Apelação Cível 0202943-79.2022.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.023,70

Órgão julgador

4º Gabinete da 5ª Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Partes do Processo

ENEL

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- COELCE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE

Terceiro

ABEL ALVES ROCHINHA

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CLETO GOMES

OAB/CE 5864·CPF·Representa: Autor

LUIS ANTUNES MARTINS NETO

OAB/CE 32325·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

ENEL

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- COELCE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE

Terceiro

ABEL ALVES ROCHINHA

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

COELCE - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL-COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL

Terceiro

COELCE COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COELC E

Terceiro

COELCE

Terceiro

COMPANHIA DE ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COELCE/ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA-ENEL

Terceiro

ENEL COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

TORRES

Terceiro

ROZA LOPES DA SILVA

CPF

Reu

ALVARO TORRES DE OLIVEIRA E SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

05/12/2025, 15:57

Transitado em Julgado em 05/12/2025

05/12/2025, 14:56

Juntada de Certidão

05/12/2025, 14:56

Decorrido prazo de ALVARO TORRES DE OLIVEIRA E SILVA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:02

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:02

Decorrido prazo de ROZA LOPES DA SILVA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:55

Publicado Intimação em 12/11/2025. Documento: 30419219

12/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 30419219

11/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 15:31

Confirmada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/11/2025, 07:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/11/2025, 07:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 30419219

10/11/2025, 07:13

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - CNPJ: 07.047.251/0001-70 (APELANTE) e provido em parte

31/10/2025, 09:14

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

05/12/2025, 15:57

Transitado em Julgado em 05/12/2025

05/12/2025, 14:56

Juntada de Certidão

05/12/2025, 14:56

Decorrido prazo de ALVARO TORRES DE OLIVEIRA E SILVA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:02

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA em 04/12/2025 23:59.

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•31/10/2025, 09:14

Despacho

•20/10/2025, 16:28

05/12/2025, 02:02

Decorrido prazo de ROZA LOPES DA SILVA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:55

Publicado Intimação em 12/11/2025. Documento: 30419219

12/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 30419219

11/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 15:31

Confirmada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/11/2025, 07:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/11/2025, 07:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 30419219

10/11/2025, 07:13

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - CNPJ: 07.047.251/0001-70 (APELANTE) e provido em parte

31/10/2025, 09:14

Conclusos para despacho

31/10/2025, 08:54

Pedido de inclusão em pauta

20/10/2025, 16:28

Conclusos para despacho

15/10/2025, 12:23

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 15:11

Conclusos para decisão

10/10/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 22:05

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 21:28

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/09/2025, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 16:13

Conclusos para despacho

18/09/2025, 15:51

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 17:34

Recebidos os autos

11/09/2025, 09:52

Conclusos para despacho

11/09/2025, 09:52

Distribuído por sorteio

11/09/2025, 09:52

Despacho

•18/09/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 22:06

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 22:06

Sentença

•25/07/2025, 13:25

Sentença

•25/07/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 21:23

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 21:23

Decisão

•07/04/2025, 18:35

Decisão

•07/04/2025, 18:35

Despacho

•27/02/2025, 21:27

Despacho

•27/02/2025, 21:27

Despacho de Mero Expediente

•07/11/2024, 15:06

Interlocutória

•02/10/2023, 12:05

Todos os documentos(20)

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•31/10/2025, 09:14

Despacho

•20/10/2025, 16:28

Despacho

•18/09/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 22:06

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 22:06

Sentença

•25/07/2025, 13:25

Sentença

•25/07/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 21:23

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 21:23

Decisão

•07/04/2025, 18:35

Decisão

•07/04/2025, 18:35

Despacho

•27/02/2025, 21:27

Despacho

•27/02/2025, 21:27

Despacho de Mero Expediente

•07/11/2024, 15:06

Interlocutória

•02/10/2023, 12:05

Ata de Audiência (Outras)

•10/02/2023, 11:57

Ata de Audiência (Outras)

•10/02/2023, 11:57

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 22:06

Interlocutória

•17/11/2022, 18:25

Despacho de Mero Expediente

•27/05/2022, 08:58