Ação Penal de Competência do Júri 0037718-49.2024.8.06.0001 - TJCE

Ação Penal de Competência do Júri 0037718-49.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 15:14

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 15:13

Encerrar análise

10/10/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 18:28

Conclusos para despacho

09/10/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 15:51

Certificação de Processo Julgado

09/10/2025, 09:46

Recebido Recurso Eletrônico

09/10/2025, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Adriano Nascimento Holanda - Apelante: Saulo Carvalho Freitas - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Assistente: Sérgio Davi Sousa Mendes - Assistente: Marisa Juliane Sousa do Nascimento - Assistente: Manuela Rafaella Sousa do Nascimento - Assistente: Jacqueline de Paula Sousa - Custos legis: Ministério Público Estadual - Desta feita, considerando a procuração supramencionada, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado por Adriano Nascimento Holanda para que surta seus efeitos legais, extinguindo o feito sem resolução do mérito exclusivamente com relação a este recorrente, tendo em vista a falta de interesse recursal, o que faço com fundamento no art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil e art. 76, inc. VI, do Regimento Interno deste Sodalício. Publique-se e Nº 0037718-49.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - intime-se. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado em relação ao recorrente Adriano Nascimento Holanda, comunicando-se imediatamente o Juízo de primeiro grau para adoção das providências cabíveis. Concomitantemente, visando regularizar a tramitação do recurso interposto pelo acusado Saulo Carvalho Freitas, abra-se vistas dos autos ao Ministério Público, para que sejam oferecidas as contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se à Procuradoria-Geral de Justiça para apresentação do competente parecer de mérito. Expedientes necessários. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2025 DESEMBARGADOR FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA Relator - Advs: Diego Henrique Lima do Nascimento (OAB: 22045/CE) - Leandro Duarte Vasques (OAB: 10698/CE) - Antônio de Holanda Cavalcante Segundo (OAB: 21999/CE) - Afonso Roberto Mendes Belarmino (OAB: 25465/CE) - Gabriellen Carneiro de Melo (OAB: 40011/CE) - Marina Torquato Brasil (OAB: 48609/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO) - Defensoria Pública do Estado do Ceará

05/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 10:23

Remetidos os Autos (em diligência) para destino

09/01/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 17:10

Conclusos para despacho

19/12/2024, 20:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

14/11/2024, 18:52

Documentos

TipoProcessoDocumento#6

•09/10/2025, 18:28

TipoProcessoDocumento#6

•27/01/2025, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Adriano Nascimento Holanda - Apelante: Saulo Carvalho Freitas - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Assistente: Sérgio Davi Sousa Mendes - Assistente: Marisa Juliane Sousa do Nascimento - Assistente: Manuela Rafaella Sousa do Nascimento - Assistente: Jacqueline de Paula Sousa - Custos legis: Ministério Público Estadual - Desta feita, considerando a procuração supramencionada, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado por Adriano Nascimento Holanda para que surta seus efeitos legais, extinguindo o feito sem resolução do mérito exclusivamente com relação a este recorrente, tendo em vista a falta de interesse recursal, o que faço com fundamento no art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil e art. 76, inc. VI, do Regimento Interno deste Sodalício. Publique-se e Nº 0037718-49.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - intime-se. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado em relação ao recorrente Adriano Nascimento Holanda, comunicando-se imediatamente o Juízo de primeiro grau para adoção das providências cabíveis. Concomitantemente, visando regularizar a tramitação do recurso interposto pelo acusado Saulo Carvalho Freitas, abra-se vistas dos autos ao Ministério Público, para que sejam oferecidas as contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se à Procuradoria-Geral de Justiça para apresentação do competente parecer de mérito. Expedientes necessários. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2025 DESEMBARGADOR FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA Relator - Advs: Diego Henrique Lima do Nascimento (OAB: 22045/CE) - Leandro Duarte Vasques (OAB: 10698/CE) - Antônio de Holanda Cavalcante Segundo (OAB: 21999/CE) - Afonso Roberto Mendes Belarmino (OAB: 25465/CE) - Gabriellen Carneiro de Melo (OAB: 40011/CE) - Marina Torquato Brasil (OAB: 48609/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO) - Defensoria Pública do Estado do Ceará

05/03/2025, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(8)

Expedição de Certidão.

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Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Certificação de Processo Julgado

Recebido Recurso Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os Autos (em diligência) para destino

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

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