Procedimento Comum Cível 0054177-92.2019.8.06.0069 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/12/2019

Valor da Causa

R$ 12.940,73

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Coreaú

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gab 14 - Des. EDVALDO BATISTA

Partes do Processo

FRANCISCO MENEZES DE LIMA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DOMITILA MACHADO MESQUITA

OAB/CE 33648·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

FRANCISCO MENEZES DE LIMA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

PREFEITURA DE COREAU

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 20/08/2025. Documento: 162423565

20/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025 Documento: 162423565

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162423565

18/08/2025, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas

17/08/2025, 17:00

Conclusos para despacho

13/06/2025, 16:30

Juntada de certidão

13/06/2025, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 20:01

Juntada de Petição de pedido (outros)

03/04/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 09:00

Conclusos para despacho

24/02/2025, 09:49

Juntada de certidão

24/02/2025, 09:49

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 135596101

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE COREAÚ VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREAÚ Endereço: Rodovia CE-071, s/n, Coreaú-CE - CEP 62.160-000 - E-MAIL: [email protected] - (85) 31081789 DESPACHO Visto etc. Intimem-se as partes para manifestar-se acerca do laudo de ID's 82946207 e 82946207. Intimem-se. Expedientes Necessários. Coreaú/CE, 12 de fevereiro de 2025. Fábio Medeiros Falcão de Andrade Juiz de Direito

20/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 135596101

20/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(78)

Publicado Intimação em 20/08/2025. Documento: 162423565

20/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025 Documento: 162423565

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162423565

18/08/2025, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•17/08/2025, 17:00

Despacho

•30/05/2025, 20:01

17/08/2025, 17:00

Conclusos para despacho

13/06/2025, 16:30

Juntada de certidão

13/06/2025, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 20:01

Juntada de Petição de pedido (outros)

03/04/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 09:00

Conclusos para despacho

24/02/2025, 09:49

Juntada de certidão

24/02/2025, 09:49

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 135596101

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE COREAÚ VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREAÚ Endereço: Rodovia CE-071, s/n, Coreaú-CE - CEP 62.160-000 - E-MAIL: [email protected] - (85) 31081789 DESPACHO Visto etc. Intimem-se as partes para manifestar-se acerca do laudo de ID's 82946207 e 82946207. Intimem-se. Expedientes Necessários. Coreaú/CE, 12 de fevereiro de 2025. Fábio Medeiros Falcão de Andrade Juiz de Direito

20/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 135596101

20/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135596101

19/02/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 17:10

Conclusos para despacho

20/06/2024, 17:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:47

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024, 09:30

Juntada de Petição de pedido (outros)

20/03/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2024, 14:06

Expedição de Ofício.

20/09/2023, 13:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 01:40

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 14:58

Conclusos para despacho

07/12/2022, 18:24

Mov. [48] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/11/2022, 02:42

Mov. [47] - Concluso para Despacho

19/09/2022, 14:55

Mov. [46] - Ofício

03/08/2022, 09:20

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.22.01802429-9 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 15/07/2022 12:18

15/07/2022, 12:31

Mov. [44] - Certidão emitida

10/12/2021, 15:12

Mov. [43] - Documento

01/12/2021, 09:25

Mov. [42] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/12/2021, 09:12

Mov. [41] - Mero expediente: R. Hoje. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 5ª Região para apreciação do recurso. Expedientes necessários.

24/11/2021, 15:47

Mov. [40] - Concluso para Despacho

24/11/2021, 12:06

Mov. [39] - Certidão emitida

24/11/2021, 12:04

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00174732-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 26/10/2021 11:23

26/10/2021, 12:01

Mov. [37] - Concluso para Despacho

07/10/2021, 12:40

Mov. [36] - Certidão emitida: CERTIFICO que a sentença de págs.111/113 foi registrada no sistema SAJPG em 07/10/2021. O referido é verdade. Dou fé. Coreau/CE, 07 de outubro de 2021. José Hélio Bernardo da Silva Técnico Judiciário Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior NUPACI

07/10/2021, 12:38

Mov. [35] - Informação

07/10/2021, 12:37

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00173793-8 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 04/10/2021 15:22

04/10/2021, 15:28

Mov. [33] - Certidão emitida

27/09/2021, 00:06

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :5121/2021 Data da Publicação: 20/09/2021 Número do Diário: 2698

17/09/2021, 20:51

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2021, 11:40

Mov. [30] - Certidão emitida

16/09/2021, 09:10

Mov. [29] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2021, 06:39

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00172566-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/08/2021 12:43

30/08/2021, 13:09

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00172148-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/08/2021 14:12

23/08/2021, 14:21

Mov. [26] - Certidão emitida

16/08/2021, 07:12

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0298/2021 Data da Publicação: 09/08/2021 Número do Diário: 2669

06/08/2021, 23:26

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2021, 13:51

Mov. [23] - Certidão emitida

05/08/2021, 13:44

Mov. [22] - Mero expediente: R. Hoje. Intimem-se as partes da perícia médica (fls. 97/98), para manifestação no prazo de 15 dias. Fica à Autarquia Federal intimada para, querendo, apresentar proposta de acordo nos autos, no prazo da manifestação. Após o decurso do prazo, remetam-se os autos conclusos para julgamento.

05/08/2021, 06:55

Mov. [21] - Concluso para Despacho

04/08/2021, 11:37

Mov. [20] - Laudo Pericial

04/08/2021, 10:42

Mov. [19] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2021, 09:50

Mov. [18] - Ofício

07/07/2021, 09:06

Mov. [17] - Ofício

02/07/2021, 10:50

Mov. [16] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/06/2021, 11:30

Mov. [15] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/06/2021, 11:26

Mov. [14] - Mero expediente: R. Hoje. Determino a administração do Município de Coreaú/CE a realização de perícia médica, no prazo de 30 dias. Os quesitos a serem respondidos constam às fls. 11/12, devendo o(a) médico(a) perito(a) responder todos os quesitos de forma clara e objetiva. Expedientes necessários.

29/05/2021, 07:16

Mov. [13] - Concluso para Despacho

26/02/2021, 16:42

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.20.00169713-7 Tipo da Petição: Réplica Data: 15/12/2020 11:42

15/12/2020, 12:01

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0228/2020 Data da Publicação: 25/11/2020 Número do Diário: 2506

24/11/2020, 21:41

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0228/2020 Teor do ato: R. hoje, Ao autor para manifestação, 15 dias. Advogados(s): Domitila Machado Mesquita (OAB 33648/CE)

23/11/2020, 14:56

Mov. [9] - Mero expediente: R. hoje, Ao autor para manifestação, 15 dias.

23/11/2020, 08:42

Mov. [8] - Concluso para Despacho

19/11/2020, 11:47

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.20.00168374-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/10/2020 15:01

08/10/2020, 15:29

Mov. [6] - Certidão emitida

29/09/2020, 17:44

Mov. [5] - Certidão emitida

03/09/2020, 12:13

Mov. [4] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/09/2020, 10:27

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2020, 13:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

30/12/2019, 12:29

Mov. [2] - Conclusão

30/12/2019, 12:29

Despacho

•18/02/2025, 17:10

Despacho

•15/03/2023, 14:58

Despacho de Mero Expediente

•24/11/2021, 15:47

Sentença (Outras)

•15/09/2021, 06:39

Despacho de Mero Expediente

•05/08/2021, 06:55

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 09:50

Despacho de Mero Expediente

•29/05/2021, 07:16

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2020, 08:42

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2020, 13:30