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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2020

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

Partes do Processo

FRANCISCO WAGNER FACANHA FREIRE

CPF

Autor

PMC

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO ROBERTO GUIMARAES GOMES

OAB/CE 9510·CPF·Representa: Autor

FELISBERTO ALEXANDRE ROCHA

OAB/CE 28451·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

FRANCISCO WAGNER FACANHA FREIRE

CPF

Autor

PMC

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

ESTADO DO CEARA (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS)

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA/CE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

BERNALDINO DUARTE NETO

Reu

MARDENIZIO DA COSTA ROCHA

CPF

Reu

MARDENIZO DA COSTA ROCHA

Reu

MUNICIPIO DE CAUCAIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

A QUEM INTERESSAR POSSA

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 16/09/2025. Documento: 174213912

16/09/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

15/09/2025, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 174213912

15/09/2025, 00:00

Transitado em Julgado em 12/09/2025

12/09/2025, 16:26

Juntada de Certidão

12/09/2025, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174213912

12/09/2025, 12:20

Juntada de Petição de Renúncia de Prazo

11/09/2025, 08:26

Julgado procedente o pedido

10/09/2025, 21:05

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 10:16

Juntada de Petição de Parecer

14/08/2025, 15:40

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 14:34

Decisão Interlocutória de Mérito

13/08/2025, 12:27

Conclusos para decisão

11/08/2025, 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 10:43

Todas as movimentações(176)

Publicado Intimação em 16/09/2025. Documento: 174213912

16/09/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

15/09/2025, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 174213912

15/09/2025, 00:00

Transitado em Julgado em 12/09/2025

12/09/2025, 16:26

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença

•10/09/2025, 21:05

Decisão

•13/08/2025, 12:27

12/09/2025, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174213912

12/09/2025, 12:20

Juntada de Petição de Renúncia de Prazo

11/09/2025, 08:26

Julgado procedente o pedido

10/09/2025, 21:05

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 10:16

Juntada de Petição de Parecer

14/08/2025, 15:40

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 14:34

Decisão Interlocutória de Mérito

13/08/2025, 12:27

Conclusos para decisão

11/08/2025, 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 10:20

Conclusos para despacho

02/07/2025, 09:30

Juntada de certidão

02/07/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 09:45

Confirmada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 12:33

Juntada de informação

03/06/2025, 12:28

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 09:45, 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia.

03/06/2025, 10:29

Juntada de Petição de rol de testemunhas

17/03/2025, 11:39

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 137557035

06/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050309-87.2020.8.06.0064. Intimação - 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: USUCAPIÃO (49)POLO ATIVO: FRANCISCO WAGNER FACANHA FREIRE REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO ROBERTO GUIMARAES GOMES - CE9510 POLO PASSIVO:Bernaldino Duarte Neto e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELISBERTO ALEXANDRE ROCHA - CE28451 INTIMAR VOSSA SENHORIA DE TODO O TEOR DO DECISÃO DE ID 124863983: " Considerando que a posse é matéria fática e como tal deve ser comprovada através de testemunhas, designada para o dia de 03 de Junho de 2025, às 09 h e 45 min, presencialmente. Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para comparecimento acompanhada de testemunhas. Fica ao encargo da promovente comparecer junto com suas testemunhas ao juízo na data marcada, podendo indicar, em até 15 (quinze) dias, conforme artigo 357, §4º, do Código de Processo Civil, da supracitada audiência. Caso exista nos autos parte contestante, intime-se para comparecimento. Intime-se o Ministério Público e o curador especial Defensoria Pública, caso exista nomeação nos autos. CAUCAIA/CE, 28 de fevereiro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

03/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 137557035

03/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137557035

28/02/2025, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 11:03

Audiência Instrução designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/06/2025 09:45, 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia.

28/02/2025, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 10:47

Conclusos para decisão

04/11/2024, 21:23

Mov. [143] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 00:25

Mov. [142] - Concluso para Decisão Interlocutória

31/10/2024, 09:58

Mov. [141] - Decurso de Prazo | O referido e verdade. Dou fe.

17/10/2024, 17:16

Mov. [140] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 16/10/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

11/10/2024, 22:40

Mov. [139] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0419/2024 Data da Publicacao: 30/09/2024 Numero do Diario: 3401

27/09/2024, 20:18

Mov. [138] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/09/2024, 12:36

Mov. [137] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2024, 18:15

Mov. [136] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/08/2024, 12:42

Mov. [135] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foram devidamente cumpridos todos os expedientes determinados no despacho de fls. 33. O referido e verdade. Dou fe.

14/08/2024, 12:41

Mov. [134] - Expedição de Ato Ordinatório | Encaminho os autos a analise do gabinete.

28/06/2024, 11:36

Mov. [133] - Concluso para Decisão Interlocutória

28/06/2024, 10:33

Mov. [132] - Petição juntada ao processo

28/06/2024, 10:32

Mov. [131] - Petição

28/06/2024, 10:32

Mov. [130] - Mero expediente | Concedo o prazo de 10 (dez) dias para que o autor proceda as diligencias necessarias no sentido de certificar o atual confinante do imovel objeto do imovel usucapiendo.

19/06/2024, 10:53

Mov. [129] - Concluso para Despacho

14/06/2024, 13:53

Mov. [128] - Petição juntada ao processo

14/06/2024, 13:51

Mov. [127] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01822756-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/06/2024 12:00

13/06/2024, 05:17

Mov. [126] - Petição juntada ao processo

20/05/2024, 11:11

Mov. [125] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01818924-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/05/2024 11:54

18/05/2024, 05:08

Mov. [124] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2024, 11:42

Mov. [123] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0213/2024 Data da Publicacao: 03/05/2024 Numero do Diario: 3297

02/05/2024, 23:31

Mov. [122] - Certidão emitida

01/05/2024, 00:31

Mov. [121] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0213/2024 Teor do ato: Intime-se a parte autora, atraves de seu advogado, para que indique o confinante substituto para a devida citacao, no prazo improrrogavel de 10 (dez) dias. Advogados(s): Fabio Roberto Guimaraes Gomes (OAB 9510/CE)

30/04/2024, 12:16

Mov. [120] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, atraves de seu advogado, para que indique o confinante substituto para a devida citacao, no prazo improrrogavel de 10 (dez) dias.

24/04/2024, 21:12

Mov. [119] - Concluso para Despacho

23/04/2024, 21:23

Mov. [118] - Petição juntada ao processo

23/04/2024, 21:23

Mov. [117] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01815221-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/04/2024 20:02

23/04/2024, 20:08

Mov. [116] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe.

22/03/2024, 10:52

Mov. [115] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0132/2024 Data da Publicacao: 11/03/2024 Numero do Diario: 3263

08/03/2024, 23:39

Mov. [114] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/03/2024, 06:43

Mov. [113] - Expedição de Ato Ordinatório | Fica a parte requerente intimada, via DJ-e, na pessoa de seu advogado por ela constituido, acerca da certidao do oficial de justica (fl. 168), requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

06/03/2024, 14:09

Mov. [112] - Petição juntada ao processo

26/02/2024, 16:39

Mov. [111] - Carta Precatória/Rogatória

26/02/2024, 15:30

Mov. [110] - Documento

12/01/2024, 16:30

Mov. [109] - Expedição de Ato Ordinatório | Face o recolhimento da despesa processual, proceda a secretaria os expedientes necessarios a distribuicao da carta precatoria de fl. 148.

09/10/2023, 14:34

Mov. [108] - Petição juntada ao processo

05/10/2023, 13:53

Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01838150-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 04/10/2023 10:30

05/10/2023, 04:59

Mov. [106] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0356/2023 Data da Publicacao: 28/09/2023 Numero do Diario: 3167

27/09/2023, 21:35

Mov. [105] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/09/2023, 12:25

Mov. [104] - Mero expediente | R.H. Intime-se a parte exequente, atraves de seu advogado, para promover a distribuicao da carta precatoria (fls. 148) na Comarca de Fortaleza, no prazo de 10 (dez) dias, com a devida comprovacao nos autos. Cumpra-se.

18/09/2023, 11:49

Mov. [103] - Concluso para Despacho

13/09/2023, 13:56

Mov. [102] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2023, 16:55

Mov. [101] - Expedição de Carta Precatória | ENCERRAMENTO: CUMPRA-SE. Dada e passada nesta Cidade Caucaia, Estado do Ceara, aos 20 de julho de 2023. Eu, Danielly Maria Paiva e Silva, A Disposicao, 44015, o digite

20/07/2023, 11:08

Mov. [100] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido, pela parte autora. O referido e verdade. Dou fe.

20/07/2023, 09:03

Mov. [99] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0223/2023 Data da Publicacao: 05/07/2023 Numero do Diario: 3109

04/07/2023, 20:45

Mov. [98] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/07/2023, 02:46

Mov. [97] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2023, 14:50

Mov. [96] - Concluso para Despacho

26/04/2023, 12:56

Mov. [95] - Petição juntada ao processo

04/04/2023, 11:55

Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01812058-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/04/2023 09:55

04/04/2023, 10:14

Mov. [93] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0095/2023 Data da Publicacao: 20/03/2023 Numero do Diario: 3038

17/03/2023, 19:58

Mov. [92] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2023, 11:59

Mov. [91] - Expedição de Ato Ordinatório | Fica a parte autora intimada do teor do despacho de fls. 125: "Dos resultados da pesquisa aos sistemas eletronicos judiciais, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias."

16/03/2023, 08:20

Mov. [90] - Documento

09/02/2023, 13:58

Mov. [89] - Documento

27/01/2023, 12:36

Mov. [88] - Documento

27/01/2023, 12:34

Mov. [87] - Documento

27/01/2023, 12:33

Mov. [86] - Documento

27/01/2023, 12:32

Mov. [85] - Documento

27/01/2023, 12:31

Mov. [84] - Aviso de Recebimento (AR)

10/01/2023, 11:41

Mov. [83] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/11/2022, 10:01

Mov. [82] - Concluso para Despacho

11/11/2022, 12:18

Mov. [81] - Petição juntada ao processo

11/11/2022, 12:17

Mov. [80] - Certidão emitida | CERTIFICO

11/11/2022, 12:16

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01845950-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/11/2022 10:54

11/11/2022, 11:22

Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0878/2022 Data da Publicacao: 11/11/2022 Numero do Diario: 2965

10/11/2022, 22:21

Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2022, 02:26

Mov. [76] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2022, 18:25

Mov. [75] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2022, 09:17

Mov. [74] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/11/2022, 19:31

Mov. [73] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe.

26/10/2022, 15:45

Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0842/2022 Data da Publicacao: 18/10/2022 Numero do Diario: 2949

17/10/2022, 21:14

Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0842/2022 Teor do ato: Fica a parte autora intimada para manifestacao acerca da certidao do oficial de justica (diligencia infrutifera) f. 112, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Fabio Roberto Guimaraes Gomes (OAB 9510/CE)

14/10/2022, 02:16

Mov. [70] - Expedição de Ato Ordinatório | Fica a parte autora intimada para manifestacao acerca da certidao do oficial de justica (diligencia infrutifera) f. 112, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

22/09/2022, 10:27

Mov. [69] - Petição juntada ao processo

21/09/2022, 13:16

Mov. [68] - Carta Precatória/Rogatória

21/09/2022, 10:32

Mov. [67] - Carta Precatória/Rogatória

21/09/2022, 10:29

Mov. [66] - Documento

23/08/2022, 10:29

Mov. [65] - Expedição de Ato Ordinatório | Vistos em inspecao judicial, conforme Portaria n 03/2022 deste juizo, publicada no DJe datado de 18/07/2022, pg. 39/40, sob determinacao do Provimento n 02/2021 da Corregedoria Geral de Justica do Tribunal de Justica do Ceara. Ficam os autos aguardando a devolucao da Carta Precatoria.

05/08/2022, 14:39

Mov. [64] - Documento

05/08/2022, 14:34

Mov. [63] - Documento

05/07/2022, 12:06

Mov. [62] - Expedição de Carta Precatória | JUIZO DEPRECADO: Juizo de Direito da Vara de Cumprimento de Carta Precatoria da Comarca de FORTALEZA-CE, a quem deste deva conhecer.

17/05/2022, 10:58

Mov. [61] - Expedição de Ato Ordinatório | Ficam os autos aguardando a devolucao da carta precatoria.

16/05/2022, 10:57

Mov. [60] - Mero expediente | Cite-se o confinante Mardenizo da Costa Rocha atraves de carta precatoria (Rua Henrique Ellery, 570, Bairro Elley, Fortaleza-CE., CEP: 60.320-041, com endereco eletronico [email protected].). Despesas processuais recolhidas (fls. 71/77).

01/02/2022, 09:41

Mov. [59] - Concluso para Despacho

31/01/2022, 11:59

Mov. [58] - Petição juntada ao processo

28/01/2022, 14:11

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01802394-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/01/2022 08:57

27/01/2022, 09:37

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0883/2021 Data da Publicacao: 03/12/2021 Numero do Diario: 2747

02/12/2021, 22:53

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0883/2021 Teor do ato: Fica a parte autora intimada para se manifestar acerca da certidao de fls. 86, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Fabio Roberto Guimaraes Gomes (OAB 9510/CE)

30/11/2021, 14:43

Mov. [54] - Expedição de Ato Ordinatório | Fica a parte autora intimada para se manifestar acerca da certidao de fls. 86, no prazo de 05 (cinco) dias.

30/11/2021, 14:37

Mov. [53] - Petição juntada ao processo

30/11/2021, 14:31

Mov. [52] - Carta Precatória/Rogatória

29/11/2021, 21:13

Mov. [51] - Documento

08/10/2021, 15:03

Mov. [50] - Expedição de Carta Precatória | citacao

05/10/2021, 11:44

Mov. [49] - Expedição de Ato Ordinatório | Face o recolhimento das custas judiciais, a Secretaria para que proceda com a expedicao de Carta Precatoria, observando o endereco indicado em peticao de folha 69.

30/09/2021, 13:46

Mov. [48] - Petição juntada ao processo

30/09/2021, 08:07

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00334648-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 28/09/2021 11:06

28/09/2021, 12:09

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0395/2021 Data da Publicacao: 16/09/2021 Numero do Diario: 2696

15/09/2021, 20:53

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0395/2021 Teor do ato: Acerca da certidao do oficial de justica com finalidade infrutifera, fale a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Fabio Roberto Guimaraes Gomes (OAB 9510/CE)

14/09/2021, 10:33

Mov. [44] - Mero expediente | Acerca da certidao do oficial de justica com finalidade infrutifera, fale a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias.

28/07/2021, 17:26

Mov. [43] - Concluso para Despacho

27/07/2021, 21:54

Mov. [42] - Encerrar documento - restrição

27/07/2021, 21:53

Mov. [41] - Certidão emitida

27/07/2021, 21:35

Mov. [40] - Documento

27/07/2021, 21:35

Mov. [39] - Encerrar análise

20/06/2021, 14:49

Mov. [38] - Encerrar documento - restrição

20/06/2021, 14:43

Mov. [37] - Certidão emitida

19/06/2021, 21:02

Mov. [36] - Documento

19/06/2021, 21:02

Mov. [35] - Expedição de Ato Ordinatório | De acordo com a Portaria Conjunta N 06/2021/PRES/CGJCE, procedi o ajustamento do assunto de acordo com a Tabela Unificada do CNJ.

26/05/2021, 11:01

Mov. [34] - Petição juntada ao processo

15/04/2021, 16:49

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00805399-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/04/2021 15:42

15/04/2021, 16:22

Mov. [32] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe.

14/04/2021, 11:55

Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório | Ficam os autos aguardando o decurso do prazo do edital de citacao devidamente publicado (fls. 57) ou seja, dia 12/04/2021.

26/02/2021, 11:23

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00305494-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/02/2021 11:15

23/02/2021, 12:17

Mov. [29] - Certidão emitida

19/02/2021, 00:06

Mov. [28] - Certidão emitida

19/02/2021, 00:06

Mov. [27] - Certidão emitida

19/02/2021, 00:05

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0038/2021 Data da Publicacao: 12/02/2021 Numero do Diario: 2549

11/02/2021, 22:01

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0038/2021 Teor do ato: A secretaria para que intime a parte autora a fim de que esta apresente a publicacao do edital de citacao de terceiros, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Fabio Roberto Guimaraes Gomes (OAB 9510/CE)

10/02/2021, 12:48

Mov. [24] - Expedição de Edital [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2021, 10:26

Mov. [23] - Certidão emitida

08/02/2021, 11:17

Mov. [22] - Certidão emitida

08/02/2021, 11:17

Mov. [21] - Expedição de Mandado | Mandado n: 064.2021/001728-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 27/07/2021 Local: Oficial de justica - Milena Costa Miranda

08/02/2021, 11:13

Mov. [20] - Expedição de Ato Ordinatório | A secretaria para que intime a parte autora a fim de que esta apresente a publicacao do edital de citacao de terceiros, no prazo de 10 (dez) dias.

08/02/2021, 11:13

Mov. [19] - Expedição de Mandado | Mandado n: 064.2021/001725-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 19/06/2021 Local: Oficial de justica - Milena Costa Miranda

08/02/2021, 11:13

Mov. [18] - Certidão emitida

08/02/2021, 10:17

Mov. [17] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2021, 09:24

Mov. [16] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2021, 09:19

Mov. [15] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2021, 09:13

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00300218-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/01/2021 10:17

07/01/2021, 10:49

Mov. [13] - Decurso de Prazo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2020, 09:20

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0458/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432

10/08/2020, 05:58

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2020, 10:32

Mov. [10] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2020, 11:57

Mov. [9] - Conclusão

21/06/2020, 14:34

Mov. [8] - Petição juntada ao processo

18/06/2020, 11:52

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WCAU.20.00314543-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 15/06/2020 10:28

15/06/2020, 10:51

Mov. [7] - Documento

15/06/2020, 10:51

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0185/2020 Data da Publicacao: 07/04/2020 Numero do Diario: 2350

07/04/2020, 05:51

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/04/2020, 10:15

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/01/2020, 12:02

Mov. [2] - Conclusão

20/01/2020, 12:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/01/2020, 12:29

Despacho

•23/07/2025, 10:20

Decisão

•29/11/2024, 10:47

Interlocutória

•23/08/2024, 18:15

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 11:36

Despacho de Mero Expediente

•19/06/2024, 10:53

Despacho de Mero Expediente

•24/04/2024, 21:12

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 14:34

Despacho de Mero Expediente

•18/09/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 16:55

Despacho de Mero Expediente

•26/04/2023, 14:50

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 08:20

Despacho de Mero Expediente

•14/11/2022, 10:01

Todos os documentos(28)

Sentença

•10/09/2025, 21:05

Decisão

•13/08/2025, 12:27

Despacho

•23/07/2025, 10:20

Decisão

•29/11/2024, 10:47

Interlocutória

•23/08/2024, 18:15

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 11:36

Despacho de Mero Expediente

•19/06/2024, 10:53

Despacho de Mero Expediente

•24/04/2024, 21:12

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 14:34

Despacho de Mero Expediente

•18/09/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 16:55

Despacho de Mero Expediente

•26/04/2023, 14:50

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 08:20

Despacho de Mero Expediente

•14/11/2022, 10:01

Interlocutória

•04/11/2022, 09:17

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 10:27

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 14:39

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 10:57

Despacho de Mero Expediente

•01/02/2022, 09:41

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 14:37

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 13:46

Despacho de Mero Expediente

•28/07/2021, 17:26

Ato Ordinatório

•26/05/2021, 11:01

Ato Ordinatório

•26/02/2021, 11:23

Ato Ordinatório

•08/02/2021, 11:13

Interlocutória

•22/06/2020, 11:57

Interlocutória

•22/01/2020, 12:02