Monitória 0055752-54.2020.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2020

Valor da Causa

R$ 119.977,94

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

Advogados / Representantes

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(32)

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

FARIAS BRITO

Terceiro

SOBRAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

FRANCISCO EDNEY DE SOUZA COSTA

CPF

Reu

JOAO PAULO FLORENCIO MONTEIRO

CPF

Reu

COMFRAN COMERCIAL DE FRIGORIFICOS LTDA

CNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Edital em 18/05/2026. Documento: 203045811

18/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 Documento: 203045811

15/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203045811

14/05/2026, 11:21

Expedição de Edital.

13/05/2026, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 12:05

Conclusos para despacho

11/05/2026, 12:05

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 12:44

Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201903455

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 Documento: 201903455

01/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201903455

30/04/2026, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 12:01

Conclusos para despacho

29/04/2026, 08:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2026, 15:31

Juntada de Petição de diligência

28/04/2026, 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2026, 15:29

Todas as movimentações(193)

Publicado Edital em 18/05/2026. Documento: 203045811

18/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 Documento: 203045811

15/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203045811

14/05/2026, 11:21

Expedição de Edital.

13/05/2026, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 12:05

Despacho

•30/04/2026, 12:01

11/05/2026, 12:05

Conclusos para despacho

11/05/2026, 12:05

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 12:44

Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201903455

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 Documento: 201903455

01/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201903455

30/04/2026, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 12:01

Conclusos para despacho

29/04/2026, 08:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2026, 15:31

Juntada de Petição de diligência

28/04/2026, 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2026, 15:29

Juntada de Petição de diligência

28/04/2026, 15:29

Juntada de Petição de diligência

24/03/2026, 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2026, 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2026, 15:13

Juntada de Petição de diligência

24/03/2026, 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2026, 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2026, 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2026, 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2026, 10:08

Expedição de Mandado.

13/03/2026, 08:20

Expedição de Mandado.

13/03/2026, 08:20

Expedição de Mandado.

13/03/2026, 08:20

Expedição de Mandado.

13/03/2026, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 10:40

Juntada de certidão de custas - guia quitada

09/03/2026, 13:40

Conclusos para despacho

06/03/2026, 10:05

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 17:02

Juntada de certidão de custas - guia gerada

25/02/2026, 13:00

Publicado Intimação em 13/02/2026. Documento: 192358914

13/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026 Documento: 192358914

12/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192358914

11/02/2026, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 16:12

Conclusos para despacho

11/02/2026, 14:06

Juntada de certidão

29/10/2025, 10:18

Juntada de certidão

27/10/2025, 09:24

Juntada de certidão

21/10/2025, 12:57

Juntada de certidão

10/10/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 22:05

Expedição de Ofício.

11/09/2025, 09:56

Expedição de Ofício.

11/09/2025, 09:55

Expedição de Ofício.

11/09/2025, 09:55

Expedição de Ofício.

11/09/2025, 09:55

Expedição de Ofício.

11/09/2025, 09:55

Expedição de Ofício.

11/09/2025, 09:55

Expedição de Ofício.

11/09/2025, 09:55

Expedição de Ofício.

11/09/2025, 09:54

Expedição de Ofício.

11/09/2025, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 14:37

Conclusos para despacho

08/09/2025, 14:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 16:00

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 00:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 13:49

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 13:48

Juntada de certidão

19/08/2025, 13:43

Juntada de certidão

13/08/2025, 14:59

Juntada de Petição de diligência

15/04/2025, 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2025, 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2025, 10:32

Conclusos para decisão

17/03/2025, 10:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 18:52

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 137537355

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0055752-54.2020.8.06.0117. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE MARACANAÚ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp (85) 9.8145-8227, Piratininga - CEP 61.905-167, Fone: (85) 3108.1678, Maracanaú/CE E-mail: [email protected] - Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Promovente: BANCO DO BRASIL S.A. Promovido: FRANCISCO EDNEY DE SOUZA COSTA e outros (3) DESPACHO Intime-se a parte autora para que se manifeste em 5 dias sobre o teor da certidão das certidões de cumprimento de diligência acostadas aos autos. Maracanaú/CE, 28 de fevereiro de 2025. Luiz Eduardo Viana PequenoJuiz de Direito

03/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 137537355

03/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137537355

28/02/2025, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 09:18

Conclusos para despacho

26/02/2025, 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2025, 14:46

Juntada de Petição de diligência

25/02/2025, 14:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2025, 14:30

Juntada de Petição de diligência

25/02/2025, 14:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/12/2024, 12:29

Juntada de Petição de diligência

24/12/2024, 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2024, 09:34

Juntada de Petição de diligência

19/11/2024, 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2024, 09:30

Juntada de Petição de diligência

19/11/2024, 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2024, 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2024, 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2024, 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2024, 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2024, 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2024, 10:32

Expedição de Mandado.

14/11/2024, 13:38

Expedição de Mandado.

14/11/2024, 13:38

Expedição de Mandado.

14/11/2024, 13:37

Expedição de Mandado.

14/11/2024, 13:37

Expedição de Mandado.

14/11/2024, 13:36

Expedição de Mandado.

14/11/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 14:15

Conclusos para despacho

06/11/2024, 14:13

Mov. [96] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 00:55

Mov. [95] - Concluso para Despacho

17/10/2024, 14:09

Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WMAR.24.01836345-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/10/2024 15:37

15/10/2024, 15:54

Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WMAR.24.01835545-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/10/2024 13:25

08/10/2024, 13:35

Mov. [92] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0353/2024 Data da Publicacao: 07/10/2024 Numero do Diario: 3406

04/10/2024, 20:29

Mov. [91] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0353/2024 Teor do ato: A vista do documento/certidao de fl. 242, intime-se a parte promovente para manifestacoes no prazo de 10 dias, ocasiao em que devera requerer o que entender cabivel. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP)

03/10/2024, 02:51

Mov. [90] - Certidão emitida

02/10/2024, 20:19

Mov. [89] - Mero expediente | A vista do documento/certidao de fl. 242, intime-se a parte promovente para manifestacoes no prazo de 10 dias, ocasiao em que devera requerer o que entender cabivel.

02/10/2024, 19:15

Mov. [88] - Concluso para Despacho

30/09/2024, 20:51

Mov. [87] - Certidão emitida

20/09/2024, 14:25

Mov. [86] - Documento

20/09/2024, 14:25

Mov. [85] - Expedição de Ofício

27/08/2024, 16:10

Mov. [84] - Mero expediente | A Secretaria para diligenciar junto a COMAN para aferir o cumprimento do mandado de fl. 233.

21/08/2024, 12:06

Mov. [83] - Concluso para Despacho

15/08/2024, 08:22

Mov. [82] - Certidão emitida

25/06/2024, 10:09

Mov. [81] - Documento

25/06/2024, 10:09

Mov. [80] - Certidão emitida

03/06/2024, 09:24

Mov. [79] - Documento

03/06/2024, 09:24

Mov. [78] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 22/04/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

05/04/2024, 23:24

Mov. [77] - Encerrar documento - restrição

03/04/2024, 14:20

Mov. [76] - Encerrar documento - restrição

03/04/2024, 14:20

Mov. [75] - Encerrar documento - restrição

03/04/2024, 14:19

Mov. [74] - Encerrar documento - restrição

03/04/2024, 14:18

Mov. [73] - Encerrar documento - restrição

03/04/2024, 14:18

Mov. [72] - Encerrar documento - restrição

03/04/2024, 13:50

Mov. [71] - Encerrar documento - restrição

01/04/2024, 16:54

Mov. [70] - Expedição de Mandado | Mandado n: 117.2024/003477-4 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 03/06/2024 Local: Oficial de justica - Frederico Ribeiro Magalhaes

28/02/2024, 15:34

Mov. [69] - Expedição de Mandado | Mandado n: 117.2024/003463-4 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 25/06/2024 Local: Oficial de justica - Frederico Ribeiro Magalhaes

28/02/2024, 15:33

Mov. [68] - Expedição de Mandado | Mandado n: 117.2024/003482-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 20/09/2024 Local: Oficial de justica - Clarissa Saraiva Saturnino

28/02/2024, 15:33

Mov. [67] - Mero expediente | Destarte, reencaminhem-se os mandados de pags. 220/222 a COMAN, para que seja dado cumprimento a ordem de citacao por meio da ferramenta WhatsApp, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem custas, eis que ja recolhidas.

21/02/2024, 17:00

Mov. [66] - Concluso para Despacho

07/02/2024, 15:08

Mov. [65] - Ofício

07/02/2024, 15:02

Mov. [64] - Expedição de Ofício

31/08/2023, 17:43

Mov. [63] - Mero expediente | Tendo em vista o lapso temporal desde a expedicao do mandado de pag. 222, e diante da previsao contida no art. 191 do Provimento n 02/2021 da Corregedoria-Geral da Justica-CE, oficie-se a COMAN solicitando informacoes sobre o cumprimento do mandado, no prazo de 10 (dez) dias.

28/08/2023, 11:04

Mov. [62] - Certidão emitida

24/08/2023, 13:24

Mov. [61] - Documento

24/08/2023, 13:24

Mov. [60] - Concluso para Despacho

22/08/2023, 13:49

Mov. [59] - Certidão emitida

27/06/2023, 14:11

Mov. [58] - Documento

27/06/2023, 14:11

Mov. [57] - Certidão emitida

27/06/2023, 14:09

Mov. [56] - Documento

27/06/2023, 14:09

Mov. [55] - Expedição de Mandado | Mandado n: 117.2023/010708-6 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 24/08/2023 Local: Oficial de justica - Roberta Mesquita da Costa

19/06/2023, 10:28

Mov. [54] - Expedição de Mandado | Mandado n: 117.2023/010705-1 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 27/06/2023 Local: Oficial de justica - Flavio Miranda Lima

19/06/2023, 10:28

Mov. [53] - Expedição de Mandado | Mandado n: 117.2023/010704-3 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 27/06/2023 Local: Oficial de justica - Flavio Miranda Lima

19/06/2023, 10:27

Mov. [52] - Mero expediente | Ciente da manifestacao de pag. 218. Citem-se os devedores na forma da decisao de pag. 214-215.

05/05/2023, 14:57

Mov. [51] - Concluso para Despacho

04/05/2023, 11:45

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WMAR.23.01807080-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/03/2023 08:58

13/03/2023, 09:28

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0041/2023 Data da Publicacao: 10/02/2023 Numero do Diario: 3014

09/02/2023, 22:32

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2023, 12:09

Mov. [47] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/02/2023, 12:26

Mov. [46] - Concluso para Despacho

03/02/2023, 14:03

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WMAR.22.01838519-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/12/2022 18:27

01/12/2022, 18:49

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WMAR.22.01834069-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/10/2022 18:12

26/10/2022, 18:15

Mov. [43] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 26/10/2022 atraves da guia n 117.1021080-64 no valor de 217,84

26/10/2022, 08:14

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WMAR.22.01831858-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/10/2022 23:02

06/10/2022, 23:30

Mov. [41] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 117.1021080-64 - Custas Intermediarias

05/10/2022, 16:35

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0586/2022 Data da Publicacao: 29/08/2022 Numero do Diario: 2915

26/08/2022, 23:13

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0586/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre as informacoes de pags. 180-183. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP)

25/08/2022, 12:06

Mov. [38] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre as informacoes de pags. 180-183.

24/08/2022, 11:46

Mov. [37] - Concluso para Despacho

22/08/2022, 18:29

Mov. [36] - Documento

19/05/2022, 14:37

Mov. [35] - Documento

19/05/2022, 14:36

Mov. [34] - Documento

19/05/2022, 14:36

Mov. [33] - Documento

19/05/2022, 14:36

Mov. [32] - Certidão emitida

19/05/2022, 14:36

Mov. [31] - Mero expediente | Defiro em parte o pedido de pag. 171. Realize-se pesquisa no sistema INFOSEG a fim de localizar endereco atualizado da parte acionada, para que seja renovada a citacao.

27/04/2022, 10:30

Mov. [30] - Concluso para Despacho

24/01/2022, 14:40

Mov. [29] - Ofício

24/01/2022, 14:38

Mov. [28] - Ofício

24/01/2022, 14:38

Mov. [27] - Ofício

24/01/2022, 14:37

Mov. [26] - Ofício

24/01/2022, 14:37

Mov. [25] - Certidão emitida

30/12/2021, 12:18

Mov. [24] - Documento

30/12/2021, 12:18

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WMAR.21.00334960-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/12/2021 12:55

14/12/2021, 13:02

Mov. [22] - Documento

15/09/2021, 00:39

Mov. [21] - Certidão emitida

15/09/2021, 00:39

Mov. [20] - Certidão emitida

30/07/2021, 12:07

Mov. [19] - Documento

30/07/2021, 12:07

Mov. [18] - Certidão emitida

01/07/2021, 15:30

Mov. [17] - Documento

01/07/2021, 15:28

Mov. [16] - Expedição de Ofício

15/06/2021, 15:26

Mov. [15] - Certidão emitida

10/06/2021, 11:32

Mov. [14] - Documento

10/06/2021, 11:31

Mov. [13] - Mero expediente | Rec. hoje. Ante o lapso temporal, oficie-se a coordenadoria de cumprimento de mandados solicitando a devolucao do expediente de p. 156/159 no prazo de 10 (dez) dias Expedientes necessarios.

21/05/2021, 21:41

Mov. [12] - Concluso para Despacho

21/05/2021, 15:28

Mov. [11] - Expedição de Mandado | Mandado n: 117.2021/001398-1 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 30/07/2021 Local: Oficial de justica - Francisco Esquilo Mourao Lima

08/02/2021, 10:28

Mov. [10] - Expedição de Mandado | Mandado n: 117.2021/001400-7 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 10/06/2021 Local: Oficial de justica - Leonardo Torres Marinho

08/02/2021, 10:28

Mov. [9] - Expedição de Mandado | Mandado n: 117.2021/001399-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 30/12/2021 Local: Oficial de justica - Joao Marcilio Nascimento de Menezes

08/02/2021, 10:28

Mov. [8] - Expedição de Mandado | Mandado n: 117.2021/001401-5 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 01/07/2021 Local: Oficial de justica - Kaline Barata Bravos

08/02/2021, 10:28

Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/01/2021, 00:57

Mov. [6] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 06/01/2021 atraves da guia n 117.1010967-63 no valor de 5.764,64

06/01/2021, 14:04

Mov. [5] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 06/01/2021 atraves da guia n 117.1010968-44 no valor de 188,56

06/01/2021, 14:03

Mov. [4] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 117.1010968-44 - Custas Intermediarias

29/12/2020, 18:25

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 117.1010967-63 - Custas Iniciais

29/12/2020, 18:17

Mov. [2] - Conclusão

26/12/2020, 21:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

26/12/2020, 21:29

Despacho

•30/04/2026, 12:01

Despacho

•10/03/2026, 10:40

Despacho

•11/02/2026, 16:12

Despacho

•11/02/2026, 16:12

Despacho

•08/09/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 13:47

Decisão

•17/03/2025, 10:32

Despacho

•28/02/2025, 09:18

Despacho

•06/11/2024, 14:15

Despacho de Mero Expediente

•02/10/2024, 19:15

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2024, 12:06

Despacho de Mero Expediente

•21/02/2024, 17:00

Despacho de Mero Expediente

•28/08/2023, 11:04

Todos os documentos(21)

Despacho

•11/05/2026, 12:05

Despacho

•30/04/2026, 12:01

Despacho

•30/04/2026, 12:01

Despacho

•10/03/2026, 10:40

Despacho

•11/02/2026, 16:12

Despacho

•11/02/2026, 16:12

Despacho

•08/09/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 13:47

Decisão

•17/03/2025, 10:32

Despacho

•28/02/2025, 09:18

Despacho

•06/11/2024, 14:15

Despacho de Mero Expediente

•02/10/2024, 19:15

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2024, 12:06

Despacho de Mero Expediente

•21/02/2024, 17:00

Despacho de Mero Expediente

•28/08/2023, 11:04

Despacho de Mero Expediente

•05/05/2023, 14:57

Interlocutória

•06/02/2023, 12:26

Despacho de Mero Expediente

•24/08/2022, 11:46

Despacho de Mero Expediente

•27/04/2022, 10:30

Despacho de Mero Expediente

•21/05/2021, 21:41

Despacho de Mero Expediente

•30/01/2021, 00:57