Execução de Título Extrajudicial 0027599-11.2017.8.06.0151 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2017

Valor da Causa

R$ 12.206,84

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Civel da Comarca de Quixada 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Jose Ricardo Vidal Patrocinio

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROMOTORIA

Terceiro

BNB S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO LEITE MENDONCA TAVARES

OAB/CE 29500·CPF·Representa: Autor

SANDRA MARA TAVARES LAVOR

OAB/CE 8831·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROMOTORIA

Terceiro

BNB S/A

Terceiro

CRATO

Terceiro

LAVRAS

Terceiro

BNB

Terceiro

BNB FORTALEZA

Terceiro

FRANCISCO EUDASIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 202638272

14/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 Documento: 202638272

13/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202638272

12/05/2026, 08:32

Juntada de certidão

12/05/2026, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 22:17

Conclusos para despacho

07/05/2026, 12:05

Juntada de certidão

07/05/2026, 12:04

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 10:28

Publicado Intimação em 28/04/2026. Documento: 199237586

28/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 28/04/2026. Documento: 199237586

28/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 Documento: 199237586

27/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 Documento: 199237586

27/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199237586

24/04/2026, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199237586

24/04/2026, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 07:57

Todas as movimentações(160)

Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 202638272

14/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 Documento: 202638272

13/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202638272

12/05/2026, 08:32

Juntada de certidão

12/05/2026, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 22:17

Despacho

•10/04/2026, 07:57

07/05/2026, 22:17

Conclusos para despacho

07/05/2026, 12:05

Juntada de certidão

07/05/2026, 12:04

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 10:28

Publicado Intimação em 28/04/2026. Documento: 199237586

28/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 28/04/2026. Documento: 199237586

28/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 Documento: 199237586

27/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 Documento: 199237586

27/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199237586

24/04/2026, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199237586

24/04/2026, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 07:57

Juntada de certidão

09/04/2026, 08:19

Conclusos para despacho

09/04/2026, 08:19

Processo Reativado

09/04/2026, 08:18

Juntada de intimação de pauta

08/04/2026, 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/12/2025, 11:08

Alterado o assunto processual

05/12/2025, 11:08

Alterado o assunto processual

05/12/2025, 11:06

Conclusos para despacho

25/11/2025, 09:42

Juntada de Petição de Contra-razões

25/11/2025, 09:30

Confirmada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 08:38

Conclusos para despacho

13/10/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 08:59

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 10:02

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDASIO DE OLIVEIRA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 05:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 10:19

Conclusos para despacho

09/09/2025, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 08:37

Juntada de Petição de diligência

21/08/2025, 14:25

Confirmada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2025, 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2025, 16:47

Decorrido prazo de JOAO LEITE MENDONCA TAVARES em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 04:41

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDASIO DE OLIVEIRA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 04:40

Expedição de Mandado.

19/05/2025, 13:07

Juntada de Petição de Apelação

12/05/2025, 15:38

Juntada de certidão de custas - guia quitada

12/05/2025, 10:45

Juntada de certidão de custas - guia gerada

08/05/2025, 09:00

Publicado Intimação da Sentença em 08/05/2025. Documento: 152198691

08/05/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 08/05/2025. Documento: 152198691

08/05/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 08/05/2025. Documento: 152198691

08/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 152198691

07/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 152198691

07/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 152198691

07/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152198691

06/05/2025, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152198691

06/05/2025, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152198691

06/05/2025, 16:34

Decorrido prazo de JOAO LEITE MENDONCA TAVARES em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 06:25

Declarada decadência ou prescrição

28/04/2025, 13:57

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 20:05

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 150530360

22/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 Documento: 150530360

16/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150530360

15/04/2025, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 18:24

Conclusos para despacho

14/04/2025, 13:22

Decorrido prazo de JOAO LEITE MENDONCA TAVARES em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 06:54

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 17:05

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 17:02

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 137602844

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0027599-11.2017.8.06.0151. Intimação - Comarca de Quixadá 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)POLO ATIVO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO LEITE MENDONCA TAVARES - CE29500 e SANDRA MARA TAVARES LAVOR - CE8831-A POLO PASSIVO:FRANCISCO EUDASIO DE OLIVEIRA Destinatários:JOAO LEITE MENDONCA TAVARES - CE29500 e SANDRA MARA TAVARES LAVOR - CE8831-A FINALIDADE: Intimar o(s) advogados acerca do(a) Decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 05 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. QUIXADÁ, 28 de fevereiro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá

03/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 137602844

03/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137602844

28/02/2025, 14:24

Juntada de informação

28/02/2025, 14:21

Juntada de informação

28/02/2025, 14:18

Juntada de certidão

25/02/2025, 11:54

Decisão Interlocutória de Mérito

30/01/2025, 07:24

Conclusos para despacho

29/10/2024, 11:30

Mov. [85] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

23/08/2024, 20:09

Mov. [84] - Certidão emitida

17/06/2024, 10:48

Mov. [83] - Correção de classe | Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (12154) | Corrigida a classe de Procedimento Comum Civel para Execucao de Titulo Extrajudicial.

14/06/2024, 17:16

Mov. [82] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 01/10/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

06/04/2024, 02:29

Mov. [81] - Concluso para Despacho

03/04/2024, 21:58

Mov. [80] - Petição juntada ao processo

18/03/2024, 13:39

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WQXA.24.01804301-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/03/2024 19:37

12/03/2024, 20:06

Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0093/2024 Data da Publicacao: 01/03/2024 Numero do Diario: 3257

01/03/2024, 00:40

Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2024, 12:33

Mov. [76] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2024, 11:00

Mov. [75] - Decurso de Prazo

28/02/2024, 11:00

Mov. [74] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão | Decurso do prazo

28/02/2024, 10:58

Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0366/2023 Data da Publicacao: 09/03/2023 Numero do Diario: 3031

08/03/2023, 23:05

Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0366/2023 Teor do ato: Recebi hoje. Considerando a manifestacao de pag. 76, determino a suspensao da demanda, pelo prazo de 01 ano, com fulcro no art. 921, III, do Codigo de Processo Civil. Intimem-se. Expedientes necessarios. Advogados(s): Sandra Mara Tavares Lavor (OAB 8831/CE)

07/03/2023, 02:51

Mov. [71] - Por decisão judicial | Recebi hoje. Considerando a manifestacao de pag. 76, determino a suspensao da demanda, pelo prazo de 01 ano, com fulcro no art. 921, III, do Codigo de Processo Civil. Intimem-se. Expedientes necessarios.

13/02/2023, 10:19

Mov. [70] - Concluso para Despacho

09/02/2023, 14:05

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WQXA.23.01801548-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/02/2023 11:36

01/02/2023, 11:56

Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0041/2023 Data da Publicacao: 16/01/2023 Numero do Diario: 2995

14/01/2023, 13:03

Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2023, 22:51

Mov. [66] - Mero expediente | Recebi hoje. Ante a manifestacao de pag. 71, intime-se o banco exequente para indicar seu interesse no prosseguimento da demanda, apontando bens do devedor passiveis de penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensao da execucao, a teor do art. 921, III, do CPC. Expedientes necessarios.

16/12/2022, 19:42

Mov. [65] - Petição juntada ao processo

17/11/2022, 11:10

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WQXA.22.01820999-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/11/2022 20:03

09/11/2022, 20:06

Mov. [63] - Concluso para Despacho

01/11/2022, 10:21

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WQXA.22.01820067-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/10/2022 18:12

25/10/2022, 18:21

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0788/2022 Data da Publicacao: 25/10/2022 Numero do Diario: 2954

25/10/2022, 08:54

Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2022, 12:19

Mov. [59] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2022, 10:27

Mov. [58] - Documento

21/10/2022, 10:24

Mov. [57] - Documento

21/10/2022, 10:24

Mov. [56] - Documento

21/10/2022, 10:24

Mov. [55] - Certidão emitida

21/10/2022, 10:24

Mov. [54] - Mero expediente | Recebi hoje. Vistos em inspecao interna anual, a teor da Portaria n 01/2022. A secretaria para adotar as medidas necessarios ao fiel cumprimento dos comandos judiciais, notadamente quanto a resposta a consulta INFOJUD. Expedientes necessarios.

14/09/2022, 11:55

Mov. [53] - Concluso para Despacho

11/07/2022, 17:55

Mov. [52] - Documento

15/10/2021, 14:33

Mov. [51] - Certidão emitida

15/10/2021, 14:31

Mov. [50] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2021, 14:38

Mov. [49] - Documento

21/09/2021, 14:34

Mov. [48] - Documento

21/09/2021, 14:33

Mov. [47] - Certidão emitida

21/09/2021, 14:32

Mov. [46] - Correção de classe | Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) | Corrigida a classe de Execucao de Titulo Extrajudicial para Procedimento Comum Civel.

13/05/2021, 12:19

Mov. [45] - Mero expediente | Recebi hoje. Acione-se o sistema RENAJUD, conforme comando de pag. 51. Expedientes necessarios.

05/03/2021, 17:46

Mov. [44] - Conclusão

03/02/2021, 21:43

Mov. [42] - Redistribuição de processo - saída | resolucao 07/2020

03/02/2021, 21:43

Mov. [43] - Processo Redistribuído por Sorteio | resolucao 07/2020

03/02/2021, 21:43

Mov. [41] - Certidão emitida

14/08/2020, 15:45

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1451/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432

12/08/2020, 23:44

Mov. [39] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2020, 18:13

Mov. [38] - Concluso para Despacho

11/08/2020, 18:17

Mov. [37] - Certidão emitida

11/08/2020, 18:17

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WQXA.20.00173315-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/08/2020 17:57

11/08/2020, 18:08

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/07/2020, 21:15

Mov. [34] - Certidão emitida

28/07/2020, 16:41

Mov. [33] - Informações | Ag. Publicacao

28/07/2020, 16:23

Mov. [32] - Mero expediente | Vistos em Inspecao Interna, conforme Portaria n 04/2020. Tendo em vista a juntada recibo de Detalhamento de Ordem Judicial referente a penhora no BACENJUD, intime-se conforme determinado as fls. 40. Expedientes necessarios.

24/07/2020, 11:58

Mov. [31] - Concluso para Despacho

23/07/2020, 22:40

Mov. [30] - Documento

23/07/2020, 22:19

Mov. [29] - Certidão emitida

23/07/2020, 21:59

Mov. [28] - Certidão emitida

26/03/2020, 14:19

Mov. [27] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/03/2020, 14:36

Mov. [26] - Concluso para Despacho

18/03/2020, 13:12

Mov. [25] - Certidão emitida

18/03/2020, 13:10

Mov. [24] - Conclusão

27/09/2019, 18:45

Mov. [23] - Remessa | REMESSA DOS AUTOS PARA O NUCLEO DE DIGITALIZACAO DO TJCE . DATA

20/09/2019, 09:40

Mov. [22] - Concluso para Despacho

22/10/2018, 09:32

Mov. [21] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que em consulta aos sistemas SAJ e SPROC, verifiquei nao constar acao de Embargos a Execucao em nome do exequido da presente execucao. O referido e verdade. Dou fe.

19/10/2018, 13:25

Mov. [20] - Juntada | PETICAO DE FLS 25/26

06/08/2018, 17:56

Mov. [18] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara da Comarca de Quixada

29/06/2018, 10:51

Mov. [19] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

29/06/2018, 10:51

Mov. [16] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Advogado: Antoonio Leite Tavares OAB/CE:1838 Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Ana Sofia Cavalcante Pinheiro

28/06/2018, 11:26

Mov. [17] - Recebidos os Autos pelo Advogado | Advogado: Antoonio Leite Tavares OAB/CE:1838

28/06/2018, 11:26

Mov. [15] - Juntada | Peticao.

28/06/2018, 10:59

Mov. [14] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE QUIXADA

18/10/2017, 11:26

Mov. [13] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA Movimentacao automatica criada pela Movimentacao do Mandado 2017.203.44420-2 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE QUIXADA

11/10/2017, 14:38

Mov. [12] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PETICAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE QUIXADA

28/09/2017, 14:52

Mov. [11] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO Movimentacao automatica criada pela Movimentacao do Mandado 2017.203.44420-2 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE QUIXADA

04/07/2017, 00:00

Mov. [10] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: CENTRAL DE MANDADO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE QUIXADA

03/07/2017, 17:15

Mov. [9] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SETOR DE DISTRIBUICAO MANDADO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE QUIXADA

03/07/2017, 17:14

Mov. [8] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS PARA CONFECCIONAR EXPEDIENTE - Local: 1 VARA DA COMARCA DE QUIXADA

15/02/2017, 16:01

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Cite-se a parte executada para pagar a quantia disposta na memoria de calculos... Caso nao encontre o executado, devera o Oficial de Justica arrestar tanto bens quantos bastem para garantir a execucao. - Local: 1 VARA DA COMARCA DE QUIXADA

14/02/2017, 15:28

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE QUIXADA

10/02/2017, 14:41

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL TOMBO N 038/2017 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE QUIXADA

10/02/2017, 14:40

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXADA

09/02/2017, 13:34

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO ACAO DE EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL. - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXADA

09/02/2017, 13:32

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXADA

09/02/2017, 13:32

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXADA

09/02/2017, 13:25

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/01/2026, 14:15

Despacho

•21/10/2025, 08:38

Despacho

•12/09/2025, 10:19

Intimação da Sentença

•06/05/2025, 16:34

Intimação da Sentença

•06/05/2025, 16:34

Intimação da Sentença

•06/05/2025, 16:34

Sentença

•28/04/2025, 13:57

Despacho

•14/04/2025, 18:24

Decisão

•30/01/2025, 07:24

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 11:00

Interlocutória

•13/02/2023, 10:19

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2022, 19:42

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 10:27

Todos os documentos(28)

Despacho

•07/05/2026, 22:17

Despacho

•10/04/2026, 07:57

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/01/2026, 14:15

Despacho

•21/10/2025, 08:38

Despacho

•12/09/2025, 10:19

Intimação da Sentença

•06/05/2025, 16:34

Intimação da Sentença

•06/05/2025, 16:34

Intimação da Sentença

•06/05/2025, 16:34

Sentença

•28/04/2025, 13:57

Despacho

•14/04/2025, 18:24

Decisão

•30/01/2025, 07:24

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 11:00

Interlocutória

•13/02/2023, 10:19

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2022, 19:42

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 10:27

Despacho de Mero Expediente

•14/09/2022, 11:55

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 14:38

Despacho de Mero Expediente

•05/03/2021, 17:46

Interlocutória

•12/08/2020, 18:13

Despacho de Mero Expediente

•24/07/2020, 11:58

Interlocutória

•19/03/2020, 14:36

Ato Ordinatório

•27/09/2019, 18:45

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2019, 18:45

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2019, 18:45

Ato Ordinatório

•27/09/2019, 18:45

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2019, 18:45

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2019, 18:45

Ato Ordinatório

•27/09/2019, 18:45