Execução Fiscal 0009728-94.2012.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2012

Valor da Causa

R$ 5.066,56

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

MARIA DAS GRACAS SOUZA MERCADINHO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 15:42

Juntada de certidão

25/09/2024, 15:42

Transitado em Julgado em 17/09/2024

25/09/2024, 15:31

Juntada de Certidão

25/09/2024, 15:31

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2024, 15:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/07/2024, 13:00

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 17:03

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

11/07/2024, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2024, 13:05

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 13:04

Juntada de certidão

21/06/2024, 13:00

Juntada de comunicação

02/05/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 17:33

Conclusos para decisão

05/12/2023, 09:59

Todas as movimentações(152)

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 15:42

Juntada de certidão

25/09/2024, 15:42

Transitado em Julgado em 17/09/2024

25/09/2024, 15:31

Juntada de Certidão

25/09/2024, 15:31

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:57

Documentos

SENTENÇA

•19/07/2024, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2024, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2024, 15:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/07/2024, 13:00

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 17:03

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

11/07/2024, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2024, 13:05

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 13:04

Juntada de certidão

21/06/2024, 13:00

Juntada de comunicação

02/05/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 17:33

Conclusos para decisão

05/12/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/11/2023, 16:49

Decisão Interlocutória de Mérito

09/10/2023, 13:52

Conclusos para decisão

02/10/2023, 21:34

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 05:24

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2023, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 13:01

Conclusos para despacho

22/08/2023, 14:33

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 02:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2023, 21:06

Decisão Interlocutória de Mérito

22/06/2023, 21:07

Conclusos para decisão

12/06/2023, 16:55

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/02/2023 23:59.

16/03/2023, 18:30

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/02/2023 23:59.

16/03/2023, 18:29

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 01:04

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 17:10

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2023.

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Itapipoca-CE 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca-CE Av. Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-000,Itapipoca-CE. Fone: (85) 8160-3238 E-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a

27/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

27/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2023, 17:18

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 17:18

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 17:18

Mov. [114] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/12/2022, 22:01

Mov. [113] - Decurso de Prazo

30/03/2022, 17:54

Mov. [112] - Certidão emitida

11/03/2022, 00:49

Mov. [111] - Certidão emitida

28/02/2022, 16:56

Mov. [110] - Execução frustrada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2022, 10:07

Mov. [109] - Concluso para Despacho

26/02/2022, 17:48

Mov. [108] - Certidão emitida

20/12/2021, 00:41

Mov. [107] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00182983-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/12/2021 16:00

10/12/2021, 16:09

Mov. [106] - Certidão emitida

09/12/2021, 15:22

Mov. [105] - Mero expediente: Intime-se novamente o ESTADO DO CEARÁ para que requeira o que entender pertinente ao andamento do feito, sob pena de arquivamento. Prazo: 05 dias.

07/12/2021, 16:08

Mov. [104] - Concluso para Despacho

29/11/2021, 19:04

Mov. [103] - Decurso de Prazo

29/11/2021, 19:04

Mov. [102] - Certidão emitida

12/09/2021, 00:22

Mov. [101] - Certidão emitida

01/09/2021, 08:46

Mov. [100] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2021, 17:39

Mov. [99] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2021, 17:36

Mov. [98] - Documento

17/08/2021, 17:35

Mov. [97] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que na data infra a Secretaria da Vara encaminhou os autos para a fila INFOJUD, para o cumprimento do despacho de fls. 50. O referido é verdade. Dou fé.

18/06/2021, 14:32

Mov. [96] - Certidão emitida

15/06/2021, 10:05

Mov. [95] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2021, 14:30

Mov. [94] - Mero expediente: Conforme determinado na decisão de fls. 46, feita pesquisa no sistema Renajud, verificou-se a inexistência de veículo em nome da executada, conforme documento de fls. 49. Proceda-se a pesquisa no INFOJUD, para cumprimento total da decisão retromencionada. Expedientes necessários.

19/05/2021, 16:37

Mov. [93] - Concluso para Despacho

19/05/2021, 14:22

Mov. [92] - Documento

19/05/2021, 14:21

Mov. [91] - Certidão emitida

12/05/2021, 20:42

Mov. [90] - Certidão emitida

09/04/2021, 18:46

Mov. [89] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/03/2021, 15:55

Mov. [88] - Certidão emitida

15/03/2021, 07:13

Mov. [87] - Certidão emitida: CERTIFICA-SE, face às prerrogativas por lei conferidas, que nesta data fiz a retificação da competência e assunto da presente ação, em observância as tabelas do CNJ.

09/03/2021, 15:09

Mov. [86] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/03/2021, 14:19

Mov. [85] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00396097-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/03/2021 10:28

07/03/2021, 10:51

Mov. [84] - Certidão emitida

04/03/2021, 09:43

Mov. [83] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/02/2021, 16:12

Mov. [82] - Conclusão

18/01/2021, 22:19

Mov. [80] - Redistribuição de processo - saída: REDISTRIBUIÇÃO

18/01/2021, 22:19

Mov. [81] - Processo Redistribuído por Sorteio: REDISTRIBUIÇÃO

18/01/2021, 22:19

Mov. [79] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

18/01/2021, 09:15

Mov. [78] - Conclusão

25/10/2020, 11:42

Mov. [76] - Documento

25/10/2020, 11:42

Mov. [77] - Documento

25/10/2020, 11:42

Mov. [74] - Documento

25/10/2020, 11:42

Mov. [75] - Documento

25/10/2020, 11:42

Mov. [72] - Documento

25/10/2020, 11:42

Mov. [73] - Documento

25/10/2020, 11:42

Mov. [69] - Petição

25/10/2020, 11:42

Mov. [70] - Documento

25/10/2020, 11:42

Mov. [71] - Documento

25/10/2020, 11:42

Mov. [67] - Documento

25/10/2020, 11:42

Mov. [68] - Documento

25/10/2020, 11:42

Mov. [65] - Documento

25/10/2020, 11:42

Mov. [66] - Petição

25/10/2020, 11:42

Mov. [63] - Documento

25/10/2020, 11:42

Mov. [64] - Documento

25/10/2020, 11:42

Mov. [61] - Documento

25/10/2020, 11:42

Mov. [62] - Petição

25/10/2020, 11:42

Mov. [59] - Documento

25/10/2020, 11:42

Mov. [60] - Documento

25/10/2020, 11:42

Mov. [57] - Documento

25/10/2020, 11:42

Mov. [58] - Documento

25/10/2020, 11:42

Mov. [54] - Documento

25/10/2020, 11:42

Mov. [55] - Documento

25/10/2020, 11:42

Mov. [56] - Petição

25/10/2020, 11:42

Mov. [52] - Documento

25/10/2020, 11:42

Mov. [53] - Documento

25/10/2020, 11:42

Mov. [51] - Remessa: REMETIDO AO TJCE P/ DIGITALIZAÇÃO LOTE 31.

23/09/2020, 13:37

Mov. [50] - Documento: PESQUISA BACENJUD

01/09/2020, 17:14

Mov. [49] - Mero expediente: Assim, intime-se a Fazenda Pública Estadual, para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de ser extinta a execução.

07/08/2020, 12:25

Mov. [48] - Decisão Proferida: Defiro pleito de fls. 16/v, determinando o bloqueio do valor atualizado, indicado às fls. 21, via Bacen-Jud.

27/09/2018, 15:56

Mov. [47] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

10/05/2018, 15:18

Mov. [46] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGE PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

10/05/2018, 15:16

Mov. [45] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPIPOCA ( COMARCA DE ITAPIPOCA ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

09/05/2018, 15:47

Mov. [44] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPIPOCA ( COMARCA DE ITAPIPOCA ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

09/05/2018, 15:41

Mov. [43] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do estado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO ESTADO NOME DO DESTINATÁRIO: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL FUNCIONARIO: NAYANE NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 26/04/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 17/05/2018 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

25/04/2018, 12:58

Mov. [42] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AGUARDANDO EXPEDIENTES. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

25/01/2018, 14:34

Mov. [40] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Tendo em vista o tempo transcorrido desde a petição de fls. 16/verso, datada do ano de 2015, intime-se novamente o Exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente planilha atualizada do débito. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

25/01/2018, 08:23

Mov. [41] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: juíza PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

25/01/2018, 08:23

Mov. [39] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

16/11/2017, 13:31

Mov. [38] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO RECLASSIFICAÇÃO DOS AUTOS PELO CRITÉRIO CRONOLÓGICO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

16/11/2017, 13:28

Mov. [37] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

30/08/2017, 15:54

Mov. [36] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

16/12/2016, 15:56

Mov. [35] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

16/12/2016, 15:51

Mov. [34] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

22/09/2016, 11:15

Mov. [33] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

22/09/2016, 11:14

Mov. [32] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

20/05/2016, 12:37

Mov. [31] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

20/05/2016, 12:35

Mov. [29] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

03/05/2016, 15:46

Mov. [30] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: Diversas - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

03/05/2016, 15:46

Mov. [27] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

26/02/2016, 14:32

Mov. [28] - Requisição de informações: REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

26/02/2016, 14:32

Mov. [26] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGE PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

26/02/2016, 14:31

Mov. [25] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPIPOCA ( COMARCA DE ITAPIPOCA ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

27/08/2015, 13:46

Mov. [24] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do estado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2015, 11:12

Mov. [23] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO OFICIO 1072/2015 ENCAMINHANDO OS AUTOS A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

17/07/2015, 09:47

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Intime-se a parte autora para manifestar sobre certidão de fls. 5 dos autos e requerer o que for de direito. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

03/12/2014, 08:53

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

22/11/2014, 09:44

Mov. [20] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/11/2014, 09:51

Mov. [19] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 22/10/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 20/11/2014 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

04/11/2014, 10:14

Mov. [18] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico: EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

17/10/2014, 08:46

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Vistos em correição, nos termos da portaria nº 06/2014, analisei estes autos, e proferi despacho abaixo: cumpra-se o despacho retro. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

20/08/2014, 12:39

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Cls. R. Hoje Cite-se a executada por edital. exp. nec. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

05/08/2014, 17:53

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

20/08/2012, 16:47

Mov. [14] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: Diversas - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

20/08/2012, 16:43

Mov. [13] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Fazenda Estadual PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

20/08/2012, 16:34

Mov. [12] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPIPOCA ( COMARCA DE ITAPIPOCA ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

17/08/2012, 17:28

Mov. [11] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do estado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2012, 11:33

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO Ato - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

23/07/2012, 17:06

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO MANDADO DE CITAÇÃO 2ª VIA NÃO CUMPRIDO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

20/07/2012, 14:34

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO CITAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

09/04/2012, 17:54

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

02/04/2012, 15:45

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO Despacho inicial. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

29/03/2012, 11:35

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

28/03/2012, 14:42

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPIPOCA

28/03/2012, 13:13

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPIPOCA

28/03/2012, 11:02

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPIPOCA

28/03/2012, 11:00

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPIPOCA

23/03/2012, 11:04

DESPACHO

•28/02/2024, 17:33

DECISÃO

•09/10/2023, 13:52

DESPACHO

•23/08/2023, 13:01

DECISÃO

•22/06/2023, 21:07

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 17:18

DOCUMENTOS DIVERSOS

•28/02/2022, 10:07

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/12/2021, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2021, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2021, 14:30

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/05/2021, 16:37

DOCUMENTOS DIVERSOS

•23/03/2021, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2021, 16:12

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•19/07/2024, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2024, 13:04

DESPACHO

•28/02/2024, 17:33

DECISÃO

•09/10/2023, 13:52

DESPACHO

•23/08/2023, 13:01

DECISÃO

•22/06/2023, 21:07

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 17:18

DOCUMENTOS DIVERSOS

•28/02/2022, 10:07

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/12/2021, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2021, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2021, 14:30

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/05/2021, 16:37

DOCUMENTOS DIVERSOS

•23/03/2021, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2021, 16:12

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/10/2020, 11:42

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/10/2020, 11:42

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/10/2020, 11:42