Procedimento Comum Cível 3001422-53.2025.8.06.0029 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 6.286,56

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Acopiara

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Civel da Comarca de Acopiara 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Jose Ricardo Vidal Patrocinio

Partes do Processo

JOSE NILTON DE ALMEIDA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

VICENTE PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR

OAB/CE 32897·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

JOSE NILTON DE ALMEIDA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PA S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 10/12/2025. Documento: 185462331

10/12/2025, 00:00

Publicado Sentença em 10/12/2025. Documento: 185462331

10/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025 Documento: 185462331

09/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025 Documento: 185462331

09/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185462331

08/12/2025, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185462331

08/12/2025, 14:25

Julgado improcedente o pedido

08/12/2025, 14:25

Conclusos para despacho

25/11/2025, 14:52

Decorrido prazo de JOSE NILTON DE ALMEIDA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 08:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:28

Publicado Intimação em 31/10/2025. Documento: 180489427

31/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025 Documento: 180489427

30/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180489427

29/10/2025, 13:01

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 13:00

Juntada de Petição de Contestação

27/10/2025, 17:53

Todas as movimentações(66)

Publicado Intimação em 10/12/2025. Documento: 185462331

10/12/2025, 00:00

Publicado Sentença em 10/12/2025. Documento: 185462331

10/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025 Documento: 185462331

09/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025 Documento: 185462331

09/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185462331

Documentos

Sentença

•08/12/2025, 14:25

Sentença

•08/12/2025, 14:25

08/12/2025, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185462331

08/12/2025, 14:25

Julgado improcedente o pedido

08/12/2025, 14:25

Conclusos para despacho

25/11/2025, 14:52

Decorrido prazo de JOSE NILTON DE ALMEIDA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 08:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:28

Publicado Intimação em 31/10/2025. Documento: 180489427

31/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025 Documento: 180489427

30/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180489427

29/10/2025, 13:01

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 13:00

Juntada de Petição de Contestação

27/10/2025, 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete de Origem

08/10/2025, 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

08/10/2025, 10:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

08/10/2025, 10:37

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:36

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/10/2025 10:00, CEJUSC - COMARCA DE ACOPIARA.

08/10/2025, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 08:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/09/2025 23:59.

24/09/2025, 04:41

Decorrido prazo de VICENTE PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:51

Publicado Intimação em 27/08/2025. Documento: 170005672

27/08/2025, 00:00

Confirmada a citação eletrônica

26/08/2025, 01:38

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 Documento: 170005672

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170005672

25/08/2025, 12:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/08/2025, 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

21/08/2025, 12:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

21/08/2025, 12:39

Juntada de ato ordinatório

21/08/2025, 12:39

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/10/2025 10:00, CEJUSC - COMARCA DE ACOPIARA.

21/08/2025, 12:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido ao CEJUSC 1º Grau

21/08/2025, 10:20

Recebidos os autos

21/08/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 12:43

Conclusos para despacho

18/08/2025, 09:20

Juntada de relatório

18/08/2025, 09:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância Superior

09/06/2025, 14:26

Alterado o assunto processual

09/06/2025, 14:26

Alterado o assunto processual

09/06/2025, 14:26

Alterado o assunto processual

09/06/2025, 14:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/05/2025 23:59.

03/06/2025, 04:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:54

Decorrido prazo de VICENTE PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 12:38

Confirmada a citação eletrônica

05/05/2025, 23:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/05/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 11:16

Publicado Intimação da Sentença em 24/04/2025. Documento: 150745169

24/04/2025, 00:00

Conclusos para despacho

23/04/2025, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025 Documento: 150745169

23/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de recurso

22/04/2025, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150745169

22/04/2025, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2025, 13:53

Indeferida a petição inicial

16/04/2025, 09:12

Conclusos para despacho

15/04/2025, 14:43

Decorrido prazo de VICENTE PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:33

Decorrido prazo de VICENTE PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:33

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 137333564

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos hoje. Tendo em vista o ajuizamento de reiteradas demandas com causa de pedir e pedidos similares em petições padronizadas, em consonância com a Recomendação n. 01/2019/NUPOMEDE/CGJCE, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial comparecendo em Secretaria para apresentar seus documentos originais de identidade e comprovante de residência recente em seu nome, bem como ratificar os termos da procuração e o pedido de declaração de nulidade do contrato objeto da presente ação, sob pena de indeferimento da exordial. Intime-se. Expedientes necessários. Acopiara (CE), data da assinatura eletrônica. Daniel de Menezes Figueiredo Couto Bem Juiz de Direito

03/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 137333564

03/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137333564

28/02/2025, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 16:44

Conclusos para despacho

26/02/2025, 15:37

Distribuído por sorteio

26/02/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 10:08

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 12:39

Despacho

•19/08/2025, 12:43

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/07/2025, 16:09

Despacho

•25/04/2025, 11:16

Intimação da Sentença

•22/04/2025, 13:53

Intimação da Sentença

•22/04/2025, 13:53

Sentença

•16/04/2025, 09:12

Despacho

•27/02/2025, 16:44