Agravo em Recurso Especial 0211380-93.2020.8.06.0001 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0211380-93.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0211380932020806000120251205093949

05/12/2025, 09:39

Decorrido prazo de DOUGLAS DE ALMEIDA VIEIRA em 04/12/2025 para recurso

04/12/2025, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1129515/2025

18/11/2025, 18:21

Protocolizada Petição 1129515/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2025

18/11/2025, 18:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2025 Petição Nº 1046338/2025 - AgRg

18/11/2025, 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2025 Petição Nº 1046410/2025 - AgRg

18/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1046338 - AgRg no AREsp 3028881 - Publicação prevista para 18/11/2025

14/11/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1046410 - AgRg no AREsp 3028881 - Publicação prevista para 18/11/2025

14/11/2025, 14:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/11/2025, 08:47

Conhecido o recurso de DANIEL DE ALMEIDA VIEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1046338/2025 - AgRg no AREsp 3028881

11/11/2025, 15:07

Conhecido o recurso de DOUGLAS DE ALMEIDA VIEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1046410/2025 - AgRg no AREsp 3028881

11/11/2025, 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

29/10/2025, 14:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1046338/2025

29/10/2025, 11:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/11/2025, 14:00

EMENTA / ACORDÃO

•14/11/2025, 14:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0211380932020806000120251205093949

Decorrido prazo de DOUGLAS DE ALMEIDA VIEIRA em 04/12/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1129515/2025

Protocolizada Petição 1129515/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2025 Petição Nº 1046338/2025 - AgRg

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2025 Petição Nº 1046410/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1046338 - AgRg no AREsp 3028881 - Publicação prevista para 18/11/2025

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1046410 - AgRg no AREsp 3028881 - Publicação prevista para 18/11/2025

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de DANIEL DE ALMEIDA VIEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1046338/2025 - AgRg no AREsp 3028881

Conhecido o recurso de DOUGLAS DE ALMEIDA VIEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1046410/2025 - AgRg no AREsp 3028881

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1046338/2025

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