Execução Fiscal 0807017-77.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 122.337,22

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução Fiscal · 1º Nucleo de Justiça 4.0 Execuçoes Fiscais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150590807

02/05/2025, 10:11

Publicado Intimação em 24/04/2025. Documento: 150590807

24/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025 Documento: 150590807

23/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150590807

22/04/2025, 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2025, 18:26

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 17:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

14/04/2025, 17:33

Juntada de ofício

14/04/2025, 17:15

Juntada de ofício

14/04/2025, 17:13

Juntada de ofício

14/04/2025, 17:12

Desentranhado o documento

14/04/2025, 17:11

Juntada de ofício

14/04/2025, 17:10

Desentranhado o documento

14/04/2025, 17:09

Juntada de ofício

14/04/2025, 17:09

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2025, 12:53

Todas as movimentações(127)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150590807

02/05/2025, 10:11

Publicado Intimação em 24/04/2025. Documento: 150590807

24/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025 Documento: 150590807

23/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150590807

22/04/2025, 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 15:25

Despacho

•09/04/2026, 15:25

22/04/2025, 18:26

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 17:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

14/04/2025, 17:33

Juntada de ofício

14/04/2025, 17:15

Juntada de ofício

14/04/2025, 17:13

Juntada de ofício

14/04/2025, 17:12

Desentranhado o documento

14/04/2025, 17:11

Juntada de ofício

14/04/2025, 17:10

Desentranhado o documento

14/04/2025, 17:09

Juntada de ofício

14/04/2025, 17:09

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 08:09

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 12:20

Juntada de certidão

21/01/2025, 12:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/12/2024, 09:59

Conclusos para despacho

09/12/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

08/12/2024, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2024, 11:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/11/2024, 16:56

Conclusos para despacho

18/11/2024, 15:38

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2024, 14:29

Juntada de Certidão

11/09/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 12:55

Juntada de certidão

09/09/2024, 14:50

Decorrido prazo de FABIANO SILVA DE SOUZA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:28

Publicado Intimação em 26/08/2024. Documento: 96384055

26/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024 Documento: 96384055

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807017-77.2021.8.06.0001. Intimação - Comarca de Itapipoca 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: ESTADO DO CEARA POLO PASSIVO:FRANCISCO BARROZO NETO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIANO SILVA DE SOUZA - CE45753 Destinatários: FABIANO SILVA DE SOUZA - CE45753 FINALIDADE: Intimar o representante legal da parte executada acerca do ato ordinatório de ID nº. 88666293, para que tenha ciência da indisponibilidade dos seus ativos financeiros (Art. 854, §2º, do CPC) e, caso queira, para que comprove, no prazo de 5 (cinco) dias, que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que há indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (Art. 854, §3º, I e II, do CPC), sob pena de conversão da indisponibilidade em penhora (Art. 854, §5º, do CPC). ITAPIPOCA, 16 de agosto de 2024. FELÍCIA VLÁDIA DA SILVA SANTOS DAVID 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca

19/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96384055

16/08/2024, 08:40

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 16:11

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

15/08/2024, 03:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2024, 13:39

Juntada de ato ordinatório

29/07/2024, 09:41

Juntada de certidão

26/06/2024, 12:26

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 11:50

Juntada de certidão

07/06/2024, 11:49

Juntada de certidão

07/06/2024, 11:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/05/2024, 13:24

Conclusos para decisão

09/05/2024, 15:55

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 01:43

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2024, 12:02

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 12:00

Juntada de informação

09/04/2024, 11:56

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 17:04

Juntada de ato ordinatório

20/02/2024, 10:36

Juntada de certidão

20/02/2024, 10:33

Decorrido prazo de FABIANO SILVA DE SOUZA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:32

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 14:25

Publicado Intimação em 16/10/2023. Documento: 70313178

16/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023 Documento: 70313178

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXECUTADO: FRANCISCO BARROZO NETO, ELLO COMERCIO DE MOTOS LTDA, MARIA EDILMA DE FARIAS BARROZO EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Defiro o pedido de ID 67688007. Cumpra-se. Expedientes necessários. Paulo Jeyson Gomes Araújo Juiz de Direito

11/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70313178

10/10/2023, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2023, 16:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/10/2023, 13:52

Decorrido prazo de FABIANO SILVA DE SOUZA em 04/09/2023 23:59.

07/09/2023, 03:02

Conclusos para decisão

04/09/2023, 15:13

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 22:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807017-77.2021.8.06.0001. Intimação - Comarca de Itapipoca2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: ESTADO DO CEARA POLO PASSIVO:FRANCISCO BARROZO NETO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIANO SILVA DE SOUZA - CE45753 D E S P A C H O Intimem-se as partes para que tenham ciência da INFORMAÇÃO 64374711 e requeiram o que entenderem pertinente ao andamento do feito no prazo de 10 dias. ITAPIPOCA, 16 de agosto de 2023.

23/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2023, 08:33

Publicado Intimação em 21/08/2023. Documento: 66821867

21/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023 Documento: 66821867

18/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2023, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 12:14

Juntada de informação

17/07/2023, 21:41

Juntada de informação

22/03/2023, 08:33

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/02/2023 23:59.

16/03/2023, 18:29

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/02/2023 23:59.

16/03/2023, 18:29

Conclusos para decisão

08/03/2023, 17:31

Juntada de Petição de pedido (outros)

02/02/2023, 09:36

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2023.

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Itapipoca-CE 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca-CE Av. Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-000,Itapipoca-CE. Fone: (85) 8160-3238 E-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a

27/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

27/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 17:12

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 17:11

Mov. [45] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/12/2022, 18:18

Mov. [44] - Concluso para Decisão Interlocutória

28/09/2022, 11:13

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01815185-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/09/2022 12:29

17/09/2022, 12:36

Mov. [42] - Certidão emitida

10/09/2022, 00:53

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01814104-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/09/2022 10:10

02/09/2022, 11:04

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0393/2022 Data da Publicação: 02/09/2022 Número do Diário: 2919

02/09/2022, 00:01

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2022, 02:37

Mov. [38] - Decurso de Prazo

30/08/2022, 17:45

Mov. [37] - Certidão emitida

30/08/2022, 17:44

Mov. [36] - Exceção de pré-executividade [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2022, 12:08

Mov. [35] - Concluso para Decisão Interlocutória

27/04/2022, 13:35

Mov. [34] - Encerrar documento - restrição

27/04/2022, 11:26

Mov. [33] - Certidão emitida

26/04/2022, 20:17

Mov. [32] - Documento

26/04/2022, 20:17

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01806088-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 20/04/2022 15:50

20/04/2022, 16:12

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01806065-1 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 20/04/2022 11:28

20/04/2022, 12:42

Mov. [29] - Certidão emitida

07/03/2022, 00:28

Mov. [28] - Certidão emitida

24/02/2022, 11:40

Mov. [27] - Mero expediente: Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre a exceção apresentada pelo demandado. Expedientes necessários.

23/02/2022, 18:40

Mov. [26] - Concluso para Despacho

22/02/2022, 16:29

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01802604-6 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 21/02/2022 20:42

21/02/2022, 20:47

Mov. [24] - Aviso de Recebimento (AR)

03/02/2022, 12:38

Mov. [23] - Aviso de Recebimento (AR)

03/02/2022, 12:33

Mov. [22] - Certidão emitida

31/01/2022, 02:40

Mov. [21] - Expedição de Carta

17/01/2022, 13:53

Mov. [20] - Expedição de Carta

17/01/2022, 13:51

Mov. [19] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 101.2022/000250-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/04/2022 Local: Oficial de justiça - João Bahia de Holanda Sousa

14/01/2022, 16:12

Mov. [18] - Mero expediente: Defiro, por ora, os pedidos constantes nos itens 1, 2, 3, 4 e 5.

14/01/2022, 13:56

Mov. [17] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/01/2022, 12:56

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01300150-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/01/2022 08:36

14/01/2022, 09:08

Mov. [15] - Certidão emitida

11/01/2022, 09:31

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2022, 09:30

Mov. [13] - Aviso de Recebimento (AR)

15/12/2021, 11:51

Mov. [12] - Expedição de Carta

03/12/2021, 10:52

Mov. [11] - Mero expediente: Nos termos do art. 8º da Lei nº 6830/80, cite-se o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução.

01/12/2021, 10:17

Mov. [10] - Conclusão

30/11/2021, 14:08

Mov. [7] - Processo recebido de outro Foro

30/11/2021, 14:08

Mov. [8] - Redistribuição de processo - saída

30/11/2021, 14:08

Mov. [9] - Processo Redistribuído por Sorteio: Declínio de Competência

30/11/2021, 14:08

Mov. [6] - Remessa a outro Foro: declinio de competencia Foro destino: Itapipoca

30/11/2021, 11:35

Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

29/11/2021, 18:41

Mov. [4] - Certidão emitida

29/11/2021, 18:41

Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2021, 09:40

Mov. [2] - Conclusão

12/07/2021, 18:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

12/07/2021, 18:31

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 11:35

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 17:35

Documento de Comprovação

•25/03/2025, 12:53

Documento de Comprovação

•25/03/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 12:20

Decisão

•18/12/2024, 09:59

Decisão

•18/11/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 12:55

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 11:50

Decisão

•10/05/2024, 13:24

Todos os documentos(29)

Despacho

•09/04/2026, 15:25

Despacho

•09/04/2026, 15:25

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 11:35

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 17:35

Documento de Comprovação

•25/03/2025, 12:53

Documento de Comprovação

•25/03/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 12:20

Decisão

•18/12/2024, 09:59

Decisão

•18/11/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 12:55

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 11:50

Decisão

•10/05/2024, 13:24

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 12:00

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 17:04

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 10:36

Petição

•16/10/2023, 14:25

Decisão

•09/10/2023, 13:52

Despacho

•16/08/2023, 12:14

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 17:11

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 17:11

Documentos Diversos

•30/08/2022, 12:08

Despacho de Mero Expediente

•23/02/2022, 18:40

Despacho de Mero Expediente

•14/01/2022, 13:56

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 09:30

Despacho de Mero Expediente

•01/12/2021, 10:17

Documentos Diversos

•24/08/2021, 09:40