28

Mov. [136] - Conclusão

20/06/2024, 22:34

Mov. [135] - Petição juntada ao processo

20/06/2024, 22:32

Mov. [134] - Documento

20/06/2024, 22:32

Mov. [133] - Documento

20/06/2024, 22:31

Mov. [132] - Ofício

20/06/2024, 22:31

Mov. [131] - Petição juntada ao processo

08/04/2024, 15:24

Mov. [130] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 26/04/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

06/04/2024, 03:50

Mov. [129] - Concluso para Despacho

18/03/2024, 14:30

Mov. [128] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WSOB.24.01807861-7 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 13/03/2024 16:15

13/03/2024, 16:37

Mov. [127] - Certidão emitida

11/03/2024, 09:45

Mov. [126] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0065/2024 Data da Publicacao: 01/03/2024 Numero do Diario: 3257

01/03/2024, 01:46

Mov. [125] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2024, 12:39

Mov. [124] - Certidão emitida

28/02/2024, 11:56

Mov. [123] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/01/2024, 11:56

Mov. [122] - Conclusão

21/08/2023, 15:42

Mov. [121] - Certidão emitida | CONCLUSAO Nesta data, faco estes autos conclusos ao MM. Juiz Titular da 3 Vara Civel de Sobral.

21/08/2023, 15:41

Mov. [120] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01823703-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/08/2023 15:35

07/08/2023, 16:01

Mov. [119] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0279/2023 Data da Publicacao: 03/08/2023 Numero do Diario: 3130

03/08/2023, 01:23

Mov. [118] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2023, 12:42

Mov. [117] - Mero expediente | Intime-se a Parte Exequente, por intermedio de seus advogados, para, em 15 dias, apresentar manifestacao acerca da impugnacao ao cumprimento de sentenca de fls. 282/284 e documentos que a acompanham, requerendo o que reputar de direito. Expedientes necessarios.

14/07/2023, 19:33

Mov. [116] - Concluso para Despacho

11/07/2023, 12:29

Mov. [115] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01820023-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/07/2023 08:28

11/07/2023, 09:01

Mov. [114] - Certidão emitida

23/06/2023, 01:51

Mov. [113] - Certidão emitida

12/06/2023, 16:32

Mov. [112] - Petição juntada ao processo

08/05/2023, 11:38

Mov. [111] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01811851-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/05/2023 13:09

03/05/2023, 13:40

Mov. [110] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/04/2023, 09:57

Mov. [109] - Conclusão

13/04/2023, 08:45

Mov. [108] - Desarquivamento

13/04/2023, 08:44

Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01809037-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/04/2023 12:27

04/04/2023, 12:31

Mov. [106] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01809009-8 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 04/04/2023 10:15

04/04/2023, 10:45

Mov. [105] - Definitivo

24/07/2021, 21:41

Mov. [104] - Certidão emitida | CERTIFICO que, nesta data, dei baixa e arquivei os presentes autos, conforme determinacao do(a) MM(a) Juiz(a) em sentenca de fls retro.

24/07/2021, 21:38

Mov. [103] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que os autos em epigrafe foram recebidos da instancia superior via Fluxo Digital de Integracao dos Sistemas de Automacao Judicial de 1 (SAJPG) e 2 (SAJSG) Graus.

24/07/2021, 21:03

Mov. [102] - Trânsito em julgado

24/07/2021, 20:48

Mov. [101] - Processo Recebido do TJCE

24/07/2021, 20:48

Mov. [100] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

24/07/2021, 20:46

Mov. [99] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 17/05/2021 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-Provimento Relatora: LISETE DE SOUSA GADELHA

21/07/2021, 07:31

Mov. [98] - Recurso Eletrônico

17/01/2020, 15:38

Mov. [97] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2020, 15:34

Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WSOB.20.00300986-6 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 15/01/2020 16:34

15/01/2020, 17:48

Mov. [95] - Certidão emitida | Certidao de Publicacao de Relacao

09/01/2020, 17:21

Mov. [94] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico | Relacao :0001/2020 Data da Disponibilizacao: 08/01/2020 Data da Publicacao: 09/01/2020 Numero do Diario: 2293 Pagina: 927

09/01/2020, 17:19

Mov. [93] - Certidão emitida | Referente a remessa do lote n 01/2020 do DJ.

07/01/2020, 11:50

Mov. [92] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/01/2020, 11:45

Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WSOB.19.00118042-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/12/2019 16:43

09/12/2019, 17:10

Mov. [90] - Mandado

27/11/2019, 17:31

Mov. [89] - Certidão emitida | Referente a publicacao do lote n 144/2019 do DJ.

21/11/2019, 17:04

Mov. [88] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico | Relacao :0144/2019 Data da Disponibilizacao: 11/11/2019 Data da Publicacao: 12/11/2019 Numero do Diario: 2264 Pagina: 731/732

21/11/2019, 17:01

Mov. [87] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/11/2019, 21:51

Mov. [86] - Mandado | MANDADO DEVOLVIDO

19/11/2019, 14:55

Mov. [85] - Conclusão

18/11/2019, 16:29

Mov. [84] - Certidão emitida | Na data infra, faco estes autos conclusos ao MM. Juiz da 3 Vara Civel da Comarca de Sobral.

18/11/2019, 16:28

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WSOB.19.00115565-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 14/11/2019 13:37

15/11/2019, 07:02

Mov. [82] - Certidão emitida | Certifico que, nesta data, remeti a Coordenadoria de Cumprimento de Mandados COMAN desta Comarca o(s) mandado(s) expedidos nos autos, a fim de que seja(m) cumprido(s) pelo Oficial de Justica.

12/11/2019, 12:07

Mov. [81] - Mandado

12/11/2019, 11:37

Mov. [80] - Certidão emitida | Referente a remessa do lote n 144/2019 do DJ.

08/11/2019, 10:32

Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2019, 10:26

Mov. [78] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2019, 17:15

Mov. [77] - Certidão emitida | CERTIFICO que a sentenca de pags. retro foi registrada no sistema SAJPG. O referido e verdade. Dou fe.

30/10/2019, 15:03

Mov. [76] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentenca de fls. retro se tornou publica em 19/08/19.

30/10/2019, 14:44

Mov. [75] - Informação

29/10/2019, 10:50

Mov. [74] - Certidão emitida

05/09/2019, 15:47

Mov. [73] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2019, 16:14

Mov. [72] - Concluso para Sentença

19/08/2019, 13:41

Mov. [71] - Certidão emitida | Na data infra, faco estes autos conclusos ao MM. Juiz da 3 Vara Civel da Comarca de Sobral.

19/08/2019, 13:40

Mov. [70] - Decurso de Prazo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2019, 13:38

Mov. [69] - Mandado

24/07/2019, 17:00

Mov. [68] - Mandado

17/07/2019, 11:11

Mov. [67] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico | Relacao :0038/2019 Data da Disponibilizacao: 27/03/2019 Data da Publicacao: 28/03/2019 Numero do Diario: 2107 Pagina: 953/954

13/07/2019, 11:29

Mov. [66] - Certidão emitida | CERTIFICO que, nesta data, remeti a Coordenadoria de Cumprimento de Mandados - COMAN desta Comarca o(s) mandado(s) expedidos nos autos, a fim de que seja(m) cumprido(s) pelo Oficial de Justica.

11/07/2019, 10:09

Mov. [65] - Mandado

11/07/2019, 09:32

Mov. [64] - Expedição de Alvará [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/07/2019, 08:49

Mov. [63] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/07/2019, 13:39

Mov. [62] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico | Relacao :0154/2018 Data da Disponibilizacao: 07/12/2018 Data da Publicacao: 10/12/2018 Numero do Diario: 2045 Pagina: 1013/1014

04/07/2019, 13:49

Mov. [61] - Certidão emitida | movimentacao referente ao DJ n38/2019

26/06/2019, 15:30

Mov. [60] - Certidão emitida | movimentacao referente ao DJ n38/2019

26/06/2019, 15:29

Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/03/2019, 13:54

Mov. [58] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/02/2019, 11:04

Mov. [57] - Concluso para Despacho

19/02/2019, 16:48

Mov. [56] - Laudo Pericial

19/02/2019, 16:47

Mov. [55] - Petição juntada ao processo

06/02/2019, 11:44

Mov. [54] - Petição

06/02/2019, 11:43

Mov. [53] - Conclusão

25/01/2019, 19:41

Mov. [52] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

11/12/2018, 09:19

Mov. [50] - Entrega em carga/vista | Tipo de local de destino: Procurador - INSS Especificacao do local de destino: Procurador - INSS

07/12/2018, 09:04

Mov. [51] - Recebimento

07/12/2018, 09:04

Mov. [49] - Certidão emitida | Certidao de Remessa de Relacao

06/12/2018, 15:13

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/12/2018, 12:44

Mov. [47] - Audiência Designada | Pericia Data: 14/12/2018 Hora 11:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

06/12/2018, 12:11

Mov. [46] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Perícia Médica | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que em contato telefonico com a Dra. Isis Caroline Sousa Arruda, CRM 864/RN foi designada a data de 14/12/2018, as 11 horas, para a realizacao da pericia medica determinada.

06/12/2018, 11:36

Mov. [45] - Certidão emitida | CERTIDAO DE PUBLICACAO DE RELACAO

30/08/2018, 10:42

Mov. [44] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico | Relacao :0104/2018 Data da Disponibilizacao: 28/08/2018 Data da Publicacao: 29/08/2018 Numero do Diario: EDICAO1976 Pagina: 777/783

29/08/2018, 14:15

Mov. [43] - Certidão emitida | CERTIDAO DE REMESSA DE RELACAO

27/08/2018, 08:29

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/08/2018, 08:18

Mov. [41] - Documento | PROT. 2294/18 - DEPOSITO DE HONORARIOS PELO INSS

17/08/2018, 15:30

Mov. [39] - Entrega em carga/vista | Tipo de local de destino: Procurador - INSS Especificacao do local de destino: Procurador - INSS

03/05/2018, 10:48

Mov. [40] - Recebimento

03/05/2018, 10:48

Mov. [38] - Remessa | AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS

26/04/2018, 15:18

Mov. [37] - Documento | QUESITOS JUDICIAIS

26/04/2018, 15:16

Mov. [36] - Documento | DECISAO INTERLOCUTORIA

26/04/2018, 15:14

Mov. [35] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2018, 15:11

Mov. [34] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Aldenor Sombra de Oliveira

20/03/2018, 09:51

Mov. [33] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS Manifestacao da parte autora - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

24/08/2017, 15:23

Mov. [32] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMACAO Publicacao DJE - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

24/08/2017, 15:03

Mov. [31] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 07/11/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 18/11/2016 - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

16/05/2017, 09:03

Mov. [30] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETICAO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

12/05/2017, 16:33

Mov. [29] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. EVANDRO XIMENES PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

09/05/2017, 16:20

Mov. [28] - Autos entregues com carga/vista à procuradoria geral da união | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA A PROCURADORIA GERAL DA UNIAO NOME DO DESTINATARIO: DR EVANDRO XIMENES FUNCIONARIO: AUGUSTO JOSE NO. DAS FOLHAS: 53 DATA INICIAL DO PRAZO: 03/05/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 13/06/2017 - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

02/05/2017, 15:22

Mov. [27] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

04/11/2016, 11:12

Mov. [26] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIARIO DE JUSTICA. - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

03/11/2016, 14:49

Mov. [25] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

03/11/2016, 14:48

Mov. [24] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

01/11/2016, 16:14

Mov. [23] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES protocolo n. 8849/16, informacoes - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

31/10/2016, 17:51

Mov. [22] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: CEMAN - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

21/10/2016, 11:28

Mov. [21] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

21/10/2016, 08:54

Mov. [20] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

21/10/2016, 08:49

Mov. [19] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

20/10/2016, 14:11

Mov. [18] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

26/08/2016, 09:37

Mov. [17] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

26/08/2016, 09:35

Mov. [16] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

21/10/2015, 10:25

Mov. [15] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

08/10/2015, 09:40

Mov. [14] - Audiência de conciliação realizada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA Resultado : NAO CONCILIADO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

06/10/2015, 09:00

Mov. [13] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PEDIDO DE JUNTADA - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

19/08/2015, 08:31

Mov. [12] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL ( COMARCA DE SOBRAL ) - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

13/08/2015, 14:45

Mov. [11] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: CEMAN - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

03/08/2015, 10:19

Mov. [10] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO E INTIMACAO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

03/08/2015, 10:18

Mov. [9] - Ato disponibilizado | ATO DISPONIBILIZADO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

24/07/2015, 16:36

Mov. [8] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

25/06/2015, 11:47

Mov. [7] - Audiência de conciliação designada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 06/10/2015 HORA DA AUDIENCIA: 09:00 - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

25/06/2015, 11:42

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

26/01/2015, 11:31

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

23/01/2015, 14:05

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

19/01/2015, 14:56

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

19/01/2015, 14:54

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

19/01/2015, 14:54

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

19/01/2015, 13:27

Decisão

•26/01/2026, 12:04

Decisão

•30/07/2025, 16:31

Decisão

•16/07/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 14:35

Despacho

•27/02/2025, 11:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/02/2025, 14:22

Despacho de Mero Expediente

•21/02/2025, 11:37

Despacho de Mero Expediente

•03/10/2024, 19:50

Despacho de Mero Expediente

•03/10/2024, 19:50

Despacho de Mero Expediente

•03/10/2024, 19:49

Despacho de Mero Expediente

•03/10/2024, 19:49

Todos os documentos(61)

Despacho

•12/05/2026, 10:36

Decisão

•26/01/2026, 12:04

Decisão

•26/01/2026, 12:04

Decisão

•30/07/2025, 16:31

Decisão

•16/07/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 14:35

Despacho

•27/02/2025, 11:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/02/2025, 14:22

Despacho de Mero Expediente

•21/02/2025, 11:37

Despacho de Mero Expediente

•03/10/2024, 19:50

Despacho de Mero Expediente

•03/10/2024, 19:50

Despacho de Mero Expediente

•03/10/2024, 19:49

Despacho de Mero Expediente

•03/10/2024, 19:49

Despacho de Mero Expediente

•03/10/2024, 19:49

Despacho de Mero Expediente

•03/10/2024, 19:49

Despacho de Mero Expediente

•03/10/2024, 19:49

Despacho de Mero Expediente

•03/10/2024, 19:49

Despacho de Mero Expediente

•01/10/2024, 13:28

Despacho de Mero Expediente

•20/06/2024, 22:32

Despacho de Mero Expediente

•20/06/2024, 22:32

Despacho de Mero Expediente

•20/06/2024, 22:32

Interlocutória

•10/01/2024, 11:56

Despacho de Mero Expediente

•14/07/2023, 19:33

Despacho de Mero Expediente

•18/04/2023, 09:57

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•04/04/2023, 10:45

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 07:59

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 20:26

Ato Ordinatório

•19/05/2021, 13:51

Ementa

•17/05/2021, 17:38

Ato Ordinatório

•08/05/2021, 09:51

Despacho de Mero Expediente

•27/04/2021, 15:50

Ato Ordinatório

•07/02/2020, 14:33

Despacho de Mero Expediente

•04/02/2020, 13:27

Despacho de Mero Expediente

•19/11/2019, 21:51

Sentença

•19/08/2019, 16:14

Despacho de Mero Expediente

•27/02/2019, 11:04

Ato Ordinatório

•25/01/2019, 19:41

Ato Ordinatório

•25/01/2019, 19:41

Interlocutória

•25/01/2019, 19:41

Interlocutória

•25/01/2019, 19:41

Interlocutória

•25/01/2019, 19:41

Ato Ordinatório

•25/01/2019, 19:41

Despacho de Mero Expediente

•25/01/2019, 19:41

Ato Ordinatório

•25/01/2019, 19:41

Despacho de Mero Expediente

•25/01/2019, 19:41

Despacho de Mero Expediente

•25/01/2019, 19:41

Ato Ordinatório

•25/01/2019, 19:41

Ato Ordinatório

•25/01/2019, 19:41

Ato Ordinatório

•25/01/2019, 19:41

Ato Ordinatório

•25/01/2019, 19:41

Ata de Audiência (Outras)

•25/01/2019, 19:41

Sentença

•25/01/2019, 19:41

Sentença

•25/01/2019, 19:41

Sentença

•25/01/2019, 19:41

Sentença

•25/01/2019, 19:41

Sentença

•25/01/2019, 19:41

Despacho de Mero Expediente

•25/01/2019, 19:41

Despacho de Mero Expediente

•25/01/2019, 19:41

Anexo de movimentação

•26/04/2018, 15:11