Usucapião 0916176-96.2014.8.06.0001 - TJCE

Usucapião 0916176-96.2014.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2025. Documento: 176303622

01/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025 Documento: 176303622

30/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176303622

29/09/2025, 09:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/09/2025, 14:01

Juntada de Petição de Contestação

14/08/2025, 16:41

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 01:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 18:21

Conclusos para despacho

06/06/2025, 11:32

Decorrido prazo de Elizabete Freires Cavalcante em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 02:06

Publicado Edital em 06/03/2025. Documento: 137236344

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO AUTORA: AUTOR: ANTONIO JUVENAL OLIVEIRA DOS SANTOS e outros PARTE RÉ: REU: Elizabete Freires Cavalcante e outros (3) VARA: 10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza VALOR DA CAUSA: R$ 80.000,00 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 40 DIAS) O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, por nomeação legal, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que por parte de ANTONIO JUVENAL DE OLIVEIRA DOS SANTOS, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF n° 104.940.653-20, OAB-CE 9.849, em causa própria, inscrito na OAB-CE sob o n° 24.802, e MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES JUVENAL, brasileira, casada, aposentada, CPF/MF n° 072.455.303-78, RG n° 97002420000 SSP-CE, residentes e domiciliados na Rua Pedro Hermano de Vasconcelos, n° 333, Parque São Lourenço, Messejana, Fortaleza-CE, foi proposta uma Ação de Usucapião Extraordinária, em face de Elizabete Freires Cavalcante, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido. Por isso foi expedido o presente EDITAL, através do qual fica CITADA a Sra. ELIZABETE FREIRES CAVALCANTE, brasileira, CPF nº 756.353.133-537, com último endereço conhecido como sendo TRAVESSA I XV DE DESEMBRO, nº 18, CENTRO, GRAVATA-PE, acerca da presente ação, para, querendo, contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias, por força do despacho a seguir transcrito: "Dito isto, por entender legítima, nessa fase processual, a adoção do expediente editalício, Edital Citação - Fórum Clóvis Beviláqua Rua Desembargador Floriano Benevides, 220, Água Fria - CEP 60.811-690 - Fortaleza/CE PROCESSO Nº:0916176-96.2014.8.06.0001 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] PARTE DEFIRO o pedido de citação por edital com prazo de 40 dias, da promovida ELIZABETE FREIRES CAVALCANTE (CPC, art. 259, I), a qual poderá se manifestar em 15 (quinze) dias. O Edital deverá ser confeccionado e liberado nos autos digitais pela Secretaria com as cautelas do art. 257, IV do CPC.", com a advertência de que, não havendo contestação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial, assim como será nomeado Curador Especial. CUMPRA-SE. Fortaleza/Ceará, 26 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito 10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

03/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 137236344

03/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137236344

28/02/2025, 11:06

Expedição de Edital.

26/02/2025, 17:07

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 16:59

Despacho

•24/01/2026, 14:56

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO AUTORA: AUTOR: ANTONIO JUVENAL OLIVEIRA DOS SANTOS e outros PARTE RÉ: REU: Elizabete Freires Cavalcante e outros (3) VARA: 10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza VALOR DA CAUSA: R$ 80.000,00 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 40 DIAS) O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, por nomeação legal, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que por parte de ANTONIO JUVENAL DE OLIVEIRA DOS SANTOS, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF n° 104.940.653-20, OAB-CE 9.849, em causa própria, inscrito na OAB-CE sob o n° 24.802, e MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES JUVENAL, brasileira, casada, aposentada, CPF/MF n° 072.455.303-78, RG n° 97002420000 SSP-CE, residentes e domiciliados na Rua Pedro Hermano de Vasconcelos, n° 333, Parque São Lourenço, Messejana, Fortaleza-CE, foi proposta uma Ação de Usucapião Extraordinária, em face de Elizabete Freires Cavalcante, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido. Por isso foi expedido o presente EDITAL, através do qual fica CITADA a Sra. ELIZABETE FREIRES CAVALCANTE, brasileira, CPF nº 756.353.133-537, com último endereço conhecido como sendo TRAVESSA I XV DE DESEMBRO, nº 18, CENTRO, GRAVATA-PE, acerca da presente ação, para, querendo, contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias, por força do despacho a seguir transcrito: "Dito isto, por entender legítima, nessa fase processual, a adoção do expediente editalício, Edital Citação - Fórum Clóvis Beviláqua Rua Desembargador Floriano Benevides, 220, Água Fria - CEP 60.811-690 - Fortaleza/CE PROCESSO Nº:0916176-96.2014.8.06.0001 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] PARTE DEFIRO o pedido de citação por edital com prazo de 40 dias, da promovida ELIZABETE FREIRES CAVALCANTE (CPC, art. 259, I), a qual poderá se manifestar em 15 (quinze) dias. O Edital deverá ser confeccionado e liberado nos autos digitais pela Secretaria com as cautelas do art. 257, IV do CPC.", com a advertência de que, não havendo contestação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial, assim como será nomeado Curador Especial. CUMPRA-SE. Fortaleza/Ceará, 26 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito 10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

03/03/2025, 00:00

—

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2025. Documento: 176303622

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025 Documento: 176303622

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176303622

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Contestação

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Elizabete Freires Cavalcante em 30/05/2025 23:59.

Publicado Edital em 06/03/2025. Documento: 137236344

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 137236344

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137236344

Expedição de Edital.

Todas as movimentações(203)

Todos os documentos(27)