Procedimento Comum Cível 0201293-91.2024.8.06.0113 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 7.127,20

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jucás

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Jucas

Partes do Processo

PEDRO ALVES DE CASTRO

CPF

Autor

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS VIANA BEZERRA

OAB/CE 21587·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 03/02/2026. Documento: 190221388

03/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026 Documento: 190221388

02/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190221388

30/01/2026, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 16:03

Conclusos para despacho

27/01/2026, 14:21

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

17/12/2025, 05:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2025, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 08:59

Conclusos para despacho

08/11/2025, 10:38

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

22/10/2025, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 10:02

Conclusos para despacho

28/08/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 09:18

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 03:50

Decorrido prazo de DOUGLAS VIANA BEZERRA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 02:39

Todas as movimentações(53)

Publicado Intimação em 03/02/2026. Documento: 190221388

03/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026 Documento: 190221388

02/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190221388

30/01/2026, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 16:03

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 16:03

Despacho

•12/11/2025, 08:59

27/01/2026, 14:21

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

17/12/2025, 05:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2025, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 08:59

Conclusos para despacho

08/11/2025, 10:38

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

22/10/2025, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 10:02

Conclusos para despacho

28/08/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 09:18

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 03:50

Decorrido prazo de DOUGLAS VIANA BEZERRA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 02:39

Confirmada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 09:11

Juntada de entregue (ecarta)

29/06/2025, 04:54

Juntada de entregue (ecarta)

29/06/2025, 04:54

Publicado Intimação da Sentença em 18/06/2025. Documento: 158400433

18/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 158400433

17/06/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2025, 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2025, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158400433

16/06/2025, 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2025, 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2025, 12:50

Julgado procedente em parte do pedido

06/06/2025, 14:08

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 08:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/06/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 08:31

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 136851730

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0201293-91.2024.8.06.0113. Autor: PEDRO ALVES DE CASTRO Promovido: REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] Vistos. A parte Promovida não contestou a pretensão autoral, razão pela qual lhe decreto a revelia, conforme art. 344 do Código de Processo Civil, e presumo como verdadeiros os fatos articulados pela autora na inicial. Intime-se a parte autora, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, diga se possui interesse na produção de provas, especificando-as, em caso afirmativo, sob pena de indeferimento. Em não havendo requerimento probatório, será proferido julgamento antecipado da lide. Empós, voltem-me os autos conclusos para deliberação. Expedientes necessários. Jucás/CE, data da assinatura digital. Ronald Neves Pereira Juiz de Direito

28/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 136851730

28/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136851730

27/02/2025, 20:31

Decretada a revelia

21/02/2025, 14:41

Conclusos para despacho

07/02/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 10:51

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 09/12/2024 23:59.

03/02/2025, 11:29

Juntada de entregue (ecarta)

22/11/2024, 03:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2024, 17:28

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 15:30

Mov. [13] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

16/10/2024, 20:54

Mov. [12] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2024, 10:58

Mov. [11] - Conclusão

07/10/2024, 08:51

Mov. [10] - Petição juntada ao processo

07/10/2024, 08:16

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WJUC.24.01808213-4 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 04/10/2024 16:15

04/10/2024, 16:38

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WJUC.24.01808212-6 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 04/10/2024 16:04

04/10/2024, 16:37

Mov. [7] - Concluso para Despacho

03/10/2024, 12:51

Mov. [6] - Certidão emitida

03/10/2024, 09:16

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0337/2024 Data da Publicacao: 16/09/2024 Numero do Diario: 3391

13/09/2024, 20:59

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/09/2024, 12:28

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/09/2024, 18:03

Mov. [2] - Conclusão

30/08/2024, 09:40

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

30/08/2024, 09:40

Execução/Cumprimento de Sentença

•22/10/2025, 10:00

Execução/Cumprimento de Sentença

•22/10/2025, 10:00

Despacho

•30/09/2025, 10:02

Intimação da Sentença

•16/06/2025, 12:59

Intimação da Sentença

•16/06/2025, 12:50

Intimação da Sentença

•16/06/2025, 12:50

Sentença

•06/06/2025, 14:08

Decisão

•21/02/2025, 14:41

Interlocutória

•14/10/2024, 10:58

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•04/10/2024, 16:37

Despacho de Mero Expediente

•10/09/2024, 18:03