Monitória 0246578-89.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 798.917,56

Órgão julgador

37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 11:49

Transitado em Julgado em 07/05/2025

23/06/2025, 11:49

Juntada de Certidão

23/06/2025, 11:49

Decorrido prazo de PHILIPE AZEVEDO URSULINO FRANCO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 05:35

Decorrido prazo de MARIA VANDA FONTENELE ALBUQUERQUE CAVALCANTE em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 05:35

Decorrido prazo de RONNIE FERNANDES NOGUEIRA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 05:35

Decorrido prazo de EDUARDA CRISTINA CAETANO DE SOUZA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 05:35

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO MOREIRA CAVALCANTE FILHO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 05:08

Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 149682715

09/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 149682715

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0246578-89.2023.8.06.0001. AUTOR: TEXAS CONTROLS DO BRASIL LTDAREU: WINDMILLS MANUTENCAO E SERVICOS EM MAQUINAS LTDA S E N T E N ÇA As partes formularam acordo, consoante minuta anexada em ID nº 144582001 em que ajustaram a solução da lide, como permite o art. 840 do Código Civil: Art. 840. É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. Assim, HOMOLOGO o acordo por sentença, para que surta os jurídicos efeitos. Em consequência, declaro a extinção do processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, do Código de Processo Civil de 2015. Custas finais de responsabilidade da parte ré Windmills. Cada parte arcará com os honorários de seus advogados. P. R. I. Estabelecida a coisa julgada, arquive-se, com baixa. Fortaleza/CE, data e assinatura registradas de forma eletrônica. CRISTIANO RABELO LEITAO Juiz de Direito Intimação - Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 3, sala 311, Edson Queiroz, Fortaleza/CE. (85) 3108-0875 - [email protected] Nº do Classe: MONITÓRIA (40)Assunto: [Prestação de Serviços]

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149682715

07/04/2025, 17:11

Homologada a Transação

07/04/2025, 15:33

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 12:08

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 11:49

Transitado em Julgado em 07/05/2025

23/06/2025, 11:49

Juntada de Certidão

23/06/2025, 11:49

Decorrido prazo de PHILIPE AZEVEDO URSULINO FRANCO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 05:35

Decorrido prazo de MARIA VANDA FONTENELE ALBUQUERQUE CAVALCANTE em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 05:35

Decorrido prazo de RONNIE FERNANDES NOGUEIRA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 05:35

Decorrido prazo de EDUARDA CRISTINA CAETANO DE SOUZA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 05:35

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO MOREIRA CAVALCANTE FILHO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 05:08

Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 149682715

09/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 149682715

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0246578-89.2023.8.06.0001. AUTOR: TEXAS CONTROLS DO BRASIL LTDAREU: WINDMILLS MANUTENCAO E SERVICOS EM MAQUINAS LTDA S E N T E N ÇA As partes formularam acordo, consoante minuta anexada em ID nº 144582001 em que ajustaram a solução da lide, como permite o art. 840 do Código Civil: Art. 840. É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. Assim, HOMOLOGO o acordo por sentença, para que surta os jurídicos efeitos. Em consequência, declaro a extinção do processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, do Código de Processo Civil de 2015. Custas finais de responsabilidade da parte ré Windmills. Cada parte arcará com os honorários de seus advogados. P. R. I. Estabelecida a coisa julgada, arquive-se, com baixa. Fortaleza/CE, data e assinatura registradas de forma eletrônica. CRISTIANO RABELO LEITAO Juiz de Direito Intimação - Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 3, sala 311, Edson Queiroz, Fortaleza/CE. (85) 3108-0875 - [email protected] Nº do Classe: MONITÓRIA (40)Assunto: [Prestação de Serviços]

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149682715

07/04/2025, 17:11

Homologada a Transação

07/04/2025, 15:33

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 14:57

Conclusos para decisão

02/04/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 18:03

Decorrido prazo de MARIA VANDA FONTENELE ALBUQUERQUE CAVALCANTE em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 02:14

Decorrido prazo de MARIA VANDA FONTENELE ALBUQUERQUE CAVALCANTE em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 02:14

Decorrido prazo de PHILIPE AZEVEDO URSULINO FRANCO em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 02:01

Decorrido prazo de RONNIE FERNANDES NOGUEIRA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 02:01

Decorrido prazo de PHILIPE AZEVEDO URSULINO FRANCO em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 01:55

Decorrido prazo de RONNIE FERNANDES NOGUEIRA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 01:55

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 16:15

Conclusos para despacho

18/03/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 09:37

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 134769086

06/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 134769086

06/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 134769086

06/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 134769086

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0246578-89.2023.8.06.0001. AUTOR: TEXAS CONTROLS DO BRASIL LTDAREU: WINDMILLS MANUTENCAO E SERVICOS EM MAQUINAS LTDA D E S P A C H O A fase postulatória encontra-se superada, com a apresentação de réplica pela parte requerente. Ainda, houve audiência de conciliação, lamentavelmente sem êxito (ID 130897557). Assim, anuncio o julgamento antecipado do mérito, o que faço com esteio no art. 355, do CPC/2015, ressalvado o interesse das partes em produzir outras provas, de sorte que determino a intimação de ambas para que digam, no prazo de dez dias, se há interesse em outras provas, além das que já foram trazidas aos autos, especificando-as e justificando sua efetiva necessidade (art. 370, CPC/2015). Caso não se manifestem ou nada requeiram, retornem-me os autos conclusos para sentença. Intimação via DJe. Fortaleza/CE, data e assinatura registradas de forma eletrônica. CRISTIANO RABELO LEITAO Juiz Intimação - Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 3, sala 311, Edson Queiroz, Fortaleza/CE. (85) 3108-0875 - [email protected] Nº do Classe: MONITÓRIA (40)Assunto: [Prestação de Serviços]

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0246578-89.2023.8.06.0001. AUTOR: TEXAS CONTROLS DO BRASIL LTDAREU: WINDMILLS MANUTENCAO E SERVICOS EM MAQUINAS LTDA D E S P A C H O A fase postulatória encontra-se superada, com a apresentação de réplica pela parte requerente. Ainda, houve audiência de conciliação, lamentavelmente sem êxito (ID 130897557). Assim, anuncio o julgamento antecipado do mérito, o que faço com esteio no art. 355, do CPC/2015, ressalvado o interesse das partes em produzir outras provas, de sorte que determino a intimação de ambas para que digam, no prazo de dez dias, se há interesse em outras provas, além das que já foram trazidas aos autos, especificando-as e justificando sua efetiva necessidade (art. 370, CPC/2015). Caso não se manifestem ou nada requeiram, retornem-me os autos conclusos para sentença. Intimação via DJe. Fortaleza/CE, data e assinatura registradas de forma eletrônica. CRISTIANO RABELO LEITAO Juiz Intimação - Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 3, sala 311, Edson Queiroz, Fortaleza/CE. (85) 3108-0875 - [email protected] Nº do Classe: MONITÓRIA (40)Assunto: [Prestação de Serviços]

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0246578-89.2023.8.06.0001. AUTOR: TEXAS CONTROLS DO BRASIL LTDAREU: WINDMILLS MANUTENCAO E SERVICOS EM MAQUINAS LTDA D E S P A C H O A fase postulatória encontra-se superada, com a apresentação de réplica pela parte requerente. Ainda, houve audiência de conciliação, lamentavelmente sem êxito (ID 130897557). Assim, anuncio o julgamento antecipado do mérito, o que faço com esteio no art. 355, do CPC/2015, ressalvado o interesse das partes em produzir outras provas, de sorte que determino a intimação de ambas para que digam, no prazo de dez dias, se há interesse em outras provas, além das que já foram trazidas aos autos, especificando-as e justificando sua efetiva necessidade (art. 370, CPC/2015). Caso não se manifestem ou nada requeiram, retornem-me os autos conclusos para sentença. Intimação via DJe. Fortaleza/CE, data e assinatura registradas de forma eletrônica. CRISTIANO RABELO LEITAO Juiz Intimação - Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 3, sala 311, Edson Queiroz, Fortaleza/CE. (85) 3108-0875 - [email protected] Nº do Classe: MONITÓRIA (40)Assunto: [Prestação de Serviços]

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0246578-89.2023.8.06.0001. AUTOR: TEXAS CONTROLS DO BRASIL LTDAREU: WINDMILLS MANUTENCAO E SERVICOS EM MAQUINAS LTDA D E S P A C H O A fase postulatória encontra-se superada, com a apresentação de réplica pela parte requerente. Ainda, houve audiência de conciliação, lamentavelmente sem êxito (ID 130897557). Assim, anuncio o julgamento antecipado do mérito, o que faço com esteio no art. 355, do CPC/2015, ressalvado o interesse das partes em produzir outras provas, de sorte que determino a intimação de ambas para que digam, no prazo de dez dias, se há interesse em outras provas, além das que já foram trazidas aos autos, especificando-as e justificando sua efetiva necessidade (art. 370, CPC/2015). Caso não se manifestem ou nada requeiram, retornem-me os autos conclusos para sentença. Intimação via DJe. Fortaleza/CE, data e assinatura registradas de forma eletrônica. CRISTIANO RABELO LEITAO Juiz Intimação - Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 3, sala 311, Edson Queiroz, Fortaleza/CE. (85) 3108-0875 - [email protected] Nº do Classe: MONITÓRIA (40)Assunto: [Prestação de Serviços]

03/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 134769086

03/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 134769086

03/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 134769086

03/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 134769086

03/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134769086

28/02/2025, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134769086

28/02/2025, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134769086

28/02/2025, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134769086

28/02/2025, 16:39

Juntada de Petição de pedido (outros)

14/02/2025, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 17:05

Conclusos para despacho

05/02/2025, 12:16

Juntada de Petição de pedido (outros)

03/02/2025, 15:31

Juntada de ata de audiência de conciliação

19/12/2024, 12:01

Mov. [40] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 09:40

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0490/2024 Data da Publicacao: 29/10/2024 Numero do Diario: 3421

25/10/2024, 19:05

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2024, 02:16

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0466/2024 Data da Publicacao: 16/10/2024 Numero do Diario: 3413

15/10/2024, 19:17

Mov. [36] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2024, 12:15

Mov. [35] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 17/12/2024 Hora 16:20 Local: COOPERACAO 07 Situacao: Pendente

14/10/2024, 15:09

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2024, 02:17

Mov. [33] - Documento Analisado

11/10/2024, 16:39

Mov. [32] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do despacho de fls. 135.

11/10/2024, 16:29

Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2024, 16:07

Mov. [30] - Concluso para Despacho

17/06/2024, 17:54

Mov. [29] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

16/05/2024, 12:46

Mov. [28] - Petição juntada ao processo

08/02/2024, 17:37

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01864579-1 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 08/02/2024 16:38

08/02/2024, 16:45

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0476/2023 Data da Publicacao: 09/01/2024 Numero do Diario: 3221

09/01/2024, 00:30

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0476/2023 Teor do ato: Intime-se a parte autora para apresentar manifestacao acerca dos embargos monitorios de fls. 89/104. Intimacao via DJe. Advogados(s): Eduarda Cristina Caetano de Souza (OAB 17272/CE)

19/12/2023, 06:54

Mov. [24] - Documento Analisado

18/12/2023, 12:44

Mov. [23] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para apresentar manifestacao acerca dos embargos monitorios de fls. 89/104. Intimacao via DJe.

07/12/2023, 11:58

Mov. [22] - Concluso para Despacho

05/12/2023, 14:03

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02489181-1 Tipo da Peticao: Embargos Monitorios Data: 05/12/2023 12:21

05/12/2023, 12:34

Mov. [20] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

14/11/2023, 10:40

Mov. [19] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica

14/11/2023, 10:40

Mov. [18] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/214102-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 14/11/2023 Local: Oficial de justica - Flavio Hildeberto Pereira

08/11/2023, 14:04

Mov. [17] - Documento Analisado

01/11/2023, 09:10

Mov. [16] - Mero expediente | Cumpra-se a decisao de fl. 73/74. Custas recolhidas, conforme certidao de fl. 80.

25/10/2023, 14:40

Mov. [15] - Concluso para Despacho

25/10/2023, 14:21

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02348895-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 26/09/2023 14:41

26/09/2023, 14:54

Mov. [13] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 26/09/2023 atraves da guia n 001.1510134-70 no valor de 57,67

26/09/2023, 14:01

Mov. [12] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1510134-70 - Custas Intermediarias

26/09/2023, 10:56

Mov. [11] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 15/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 13/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

19/09/2023, 02:08

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0310/2023 Data da Publicacao: 23/08/2023 Numero do Diario: 3143

22/08/2023, 22:07

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/08/2023, 02:14

Mov. [8] - Documento Analisado

18/08/2023, 12:12

Mov. [7] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2023, 10:08

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02203997-2 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 20/07/2023 14:46

20/07/2023, 15:05

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02190624-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 14/07/2023 12:04

14/07/2023, 12:24

Mov. [4] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 14/07/2023 atraves da guia n 001.1485719-72 no valor de 8.837,79

14/07/2023, 12:03

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1485719-72 - Custas Iniciais

13/07/2023, 16:50

Mov. [2] - Conclusão

13/07/2023, 16:35

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

13/07/2023, 16:35

Documentos

Sentença

•07/04/2025, 15:33

Despacho

•04/04/2025, 14:57

Despacho

•20/03/2025, 16:15

Despacho

•12/02/2025, 17:05

Ata de Audiência de Conciliação

•19/12/2024, 12:01

Ata de Audiência de Conciliação

•19/12/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 12:15

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2024, 16:07

Despacho de Mero Expediente

•07/12/2023, 11:58

Despacho de Mero Expediente

•25/10/2023, 14:40

Interlocutória

•14/08/2023, 10:08

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