Procedimento Comum Cível 0216654-96.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 175.542,60

Órgão julgador

15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

FLAVIO PEREIRA GADELHA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ALCIDES RODRIGUES DE SOUSA

OAB/CE 37245·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(30)

FLAVIO PEREIRA GADELHA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

FARIAS BRITO

Terceiro

SOBRAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

LIA LEITE GURGEL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 202950187

14/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 Documento: 202950187

13/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202950187

12/05/2026, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 08:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:18

Conclusos para decisão

11/05/2026, 17:25

Juntada de Petição de Apelação

11/05/2026, 17:09

Publicado Intimação em 16/04/2026. Documento: 199815628

16/04/2026, 00:00

Publicado Sentença em 16/04/2026. Documento: 199815628

16/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 Documento: 199815628

15/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 Documento: 199815628

15/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199815628

14/04/2026, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199815628

14/04/2026, 16:53

Julgado improcedente o pedido

14/04/2026, 16:53

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 15:33

Todas as movimentações(128)

Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 202950187

14/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 Documento: 202950187

13/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202950187

12/05/2026, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 08:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/05/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 08:07

Despacho

•12/05/2026, 08:07

12/05/2026, 01:18

Conclusos para decisão

11/05/2026, 17:25

Juntada de Petição de Apelação

11/05/2026, 17:09

Publicado Intimação em 16/04/2026. Documento: 199815628

16/04/2026, 00:00

Publicado Sentença em 16/04/2026. Documento: 199815628

16/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 Documento: 199815628

15/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 Documento: 199815628

15/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199815628

14/04/2026, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199815628

14/04/2026, 16:53

Julgado improcedente o pedido

14/04/2026, 16:53

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 15:33

Decorrido prazo de FLAVIO PEREIRA GADELHA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:17

Publicado Decisão em 12/03/2026. Documento: 195328839

12/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2026. Documento: 195328839

12/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026 Documento: 195328839

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026 Documento: 195328839

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195328839

10/03/2026, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195328839

10/03/2026, 16:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/03/2026, 15:40

Conclusos para despacho

05/11/2025, 09:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/09/2025, 18:09

Decorrido prazo de CARLOS ALCIDES RODRIGUES DE SOUSA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 04:50

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:44

Publicado Intimação em 04/09/2025. Documento: 168855637

04/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 Documento: 168855637

03/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168855637

02/09/2025, 10:23

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

14/08/2025, 16:11

Decorrido prazo de FLAVIO PEREIRA GADELHA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:56

Conclusos para decisão

30/05/2025, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 13:11

Confirmada a comunicação eletrônica

19/05/2025, 10:01

Confirmada a comunicação eletrônica

19/05/2025, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 138894458

19/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 138894458

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138894458

16/05/2025, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138894458

16/05/2025, 09:35

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

19/04/2025, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 13:50

Decorrido prazo de CARLOS ALCIDES RODRIGUES DE SOUSA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 07:09

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 07:09

Conclusos para despacho

13/03/2025, 17:19

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2025, 11:00

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 135055438

06/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 135055438

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0216654-96.2024.8.06.0001. Autor: FLAVIO PEREIRA GADELHA Réu: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO Intimação - GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP, Indenização por Dano Moral] Vistos, Intimem-se as partes, a autora pessoalmente, sobre a data, local e horário indicados para a realização do exame pericial (id: 132325327). Expedientes com urgência. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0216654-96.2024.8.06.0001. Autor: FLAVIO PEREIRA GADELHA Réu: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO Intimação - GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP, Indenização por Dano Moral] Vistos, Intimem-se as partes, a autora pessoalmente, sobre a data, local e horário indicados para a realização do exame pericial (id: 132325327). Expedientes com urgência. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza

03/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 135055438

03/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 135055438

03/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135055438

28/02/2025, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135055438

28/02/2025, 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2025, 15:29

Expedido alvará de levantamento

25/02/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 07:31

Conclusos para despacho

27/01/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição (outras)

24/01/2025, 11:01

Juntada de petição

14/01/2025, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 23:27

Conclusos para despacho

17/12/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2024, 16:02

Juntada de certidão

11/12/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 16:39

Conclusos para despacho

11/11/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2024, 13:53

Mov. [59] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 22:45

Mov. [58] - Mero expediente | Defiro o pedido de dilacao do prazo (pag. 305) por 10 (dez) dias, nos termos do art. 139, VI do CPC.

01/11/2024, 21:48

Mov. [57] - Conclusão

01/11/2024, 09:07

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02412269-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/10/2024 13:31

31/10/2024, 13:43

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0452/2024 Data da Publicacao: 23/10/2024 Numero do Diario: 3418

22/10/2024, 18:18

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0452/2024 Teor do ato: R.H Intime-se a parte requerida para depositar em juizo os honorarios fixados na decisao de pags. 290/291, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de dispensa da prova pericial. Exp. Nec Advogados(s): David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE)

21/10/2024, 01:42

Mov. [53] - Documento Analisado

18/10/2024, 12:57

Mov. [52] - Mero expediente | R.H Intime-se a parte requerida para depositar em juizo os honorarios fixados na decisao de pags. 290/291, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de dispensa da prova pericial. Exp. Nec

30/09/2024, 16:24

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0394/2024 Data da Publicacao: 19/09/2024 Numero do Diario: 3394

18/09/2024, 18:30

Mov. [50] - Concluso para Despacho

17/09/2024, 12:18

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02322754-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/09/2024 11:41

17/09/2024, 11:49

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2024, 01:40

Mov. [47] - Documento Analisado

16/09/2024, 15:44

Mov. [46] - Encerrar análise

16/09/2024, 15:43

Mov. [45] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/09/2024, 14:21

Mov. [44] - Conclusão

30/08/2024, 16:54

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02289956-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/08/2024 14:48

30/08/2024, 15:11

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0352/2024 Data da Publicacao: 22/08/2024 Numero do Diario: 3374

22/08/2024, 00:34

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0352/2024 Teor do ato: R.H Intimem-se as partes para se manifestar sobre a nova proposta de honorarios da perita (fls. 283/284), no prazo de cinco dias. Exp. Nec. Advogados(s): Carlos Alcides Rodrigues de Sousa (OAB 37245/CE), David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE)

20/08/2024, 01:51

Mov. [40] - Documento Analisado

19/08/2024, 15:26

Mov. [39] - Mero expediente | R.H Intimem-se as partes para se manifestar sobre a nova proposta de honorarios da perita (fls. 283/284), no prazo de cinco dias. Exp. Nec.

08/08/2024, 00:46

Mov. [38] - Concluso para Despacho

07/08/2024, 13:36

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02243273-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/08/2024 12:20

07/08/2024, 12:36

Mov. [36] - Mero expediente | R.H Intime-se o perito nomeado para manifestar-se acerca da impugnacao de fls.280/281, no prazo de 10 (dez) dias. Exp. Nec.

05/08/2024, 22:51

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02232448-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/08/2024 16:53

01/08/2024, 17:08

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0309/2024 Data da Publicacao: 25/07/2024 Numero do Diario: 3355

24/07/2024, 20:04

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0309/2024 Teor do ato: R.H Intimem-se as partes para se manifestar sobre a proposta de honorarios da perita (fls. 275/276), no prazo de cinco dias. Exp. Nec. Advogados(s): Carlos Alcides Rodrigues de Sousa (OAB 37245/CE), David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE)

23/07/2024, 01:48

Mov. [32] - Documento Analisado

22/07/2024, 15:28

Mov. [31] - Mero expediente | R.H Intimem-se as partes para se manifestar sobre a proposta de honorarios da perita (fls. 275/276), no prazo de cinco dias. Exp. Nec.

12/07/2024, 14:23

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02187393-7 Tipo da Peticao: Apresentacao de Proposta de Honorarios Periciais Data: 12/07/2024 09:41

12/07/2024, 09:51

Mov. [29] - Documento

11/07/2024, 16:30

Mov. [28] - Concluso para Despacho

02/07/2024, 15:59

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02162766-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/07/2024 11:36

02/07/2024, 12:00

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0257/2024 Data da Publicacao: 26/06/2024 Numero do Diario: 3334

25/06/2024, 20:40

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2024, 01:46

Mov. [24] - Documento Analisado

21/06/2024, 16:27

Mov. [23] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/06/2024, 16:34

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02110070-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/06/2024 22:37

07/06/2024, 23:14

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02110066-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/06/2024 22:32

07/06/2024, 23:01

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0204/2024 Data da Publicacao: 23/05/2024 Numero do Diario: 3311

22/05/2024, 21:51

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/05/2024, 01:52

Mov. [18] - Documento Analisado

20/05/2024, 13:33

Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2024, 00:24

Mov. [16] - Concluso para Despacho

14/05/2024, 14:03

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02052143-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 13/05/2024 17:15

13/05/2024, 17:38

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0146/2024 Data da Publicacao: 22/04/2024 Numero do Diario: 3289

19/04/2024, 20:23

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0146/2024 Teor do ato: Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Advogados(s): Carlos Alcides Rodrigues de Sousa (OAB 37245/CE)

18/04/2024, 11:42

Mov. [12] - Documento Analisado

18/04/2024, 08:22

Mov. [11] - Mero expediente | Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.

10/04/2024, 23:05

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0127/2024 Data da Publicacao: 11/04/2024 Numero do Diario: 3282

10/04/2024, 20:25

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/04/2024, 01:50

Mov. [8] - Documento Analisado

08/04/2024, 23:04

Mov. [7] - Concluso para Despacho

08/04/2024, 17:14

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01978059-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 08/04/2024 11:33

08/04/2024, 11:52

Mov. [5] - Petição juntada ao processo

04/04/2024, 17:08

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01973833-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 04/04/2024 15:49

04/04/2024, 16:02

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2024, 18:17

Mov. [2] - Conclusão

13/03/2024, 17:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

13/03/2024, 17:33

Sentença

•14/04/2026, 16:53

Sentença

•14/04/2026, 16:53

Decisão

•10/03/2026, 15:40

Decisão

•10/03/2026, 15:40

Decisão

•14/08/2025, 16:11

Despacho

•17/03/2025, 13:50

Despacho

•07/02/2025, 07:31

Despacho

•18/12/2024, 23:27

Despacho

•12/11/2024, 16:39

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2024, 21:48

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2024, 16:24

Interlocutória

•03/09/2024, 14:21

Despacho de Mero Expediente

•08/08/2024, 00:46

Todos os documentos(21)

Despacho

•12/05/2026, 08:07

Despacho

•12/05/2026, 08:07

Sentença

•14/04/2026, 16:53

Sentença

•14/04/2026, 16:53

Decisão

•10/03/2026, 15:40

Decisão

•10/03/2026, 15:40

Decisão

•14/08/2025, 16:11

Despacho

•17/03/2025, 13:50

Despacho

•07/02/2025, 07:31

Despacho

•18/12/2024, 23:27

Despacho

•12/11/2024, 16:39

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2024, 21:48

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2024, 16:24

Interlocutória

•03/09/2024, 14:21

Despacho de Mero Expediente

•08/08/2024, 00:46

Despacho de Mero Expediente

•05/08/2024, 22:51

Despacho de Mero Expediente

•12/07/2024, 14:23

Interlocutória

•11/06/2024, 16:34

Despacho de Mero Expediente

•15/05/2024, 00:24

Despacho de Mero Expediente

•10/04/2024, 23:05

Despacho de Mero Expediente

•15/03/2024, 18:17