Procedimento Comum Cível 0207426-05.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

36ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 36ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ROCIELIO RODRIGUES DAMASCENO

CPF

Autor

BUSINESS CRED LTDA

CNPJ

Reu

INOVE FINANCEIRA

Reu

NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELI

CNPJ

Reu

AS CONSORCIO NACIONAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIA BRENA COELHO DA SILVA

OAB/CE 38997·CPF·Representa: Autor

RODRIGO NUNES BRITO

OAB/CE 48410·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DAYALESSON BEZERRA TORRES

OAB/CE 29634·CPF·Representa: Réu

ERASMO GUIMARAES FONTELES JUNIOR

OAB/CE 39406·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 10/09/2025. Documento: 173483897

10/09/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/09/2025. Documento: 173483897

10/09/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/09/2025. Documento: 173483897

10/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025 Documento: 173483897

09/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025 Documento: 173483897

09/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025 Documento: 173483897

09/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173483897

08/09/2025, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173483897

08/09/2025, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173483897

08/09/2025, 14:13

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/09/2025, 14:04

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 11:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

08/09/2025, 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2025, 10:37

Juntada de Petição de diligência

19/08/2025, 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2025, 11:36

Todas as movimentações(159)

Publicado Intimação da Sentença em 10/09/2025. Documento: 173483897

10/09/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/09/2025. Documento: 173483897

10/09/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/09/2025. Documento: 173483897

10/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025 Documento: 173483897

09/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025 Documento: 173483897

Documentos

Intimação da Sentença

•08/09/2025, 14:13

Intimação da Sentença

•08/09/2025, 14:13

09/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025 Documento: 173483897

09/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173483897

08/09/2025, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173483897

08/09/2025, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173483897

08/09/2025, 14:13

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/09/2025, 14:04

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 11:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

08/09/2025, 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2025, 10:37

Juntada de Petição de diligência

19/08/2025, 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2025, 11:36

Expedição de Mandado.

08/07/2025, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 16:41

Conclusos para despacho

18/06/2025, 10:32

Decorrido prazo de ANTONIA BRENA COELHO DA SILVA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 04:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 17:10

Publicado Intimação em 03/06/2025. Documento: 154694505

03/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 03/06/2025. Documento: 154694505

03/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 154694505

02/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 154694505

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154694505

30/05/2025, 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154694505

30/05/2025, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 14:21

Conclusos para despacho

06/05/2025, 09:13

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/05/2025, 16:47

Juntada de Petição de pedido (outros)

04/05/2025, 22:25

Decorrido prazo de ANTONIA BRENA COELHO DA SILVA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:25

Decorrido prazo de ANTONIA BRENA COELHO DA SILVA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:20

Publicado Intimação em 11/04/2025. Documento: 140573532

11/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025 Documento: 140573532

10/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140573532

09/04/2025, 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2025, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 20:34

Conclusos para despacho

17/03/2025, 12:21

Juntada de Petição de renúncia de mandato

16/03/2025, 23:28

Decorrido prazo de ANTONIA BRENA COELHO DA SILVA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 03:35

Decorrido prazo de RODRIGO NUNES BRITO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 03:35

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 135216132

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ROCIELIO RODRIGUES DAMASCENO REU: BUSINESS CRED LTDA, INOVE FINANCEIRA, NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELI, AS CONSORCIO NACIONAL LTDA DESPACHO Tendo em vista que os promovidos NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELI e AS CONSORCIO NACIONAL LTDA ainda não foram citados, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 36ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108.0872, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] 0207426-05.2021.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] intime-se o autor para informar novo endereço ou requerer o que entender pertinente. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 7 de fevereiro de 2025. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE Juiz de Direito

28/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 135216132

28/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135216132

27/02/2025, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 16:21

Conclusos para despacho

28/11/2024, 14:08

Mov. [112] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 13:08

Mov. [111] - Concluso para Despacho

08/11/2024, 17:38

Mov. [110] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

08/11/2024, 08:42

Mov. [109] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

28/05/2024, 11:30

Mov. [108] - Aviso de Recebimento (AR)

28/05/2024, 11:30

Mov. [107] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

02/05/2024, 17:45

Mov. [106] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao - AR - Maos Proprias

02/05/2024, 16:23

Mov. [105] - Documento Analisado

02/05/2024, 16:19

Mov. [104] - Mero expediente | Intime-se o requerente pessoalmente para constituir novo advogado, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao do feito. Expedientes necessarios.

12/04/2024, 15:07

Mov. [103] - Concluso para Despacho

22/03/2024, 17:03

Mov. [102] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01940268-0 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 17/03/2024 22:40

17/03/2024, 23:01

Mov. [101] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0085/2024 Data da Publicacao: 06/03/2024 Numero do Diario: 3260

05/03/2024, 22:10

Mov. [100] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2024, 02:19

Mov. [99] - Documento Analisado

01/03/2024, 17:09

Mov. [98] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/02/2024, 14:14

Mov. [97] - Concluso para Despacho

20/02/2024, 15:11

Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01881261-2 Tipo da Peticao: Replica Data: 19/02/2024 23:43

19/02/2024, 23:50

Mov. [95] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0506/2023 Data da Publicacao: 09/01/2024 Numero do Diario: 3221

09/01/2024, 00:25

Mov. [94] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0506/2023 Teor do ato: Com o fito de dar prosseguimento ao feito, intime-se a parte autora para apresentar replica, no prazo de 15 dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Antonia Brena Coelho da Silva (OAB 38997/CE), Rodrigo Nunes Brito (OAB 48410/CE)

19/12/2023, 12:17

Mov. [93] - Documento Analisado

19/12/2023, 09:58

Mov. [92] - Mero expediente | Com o fito de dar prosseguimento ao feito, intime-se a parte autora para apresentar replica, no prazo de 15 dias. Expedientes necessarios.

11/12/2023, 09:49

Mov. [91] - Concluso para Despacho

07/12/2023, 17:22

Mov. [90] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02496373-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 07/12/2023 14:18

07/12/2023, 14:37

Mov. [89] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

16/11/2023, 11:03

Mov. [88] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

16/11/2023, 11:03

Mov. [87] - Documento

16/11/2023, 11:01

Mov. [86] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/180546-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 16/11/2023 Local: Oficial de justica - Nilmar Araujo de Aquino

21/09/2023, 17:39

Mov. [85] - Documento Analisado

14/09/2023, 15:54

Mov. [84] - Mero expediente | Cite-se a parte requerida para apresentar contestacao dentro do prazo legal, por carta, no endereco: Av. Engenheiro Leal Lima Verde, n 92, Edson Queiroz, Fortaleza-CE. (INOVE FINANCEIRA). Expedientes necessarios.

06/09/2023, 17:42

Mov. [83] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

28/08/2023, 12:58

Mov. [82] - Aviso de Recebimento (AR)

28/08/2023, 12:58

Mov. [81] - Petição juntada ao processo

25/08/2023, 14:51

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02282590-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/08/2023 11:06

25/08/2023, 11:24

Mov. [79] - Concluso para Despacho

21/08/2023, 14:29

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02262720-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/08/2023 18:35

16/08/2023, 18:51

Mov. [77] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

14/08/2023, 10:50

Mov. [76] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao

14/08/2023, 10:17

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0309/2023 Data da Publicacao: 08/08/2023 Numero do Diario: 3133

07/08/2023, 21:55

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/08/2023, 12:19

Mov. [73] - Documento Analisado

04/08/2023, 10:08

Mov. [72] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2023, 11:57

Mov. [71] - Concluso para Despacho

02/03/2023, 10:55

Mov. [70] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

01/03/2023, 14:59

Mov. [69] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

01/03/2023, 14:59

Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0847/2022 Data da Publicacao: 05/10/2022 Numero do Diario: 2941

04/10/2022, 22:17

Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0847/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar a cerca da certidao do oficial de justica de fl.133, no prazo de 10 dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Antonia Brena Coelho da Silva (OAB 38997/CE)

03/10/2022, 11:41

Mov. [66] - Documento Analisado

03/10/2022, 09:32

Mov. [65] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar a cerca da certidao do oficial de justica de fl.133, no prazo de 10 dias. Expedientes necessarios.

03/10/2022, 09:03

Mov. [64] - Concluso para Despacho

05/08/2022, 12:12

Mov. [63] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

02/08/2022, 10:11

Mov. [62] - Encerrar documento - restrição

30/05/2022, 16:32

Mov. [61] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

30/05/2022, 10:21

Mov. [60] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

30/05/2022, 10:20

Mov. [59] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/099203-8 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 30/05/2022 Local: Oficial de justica - Sangela Rosa Ximenes Silveira

17/05/2022, 13:58

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0546/2022 Data da Publicacao: 13/05/2022 Numero do Diario: 2842

12/05/2022, 21:13

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2022, 01:53

Mov. [56] - Documento Analisado

10/05/2022, 16:50

Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/05/2022, 15:29

Mov. [54] - Concluso para Despacho

09/05/2022, 12:38

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02033875-0 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 21/04/2022 17:42

21/04/2022, 17:46

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0689/2021 Data da Publicacao: 26/11/2021 Numero do Diario: 2742

25/11/2021, 21:08

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/11/2021, 01:49

Mov. [50] - Documento Analisado

23/11/2021, 15:52

Mov. [49] - Mero expediente | Tendo em vista o requerimento de fls. 118 e 119/120, intimem-se ambas as partes, por meio de seus causidicos, para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem rol testemunhal, caso ainda nao o tenham feito. Apos, designe-se data para audiencia de instrucao. Expedientes necessarias.

22/11/2021, 09:28

Mov. [48] - Certidão emitida

04/11/2021, 14:10

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02410783-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/11/2021 17:01

03/11/2021, 17:28

Mov. [46] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 28/10/2021 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 28/10/2021 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 28/10/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

23/10/2021, 04:16

Mov. [45] - Concluso para Despacho

19/10/2021, 14:58

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02379730-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/10/2021 11:19

19/10/2021, 11:43

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0528/2021 Data da Publicacao: 18/10/2021 Numero do Diario: 2717

15/10/2021, 20:59

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2021, 01:51

Mov. [41] - Documento Analisado

13/10/2021, 15:48

Mov. [40] - Certidão emitida

11/10/2021, 16:00

Mov. [39] - Aviso de Recebimento (AR)

11/10/2021, 16:00

Mov. [38] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/10/2021, 12:23

Mov. [37] - Concluso para Despacho

26/08/2021, 13:52

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0311/2021 Data da Publicacao: 16/08/2021 Numero do Diario: 2674

13/08/2021, 20:45

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0311/2021 Teor do ato: Vistos em Inspecao Interna Anual. Intime-se a parte autora, por seu advogado, para apresentar replica a contestacao, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Antonia Brena Coelho da Silva (OAB 38997/CE)

12/08/2021, 11:44

Mov. [34] - Documento Analisado

12/08/2021, 08:30

Mov. [33] - Mero expediente | Vistos em Inspecao Interna Anual. Intime-se a parte autora, por seu advogado, para apresentar replica a contestacao, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.

11/08/2021, 09:46

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02168407-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 08/07/2021 11:42

08/07/2021, 12:08

Mov. [31] - Concluso para Despacho

07/07/2021, 10:08

Mov. [30] - Certidão emitida

26/06/2021, 07:29

Mov. [29] - Aviso de Recebimento (AR)

26/06/2021, 07:29

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02139816-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 24/06/2021 18:32

24/06/2021, 19:02

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02130626-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/06/2021 16:42

21/06/2021, 17:12

Mov. [26] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

21/06/2021, 15:31

Mov. [25] - Sessão de Conciliação não-realizada

21/06/2021, 14:37

Mov. [24] - Documento

21/06/2021, 14:04

Mov. [23] - Certidão emitida

09/06/2021, 18:36

Mov. [22] - Aviso de Recebimento (AR)

09/06/2021, 18:36

Mov. [21] - Certidão emitida

12/05/2021, 15:46

Mov. [20] - Aviso de Recebimento (AR)

12/05/2021, 15:46

Mov. [19] - Certidão emitida

16/04/2021, 13:41

Mov. [18] - Certidão emitida

16/04/2021, 13:16

Mov. [17] - Certidão emitida

16/04/2021, 13:15

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0118/2021 Data da Publicacao: 05/04/2021 Numero do Diario: 2581

31/03/2021, 21:50

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2021, 02:00

Mov. [14] - Expedição de Carta

29/03/2021, 15:36

Mov. [13] - Expedição de Carta

29/03/2021, 15:31

Mov. [12] - Expedição de Carta

29/03/2021, 15:25

Mov. [11] - Documento Analisado

29/03/2021, 13:57

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/03/2021, 14:06

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2021, 09:30

Mov. [8] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 21/06/2021 Hora 09:00 Local: COOPERACAO 02 Situacao: Pendente

02/03/2021, 15:09

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0066/2021 Data da Publicacao: 22/02/2021 Numero do Diario: 2555

19/02/2021, 21:38

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/02/2021, 02:40

Mov. [5] - Documento Analisado

17/02/2021, 18:36

Mov. [4] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/02/2021, 11:51

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2021, 11:50

Mov. [2] - Conclusão

05/02/2021, 12:04

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

05/02/2021, 12:04

Intimação da Sentença

•08/09/2025, 14:12

Sentença

•08/09/2025, 14:04

Despacho

•18/06/2025, 16:41

Despacho

•14/05/2025, 14:21

Despacho

•18/03/2025, 20:34

Despacho

•10/02/2025, 16:21

Despacho de Mero Expediente

•12/04/2024, 15:07

Interlocutória

•21/02/2024, 14:14

Despacho de Mero Expediente

•11/12/2023, 09:49

Despacho de Mero Expediente

•06/09/2023, 17:42

Interlocutória

•01/08/2023, 11:57

Despacho de Mero Expediente

•03/10/2022, 09:03

Despacho de Mero Expediente

•09/05/2022, 15:29

Todos os documentos(23)

Intimação da Sentença

•08/09/2025, 14:13

Intimação da Sentença

•08/09/2025, 14:13

Intimação da Sentença

•08/09/2025, 14:12

Sentença

•08/09/2025, 14:04

Despacho

•18/06/2025, 16:41

Despacho

•14/05/2025, 14:21

Despacho

•18/03/2025, 20:34

Despacho

•10/02/2025, 16:21

Despacho de Mero Expediente

•12/04/2024, 15:07

Interlocutória

•21/02/2024, 14:14

Despacho de Mero Expediente

•11/12/2023, 09:49

Despacho de Mero Expediente

•06/09/2023, 17:42

Interlocutória

•01/08/2023, 11:57

Despacho de Mero Expediente

•03/10/2022, 09:03

Despacho de Mero Expediente

•09/05/2022, 15:29

Despacho de Mero Expediente

•22/11/2021, 09:28

Despacho de Mero Expediente

•08/10/2021, 12:23

Despacho de Mero Expediente

•11/08/2021, 09:46

Ata de Audiência (Outras)

•21/06/2021, 14:04

Ata de Audiência (Outras)

•21/06/2021, 14:04

Ato Ordinatório

•27/03/2021, 14:06

Ato Ordinatório

•04/03/2021, 09:30

Interlocutória

•08/02/2021, 11:50