Execução Fiscal 0029541-97.2018.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 11.701,50

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

29/01/2026, 14:09

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187804718

21/01/2026, 00:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

20/01/2026, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025 Documento: 187804718

22/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187804718

19/12/2025, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 14:06

Decisão Interlocutória de Mérito

19/12/2025, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2025, 19:14

Conclusos para despacho

19/05/2025, 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/05/2025, 09:58

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 12:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

14/05/2025, 12:08

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:18

Juntada de Petição de petição (outras)

31/12/2024, 18:11

Todas as movimentações(266)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

29/01/2026, 14:09

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187804718

21/01/2026, 00:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

20/01/2026, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025 Documento: 187804718

22/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187804718

19/12/2025, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 14:06

Decisão Interlocutória de Mérito

19/12/2025, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2025, 19:14

Conclusos para despacho

19/05/2025, 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/05/2025, 09:58

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 12:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

14/05/2025, 12:08

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:18

Juntada de Petição de petição (outras)

31/12/2024, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2024, 09:29

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 09:27

Juntada de Certidão

07/11/2024, 11:59

Juntada de Certidão

25/09/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 12:18

Decorrido prazo de ANTONIO LUCIANO ALVES ASSUNCAO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2024, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 16:34

Conclusos para despacho

16/08/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição (outras)

16/08/2024, 10:51

Publicado Intimação em 09/08/2024. Documento: 90469426

09/08/2024, 00:00

Publicado Intimação em 09/08/2024. Documento: 90469426

09/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024 Documento: 90469426

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: FIVE ENTRETENIMENTOS LTDA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, deve a Secretaria intimar a parte executada para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre a certidão acostada em ID 90468264. Itapipoca/CE, 7 de agosto de 2024 AMANDA DE ALBUQUERQUE LIMA Servidor Geral Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0029541-97.2018.8.06.0101 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Multas e demais Sanções]

08/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024 Documento: 90469426

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: FIVE ENTRETENIMENTOS LTDA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, deve a Secretaria intimar a parte executada para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre a certidão acostada em ID 90468264. Itapipoca/CE, 7 de agosto de 2024 AMANDA DE ALBUQUERQUE LIMA Servidor Geral Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0029541-97.2018.8.06.0101 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Multas e demais Sanções]

08/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90469426

07/08/2024, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90469426

07/08/2024, 16:50

Juntada de ato ordinatório

07/08/2024, 16:48

Juntada de certidão

07/08/2024, 16:47

Juntada de certidão

05/08/2024, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 22:02

Conclusos para despacho

02/08/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição (outras)

01/08/2024, 16:32

Juntada de entregue (ecarta)

31/07/2024, 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2024, 15:09

Juntada de ofício

02/07/2024, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 16:27

Decorrido prazo de ANTONIO LUCIANO ALVES ASSUNCAO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 02:08

Decorrido prazo de ANTONIO LUCIANO ALVES ASSUNCAO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 02:07

Conclusos para despacho

27/06/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição (outras)

27/06/2024, 09:56

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88306314

20/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88306315

20/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88306314

20/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88306315

20/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 88306314

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0029541-97.2018.8.06.0101. Intimação - Comarca de Itapipoca 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: ESTADO DO CEARA POLO PASSIVO:FIVE ENTRETENIMENTOS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THAIS OLIVEIRA MARTINS SANTOS - CE47235 e ANTONIO LUCIANO ALVES ASSUNCAO - CE25758-A Destinatários: ANTONIO LUCIANO ALVES ASSUNCAO - CE25758-A FINALIDADE: Intimar o(s) requerido acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferid

19/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 88306315

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0029541-97.2018.8.06.0101. Intimação - Comarca de Itapipoca 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: ESTADO DO CEARA POLO PASSIVO:FIVE ENTRETENIMENTOS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THAIS OLIVEIRA MARTINS SANTOS - CE47235 e ANTONIO LUCIANO ALVES ASSUNCAO - CE25758-A Destinatários: THAIS OLIVEIRA MARTINS SANTOS - CE47235 FINALIDADE: Intimar o(s) requerido acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a

19/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88306315

18/06/2024, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88306314

18/06/2024, 12:48

Juntada de ato ordinatório

18/06/2024, 12:44

Juntada de Certidão

18/06/2024, 12:37

Juntada de informação

10/06/2024, 15:52

Juntada de Certidão

03/06/2024, 11:02

Juntada de Certidão

03/06/2024, 10:47

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 12:35

Juntada de Certidão

29/05/2024, 12:30

Decisão Interlocutória de Mérito

09/05/2024, 10:43

Decorrido prazo de ANTONIO LUCIANO ALVES ASSUNCAO em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 01:03

Decorrido prazo de ANTONIO LUCIANO ALVES ASSUNCAO em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 01:03

Conclusos para decisão

22/04/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição (outras)

19/04/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 14:10

Publicado Intimação em 05/04/2024. Documento: 83495177

05/04/2024, 00:00

Publicado Intimação em 05/04/2024. Documento: 83495177

05/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024 Documento: 83495177

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXECUTADO: FIVE ENTRETENIMENTOS LTDA EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca CE EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Multas e demais Sanções] Vistos, etc. 1. Analisando os autos, verifico a existência de sentença que pôs fim ao feito executivo (vide documento de id 49099374), ocasião em que foi reconhecida a satisfação do crédito tributário, fixando aquele julgado, após manifestação da parte exequente, o valor de R$ 21.262,02 (vinte e um mil,

04/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024 Documento: 83495177

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXECUTADO: FIVE ENTRETENIMENTOS LTDA EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca CE EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Multas e demais Sanções] Vistos, etc. 1. Analisando os autos, verifico a existência de sentença que pôs fim ao feito executivo (vide documento de id 49099374), ocasião em que foi reconhecida a satisfação do crédito tributário, fixando aquele julgado, após manifestação da parte exequente, o valor de R$ 21.262,02 (vinte e um mil,

04/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024 Documento: 83495177

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXECUTADO: FIVE ENTRETENIMENTOS LTDA EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca CE EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Multas e demais Sanções] Vistos, etc. 1. Analisando os autos, verifico a existência de sentença que pôs fim ao feito executivo (vide documento de id 49099374), ocasião em que foi reconhecida a satisfação do crédito tributário, fixando aquele julgado, após manifestação da parte exequente, o valor de R$ 21.262,02 (vinte e um mil,

04/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024 Documento: 83495177

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXECUTADO: FIVE ENTRETENIMENTOS LTDA EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca CE EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Multas e demais Sanções] Vistos, etc. 1. Analisando os autos, verifico a existência de sentença que pôs fim ao feito executivo (vide documento de id 49099374), ocasião em que foi reconhecida a satisfação do crédito tributário, fixando aquele julgado, após manifestação da parte exequente, o valor de R$ 21.262,02 (vinte e um mil,

04/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83495177

03/04/2024, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83495177

03/04/2024, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83495177 Documento: 83495177

03/04/2024, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2024, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2024, 19:17

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 17:22

Conclusos para decisão

06/11/2023, 17:35

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2023, 13:56

Juntada de certidão

19/10/2023, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 18:19

Conclusos para decisão

16/10/2023, 18:39

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 06:54

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 14:26

Decorrido prazo de ANTONIO LUCIANO ALVES ASSUNCAO em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 04:32

Decorrido prazo de THAIS OLIVEIRA MARTINS SANTOS em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 04:32

Juntada de Petição de petição

27/08/2023, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 12:19

Conclusos para decisão

16/08/2023, 11:15

Juntada de certidão

16/08/2023, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXECUTADO: FIVE ENTRETENIMENTOS LTDA EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA DECISÃO Considerando os documentos de IDs 64257145, 64257147, 64257148, em que se verifica que a empresa está inativa, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Multas e demais Sanções] defiro a gratuidade judiciária ao executado, ficando suspensa a cobrança de honorários de sucumbência e custas processuais. Ademais, deve o exequente ser devidamente intimado do despacho de ID 606

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXECUTADO: FIVE ENTRETENIMENTOS LTDA EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA DECISÃO Considerando os documentos de IDs 64257145, 64257147, 64257148, em que se verifica que a empresa está inativa, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Multas e demais Sanções] defiro a gratuidade judiciária ao executado, ficando suspensa a cobrança de honorários de sucumbência e custas processuais. Ademais, deve o exequente ser devidamente intimado do despacho de ID 606

09/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2023, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2023, 10:45

Publicado Intimação em 07/08/2023. Documento: 65108519

07/08/2023, 00:00

Publicado Intimação em 07/08/2023. Documento: 65108519

07/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023 Documento: 65108519

04/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023 Documento: 65108519

04/08/2023, 00:00

Concedida a gratuidade da justiça a FIVE ENTRETENIMENTOS LTDA - CNPJ: 22.211.464/0001-80 (EXECUTADO).

01/08/2023, 18:07

Conclusos para despacho

01/08/2023, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2023, 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2023, 08:43

Juntada de Petição de petição (outras)

13/07/2023, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 12:09

Conclusos para despacho

12/06/2023, 13:25

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/02/2023 23:59.

15/02/2023, 02:54

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 12:26

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2023.

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Itapipoca-CE 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca-CE Av. Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-000,Itapipoca-CE. Fone: (85) 8160-3238 E-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a

27/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

27/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2023, 17:13

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 17:13

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 17:13

Mov. [141] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/12/2022, 20:33

Mov. [140] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que na data infra a secretaria da vara realizou a exclusão no sistema e-saj da Defensoria Pública, conforme petição de fls. 118. O referido é verdade. Dou fé.

01/12/2022, 11:19

Mov. [139] - Pedido de Justiça Gratuita - Juntada: Nº Protocolo: WITC.22.01820496-3 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 30/11/2022 18:53

30/11/2022, 19:04

Mov. [138] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2022, 13:56

Mov. [137] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01820391-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/11/2022 17:37

29/11/2022, 18:45

Mov. [136] - Mero expediente: Deve a secretaria realizar a transferência e a liberação de valores determinadas à fl. 108. Caso se faça necessário, fica autorizada a expedição de alvará. Cumpra-se Expedientes necessários.

29/11/2022, 15:19

Mov. [135] - Certidão emitida

19/11/2022, 00:50

Mov. [134] - Certidão emitida

19/11/2022, 00:50

Mov. [133] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/11/2022, 08:44

Mov. [132] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0497/2022 Data da Publicação: 10/11/2022 Número do Diário: 2964

09/11/2022, 22:39

Mov. [131] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01819177-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/11/2022 18:47

09/11/2022, 20:14

Mov. [130] - Trânsito em julgado

08/11/2022, 15:38

Mov. [129] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2022, 12:01

Mov. [128] - Certidão emitida

08/11/2022, 10:38

Mov. [127] - Certidão emitida

08/11/2022, 10:38

Mov. [126] - Informação

08/11/2022, 10:36

Mov. [125] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/11/2022, 16:03

Mov. [124] - Concluso para Sentença

01/11/2022, 18:09

Mov. [123] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01818210-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/10/2022 09:37

27/10/2022, 10:21

Mov. [122] - Certidão emitida

24/10/2022, 00:47

Mov. [121] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0464/2022 Data da Publicação: 18/10/2022 Número do Diário: 2949

17/10/2022, 21:44

Mov. [120] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2022, 02:25

Mov. [119] - Certidão emitida

13/10/2022, 14:24

Mov. [118] - Mero expediente: Confira-se às partes acesso às peças sigilosas, relativas às informações extraídas do INFOJUD e do SISBAJUD. Após, intime-se o Estado do Ceará para que tenha vista dos autos e se manifeste sobre a petição de fls. 95/96. Prazo: 05 dias.

12/10/2022, 20:28

Mov. [117] - Concluso para Despacho

03/10/2022, 10:23

Mov. [116] - Certidão emitida

18/09/2022, 00:57

Mov. [115] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01814776-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/09/2022 16:51

12/09/2022, 17:56

Mov. [114] - Certidão emitida

10/09/2022, 00:52

Mov. [113] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01814445-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/09/2022 15:11

08/09/2022, 15:40

Mov. [112] - Certidão emitida

06/09/2022, 15:30

Mov. [111] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2022, 15:29

Mov. [110] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01814244-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/09/2022 17:41

05/09/2022, 18:29

Mov. [109] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0393/2022 Data da Publicação: 02/09/2022 Número do Diário: 2919

02/09/2022, 00:02

Mov. [108] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2022, 02:37

Mov. [107] - Certidão emitida

30/08/2022, 12:57

Mov. [106] - Certidão emitida

30/08/2022, 12:52

Mov. [105] - Documento

30/08/2022, 12:41

Mov. [104] - Mero expediente: R.h. Cls. Verifique-se, via SISBAJUD, o montante bloqueado nas contas do executado por decisão deste juízo, ficando - desde já - autorizado o desbloqueio do que exceder ao valor atualizado do débito, conforme informado pelo exequente às fls. 83. Após, intimem-se as partes. Exp. Nec.

30/08/2022, 12:07

Mov. [103] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01303284-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/06/2022 11:20

02/06/2022, 11:28

Mov. [102] - Concluso para Decisão Interlocutória

30/05/2022, 10:30

Mov. [101] - Decurso de Prazo

27/05/2022, 13:33

Mov. [100] - Certidão emitida

10/04/2022, 00:40

Mov. [99] - Certidão emitida

30/03/2022, 13:55

Mov. [98] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2022, 13:55

Mov. [97] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01804866-0 Tipo da Petição: Embargos Monitórios Data: 29/03/2022 14:50

29/03/2022, 15:05

Mov. [96] - Documento

04/03/2022, 16:00

Mov. [95] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2022, 10:42

Mov. [94] - Certidão emitida

31/01/2022, 02:53

Mov. [93] - Concluso para Despacho

24/01/2022, 10:59

Mov. [92] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01300216-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/01/2022 09:25

20/01/2022, 10:20

Mov. [91] - Certidão emitida

18/01/2022, 13:57

Mov. [90] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2022, 13:56

Mov. [89] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi realizada a retificação da presente ação quanto à competência e assunto. O referido é verdade. Dou fé.

08/12/2021, 16:40

Mov. [88] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/10/2021, 17:47

Mov. [87] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/10/2021, 17:42

Mov. [86] - Documento

28/10/2021, 17:38

Mov. [85] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a secretaria da vara encaminhou os autos para a fila INFOJUD, a fim de que sejam cumpridos os expedientes decorrentes do despacho de fls. 54 . O referido é verdade. Dou fé.

30/09/2021, 13:48

Mov. [84] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2021, 10:42

Mov. [83] - Concluso para Despacho

28/09/2021, 15:11

Mov. [82] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00179110-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/09/2021 19:58

24/09/2021, 22:33

Mov. [81] - Certidão emitida

16/09/2021, 00:23

Mov. [80] - Certidão emitida

16/09/2021, 00:22

Mov. [79] - Certidão emitida

04/09/2021, 13:19

Mov. [78] - Mero expediente: Tendo em vista o teor da certidão de fls. 47, intime-se a Defensoria Pública para atuar como curadora especial do réu revel citado por edital.

03/09/2021, 17:28

Mov. [77] - Concluso para Despacho

03/09/2021, 15:10

Mov. [76] - Decurso de Prazo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/09/2021, 15:09

Mov. [75] - Certidão emitida

03/09/2021, 14:05

Mov. [74] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/06/2021, 15:17

Mov. [73] - Concluso para Despacho

25/06/2021, 15:14

Mov. [72] - Documento

25/06/2021, 15:09

Mov. [71] - Certidão emitida

23/06/2021, 11:15

Mov. [70] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2021, 12:30

Mov. [69] - Conclusão

18/01/2021, 19:03

Mov. [67] - Redistribuição de processo - saída: PORTARIA 1724/2020

18/01/2021, 19:03

Mov. [68] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: PORTARIA 1724/2020

18/01/2021, 19:03

Mov. [66] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados

29/10/2020, 00:56

Mov. [65] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2020, 14:23

Mov. [64] - Certidão emitida

19/10/2020, 10:54

Mov. [63] - Concluso para Despacho

14/10/2020, 17:23

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WITC.20.00396852-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/10/2020 11:12

14/10/2020, 12:04

Mov. [61] - Certidão emitida

08/10/2020, 18:14

Mov. [60] - Documento

08/10/2020, 18:03

Mov. [59] - Certidão emitida

30/09/2020, 10:02

Mov. [58] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2020, 18:04

Mov. [57] - Concluso para Despacho

21/09/2020, 10:57

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WITC.20.00396637-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/09/2020 09:43

21/09/2020, 09:45

Mov. [55] - Certidão emitida

17/09/2020, 12:54

Mov. [54] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2020, 12:52

Mov. [53] - Conclusão

10/09/2020, 14:19

Mov. [51] - Documento

10/09/2020, 14:19

Mov. [52] - Documento

10/09/2020, 14:19

Mov. [49] - Documento

10/09/2020, 14:19

Mov. [50] - Documento

10/09/2020, 14:19

Mov. [47] - Documento

10/09/2020, 14:19

Mov. [48] - Documento

10/09/2020, 14:19

Mov. [44] - Documento

10/09/2020, 14:19

Mov. [45] - Documento

10/09/2020, 14:19

Mov. [46] - Documento

10/09/2020, 14:19

Mov. [42] - Documento

10/09/2020, 14:19

Mov. [43] - Documento

10/09/2020, 14:19

Mov. [40] - Documento

10/09/2020, 14:19

Mov. [41] - Documento

10/09/2020, 14:19

Mov. [38] - Parecer do Ministério Público

10/09/2020, 14:19

Mov. [39] - Documento

10/09/2020, 14:19

Mov. [36] - Documento

10/09/2020, 14:19

Mov. [37] - Mandado

10/09/2020, 14:19

Mov. [34] - Documento

10/09/2020, 14:19

Mov. [35] - Documento

10/09/2020, 14:19

Mov. [33] - Documento

10/09/2020, 14:19

Mov. [31] - Documento

10/09/2020, 14:19

Mov. [32] - Documento

10/09/2020, 14:19

Mov. [30] - Documento

10/09/2020, 14:19

Mov. [29] - Remessa: TJCE - NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO

17/07/2020, 12:20

Mov. [28] - Documento: CERTIDÃO FINAL

17/07/2020, 12:19

Mov. [27] - Expedição de documento: CERTIDÃO FINAL

17/07/2020, 12:15

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/EDITAL DE CITAÇÃO - PUBLICADO AOS: 11.03.2020 - CADERNO: 2 - FORTALEZA, ANO X, EDIÇÃO: 2336 - FIM PRAZO: 07.05.2020

16/03/2020, 15:59

Mov. [25] - Expedição de Edital: EDITAL DE CITAÇÃO

10/03/2020, 14:50

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/03/2020, 12:28

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação

04/03/2020, 16:41

Mov. [21] - Expedição de Edital [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2020, 16:03

Mov. [20] - Mero expediente: Cite-se por Edital, conforme solicitado pelo exequente.

08/05/2019, 14:41

Mov. [18] - Recebimento

07/05/2019, 11:06

Mov. [19] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 3º Vara da Comarca de Itapipoca

07/05/2019, 11:06

Mov. [17] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Paulo Jeyson Gomes Araújo

30/04/2019, 13:39

Mov. [16] - Certidão emitida

17/04/2019, 16:30

Mov. [15] - Juntada: DOCUMENTO DE PESQUISA, FLS.16

11/04/2019, 13:14

Mov. [14] - Remessa: Remessa a PGE

31/01/2019, 11:41

Mov. [13] - Juntada: Despacho

23/11/2018, 09:13

Mov. [12] - Mero expediente: despacho

22/11/2018, 14:56

Mov. [11] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: José Arnaldo dos Santos Soares

19/10/2018, 12:38

Mov. [10] - Mandado: SEM A FINALIDADE ATINGIDA POR NÃO TER SIDO LOCALIZADA A PARTE NO LOCAL INDICADO.

18/10/2018, 15:39

Mov. [9] - Documento: 2ª VIA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO.

10/10/2018, 11:00

Mov. [8] - Expedição de Mandado

01/10/2018, 16:30

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CITE-SE O EXECUTADO, PARA PAGAR O DEBITO, COM JUROS E MULTA DE MORA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

19/07/2018, 10:01

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

11/07/2018, 16:37

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

11/07/2018, 13:12

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPIPOCA

10/07/2018, 14:23

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPIPOCA

10/07/2018, 14:23

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPIPOCA

10/07/2018, 14:23

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPIPOCA

10/07/2018, 14:19

Documentos

Decisão

•19/12/2025, 14:06

Decisão

•19/12/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 12:08

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 09:27

Despacho

•16/08/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 16:48

Despacho

•02/08/2024, 22:02

Despacho

•28/06/2024, 16:27

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 12:35

Decisão

•09/05/2024, 10:43

Petição

•15/04/2024, 14:10

Decisão

•02/04/2024, 16:48

Despacho

•18/10/2023, 18:19

Despacho

•16/08/2023, 12:19

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•19/12/2025, 14:06

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Despacho

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Despacho

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•18/06/2024, 12:44

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Petição

•15/04/2024, 14:10

Decisão

•02/04/2024, 16:48

Despacho

•18/10/2023, 18:19

Despacho

•16/08/2023, 12:19

Decisão

•01/08/2023, 18:07

Despacho

•15/06/2023, 12:09

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 17:13

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 17:13

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 13:56

Despacho de Mero Expediente

•29/11/2022, 15:19

Sentença

•07/11/2022, 16:03

Despacho de Mero Expediente

•12/10/2022, 20:28

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 15:29

Despacho de Mero Expediente

•30/08/2022, 12:07

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 13:55

Documentos Diversos

•28/02/2022, 10:42

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 13:56

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 17:47

Despacho de Mero Expediente

•29/09/2021, 10:42

Despacho de Mero Expediente

•03/09/2021, 17:28

Ato Ordinatório

•25/06/2021, 15:17

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 12:30

Despacho de Mero Expediente

•19/10/2020, 14:23

Documentos Diversos

•21/09/2020, 18:04

Ato Ordinatório

•17/09/2020, 12:52

Despacho de Mero Expediente

•10/09/2020, 14:19

Despacho de Mero Expediente

•10/09/2020, 14:19

Despacho de Mero Expediente

•10/09/2020, 14:19

Ato Ordinatório

•10/09/2020, 14:19

Ato Ordinatório

•10/09/2020, 14:19