Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004819-08.2017.8.06.0077 - TJCE

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 10:45

Transitado em Julgado em 05/09/2023

15/09/2023, 10:45

Juntada de Certidão

15/09/2023, 10:45

Decorrido prazo de TIBERIO VALGEAN DE FARIAS LINHARES em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 07:16

Juntada de Petição de ciência

25/07/2023, 10:31

Publicado Sentença em 25/07/2023. Documento: 64525226

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSÉ DE ANCHIETA LOIOLA REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORQUILHA PROCESSO Nº 0004819-08.2017.8.06.0077 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) Vistos, etc. Cuida-se de cumprimento de sentença manejado por José de Anchieta Loiola em desfavor do Município de Forquilha, partes qualificadas nos autos, objetivando a cobrança de honorários advocatícios. Formalizada a citação, foi determinada a intimação do exequente para informar eventual quitação do débito ou requerer o que entender pe

24/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023 Documento: 64525226

24/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2023, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2023, 16:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/07/2023, 16:00

Conclusos para julgamento

19/07/2023, 13:00

Juntada de Certidão

19/07/2023, 13:00

Cancelada a movimentação processual

19/07/2023, 12:58

Decorrido prazo de TIBERIO VALGEAN DE FARIAS LINHARES em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 03:22

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0004819-08.2017.8.06.0077 Despacho: 1. Considerando o teor da certidão retro, intime-se o exequente (ID 39336764) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se ainda persiste interesse no prosseguimento do presente cumprimento de sentença, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, § 1º, do CPC. 2.Expedientes necessários. Sobral, 20 de março de 2023. Aldenor Sombra de Oliveira Juiz de Direito

06/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2023, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 15:30

Conclusos para despacho

20/03/2023, 12:17

Juntada de Certidão

20/03/2023, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 15:12

Conclusos para decisão

08/11/2022, 10:11

Mov. [61] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 01:54

Mov. [60] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0368/2022 Data da Publicação: 11/10/2022 Número do Diário: 2945

11/10/2022, 09:25

Mov. [59] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2022, 12:28

Mov. [58] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que nesta data configurei o expediente de intimação pelo diário para ser encaminhado automaticamente pelo sistema. O referido é verdade. Dou fé.

07/10/2022, 08:58

Mov. [57] - Mero expediente: Vistos, etc. Intime-se a parte exequente (pág. 47) para informar eventual quitação do débito objeto do presente cumprimento de sentença ou requerer o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.

06/10/2022, 15:22

Mov. [56] - Concluso para Despacho

28/09/2022, 09:42

Mov. [55] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido pelo Município de Forquilha. O referido é verdade. Dou fé.

28/09/2022, 09:42

Mov. [54] - Certidão emitida

15/08/2022, 08:58

Mov. [53] - Certidão emitida

04/08/2022, 12:57

Mov. [52] - Mudança de classe: Evoluída a classe de EXECUçãO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)

04/08/2022, 12:54

Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2022, 12:49

Mov. [50] - Concluso para Despacho

27/05/2022, 20:08

Mov. [49] - Certidão emitida: CERTIFICO que o processo em epígrafe foi recebido, nesta data, via redistribuição, proveniente da Comarca agregada de Forquilha, conforme determinado pela Portaria nº 808/2022 do TJCE.

27/05/2022, 19:55

Mov. [48] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária: Recebido na 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral-CE.

27/05/2022, 19:11

Mov. [45] - Redistribuição de processo - saída

26/05/2022, 10:42

Mov. [46] - Processo Redistribuído por Sorteio: recebido dia 26/05/2022

26/05/2022, 10:42

Mov. [47] - Processo recebido de outro Foro

26/05/2022, 10:42

Mov. [44] - Remessa a outro Foro: CUMPRMENTO PORTARIA 808/2022 Foro destino: Sobral

26/05/2022, 10:31

Mov. [43] - Expedição de Ofício

04/11/2021, 14:22

Mov. [42] - Mero expediente: Certifique o decurso do prazo do mandado de intimação de fls. 51 e oficie a Coman acerca de seu cumprimento. Após, retorne concluso os autos. Expedientes necessários.

28/10/2021, 14:12

Mov. [41] - Concluso para Despacho

27/10/2021, 10:38

Mov. [40] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 077.2021/000124-8 Situação: Cancelado em 04/11/2022 Local: Oficial de justiça -

09/02/2021, 13:37

Mov. [39] - Certidão emitida

08/02/2021, 11:27

Mov. [38] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/06/2020, 10:53

Mov. [37] - Concluso para Despacho

25/06/2020, 14:32

Mov. [36] - Conclusão

16/05/2020, 12:15

Mov. [35] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Wilson de Alencar Aragão

05/09/2019, 11:47

Mov. [33] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Forquilha

05/09/2019, 11:15

Mov. [34] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

05/09/2019, 11:15

Mov. [31] - Recebidos os Autos pelo Advogado

28/08/2019, 16:15

Mov. [32] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Jose de Anchieta Loiola

28/08/2019, 16:15

Mov. [30] - Decurso de Prazo

14/06/2019, 08:27

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0040/2018 Data da Disponibilização: 19/11/2018 Data da Publicação: 20/11/2018 Número do Diário: 2031 Página: 471

14/12/2018, 13:41

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0018/2018 Data da Disponibilização: 10/12/2018 Data da Publicação: 11/12/2018 Número do Diário: 2046 Página: 628/631

14/12/2018, 10:12

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/12/2018, 11:02

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/11/2018, 12:19

Mov. [25] - Informações [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/11/2018, 14:14

Mov. [24] - Informações [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/11/2018, 13:35

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RELATÓRIO SENTENÇA PROFERIDA EM 05-03-2018 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

27/03/2018, 15:31

Mov. [23] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE REGISTRAR SENTENÇA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

27/03/2018, 15:31

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES FAZER A TRIAGEM DO EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

27/03/2018, 15:30

Mov. [20] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE FAZER ANOTAÇÕES ESTATÍSTICAS E SPROC - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

27/03/2018, 15:29

Mov. [19] - Pronúncia de Decadência ou Prescrição [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/03/2018, 10:00

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

27/07/2017, 11:57

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

26/07/2017, 11:29

Mov. [16] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGM - FORQUILHA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS COM MANIFESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

21/07/2017, 12:06

Mov. [15] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) À PGM - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

04/07/2017, 11:57

Mov. [14] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO ofício de remessa de autos - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

26/06/2017, 07:43

Mov. [13] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

03/04/2017, 15:52

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

17/03/2017, 15:09

Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

03/03/2017, 10:00

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES EMENTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

14/02/2017, 15:53

Mov. [9] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

03/02/2017, 13:49

Mov. [8] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE CITAR EXECUTADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

19/01/2017, 17:08

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Cite-se o executado(a), na forma da Lei 6.830/80, para no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os juros e demais encargos previstos na Certidão de Dívida Ativa (...) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

19/01/2017, 15:13

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

18/01/2017, 11:36

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

18/01/2017, 11:35

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE FORQUILHA

18/01/2017, 11:29

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE FORQUILHA

18/01/2017, 11:29

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE FORQUILHA

18/01/2017, 11:29

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE FORQUILHA

18/01/2017, 11:17

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/09/2023

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de TIBERIO VALGEAN DE FARIAS LINHARES em 15/08/2023 23:59.

Juntada de Petição de ciência

Publicado Sentença em 25/07/2023. Documento: 64525226

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023 Documento: 64525226

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Cancelada a movimentação processual

Decorrido prazo de TIBERIO VALGEAN DE FARIAS LINHARES em 16/06/2023 23:59.

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