Procedimento Comum Cível 0005015-75.2017.8.06.0077 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2017

Valor da Causa

R$ 937,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 11:14

Juntada de Certidão

08/03/2024, 11:14

Transitado em Julgado em 07/03/2024

08/03/2024, 11:14

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:10

Decorrido prazo de Francisco José Cordeiro em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:10

Decorrido prazo de Emília Eurismar da Penha Cordeiro em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:10

Publicado Sentença em 14/12/2023. Documento: 72885825

14/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023 Documento: 72885825

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005015-75.2017.8.06.0077. Comarca de Sobral3ª Vara Cível da Comarca de Sobral CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: Emília Eurismar da Penha Cordeiro e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO LEONCIO CORDEIRO NETO - CE31685 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AHIRAM MARINHO FREITAS - CE18119 S E N T E N Ç A Vistos, etc. Trata-se de Ação de Internação Psiquiátrica Compulsória proposta por Francisco José Cordeiro e Emília Eurismar da Penha Cor

13/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de ciência

12/12/2023, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72885825

12/12/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 11:00

Extinto o processo por desistência

12/12/2023, 11:00

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 12:06

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 04:48

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 11:14

Juntada de Certidão

08/03/2024, 11:14

Transitado em Julgado em 07/03/2024

08/03/2024, 11:14

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:10

Decorrido prazo de Francisco José Cordeiro em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:10

Decorrido prazo de Emília Eurismar da Penha Cordeiro em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:10

Publicado Sentença em 14/12/2023. Documento: 72885825

14/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023 Documento: 72885825

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005015-75.2017.8.06.0077. Comarca de Sobral3ª Vara Cível da Comarca de Sobral CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: Emília Eurismar da Penha Cordeiro e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO LEONCIO CORDEIRO NETO - CE31685 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AHIRAM MARINHO FREITAS - CE18119 S E N T E N Ç A Vistos, etc. Trata-se de Ação de Internação Psiquiátrica Compulsória proposta por Francisco José Cordeiro e Emília Eurismar da Penha Cor

13/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de ciência

12/12/2023, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72885825

12/12/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 11:00

Extinto o processo por desistência

12/12/2023, 11:00

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 12:06

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 04:48

Juntada de Petição de ciência

25/10/2023, 08:46

Juntada de Petição de ciência

25/10/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 17:11

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 15:44

Juntada de certidão

18/08/2023, 15:42

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORQUILHA em 22/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:10

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

12/06/2023, 12:12

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005015-75.2017.8.06.0077. Intimação - Comarca de Sobral 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: Emília Eurismar da Penha Cordeiro e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO LEONCIO CORDEIRO NETO - CE31685 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA e outros Destinatários: FRANCISCO LEONCIO CORDEIRO NETO - CE31685 FINALIDADE: Intimar as partes da data da perícia designada, bem como intime-se a parte autora,por meio de seu(s) advogado(s

06/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2023, 16:32

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 16:32

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 09:08

Conclusos para despacho

23/01/2023, 13:07

Mov. [81] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

23/11/2022, 09:35

Mov. [80] - Mero expediente: Recebidos hoje. Considerando a localização de perito cadastrado (pág. 166), cumpra-se a parte final do despacho de pág. 160. Expedientes necessários.

28/09/2022, 08:13

Mov. [79] - Concluso para Despacho

19/09/2022, 16:42

Mov. [78] - Documento

19/09/2022, 16:42

Mov. [77] - Certidão emitida

19/09/2022, 16:41

Mov. [76] - Mero expediente: Recebidos hoje. Processo recebido da Comarca agregada de Forquilha. Cumpra-se o despacho de pág. 160. Expedientes necessários.

21/06/2022, 15:37

Mov. [75] - Concluso para Despacho

12/05/2022, 17:59

Mov. [74] - Conclusão

12/05/2022, 09:35

Mov. [71] - Processo recebido de outro Foro

12/05/2022, 09:35

Mov. [72] - Processo Redistribuído por Sorteio: recebido dia 12/05/2022

12/05/2022, 09:35

Mov. [73] - Redistribuição de processo - saída

12/05/2022, 09:35

Mov. [70] - Remessa a outro Foro: CUMPRIMENTO PORTARIA 808/2022 Foro destino: Sobral

12/05/2022, 08:08

Mov. [69] - Remessa dos autos à Vara de Origem

03/05/2022, 13:46

Mov. [68] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/05/2022, 13:06

Mov. [67] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo.

18/11/2021, 12:34

Mov. [66] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2021, 11:31

Mov. [65] - Concluso para Despacho

15/09/2021, 19:21

Mov. [64] - Certidão emitida

15/09/2021, 10:11

Mov. [63] - Ofício

15/09/2021, 09:57

Mov. [62] - Certidão emitida

13/09/2021, 08:31

Mov. [61] - Ofício

13/09/2021, 08:29

Mov. [60] - Certidão emitida

10/09/2021, 09:32

Mov. [59] - Expedição de Ofício

21/06/2021, 14:50

Mov. [58] - Expedição de Ofício

21/06/2021, 14:50

Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0113/2021 Data da Publicação: 27/04/2021 Número do Diário: 2596

27/04/2021, 02:53

Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0113/2021 Data da Publicação: 27/04/2021 Número do Diário: 2596

27/04/2021, 02:53

Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/04/2021, 13:27

Mov. [54] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/04/2021, 13:26

Mov. [53] - Requisição de Informações: Reitere-se os Ofícios nºs 209/2020 e 210/2020 (fls. 135/136), com advertência de eventual responsabilização criminal em caso de descumprimento no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 330 do Código Penal Brasileiro. Expedientes necessários. Cumpra-se.

09/04/2021, 23:02

Mov. [52] - Concluso para Despacho

29/03/2021, 16:46

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WFQL.21.00395373-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 29/03/2021 14:25

29/03/2021, 14:55

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0090/2021 Data da Publicação: 29/03/2021 Número do Diário: 2578

26/03/2021, 23:43

Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/03/2021, 13:46

Mov. [48] - Certidão emitida

24/03/2021, 13:44

Mov. [47] - Expedição de Ato Ordinatório: Por ordem do MM. Juiz de Direito Dr. Hugo Gutparakis de Miranda e em observância às determinações contidas na portaria nº 004/2019 e provimento nº 01/2019, faço vista dos autos ao Ministério Público para ciência.

24/03/2021, 13:43

Mov. [46] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados

28/10/2020, 05:52

Mov. [45] - Documento

27/10/2020, 09:50

Mov. [44] - Documento

27/10/2020, 09:27

Mov. [43] - Certidão emitida

30/09/2020, 01:07

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0190/2020 Data da Publicação: 14/09/2020 Número do Diário: 2457

23/09/2020, 01:40

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/09/2020, 08:07

Mov. [40] - Expedição de Ofício

09/09/2020, 16:16

Mov. [39] - Expedição de Ofício

09/09/2020, 16:16

Mov. [38] - Expedição de Carta

09/09/2020, 16:15

Mov. [37] - Certidão emitida

09/09/2020, 16:14

Mov. [36] - Certidão emitida

09/09/2020, 13:22

Mov. [35] - Requisição de Informações [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/06/2020, 12:47

Mov. [34] - Concluso para Despacho

28/05/2020, 12:14

Mov. [33] - Conclusão

20/05/2020, 23:24

Mov. [32] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Hugo Gutparakis de Miranda

21/02/2020, 11:59

Mov. [30] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

21/02/2020, 09:43

Mov. [31] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Forquilha

21/02/2020, 09:43

Mov. [29] - Petição

21/02/2020, 09:36

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0019/2020 Data da Disponibilização: 10/02/2020 Data da Publicação: 11/02/2020 Número do Diário: 2316 Página: 678

13/02/2020, 07:51

Mov. [26] - Recebidos os Autos pelo Advogado

11/02/2020, 09:11

Mov. [27] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Francisco Leoncio Cordeiro Neto

11/02/2020, 09:11

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0019/2020 Teor do ato: À parte autora para, em 15 dias, manifestar-se sobre as contestações do Estado do Ceará e do Município de Forquilha. No mesmo prazo, deverá manifestar sobre produção de prova em audiência, anexando rol. Advogados(s): Francisco Leoncio Cordeiro Neto (OAB 31685-0/CE)

07/02/2020, 12:38

Mov. [24] - Informações: À parte autora para, em 15 dias, manifestar-se sobre as contestações do Estado do Ceará e do Município de Forquilha. No mesmo prazo, deverá manifestar sobre produção de prova em audiência, anexando rol.

30/01/2020, 11:46

Mov. [23] - Certidão emitida: INFORMAÇÕES

28/01/2020, 16:53

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTOS EM INSPEÇÃO EM 13/06/2018 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

14/06/2018, 12:01

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

29/05/2018, 15:36

Mov. [20] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

03/05/2018, 12:36

Mov. [19] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA ( COMARCA DE FORQUILHA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

03/05/2018, 12:35

Mov. [18] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PREFEITURA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

03/05/2018, 12:14

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

05/09/2017, 14:28

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA PRECATÓRIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

31/08/2017, 08:31

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: PARECER - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

30/08/2017, 09:03

Mov. [14] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MP PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS COM MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

29/08/2017, 10:33

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

04/08/2017, 10:24

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

23/06/2017, 10:14

Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

23/06/2017, 10:12

Mov. [10] - Ato disponibilizado: ATO DISPONIBILIZADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

23/06/2017, 09:01

Mov. [9] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

20/06/2017, 11:26

Mov. [8] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

04/04/2017, 09:27

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

31/03/2017, 14:49

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

21/03/2017, 08:58

Mov. [2] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

21/03/2017, 08:57

Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE FORQUILHA

21/03/2017, 08:57

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE FORQUILHA

21/03/2017, 08:57

Mov. [5] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE FORQUILHA

21/03/2017, 08:57

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE FORQUILHA

21/03/2017, 08:32

Documentos

SENTENÇA

•12/12/2023, 11:00

SENTENÇA

•12/12/2023, 11:00

DESPACHO

•23/08/2023, 17:11

DESPACHO

•25/01/2023, 09:08

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•28/09/2022, 08:13

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/06/2022, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2021, 12:34

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/09/2021, 11:31

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/04/2021, 23:02

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2021, 13:43

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/06/2020, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2020, 23:24

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2020, 23:24

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/05/2020, 23:24

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2020, 23:24

Todos os documentos(22)

SENTENÇA

•12/12/2023, 11:00

SENTENÇA

•12/12/2023, 11:00

DESPACHO

•23/08/2023, 17:11

DESPACHO

•25/01/2023, 09:08

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•28/09/2022, 08:13

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/06/2022, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2021, 12:34

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/09/2021, 11:31

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/04/2021, 23:02

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2021, 13:43

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/06/2020, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2020, 23:24

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2020, 23:24

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/05/2020, 23:24

ATO ORDINATÓRIO

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ATO ORDINATÓRIO

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