Execução de Título Extrajudicial 0039858-76.2012.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2012

Valor da Causa

R$ 186.934,42

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ADELINO PEREIRA DA SILVA PEIXOTO

CPF

Autor

NOVA GAMBOA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

PAULO JOSE SOBRAL AGUIAR

Reu

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PAULO JOSE SOBRAL AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO FERREIRA VALENTE

OAB/CE 6433·CPF·Representa: Autor

DAYSE ELLEN REBOUCAS LIMA

OAB/CE 24946·CPF·Representa: Autor

GISELE DE PAULA MAGALHAES DINIZ

OAB/CE 22851·Representa: Autor

JOSE LUCAS CRISPIM CAMPOS

OAB/CE 29669·CPF·Representa: Autor

JUVENAL LAMARTINE AZEVEDO LIMA

OAB/CE 2587·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 15/10/2025. Documento: 178065179

15/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025 Documento: 178065179

14/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178065179

13/10/2025, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2025, 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2025, 17:34

Juntada de Petição de certidão (outras)

31/07/2025, 17:34

Conclusos para despacho

25/07/2025, 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/07/2025, 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/07/2025, 10:50

Juntada de Petição de diligência

23/07/2025, 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2025, 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2025, 14:13

Todas as movimentações(174)

Publicado Intimação em 15/10/2025. Documento: 178065179

15/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025 Documento: 178065179

14/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178065179

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 14:00

Despacho

•09/10/2025, 16:44

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legal

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13/10/2025, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2025, 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2025, 17:34

Juntada de Petição de certidão (outras)

31/07/2025, 17:34

Conclusos para despacho

25/07/2025, 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/07/2025, 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/07/2025, 10:50

Juntada de Petição de diligência

23/07/2025, 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2025, 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2025, 14:13

Expedição de Mandado.

21/07/2025, 17:59

Expedição de Mandado.

21/07/2025, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 17:22

Conclusos para despacho

08/04/2025, 07:28

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 07:28

Decorrido prazo de RICARDO FERREIRA VALENTE em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 09:03

Decorrido prazo de DAYSE ELLEN REBOUCAS LIMA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 22:44

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 136850576

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0039858-76.2012.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compra e Venda] POLO ATIVO: ADELINO PEREIRA DA SILVA PEIXOTOPOLO PASSIVO: NOVA GAMBOA CONSTRUCOES LTDA e outros DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente, através de seu patrono, para que se manifeste sobre o retorno das Cartas - AR's, conforme ID's. 131426058 e 135255390. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

03/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 136850576

03/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136850576

28/02/2025, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 15:56

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

08/02/2025, 02:44

Conclusos para despacho

16/01/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 08:46

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

20/12/2024, 05:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/12/2024, 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/12/2024, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 16:56

Conclusos para despacho

14/08/2024, 14:38

Mov. [138] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

09/08/2024, 21:52

Mov. [137] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

19/06/2024, 16:36

Mov. [136] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

19/06/2024, 16:35

Mov. [135] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02066093-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/05/2024 13:01

20/05/2024, 13:09

Mov. [134] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0184/2024 Data da Publicacao: 20/05/2024 Numero do Diario: 3308

17/05/2024, 17:59

Mov. [133] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0184/2024 Teor do ato: Intimem-se as partes executadas para indicarem bens passiveis de penhora, no prazo de 15(quinze) dias. Advogados(s): Juvenal Lamartine Azevedo Lima (OAB 2587/CE)

16/05/2024, 11:42

Mov. [132] - Documento Analisado

16/05/2024, 11:11

Mov. [131] - Mero expediente | Intimem-se as partes executadas para indicarem bens passiveis de penhora, no prazo de 15(quinze) dias.

15/05/2024, 13:16

Mov. [130] - Concluso para Despacho

30/01/2024, 13:23

Mov. [129] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

26/01/2024, 16:38

Mov. [128] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

25/10/2023, 18:37

Mov. [127] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02395981-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/10/2023 17:44

18/10/2023, 17:58

Mov. [126] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/10/2023, 00:37

Mov. [125] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0394/2023 Data da Publicacao: 09/10/2023 Numero do Diario: 3174

06/10/2023, 20:33

Mov. [124] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2023, 01:45

Mov. [123] - Documento Analisado

04/10/2023, 13:21

Mov. [122] - Mero expediente | Vistos, etc. Intime-se a parte exequente, atraves do seu patrono, para requerer o que entender de direito. Expedientes necessarios. Intime(m)-se.

03/10/2023, 15:18

Mov. [121] - Concluso para Despacho

02/10/2023, 15:31

Mov. [120] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

23/06/2023, 14:59

Mov. [119] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

19/06/2023, 10:56

Mov. [118] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] - TODOS - Certidao SAE

06/06/2023, 09:08

Mov. [117] - Documento

06/06/2023, 09:07

Mov. [116] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

30/05/2023, 11:36

Mov. [115] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0174/2023 Data da Publicacao: 12/05/2023 Numero do Diario: 3073

11/05/2023, 20:38

Mov. [114] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2023, 11:38

Mov. [113] - Documento Analisado

10/05/2023, 11:17

Mov. [112] - Expedição de Ato Ordinatório | Defiro o pedido de levantamento do valor bloqueado as fls 238 em prol do exequente, a ser depositado na conta indicada as fls 240 cujo beneficiario ali indicado possui poderes para receber e dar quitacao. Apos o decurso de prazo dessa publicacao, cumpra-se

10/05/2023, 11:15

Mov. [111] - Mero expediente | Vistos, etc. Publique-se a Decisao Interlocutoria de fls. 249. Apos, cumpra-se com o determinado. Expedientes necessarios.

04/05/2023, 16:37

Mov. [110] - Concluso para Despacho

04/05/2023, 12:34

Mov. [109] - Documento

12/04/2023, 11:57

Mov. [108] - Documento

23/03/2023, 11:28

Mov. [107] - Decisão Interlocutória de Mérito | Vistos etc. Defiro o pedido de levantamento do valor bloqueado as fls 238 em prol do exequente, a ser depositado na conta indicada as fls 240 cujo beneficiario ali indicado possui poderes para receber e dar quitacao. Apos o decurso de prazo dessa publicacao, cumpra-se Int. Exp. Nec.

15/03/2023, 10:05

Mov. [106] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

15/02/2023, 11:19

Mov. [105] - Concluso para Despacho

14/02/2023, 17:19

Mov. [104] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

14/02/2023, 17:19

Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01876617-2 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 14/02/2023 14:00

14/02/2023, 14:15

Mov. [102] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0873/2022 Data da Publicacao: 09/01/2023 Numero do Diario: 2990

16/12/2022, 20:22

Mov. [101] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2022, 01:43

Mov. [100] - Documento Analisado

14/12/2022, 15:09

Mov. [99] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/12/2022, 10:02

Mov. [98] - Petição juntada ao processo

09/11/2022, 11:33

Mov. [97] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2022, 00:20

Mov. [96] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0777/2022 Data da Publicacao: 10/10/2022 Numero do Diario: 2944

07/10/2022, 19:55

Mov. [95] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2022, 01:41

Mov. [94] - Documento Analisado

05/10/2022, 14:35

Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02417101-0 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 03/10/2022 17:07

03/10/2022, 17:21

Mov. [92] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2022, 17:38

Mov. [91] - Concluso para Despacho

21/09/2022, 14:53

Mov. [90] - Bacenjud

18/08/2022, 08:56

Mov. [89] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

05/08/2022, 13:53

Mov. [88] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica

05/08/2022, 13:52

Mov. [87] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2022, 15:44

Mov. [86] - Conclusão

16/11/2021, 19:50

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02388181-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/10/2021 09:04

22/10/2021, 09:39

Mov. [84] - Certidão emitida

20/10/2021, 15:17

Mov. [83] - Decurso de Prazo

20/10/2021, 15:15

Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0401/2021 Data da Publicacao: 21/09/2021 Numero do Diario: 2699

20/09/2021, 19:35

Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2021, 11:30

Mov. [80] - Documento Analisado

17/09/2021, 10:37

Mov. [79] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2021, 09:24

Mov. [78] - Concluso para Despacho

07/06/2021, 13:23

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02082600-2 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 28/05/2021 10:30

28/05/2021, 10:59

Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0198/2021 Data da Publicacao: 26/05/2021 Numero do Diario: 2617

25/05/2021, 19:58

Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0198/2021 Teor do ato: Defiro o pedido de localizacao de veiculos de propriedade da executada, NOVA GAMBOA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n 07.852.982/0001-99, junto ao RENAJUD para fins de penhora. Advogados(s): Ricardo Ferreira Valente (OAB 6433/CE)

24/05/2021, 01:35

Mov. [74] - Documento Analisado

21/05/2021, 14:41

Mov. [73] - Documento

17/05/2021, 17:44

Mov. [72] - Outras Decisões | Defiro o pedido de localizacao de veiculos de propriedade da executada, NOVA GAMBOA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n 07.852.982/0001-99, junto ao RENAJUD para fins de penhora.

17/05/2021, 17:42

Mov. [71] - Concluso para Despacho

06/02/2021, 17:59

Mov. [70] - Concluso para Despacho

19/08/2020, 16:26

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01205122-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/05/2020 18:43

07/05/2020, 19:05

Mov. [68] - Documento

19/12/2019, 10:57

Mov. [67] - Documento

17/12/2019, 14:03

Mov. [66] - Bloqueio/penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2019, 14:03

Mov. [65] - Concluso para Despacho

21/11/2019, 15:04

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01325801-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/06/2019 16:09

06/06/2019, 17:31

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0397/2019 Data da Disponibilizacao: 30/05/2019 Data da Publicacao: 31/05/2019 Numero do Diario: 2150 Pagina: 279

03/06/2019, 13:32

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/05/2019, 08:18

Mov. [61] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2019, 15:02

Mov. [60] - Expedição de Ato Ordinatório | Vistos em Inspecao Judicial Interna Anual, segundo Portaria n 01/2019, desta 9 Vara Civel; Encaminhem-se os autos a fila de Conclusao.

17/05/2019, 15:33

Mov. [59] - Concluso para Despacho

07/02/2019, 16:27

Mov. [58] - Concluso para Despacho

15/01/2018, 16:47

Mov. [56] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 849/2017

26/10/2017, 15:25

Mov. [57] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 849/2017

26/10/2017, 15:25

Mov. [55] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

18/10/2017, 15:46

Mov. [54] - Certidão emitida

18/10/2017, 14:42

Mov. [53] - Concluso para Despacho

18/09/2017, 10:24

Mov. [52] - Conclusão

29/08/2017, 14:15

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10390857-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/08/2017 12:47

04/08/2017, 13:28

Mov. [50] - Apensado | Apenso o processo 0150225-94.2017.8.06.0001 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Obrigacoes

11/07/2017, 15:30

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0140/2017 Data da Disponibilizacao: 22/05/2017 Data da Publicacao: 23/05/2017 Numero do Diario: 1675 Pagina: 300

23/05/2017, 10:41

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2017, 11:39

Mov. [47] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2017, 14:49

Mov. [46] - Citação/notificação | R. H.A vista da peticao de fls. 173/174, expeca-se novo mandado de citacao da empresa executada na pessoa de seu Representante Legal, atentando para o endereco ali indicado. Exp. Nec.Fortaleza (CE), 07 de abril de 2017. Adayde Monteiro Pimentel Juiza de Direito Assinado Por Certificacao Digital

12/04/2017, 10:47

Mov. [45] - Petição juntada ao processo

14/07/2016, 16:21

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10301544-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/07/2016 16:44

05/07/2016, 00:16

Mov. [43] - Conclusão

18/03/2016, 16:11

Mov. [42] - Concluso para Despacho

10/08/2015, 16:03

Mov. [41] - Petição juntada ao processo

10/08/2015, 16:02

Mov. [40] - Documento

10/08/2015, 16:02

Mov. [39] - Expedição de Mandado

29/07/2015, 13:52

Mov. [38] - Mero expediente | Rec. Hoje. Renove-se o mandado de citacao da parte executada, anexando-se ao mesmo copia da procuracao a fl. 144, quando do cumprimento da diligencia. Exp. Neces.

27/07/2015, 10:48

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10283154-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/07/2015 18:16

21/07/2015, 23:10

Mov. [36] - Concluso para Despacho

11/05/2015, 14:12

Mov. [35] - Documento

11/05/2015, 14:11

Mov. [34] - Documento

11/05/2015, 14:11

Mov. [33] - Expedição de Mandado

27/04/2015, 11:14

Mov. [32] - Mero expediente | Rec. Hoje. Renove-se a citacao da parte executada, na pessoa de seu procurador, desta feita no endereco informando as fls. 158-159. Exp. Neces.

14/04/2015, 18:04

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10078621-3 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 10/03/2015 10:22

10/03/2015, 14:23

Mov. [30] - Mero expediente | Rec. Hoje. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidao de fl. 156. Exp. Neces.

03/03/2015, 11:39

Mov. [29] - Documento

21/11/2014, 11:02

Mov. [28] - Documento

21/11/2014, 11:02

Mov. [27] - Expedição de Mandado

11/11/2014, 15:44

Mov. [26] - Citação/notificação | R. H. A vista da peticao de fls. 150, expeca-se novo mandado de citacao, constando do mesmo os beneficios do art. 172, 2 do CPC. Exp. Nec. Fortaleza (CE), 11 de setembro de 2014. Adayde Monteiro Pimentel Juiza de Direito Assinado Por Certificacao Digital

16/09/2014, 16:07

Mov. [25] - Conclusão

10/09/2014, 10:37

Mov. [24] - Petição juntada ao processo

23/07/2014, 10:28

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0139/2014 Data da Disponibilizacao: 18/06/2014 Data da Publicacao: 20/06/2014 Numero do Diario: 985 Pagina: 188 - 190

20/06/2014, 13:52

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/06/2014, 08:28

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71389646-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/05/2014 12:32

23/05/2014, 13:01

Mov. [20] - Mero expediente | R. H. Sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 148, diga a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime(m)-se. Fortaleza, 06 de maio de 2014. Adayde Monteiro Pimentel Juiza de Direito Assinado Por Certificacao Digital

06/05/2014, 16:36

Mov. [17] - Documento

28/04/2014, 12:00

Mov. [18] - Petição juntada ao processo

28/04/2014, 12:00

Mov. [19] - Conclusão

28/04/2014, 12:00

Mov. [16] - Expedição de Mandado

02/04/2014, 12:00

Mov. [15] - Citação/notificação | R.h Vistos em despacho. Tendo em vista procuracao as fls. 144, onde o promovido confere poderes ao Sr. Jose Gadelha Lima Neto para receber citacao em seu nome. Renove-se o mandado de fls. 138, atentando-se para o endereco do procurador referido indicado as fls. 142 dos presentes autos. Exp. Nec.

18/03/2014, 12:00

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71291255-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/02/2014 10:18

20/02/2014, 12:00

Mov. [11] - Mandado

27/09/2013, 12:00

Mov. [12] - Mandado

27/09/2013, 12:00

Mov. [13] - Conclusão

27/09/2013, 12:00

Mov. [9] - Expedição de Mandado

26/08/2013, 12:00

Mov. [10] - Expedição de Mandado

26/08/2013, 12:00

Mov. [8] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2013, 12:00

Mov. [7] - Conclusão

15/03/2013, 12:00

Mov. [6] - Petição

13/03/2013, 12:00

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0012/2013 Data da Disponibilizacao: 04/03/2013 Data da Publicacao: 05/03/2013 Numero do Diario: 673 Pagina: 282 - 284

04/03/2013, 12:00

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2013, 12:00

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/10/2012, 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

23/10/2012, 12:00

Mov. [2] - Conclusão

23/10/2012, 12:00

Despacho

•10/07/2025, 17:22

Despacho

•21/02/2025, 15:56

Despacho

•02/12/2024, 16:56

Despacho de Mero Expediente

•15/05/2024, 13:16

Despacho de Mero Expediente

•03/10/2023, 15:18

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 11:15

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2023, 16:37

Interlocutória

•15/03/2023, 10:05

Interlocutória

•05/12/2022, 10:02

Interlocutória

•30/09/2022, 17:38

Documentos Sigilosos

•18/08/2022, 08:56

Interlocutória

•03/08/2022, 15:44

Interlocutória

•14/09/2021, 09:24

Todos os documentos(29)

Decisão

•02/02/2026, 14:00

Despacho

•09/10/2025, 16:44

Despacho

•10/07/2025, 17:22

Despacho

•21/02/2025, 15:56

Despacho

•02/12/2024, 16:56

Despacho de Mero Expediente

•15/05/2024, 13:16

Despacho de Mero Expediente

•03/10/2023, 15:18

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 11:15

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2023, 16:37

Interlocutória

•15/03/2023, 10:05

Interlocutória

•05/12/2022, 10:02

Interlocutória

•30/09/2022, 17:38

Documentos Sigilosos

•18/08/2022, 08:56

Interlocutória

•03/08/2022, 15:44

Interlocutória

•14/09/2021, 09:24

Interlocutória

•17/05/2021, 17:42

Interlocutória

•17/12/2019, 14:03

Despacho de Mero Expediente

•20/05/2019, 15:02

Ato Ordinatório

•17/05/2019, 15:33

Ato Ordinatório

•17/05/2017, 14:49

Despacho de Mero Expediente

•12/04/2017, 10:47

Despacho de Mero Expediente

•27/07/2015, 10:48

Despacho de Mero Expediente

•14/04/2015, 18:04

Despacho de Mero Expediente

•03/03/2015, 11:39

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2014, 16:07

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2014, 16:36

Despacho de Mero Expediente

•18/03/2014, 12:00

Despacho de Mero Expediente

•17/05/2013, 12:00

Despacho de Mero Expediente

•30/10/2012, 12:00