Procedimento Comum Cível 0050152-08.2020.8.06.0164 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0050152-08.2020.8.06.0164 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Mov. [98] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/10/2025, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Carlos Giovane Barbosa Rebouças - Apelada: Maria Rosiane Lima dos Santos - Apelado: Antonio Carlos Mendonça de Alencar - Apelado: Igor Pinheiro Nobre Albuquerque - Custos legis: Ministério Público Estadual - Por todo o exposto, não tendo sido efetuado o preparo deste recurso, em virtude do pleito de gratuidade judicial, que ora Nº 0050152-08.2020.8.06.0164 - Apelação Cível - São Gonçalo do Amarante - indefiro com fundamento nos fatos já apontados, determino a intimação do apelante para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das custas recursais, nos termos do art. 99, § 7º, do Estatuto de Ritos, sob pena de deserção. Fortaleza, 26 de fevereiro de 2025 DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA Relator - Advs: Carlos Giovane Barbosa Rebouças (OAB: 19437/CE) - Marizete Gomes Ximenes Mendonça de Alencar (OAB: 43670/CE)

05/03/2025, 00:00

Mov. [97] - Recurso Eletrônico

24/03/2022, 11:09

Mov. [96] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/03/2022, 11:08

Mov. [95] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2022, 18:58

Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WSGA.22.01801342-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/03/2022 15:34

08/03/2022, 16:16

Mov. [93] - Mero expediente | Encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justica do Ceara, nos termos do despacho de fls.1361, para devida apreciacao do recurso.

03/03/2022, 18:45

Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WSGA.21.00172092-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/11/2021 23:06

29/11/2021, 23:40

Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WSGA.21.00171947-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/11/2021 15:58

24/11/2021, 16:14

Mov. [90] - Petição | N Protocolo: WSGA.21.00171149-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 21/10/2021 11:28

21/10/2021, 12:11

Mov. [89] - Aviso de Recebimento (AR)

18/10/2021, 08:42

Mov. [88] - Petição juntada ao processo

15/10/2021, 10:05

Mov. [87] - Expedição de Ofício

13/10/2021, 18:24

Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WSGA.21.00170934-9 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 09/10/2021 19:31

09/10/2021, 20:02

Mov. [85] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :2968/2021 Data da Publicacao: 23/09/2021 Numero do Diario: 2701

22/09/2021, 22:57

Documentos

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 15:20

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•28/11/2025, 16:09

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