Procedimento Comum Cível 0883875-96.2014.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2014

Valor da Causa

R$ 25.885,14

Órgão julgador

37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MARIA GIZEUDA DE SOUSA REIS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

OAB/CE 14458·CPF·Representa: Autor

JOSE MARIA VALE SAMPAIO

OAB/CE 13500·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

MARIA GIZEUDA DE SOUSA REIS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

FARIAS BRITO

Terceiro

SOBRAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 14:01

Transitado em Julgado em 07/01/2026

08/01/2026, 09:17

Juntada de Certidão

08/01/2026, 09:17

Decorrido prazo de JOSE MARIA VALE SAMPAIO em 19/12/2025 23:59.

21/12/2025, 03:32

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 19/12/2025 23:59.

21/12/2025, 03:32

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 04:34

Publicado Intimação da Sentença em 27/11/2025. Documento: 184019863

27/11/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025 Documento: 184019863

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184019863

25/11/2025, 14:27

Homologada a Transação

19/11/2025, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 08:57

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 02:11

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 02:11

Todas as movimentações(106)

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 14:01

Transitado em Julgado em 07/01/2026

08/01/2026, 09:17

Juntada de Certidão

08/01/2026, 09:17

Decorrido prazo de JOSE MARIA VALE SAMPAIO em 19/12/2025 23:59.

21/12/2025, 03:32

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 19/12/2025 23:59.

Documentos

Intimação da Sentença

•25/11/2025, 14:26

Intimação da Sentença

•25/11/2025, 14:26

21/12/2025, 03:32

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 04:34

Publicado Intimação da Sentença em 27/11/2025. Documento: 184019863

27/11/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025 Documento: 184019863

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184019863

25/11/2025, 14:27

Homologada a Transação

19/11/2025, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 08:57

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 02:11

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 02:11

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 10:40

Conclusos para decisão

18/03/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2025, 19:49

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 134678452

06/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 134678452

06/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 134678452

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0883875-96.2014.8.06.0001. AUTOR: MARIA GIZEUDA DE SOUSA REISREU: BANCO DO BRASIL S.A. D E S P A C H O Sobre os cálculos apresentados pela Contadoria (ID 132490692), intimem-se as partes. Prazo de 10 (dez) dias. Intimação via DJe. Fortaleza/CE, data e assinatura registradas de forma eletrônica. CRISTIANO RABELO LEITAO Juiz Intimação - Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 3, sala 311, Edson Queiroz, Fortaleza/CE. (85) 3108-0875 - [email protected] Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos]

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0883875-96.2014.8.06.0001. AUTOR: MARIA GIZEUDA DE SOUSA REISREU: BANCO DO BRASIL S.A. D E S P A C H O Sobre os cálculos apresentados pela Contadoria (ID 132490692), intimem-se as partes. Prazo de 10 (dez) dias. Intimação via DJe. Fortaleza/CE, data e assinatura registradas de forma eletrônica. CRISTIANO RABELO LEITAO Juiz Intimação - Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 3, sala 311, Edson Queiroz, Fortaleza/CE. (85) 3108-0875 - [email protected] Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos]

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0883875-96.2014.8.06.0001. AUTOR: MARIA GIZEUDA DE SOUSA REISREU: BANCO DO BRASIL S.A. D E S P A C H O Sobre os cálculos apresentados pela Contadoria (ID 132490692), intimem-se as partes. Prazo de 10 (dez) dias. Intimação via DJe. Fortaleza/CE, data e assinatura registradas de forma eletrônica. CRISTIANO RABELO LEITAO Juiz Intimação - Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 3, sala 311, Edson Queiroz, Fortaleza/CE. (85) 3108-0875 - [email protected] Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos]

03/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 134678452

03/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 134678452

03/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 134678452

03/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134678452

28/02/2025, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134678452

28/02/2025, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134678452

28/02/2025, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 17:05

Conclusos para despacho

04/02/2025, 18:09

Realizado Cálculo de Liquidação

16/01/2025, 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

11/11/2024, 17:20

Mov. [72] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 04:05

Mov. [71] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria | TODOS - Certidao de Remessa a Contadoria

06/09/2024, 14:44

Mov. [70] - Mero expediente | Conforme decisao de fls. 320/321. Remetam-se os autos a Contadoria. Expedientes necessarios.

03/09/2024, 17:23

Mov. [69] - Encerrar documento - restrição

07/06/2024, 16:56

Mov. [68] - Conclusão

01/04/2024, 12:12

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01959917-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/03/2024 15:03

27/03/2024, 15:09

Mov. [66] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

07/03/2024, 15:19

Mov. [65] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

07/03/2024, 13:17

Mov. [64] - Aviso de Recebimento (AR)

07/03/2024, 13:17

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0072/2024 Data da Publicacao: 28/02/2024 Numero do Diario: 3255

27/02/2024, 20:00

Mov. [62] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

26/02/2024, 10:30

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/02/2024, 02:28

Mov. [60] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao

25/02/2024, 21:49

Mov. [59] - Documento Analisado

23/02/2024, 13:50

Mov. [58] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2024, 18:00

Mov. [57] - Concluso para Despacho

17/01/2024, 14:34

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02511903-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/12/2023 18:42

14/12/2023, 19:03

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0452/2023 Data da Publicacao: 01/12/2023 Numero do Diario: 3208

30/11/2023, 19:30

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0452/2023 Teor do ato: Intime-se o requerido para se manifestar acerca da peticao e documentos de fls. 229/247 no prazo de 10 dias. Intime(m)-se. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE)

29/11/2023, 07:03

Mov. [53] - Documento Analisado

28/11/2023, 17:54

Mov. [52] - Mero expediente | Intime-se o requerido para se manifestar acerca da peticao e documentos de fls. 229/247 no prazo de 10 dias. Intime(m)-se.

23/11/2023, 10:46

Mov. [51] - Concluso para Decisão Interlocutória

29/08/2023, 14:41

Mov. [50] - Petição juntada ao processo

31/01/2023, 10:57

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02524577-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 24/11/2022 09:09

24/11/2022, 09:28

Mov. [48] - Petição juntada ao processo

09/11/2022, 22:05

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02369967-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/09/2022 16:04

13/09/2022, 16:23

Mov. [46] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/05/2022, 17:13

Mov. [45] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

10/05/2022, 14:17

Mov. [44] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 02/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 02/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 02/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

17/02/2022, 00:45

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0122/2022 Data da Publicacao: 09/02/2022 Numero do Diario: 2780

08/02/2022, 21:49

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/02/2022, 14:40

Mov. [41] - Documento Analisado

07/02/2022, 13:48

Mov. [40] - Revogação da Suspensão do Processo | Assim, revogo a suspensao processual outrora decretada e determino o prosseguimento ate seus ulteriores termos. Intime-se. Preclusa esta decisao, retornem-me os autos conclusos para deliberacoes necessarias ao impulso oficial.

31/01/2022, 17:03

Mov. [39] - Concluso para Decisão Interlocutória

28/01/2022, 15:33

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01830765-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 24/01/2022 23:05

24/01/2022, 23:10

Mov. [37] - Petição juntada ao processo

22/09/2021, 12:00

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02322053-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/09/2021 15:51

21/09/2021, 16:22

Mov. [35] - Petição juntada ao processo

20/09/2021, 13:21

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02289159-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/09/2021 19:39

03/09/2021, 19:42

Mov. [33] - Certidão emitida

12/07/2021, 08:19

Mov. [32] - Decurso de Prazo

04/06/2021, 09:12

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0359/2020 Data da Publicacao: 18/06/2020 Numero do Diario: 2396

18/06/2020, 10:21

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0359/2020 Teor do ato: Assim, MANTENHO a suspensao da tramitacao desta acao pelo periodo de 60 meses a contar de 12.03.2020. Intime-se. Advogados(s): Jose Maria Vale Sampaio (OAB 13500/CE), Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB 14458/CE), Rafael Sganzerla Durand (OAB 24217/CE)

16/06/2020, 10:47

Mov. [29] - Por decisão judicial | Assim, MANTENHO a suspensao da tramitacao desta acao pelo periodo de 60 meses a contar de 12.03.2020. Intime-se.

01/06/2020, 11:54

Mov. [28] - Petição juntada ao processo

16/05/2019, 08:47

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0121/2019 Data da Disponibilizacao: 15/04/2019 Data da Publicacao: 16/04/2019 Numero do Diario: 2120 Pagina: 373/377

25/04/2019, 08:29

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01222555-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/04/2019 11:36

23/04/2019, 11:55

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2019, 09:32

Mov. [24] - Por decisão judicial | Dito isso, MANTENHO a suspensao da tramitacao do presente feito, o que faco em cumprimento a decisao supra, ate 05.02.2020 (art. 132, 3, do CC/02).

03/04/2019, 11:10

Mov. [23] - Concluso para Decisão Interlocutória

03/04/2019, 08:46

Mov. [22] - Conclusão

13/03/2019, 09:48

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10642102-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 30/10/2018 16:11

30/10/2018, 19:26

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0742/2018 Data da Disponibilizacao: 05/10/2018 Data da Publicacao: 08/10/2018 Numero do Diario: 2003 Pagina: 553/558

08/10/2018, 17:36

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/10/2018, 12:34

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10575334-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 02/10/2018 13:46

02/10/2018, 14:10

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10574630-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/10/2018 11:09

02/10/2018, 12:05

Mov. [16] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2018, 11:57

Mov. [15] - Petição juntada ao processo

01/12/2017, 14:17

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10624649-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 30/11/2017 14:58

30/11/2017, 17:16

Mov. [13] - Concluso para Despacho

10/04/2016, 14:17

Mov. [12] - Conclusão

21/05/2015, 21:54

Mov. [10] - Redistribuição de processo - saída | Portaria n 871/2014

13/01/2015, 11:30

Mov. [11] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria n 871/2014

13/01/2015, 11:30

Mov. [9] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Portaria Redistribuicao Civel

12/01/2015, 12:03

Mov. [8] - Conclusão

20/10/2014, 22:41

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

20/10/2014, 22:41

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71561789-7 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 13/10/2014 18:09

13/10/2014, 18:32

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0272/2014 Data da Disponibilizacao: 08/10/2014 Data da Publicacao: 09/10/2014 Numero do Diario: 1082 Pagina: 316/318

09/10/2014, 15:23

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0272/2014 Teor do ato: Intime-se o(a)(s) autor(a)(s) para, em dez dias, emendar a inicial, apresentando o pagamento das custas processuais, sob pena de indeferimento da inicial. Expedientes necessarios. Advogados(s): Jose Maria Vale Sampaio (OAB 13500/CE)

07/10/2014, 12:46

Mov. [3] - Emenda da inicial | Intime-se o(a)(s) autor(a)(s) para, em dez dias, emendar a inicial, apresentando o pagamento das custas processuais, sob pena de indeferimento da inicial. Expedientes necessarios.

26/09/2014, 22:46

Mov. [2] - Conclusão

29/08/2014, 14:53

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

29/08/2014, 14:52

Sentença

•19/11/2025, 18:32

Petição

•21/03/2025, 10:40

Despacho

•12/02/2025, 17:05

Despacho de Mero Expediente

•03/09/2024, 17:23

Interlocutória

•15/02/2024, 18:00

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2023, 10:46

Interlocutória

•31/01/2022, 17:03

Interlocutória

•01/06/2020, 11:54

Interlocutória

•03/04/2019, 11:10

Interlocutória

•18/09/2018, 11:57

Despacho de Mero Expediente

•26/09/2014, 22:46