Cumprimento de sentença 0051769-62.2020.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2020

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Maria de Fátima de Melo Loureiro

Partes do Processo

FLAVIO BEZERRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

FRANCISCO MACEDO DA CRUZ FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ALBERTO MORAIS BORGES FILHO

OAB/CE 24881·CPF·Representa: Autor

DAYANE SILVA SAMPAIO DE MATOS

OAB/CE 24497·CPF·Representa: Autor

PRYSCILA SUELLEN DOS SANTOS REGAZZINI

OAB/CE 42428·Representa: Autor

WALBERTON CARNEIRO GOMES

OAB/CE 26526·CPF·Representa: Autor

LUCIANO ALVES DANIEL

OAB/CE 14941·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOAO ALBERTO MORAIS BORGES FILHO

OAB/CE 24881·CPF·Representa: Autor

DAYANE SILVA SAMPAIO DE MATOS

OAB/CE 24497·CPF·Representa: Autor

PRYSCILA SUELLEN DOS SANTOS REGAZZINI

OAB/CE 42428·Representa: Autor

WALBERTON CARNEIRO GOMES

OAB/CE 26526·CPF·Representa: Autor

LUCIANO ALVES DANIEL

OAB/CE 14941·CPF·Representa: Réu

SAULO ANDERSON SANTANA PEREIRA

OAB/CE 38101·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 17/11/2025. Documento: 182756462

17/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 17/11/2025. Documento: 182756462

17/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 17/11/2025. Documento: 182756462

17/11/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025 Documento: 182756462

14/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025 Documento: 182756462

14/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025 Documento: 182756462

14/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025 Documento: 182756462

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182756462

13/11/2025, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182756462

13/11/2025, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182756462

13/11/2025, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182756462

13/11/2025, 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2025, 16:51

Todas as movimentações(148)

Publicado Intimação em 17/11/2025. Documento: 182756462

17/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 17/11/2025. Documento: 182756462

17/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 17/11/2025. Documento: 182756462

17/11/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025 Documento: 182756462

Documentos

Despacho

•23/01/2026, 12:27

Decisão

•11/11/2025, 16:51

14/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025 Documento: 182756462

14/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025 Documento: 182756462

14/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025 Documento: 182756462

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182756462

13/11/2025, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182756462

13/11/2025, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182756462

13/11/2025, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182756462

13/11/2025, 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2025, 16:51

Juntada de certidão

08/09/2025, 08:53

Conclusos para despacho

25/04/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2025, 15:02

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 137057347

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: FLAVIO BEZERRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: FRANCISCO MACEDO DA CRUZ FILHO DECISÃO Inclua-se restrição de circulação, via Renajud, sob o veículo encontrado à fl. 107854450. Ademais, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL Rua Maria Marcionília, nº. 800 - Jardim Gonzaga - Fone (88)3571-8218 - CEP 63.046-550 E-mail: [email protected] 0051769-62.2020.8.06.0112 intime-se o requerente/exequente, por seu procurador, para indicar o endereço para cumprimento da diligência solicitada no ponto "a" da petição de fl. 107854461, no prazo de 05 dias. Devendo também informar se houve sucesso nas pesquisas feitas em busca de imóveis em nome do executado, visto que exauriu-se o prazo solicitado no petitório supra. Expedientes necessários. Juazeiro do Norte/CE, 24 de fevereiro de 2025. Péricles Victor Galvão de Oliveira Juiz de Direito em respondência

03/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 137057347

03/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137057347

28/02/2025, 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2025, 18:46

Conclusos para despacho

14/10/2024, 12:03

Mov. [124] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

11/10/2024, 23:35

Mov. [123] - Concluso para Despacho

04/09/2024, 15:10

Mov. [122] - Encerrar análise

18/07/2024, 13:16

Mov. [121] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0289/2024 Data da Publicacao: 12/07/2024 Numero do Diario: 3346

13/07/2024, 14:52

Mov. [120] - Petição | N Protocolo: WJUA.24.01830121-9 Tipo da Peticao: Peticao de Penhora Data: 12/07/2024 13:58

13/07/2024, 05:08

Mov. [119] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/07/2024, 02:34

Mov. [118] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/07/2024, 01:41

Mov. [117] - Documento

04/07/2024, 14:20

Mov. [116] - Documento

02/07/2024, 10:50

Mov. [115] - Documento

02/07/2024, 10:50

Mov. [114] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/06/2024, 16:49

Mov. [113] - Petição | N Protocolo: WJUA.24.01825352-4 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 13/06/2024 16:50

13/06/2024, 17:14

Mov. [112] - Concluso para Despacho

13/06/2024, 09:09

Mov. [111] - Decurso de Prazo

13/06/2024, 09:05

Mov. [110] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0208/2024 Data da Publicacao: 20/05/2024 Numero do Diario: 3308

17/05/2024, 23:04

Mov. [109] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/05/2024, 12:23

Mov. [108] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/05/2024, 09:42

Mov. [107] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0162/2024 Data da Publicacao: 22/04/2024 Numero do Diario: 3289

20/04/2024, 00:08

Mov. [106] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/04/2024, 12:15

Mov. [105] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/04/2024, 17:45

Mov. [104] - Concluso para Despacho

17/04/2024, 11:46

Mov. [103] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/04/2024, 11:45

Mov. [102] - Petição | N Protocolo: WJUA.24.01815560-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/04/2024 13:23

16/04/2024, 13:43

Mov. [101] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0141/2024 Data da Publicacao: 09/04/2024 Numero do Diario: 3280

08/04/2024, 23:05

Mov. [100] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0141/2024 Teor do ato: Intime-se a parte autora, por seu procurador, via DJ, para ciencia do retorno dos autos. Prazo de 5 dias. Acaso decorrido o prazo sem manifestacao, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Advogados(s): Joao Alberto Morais Borges Filho (OAB 24881/CE)

05/04/2024, 02:50

Mov. [99] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, por seu procurador, via DJ, para ciencia do retorno dos autos. Prazo de 5 dias. Acaso decorrido o prazo sem manifestacao, arquivem-se os autos. Cumpra-se.

04/04/2024, 16:05

Mov. [98] - Concluso para Despacho

04/04/2024, 13:39

Mov. [97] - Trânsito em julgado

04/04/2024, 13:38

Mov. [96] - Certificação de Processo Julgado

04/04/2024, 13:37

Mov. [95] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 24/01/2024 09:00:00 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relatora: MARIA DE FATIMA DE MELO LOUREIRO

05/03/2024, 12:33

Mov. [94] - Recurso Eletrônico

13/10/2022, 07:06

Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WJUA.22.01847710-2 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 06/10/2022 10:43

06/10/2022, 10:55

Mov. [92] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0369/2022 Data da Publicacao: 15/09/2022 Numero do Diario: 2927

15/09/2022, 01:48

Mov. [91] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0369/2022 Teor do ato: Ao recorrido, por seu procurador, via DJ, para fins de contrarrazoes, em 15 dias (art. 1010, 1, CPC). Apos, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica deste Estado. Cumpra-se. Advogados(s): Joao Alberto Morais Borges Filho (OAB 24881/CE)

13/09/2022, 02:36

Mov. [90] - Mero expediente | Ao recorrido, por seu procurador, via DJ, para fins de contrarrazoes, em 15 dias (art. 1010, 1, CPC). Apos, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica deste Estado. Cumpra-se.

12/09/2022, 15:44

Mov. [89] - Concluso para Despacho

12/09/2022, 09:41

Mov. [88] - Petição juntada ao processo

12/09/2022, 09:40

Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WJUA.22.01841882-3 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 05/09/2022 23:48

06/09/2022, 00:10

Mov. [86] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0319/2022 Data da Publicacao: 15/08/2022 Numero do Diario: 2906

12/08/2022, 23:41

Mov. [85] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2022, 03:22

Mov. [84] - Informação

10/08/2022, 11:09

Mov. [83] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2022, 07:59

Mov. [82] - Concluso para Sentença

29/06/2022, 13:02

Mov. [81] - Petição juntada ao processo

29/06/2022, 13:01

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WJUA.22.01829201-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/06/2022 18:51

28/06/2022, 18:58

Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0244/2022 Data da Publicacao: 21/06/2022 Numero do Diario: 2867

21/06/2022, 02:14

Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/06/2022, 04:13

Mov. [77] - Mero expediente | Intime-se o requerido, por seu procurador, via portal, para apresentar suas razoes finais, no prazo de 5 (cinco) dias. Com ou sem manifestacao, os autos devem vir conclusos para prolacao de sentenca. Intimacoes e Expedientes Necessarios.

15/06/2022, 14:47

Mov. [76] - Concluso para Despacho

15/06/2022, 12:03

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WJUA.22.01824139-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/05/2022 12:41

31/05/2022, 13:08

Mov. [74] - Certidão emitida

25/05/2022, 15:00

Mov. [73] - Expedição de Termo

24/05/2022, 18:21

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WJUA.22.01822713-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 24/05/2022 10:12

24/05/2022, 10:45

Mov. [71] - Aviso de Recebimento (AR)

26/04/2022, 13:21

Mov. [70] - Concluso para Despacho

18/04/2022, 15:21

Mov. [69] - Aviso de Recebimento (AR)

18/04/2022, 15:20

Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0130/2022 Data da Publicacao: 05/04/2022 Numero do Diario: 2817

05/04/2022, 00:31

Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/04/2022, 02:06

Mov. [66] - Expedição de Carta

31/03/2022, 16:47

Mov. [65] - Expedição de Carta

31/03/2022, 16:47

Mov. [64] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2022, 15:30

Mov. [63] - Petição juntada ao processo

17/03/2022, 08:19

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WJUA.22.01807675-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/02/2022 17:03

24/02/2022, 17:30

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0049/2022 Data da Publicacao: 11/02/2022 Numero do Diario: 2782

10/02/2022, 22:35

Mov. [60] - Certidão emitida

10/02/2022, 12:29

Mov. [59] - de Instrução e Julgamento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2022, 09:37

Mov. [58] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 24/05/2022 Hora 10:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

10/02/2022, 09:34

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2022, 02:07

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0004/2022 Data da Publicacao: 13/01/2022 Numero do Diario: 2761

12/01/2022, 21:41

Mov. [55] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/01/2022, 15:25

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2022, 06:34

Mov. [53] - Concluso para Decisão Interlocutória

11/01/2022, 06:30

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WJUA.22.01800636-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/01/2022 22:59

10/01/2022, 23:00

Mov. [51] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2021, 17:18

Mov. [50] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/03/2021, 14:44

Mov. [49] - Certidão emitida

22/03/2021, 14:43

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WJUA.21.00308524-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/03/2021 11:47

22/03/2021, 12:31

Mov. [47] - Mero expediente | Designe-se audiencia de instrucao e julgamento a ser realizada por videoconferencia, por meio do aplicativo WEBEX-CISCO, de logo informem os advogados e-mail para posterior contanto. Expedientes necessarios.

08/03/2021, 18:38

Mov. [46] - Concluso para Despacho

05/03/2021, 11:55

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WJUA.21.00303918-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 10/02/2021 16:45

10/02/2021, 17:42

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0039/2021 Data da Publicacao: 03/02/2021 Numero do Diario: 2542

02/02/2021, 23:57

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0039/2021 Data da Publicacao: 03/02/2021 Numero do Diario: 2542

02/02/2021, 23:57

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2021, 12:08

Mov. [41] - Petição juntada ao processo

01/02/2021, 07:26

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WJUA.21.00302415-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/01/2021 14:59

30/01/2021, 15:28

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0014/2021 Data da Publicacao: 20/01/2021 Numero do Diario: 2532

19/01/2021, 22:01

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0014/2021 Data da Publicacao: 20/01/2021 Numero do Diario: 2532

19/01/2021, 22:01

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2021, 12:43

Mov. [36] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/01/2021, 19:39

Mov. [35] - Sessão de Conciliação não-realizada

13/01/2021, 19:37

Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/12/2020, 17:59

Mov. [33] - Concluso para Despacho

02/12/2020, 09:53

Mov. [32] - Encerrar documento - restrição

02/12/2020, 09:50

Mov. [31] - Petição juntada ao processo

02/12/2020, 08:55

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WJUA.20.00337038-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 01/12/2020 20:31

01/12/2020, 20:42

Mov. [29] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

10/11/2020, 21:15

Mov. [28] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/11/2020, 21:14

Mov. [27] - Documento

10/11/2020, 21:11

Mov. [26] - Documento

10/11/2020, 21:10

Mov. [25] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/11/2020, 17:31

Mov. [24] - Certidão emitida

06/11/2020, 18:04

Mov. [23] - Documento

06/11/2020, 18:04

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0290/2020 Data da Publicacao: 10/09/2020 Numero do Diario: 2455

23/09/2020, 11:16

Mov. [21] - Expedição de Mandado | Mandado n: 112.2020/021159-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 06/11/2020 Local: Oficial de justica - Josefa Claudia Fernandes Silva

22/09/2020, 09:00

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/09/2020, 11:32

Mov. [19] - Petição juntada ao processo

20/08/2020, 07:14

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WJUA.20.00324604-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/08/2020 14:44

19/08/2020, 20:20

Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2020, 18:22

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2020, 15:37

Mov. [15] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 10/11/2020 Hora 16:30 Local: Sala CEJUSC 1 Situacao: Realizada

13/08/2020, 14:48

Mov. [14] - Petição juntada ao processo

29/07/2020, 08:08

Mov. [13] - Mero expediente | Vistos em inspecao. Remeta-se os autos ao CEJUSC para designacao de audiencia de conciliacao. Exp. Nec.

28/07/2020, 17:07

Mov. [12] - Ofício

28/07/2020, 16:29

Mov. [11] - Conclusão

27/07/2020, 19:02

Mov. [10] - Mero expediente | Recebo o aditamento da inicial. Remetam-se os autos ao CEJUSC para audiencia de conciliacao, devendo a parte re ser citada com a antecedencia minima de 20 dias da audiencia.

19/05/2020, 07:50

Mov. [9] - Concluso para Despacho

18/05/2020, 21:21

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WJUA.20.00313888-7 Tipo da Peticao: Aditamento Data: 17/05/2020 07:29

17/05/2020, 07:50

Mov. [7] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2020, 19:20

Mov. [6] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/04/2020, 10:15

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WJUA.20.00310995-0 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 16/04/2020 07:33

16/04/2020, 07:50

Mov. [4] - Gratuidade da Justiça [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/04/2020, 09:48

Mov. [3] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/04/2020, 07:49

Mov. [2] - Conclusão

07/04/2020, 16:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

07/04/2020, 16:39

Decisão

•24/02/2025, 18:46

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 01:41

Despacho de Mero Expediente

•17/06/2024, 16:49

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 09:42

Despacho de Mero Expediente

•17/04/2024, 17:45

Despacho de Mero Expediente

•04/04/2024, 16:05

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 20:33

Ementa

•24/01/2024, 13:03

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 12:23

Despacho de Mero Expediente

•14/12/2023, 14:23

Despacho de Mero Expediente

•12/09/2022, 15:44

Sentença

•10/08/2022, 07:59

Despacho de Mero Expediente

•15/06/2022, 14:47

Todos os documentos(30)

Despacho

•23/01/2026, 12:27

Decisão

•11/11/2025, 16:51

Decisão

•24/02/2025, 18:46

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 01:41

Despacho de Mero Expediente

•17/06/2024, 16:49

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 09:42

Despacho de Mero Expediente

•17/04/2024, 17:45

Despacho de Mero Expediente

•04/04/2024, 16:05

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 20:33

Ementa

•24/01/2024, 13:03

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 12:23

Despacho de Mero Expediente

•14/12/2023, 14:23

Despacho de Mero Expediente

•12/09/2022, 15:44

Sentença

•10/08/2022, 07:59

Despacho de Mero Expediente

•15/06/2022, 14:47

Ata de Audiência (Outras)

•25/05/2022, 15:00

Ata de Audiência (Outras)

•25/05/2022, 15:00

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 15:30

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 09:37

Interlocutória

•12/01/2022, 15:25

Interlocutória

•04/11/2021, 17:18

Despacho de Mero Expediente

•08/03/2021, 18:38

Despacho de Mero Expediente

•02/12/2020, 17:59

Ata de Audiência (Outras)

•10/11/2020, 17:31

Ato Ordinatório

•13/08/2020, 18:22

Ato Ordinatório

•13/08/2020, 15:37

Despacho de Mero Expediente

•28/07/2020, 17:07

Despacho de Mero Expediente

•19/05/2020, 07:50

Interlocutória

•29/04/2020, 19:20

Interlocutória

•09/04/2020, 09:48