Procedimento Comum Cível 0204099-65.2023.8.06.0071 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 871.552,67

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Crato

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Civel da Comarca de Crato

Partes do Processo

GERALDO SARAIVA MAIA ESMERALDO

CPF

Autor

TELMA AQUINO DAMASCENO

CPF

Reu

MONALISA AQUINO DAMASCENO

CPF

Reu

FILIPE LIMA PORTELA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOAO WALBER CIDADE NUVENS AMORIM

OAB/CE 12997·CPF·Representa: Autor

DANIEL LIMA ARAUJO

CPF·Representa: Réu

TALLES ANTONIO CALOU DE MENESES LOBO

OAB/CE 14944·CPF·Representa: Réu

ANDERSSON BELEM ALEXANDRE FERREIRA

OAB/CE 38679·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 29/04/2026. Documento: 201141580

29/04/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/04/2026. Documento: 201141580

29/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 Documento: 201141580

28/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 Documento: 201141580

28/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201141580

27/04/2026, 07:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201141580

27/04/2026, 07:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2026, 13:59

Conclusos para decisão

26/03/2026, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 08:58

Publicado Intimação em 24/03/2026. Documento: 196574592

24/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 Documento: 196574592

23/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196574592

20/03/2026, 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2026, 19:34

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

12/03/2026, 11:58

Decorrido prazo de ANDERSSON BELEM ALEXANDRE FERREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:28

Todas as movimentações(164)

Publicado Intimação da Sentença em 29/04/2026. Documento: 201141580

29/04/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/04/2026. Documento: 201141580

29/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 Documento: 201141580

28/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 Documento: 201141580

28/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201141580

Documentos

Intimação da Sentença

•27/04/2026, 07:05

Intimação da Sentença

•27/04/2026, 07:05

27/04/2026, 07:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201141580

27/04/2026, 07:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2026, 13:59

Conclusos para decisão

26/03/2026, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 08:58

Publicado Intimação em 24/03/2026. Documento: 196574592

24/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 Documento: 196574592

23/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196574592

20/03/2026, 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2026, 19:34

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

12/03/2026, 11:58

Decorrido prazo de ANDERSSON BELEM ALEXANDRE FERREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:28

Conclusos para despacho

27/01/2026, 17:30

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/01/2026, 10:14

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/01/2026, 16:23

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 188560473

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 188560473

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 188560473

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026 Documento: 188560473

15/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026 Documento: 188560473

15/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026 Documento: 188560473

15/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188560473

14/01/2026, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188560473

14/01/2026, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188560473

14/01/2026, 12:32

Julgado procedente o pedido

13/01/2026, 14:17

Juntada de Petição de Alegações finais

02/10/2025, 19:52

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 14:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

16/09/2025, 14:11

Juntada de Petição de Memoriais

11/09/2025, 22:22

Juntada de ata da audiência

02/09/2025, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 10:25

Juntada de ata da audiência

22/08/2025, 10:45

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2025 11:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Crato.

21/08/2025, 14:04

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2025 11:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Crato.

21/08/2025, 13:54

Cancelada a movimentação processual Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2025 11:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Crato.

21/08/2025, 13:52

Desentranhado o documento

21/08/2025, 13:52

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2025 11:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Crato.

21/08/2025, 13:44

Cancelada a movimentação processual Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2025 11:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Crato.

21/08/2025, 13:44

Desentranhado o documento

21/08/2025, 13:44

Publicado Intimação em 29/05/2025. Documento: 156820335

29/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 29/05/2025. Documento: 156820335

29/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 29/05/2025. Documento: 156820335

29/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 156820335

28/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 156820335

28/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 156820335

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156820335

27/05/2025, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156820335

27/05/2025, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156820335

27/05/2025, 11:23

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2025 11:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Crato.

26/05/2025, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 14:10

Conclusos para despacho

21/05/2025, 10:57

Decorrido prazo de ANDERSSON BELEM ALEXANDRE FERREIRA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 04:52

Decorrido prazo de DANIEL LIMA ARAUJO em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 04:52

Decorrido prazo de ANDERSSON BELEM ALEXANDRE FERREIRA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 13:26

Decorrido prazo de JOAO WALBER CIDADE NUVENS AMORIM em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 13:26

Decorrido prazo de JOAO WALBER CIDADE NUVENS AMORIM em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 17:19

Juntada de documento de comprovação

05/05/2025, 10:49

Expedição de Ofício.

02/05/2025, 16:31

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 152274952

02/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 152274952

02/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 152274952

02/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 152274952

01/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 152274952

01/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 152274952

01/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152274952

30/04/2025, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152274952

30/04/2025, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152274952

30/04/2025, 10:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/04/2025, 15:13

Conclusos para decisão

25/04/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 13:58

Decorrido prazo de ANDERSSON BELEM ALEXANDRE FERREIRA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:12

Publicado Intimação em 25/04/2025. Documento: 150869775

25/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 25/04/2025. Documento: 150869775

25/04/2025, 00:00

Conclusos para decisão

24/04/2025, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 15:18

Juntada de Petição de rol de testemunhas

24/04/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 11:34

Juntada de certidão

24/04/2025, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 150869775

24/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 150869775

24/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 150869775

24/04/2025, 00:00

Expedição de Ofício.

23/04/2025, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150869775

23/04/2025, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150869775

23/04/2025, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150869775

23/04/2025, 09:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/04/2025, 16:03

Conclusos para despacho

16/04/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 16:26

Publicado Intimação em 14/04/2025. Documento: 149876437

14/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 149876437

11/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149876437

10/04/2025, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 14:09

Conclusos para decisão

31/03/2025, 10:32

Juntada de Petição de réplica

31/03/2025, 10:20

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 137428526

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GERALDO SARAIVA MAIA ESMERALDO REU: MONALISA AQUINO DAMASCENO, TELMA AQUINO DAMASCENO DESPACHO CHAMO O FEITO À ORDEM para tornar sem efeito a certidão de ID 137286097, uma vez que o prazo para apresentação da contestação decorre apenas no dia 28/02/2025, considerando que o AR da carta de citação foi juntado aos autos no dia 09/02/2025. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0204099-65.2023.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Promessa de Compra e Venda] Processos Associados: [] Intime-se a parte autora, por seu representante judicial, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos apresentados, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC. Expedientes necessários. Crato, 27 de fevereiro de 2025 José Flávio Bezerra Morais Juiz de Direito Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, §2º, III, alínea a da Lei nº 11.419/2006.

03/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 137428526

03/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137428526

28/02/2025, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 12:26

Conclusos para despacho

26/02/2025, 11:51

Decorrido prazo de TELMA AQUINO DAMASCENO em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:52

Juntada de entregue (ecarta)

09/02/2025, 03:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2025, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 10:53

Conclusos para despacho

08/11/2024, 09:53

Mov. [54] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

11/10/2024, 22:52

Mov. [53] - Petição juntada ao processo

08/10/2024, 17:43

Mov. [52] - Concluso para Despacho

23/09/2024, 08:03

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WCRT.24.01824727-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 17/09/2024 08:47

18/09/2024, 04:51

Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0364/2024 Data da Publicacao: 17/09/2024 Numero do Diario: 3392

16/09/2024, 20:30

Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2024, 02:29

Mov. [48] - Não Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/09/2024, 11:49

Mov. [47] - Conclusão

11/09/2024, 12:38

Mov. [46] - Encerrar análise

02/07/2024, 09:45

Mov. [45] - Concluso para Despacho

02/07/2024, 09:45

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WCRT.24.01816579-0 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 01/07/2024 15:22

02/07/2024, 05:00

Mov. [43] - Entranhado | Entranhado o processo 0204099-65.2023.8.06.0071/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Promessa de Compra e Venda

02/07/2024, 05:00

Mov. [42] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

02/07/2024, 05:00

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WCRT.24.01816450-5 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 29/06/2024 09:59

29/06/2024, 10:11

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0232/2024 Data da Publicacao: 24/06/2024 Numero do Diario: 3332

21/06/2024, 23:13

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/06/2024, 12:01

Mov. [38] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2024, 13:37

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WCRT.24.01815562-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 18/06/2024 20:50

18/06/2024, 21:52

Mov. [36] - Concluso para Despacho

29/05/2024, 10:14

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WCRT.24.01813180-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/05/2024 08:08

29/05/2024, 08:27

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0191/2024 Data da Publicacao: 27/05/2024 Numero do Diario: 3313

24/05/2024, 23:28

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/05/2024, 02:31

Mov. [32] - Mero expediente | Intime-se a promovente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidao da acostada as fls. 114, bem como para manifestar-se acerca da contestacao de fls. 116/133, no prazo de 15 (quinze) dias.

22/05/2024, 12:49

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WCRT.24.01811860-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 16/05/2024 23:36

17/05/2024, 00:11

Mov. [30] - Concluso para Despacho

06/05/2024, 12:13

Mov. [29] - Encerrar documento - restrição

02/05/2024, 13:30

Mov. [28] - Certidão emitida

02/05/2024, 12:53

Mov. [27] - Documento

02/05/2024, 12:53

Mov. [26] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

25/04/2024, 12:18

Mov. [25] - Documento

25/04/2024, 12:18

Mov. [24] - Expedição de Termo de Audiência

25/04/2024, 12:18

Mov. [23] - Expedição de Mandado | Mandado n: 071.2024/007068-1 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 02/05/2024 Local: Oficial de justica - Ravina Ellen da Penha Jorge

17/04/2024, 15:08

Mov. [22] - Mero expediente | A SEJUD para que proceda com a expedicao de mandado para CITAR a requerida, TELMA AQUINO DAMASCENO, atraves do aplicativo WhatsApp n 81 9452-0255.

17/04/2024, 14:02

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WCRT.24.01808713-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/04/2024 11:20

17/04/2024, 11:24

Mov. [20] - Aviso de Recebimento (AR)

09/04/2024, 11:33

Mov. [19] - Aviso de Recebimento (AR)

20/03/2024, 09:52

Mov. [18] - Aviso de Recebimento (AR)

14/03/2024, 11:33

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0071/2024 Data da Publicacao: 04/03/2024 Numero do Diario: 3258

01/03/2024, 23:17

Mov. [16] - Expedição de Carta

29/02/2024, 09:40

Mov. [15] - Expedição de Carta

29/02/2024, 09:39

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/02/2024, 02:37

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/02/2024, 02:36

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/02/2024, 21:19

Mov. [11] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 25/04/2024 Hora 08:00 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada

26/02/2024, 21:05

Mov. [10] - Designação de audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/02/2024, 13:06

Mov. [9] - Concluso para Despacho

05/02/2024, 15:46

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WCRT.24.01802406-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/02/2024 13:09

05/02/2024, 14:20

Mov. [7] - Aviso de Recebimento (AR)

16/01/2024, 11:11

Mov. [6] - Aviso de Recebimento (AR)

16/01/2024, 10:19

Mov. [5] - Expedição de Carta

14/12/2023, 15:13

Mov. [4] - Expedição de Carta

14/12/2023, 15:08

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/12/2023, 13:41

Mov. [2] - Conclusão

11/12/2023, 09:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

11/12/2023, 09:00

Sentença

•24/04/2026, 13:59

Decisão

•17/03/2026, 19:34

Intimação da Sentença

•14/01/2026, 12:32

Intimação da Sentença

•14/01/2026, 12:31

Intimação da Sentença

•14/01/2026, 12:31

Sentença

•13/01/2026, 14:17

Despacho

•26/05/2025, 14:10

Decisão

•25/04/2025, 15:13

Despacho

•25/04/2025, 13:58

Decisão

•16/04/2025, 16:03

Despacho

•09/04/2025, 14:09

Despacho

•27/02/2025, 12:26

Despacho

•23/01/2025, 10:53

Todos os documentos(23)

Intimação da Sentença

•27/04/2026, 07:05

Intimação da Sentença

•27/04/2026, 07:05

Sentença

•24/04/2026, 13:59

Decisão

•17/03/2026, 19:34

Intimação da Sentença

•14/01/2026, 12:32

Intimação da Sentença

•14/01/2026, 12:31

Intimação da Sentença

•14/01/2026, 12:31

Sentença

•13/01/2026, 14:17

Despacho

•26/05/2025, 14:10

Decisão

•25/04/2025, 15:13

Despacho

•25/04/2025, 13:58

Decisão

•16/04/2025, 16:03

Despacho

•09/04/2025, 14:09

Despacho

•27/02/2025, 12:26

Despacho

•23/01/2025, 10:53

Interlocutória

•12/09/2024, 11:49

Despacho de Mero Expediente

•19/06/2024, 13:37

Despacho de Mero Expediente

•22/05/2024, 12:49

Ata de Audiência (Outras)

•25/04/2024, 12:18

Despacho de Mero Expediente

•17/04/2024, 14:02

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 21:19

Despacho de Mero Expediente

•07/02/2024, 13:06

Despacho de Mero Expediente

•11/12/2023, 13:41