Agravo em Recurso Especial 0200086-05.2022.8.06.0056 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0200086-05.2022.8.06.0056 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

21/05/2026, 17:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 504363/2026

20/05/2026, 16:01

Protocolizada Petição 504363/2026 (CONTES - CONTESTAÇÃO) em 20/05/2026

20/05/2026, 15:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/05/2026 Petição Nº 480763/2026 -

18/05/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 480763/2026. Publicação prevista para 18/05/2026)

14/05/2026, 19:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 480763/2026

14/05/2026, 19:01

Protocolizada Petição 480763/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2026

14/05/2026, 18:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 204538/2026 - AgInt

07/05/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0204538 - AgInt no AREsp 2992873 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 17:50

Não conhecido o recurso de FRANCISCO ALESSANDRO ARAUJO DE QUEIROZ , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00204538/2026 - AgInt no AREsp 2992873/CE

04/05/2026, 23:59

Erro ou recusa na comunicação da intimação de PAUTA DE JULGAMENTOS para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/04/2026, 14:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:37

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 17:50

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 18:50

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 504363/2026

Protocolizada Petição 504363/2026 (CONTES - CONTESTAÇÃO) em 20/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/05/2026 Petição Nº 480763/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 480763/2026. Publicação prevista para 18/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 480763/2026

Protocolizada Petição 480763/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 204538/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0204538 - AgInt no AREsp 2992873 - Publicação prevista para 07/05/2026

Não conhecido o recurso de FRANCISCO ALESSANDRO ARAUJO DE QUEIROZ , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00204538/2026 - AgInt no AREsp 2992873/CE

Erro ou recusa na comunicação da intimação de PAUTA DE JULGAMENTOS para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

Todas as movimentações(45)