Procedimento do Juizado Especial Cível 0005953-09.2019.8.06.0107 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial Cível 0005953-09.2019.8.06.0107 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 08:11

Transitado em Julgado em 17/03/2025

17/03/2025, 08:11

Juntada de Certidão

17/03/2025, 08:11

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:13

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:12

Decorrido prazo de FRANCISCO DOMINGOS ACIOLY GUEDES VIEIRA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:40

Publicado Intimação da Sentença em 25/02/2025. Documento: 135457848

25/02/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/02/2025. Documento: 135457848

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DE LOURDES COSTA, CONSELHO ESCOLAR DA E.P.G. ANTONIO TEIXEIRA LIMA REU: OI S.A. S E N T E N Ç A INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de Jaguaribe1º Vara da Comarca de JaguaribeAv. 08 de Novembro, s/n, Centro, JAGUARIBE - CE - CEP: 63475-000 0005953-09.2019.8.06.0107 [Perdas e Danos] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de rescisão de contrato c/c danos morais ajuizado pelo Conselho Escolar da Escola Antônio Teixeira Lima, representado por Maria de Lourdes Costa em face de Oi Móvel S.A., qualificados. Conforme consta no ID 40661488, embora o advogado da parte autora tenha comparecido à audiência de conciliação, a autora não se fez presente, oportunidade em que a parte demandada requereu a extinção do feito sem análise do mérito. Ademais, nos termos da certidão de ID 135352258, a requerente manifestou-se pela desistência da ação. Diante do exposto, a extinção do processo é medida que se impõe. Assim, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as devidas baixas. Expedientes necessários. Jaguaribe, 11 de fevereiro de 2025. Lucas Sobreira de Barros Fonseca Juiz de Direito

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DE LOURDES COSTA, CONSELHO ESCOLAR DA E.P.G. ANTONIO TEIXEIRA LIMA REU: OI S.A. S E N T E N Ç A INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de Jaguaribe1º Vara da Comarca de JaguaribeAv. 08 de Novembro, s/n, Centro, JAGUARIBE - CE - CEP: 63475-000 0005953-09.2019.8.06.0107 [Perdas e Danos] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de rescisão de contrato c/c danos morais ajuizado pelo Conselho Escolar da Escola Antônio Teixeira Lima, representado por Maria de Lourdes Costa em face de Oi Móvel S.A., qualificados. Conforme consta no ID 40661488, embora o advogado da parte autora tenha comparecido à audiência de conciliação, a autora não se fez presente, oportunidade em que a parte demandada requereu a extinção do feito sem análise do mérito. Ademais, nos termos da certidão de ID 135352258, a requerente manifestou-se pela desistência da ação. Diante do exposto, a extinção do processo é medida que se impõe. Assim, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as devidas baixas. Expedientes necessários. Jaguaribe, 11 de fevereiro de 2025. Lucas Sobreira de Barros Fonseca Juiz de Direito

24/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 135457848

24/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 135457848

24/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135457848

21/02/2025, 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135457848

21/02/2025, 08:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/02/2025, 12:49

Documentos

Intimação da Sentença

•21/02/2025, 08:14

Intimação da Sentença

•21/02/2025, 08:14

—

Partes do Processo(16)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/03/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 14/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 14/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO DOMINGOS ACIOLY GUEDES VIEIRA em 14/03/2025 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 25/02/2025. Documento: 135457848

Publicado Intimação da Sentença em 25/02/2025. Documento: 135457848

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 135457848

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 135457848

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135457848

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135457848

Extinto o processo por ausência das condições da ação

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