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DespejoPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILDespejo

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2019

Valor da Causa

R$ 57.144,94

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

COOPERATIVA AGRICOLA E DE PRODUCAO MARANGUAPE LTDA

CNPJ

Autor

ANTONIO JOSE RODRIGUES DE ABREU

CPF

Reu

FRANCISCO PAULO LOPES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LAISLANEO SOARES RIBEIRO

OAB/CE 39830·CPF·Representa: Autor

DEJARINO COSTA DOS SANTOS FILHO

OAB/CE 13705·CPF·Representa: Autor

NONDAS GRECIANO DA SILVA

OAB/CE 38367·CPF·Representa: Autor

NILO SERGIO DE ARAUJO FILHO

OAB/CE 27684·CPF·Representa: Réu

CAMILA MENEZES VIEIRA DOS SANTOS

OAB/CE 37252·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

LAISLANEO SOARES RIBEIRO

OAB/CE 39830·CPF·Representa: Autor

DEJARINO COSTA DOS SANTOS FILHO

OAB/CE 13705·CPF·Representa: Autor

NONDAS GRECIANO DA SILVA

OAB/CE 38367·CPF·Representa: Autor

NILO SERGIO DE ARAUJO FILHO

OAB/CE 27684·CPF·Representa: Réu

CAMILA MENEZES VIEIRA DOS SANTOS

OAB/CE 37252·CPF·Representa: Réu

LUCAS MONTE CASTRO

OAB/CE 32852·CPF·Representa: Réu

LEONARDO ARAGAO BERNARDO

OAB/CE 26983·CPF·Representa: Réu

IAGE FIGUEIREDO DE CASTRO TEIXEIRA

OAB/CE 31545·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ROCHA BERNARDO

OAB/CE 3514·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 197312364

26/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 197312363

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026 Documento: 197312363

24/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026 Documento: 197312364

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197312364

23/03/2026, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197312363

23/03/2026, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 16:31

Conclusos para despacho

29/01/2026, 11:27

Decorrido prazo de DEJARINO COSTA DOS SANTOS FILHO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:12

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

23/01/2026, 15:50

Publicado Intimação em 17/12/2025. Documento: 187020903

17/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2025. Documento: 187020902

17/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025 Documento: 187020903

16/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025 Documento: 187020902

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187020903

15/12/2025, 10:06

Todas as movimentações(132)

Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 197312364

26/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 197312363

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026 Documento: 197312363

24/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026 Documento: 197312364

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197312364

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•29/04/2026, 15:59

Despacho

•30/01/2026, 16:31

23/03/2026, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197312363

23/03/2026, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 16:31

Conclusos para despacho

29/01/2026, 11:27

Decorrido prazo de DEJARINO COSTA DOS SANTOS FILHO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:12

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

23/01/2026, 15:50

Publicado Intimação em 17/12/2025. Documento: 187020903

17/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2025. Documento: 187020902

17/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025 Documento: 187020903

16/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025 Documento: 187020902

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187020903

15/12/2025, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187020902

15/12/2025, 10:06

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 10:05

Juntada de decisão

29/10/2025, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002119-59.2019.8.06.0119. Apelante: COOPERATIVA AGRICOLA E DE PRODUCAO MARANGUAPE LTDA Apelado: ANTONIO JOSE RODRIGUES DE ABREU DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tem-se apelação cível interposta contra sentença proferida em ação na qual apenas pessoa jurídica de direito privado e particular são partes. O art. 15, inciso I, do Regimento Interno deste Tribunal estabelece que: Art. 15. Compete às câmaras de direito público: I. processar e julgar: a) incidentes processuais e recursos das sentenças e de decisões interlocutórias proferidas em matéria cível pelos juízes de primeiro grau nos feitos em que o Estado do Ceará e seus municípios, bem como suas autarquias e fundações públicas, e respectivas autoridades, além de outra pessoa de direito público, forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência e as de recuperação judicial; Destaquei. Porém, em nenhum dos polos subjetivos da demanda figura qualquer pessoa de direito público, nem tampouco autoridade pública ou particular no exercício de atividade delegada pela Administração. Assim, considerando-se o critério ratione personae para definir as competências das Câmaras de Direito Público desta Corte, deve o feito ser redistribuído a uma das Câmaras de Direito Privado deste e. Tribunal. Isso posto, declino da competência em favor de uma das Câmaras de Direito Privado, com fundamento nos arts. 15 e 17 do RITJCE, c/c art. 932, inciso I, todos no NCPC. Redistribua-se. Expediente necessário. Fortaleza, data informada pelo sistema. Desembargador WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE ARAÚJO Relator Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002119-59.2019.8.06.0119. Apelante: COOPERATIVA AGRICOLA E DE PRODUCAO MARANGUAPE LTDA Apelado: ANTONIO JOSE RODRIGUES DE ABREU DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tem-se apelação cível interposta contra sentença proferida em ação na qual apenas pessoa jurídica de direito privado e particular são partes. O art. 15, inciso I, do Regimento Interno deste Tribunal estabelece que: Art. 15. Compete às câmaras de direito público: I. processar e julgar: a) incidentes processuais e recursos das sentenças e de decisões interlocutórias proferidas em matéria cível pelos juízes de primeiro grau nos feitos em que o Estado do Ceará e seus municípios, bem como suas autarquias e fundações públicas, e respectivas autoridades, além de outra pessoa de direito público, forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência e as de recuperação judicial; Destaquei. Porém, em nenhum dos polos subjetivos da demanda figura qualquer pessoa de direito público, nem tampouco autoridade pública ou particular no exercício de atividade delegada pela Administração. Assim, considerando-se o critério ratione personae para definir as competências das Câmaras de Direito Público desta Corte, deve o feito ser redistribuído a uma das Câmaras de Direito Privado deste e. Tribunal. Isso posto, declino da competência em favor de uma das Câmaras de Direito Privado, com fundamento nos arts. 15 e 17 do RITJCE, c/c art. 932, inciso I, todos no NCPC. Redistribua-se. Expediente necessário. Fortaleza, data informada pelo sistema. Desembargador WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE ARAÚJO Relator Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO

03/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância Superior

27/02/2025, 14:13

Alterado o assunto processual

27/02/2025, 14:12

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 14:11

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

07/11/2024, 15:27

Mov. [109] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 01:15

Mov. [108] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0372/2024 Data da Publicacao: 29/10/2024 Numero do Diario: 3421

25/10/2024, 20:03

Mov. [107] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2024, 02:41

Mov. [106] - Certidão emitida

23/10/2024, 15:32

Mov. [105] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2024, 12:09

Mov. [104] - Concluso para Despacho

01/10/2024, 08:38

Mov. [103] - Petição juntada ao processo

01/10/2024, 08:37

Mov. [102] - Petição | N Protocolo: WMRG.24.01808970-8 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 30/09/2024 23:13

30/09/2024, 23:41

Mov. [101] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0316/2024 Data da Publicacao: 09/09/2024 Numero do Diario: 3386

08/09/2024, 09:09

Mov. [100] - Certidão emitida

05/09/2024, 09:11

Mov. [99] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/09/2024, 02:52

Mov. [98] - Certidão emitida

04/09/2024, 16:29

Mov. [97] - Informação

04/09/2024, 16:25

Mov. [96] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/09/2024, 08:10

Mov. [95] - Concluso para Sentença

14/07/2023, 13:50

Mov. [94] - Certidão emitida

14/07/2023, 12:59

Mov. [93] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2023, 15:27

Mov. [92] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0234/2023 Data da Publicacao: 13/06/2023 Numero do Diario: 3093

13/06/2023, 08:38

Mov. [91] - Audiência Designada | Instrucao Data: 13/07/2023 Hora 10:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

06/06/2023, 14:52

Mov. [90] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2023, 12:26

Mov. [89] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/05/2023, 15:42

Mov. [88] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/04/2023, 08:13

Mov. [87] - Concluso para Decisão Interlocutória

15/09/2022, 14:03

Mov. [86] - Petição juntada ao processo

15/09/2022, 14:02

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WMRG.22.01808403-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/09/2022 15:53

06/09/2022, 16:08

Mov. [84] - Encerrar documento - restrição

30/08/2022, 13:34

Mov. [83] - Certidão emitida

24/08/2022, 12:03

Mov. [82] - Documento

24/08/2022, 12:03

Mov. [81] - Documento

24/08/2022, 11:58

Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0253/2022 Data da Publicacao: 23/08/2022 Numero do Diario: 2911

22/08/2022, 22:01

Mov. [79] - Expedição de Mandado | Mandado n: 119.2022/004886-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 24/08/2022 Local: Oficial de justica - OLIVEIRA LOPES FERREIRA

19/08/2022, 17:17

Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2022, 02:31

Mov. [77] - Expedição de Mandado | Mandado n: 119.2022/004864-0 Situacao: Cancelado em 19/08/2022 Local: Oficial de justica - OLIVEIRA LOPES FERREIRA

18/08/2022, 16:50

Mov. [76] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/08/2022, 19:42

Mov. [75] - Petição juntada ao processo

20/06/2022, 08:51

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WMRG.22.01805617-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 17/06/2022 11:24

17/06/2022, 11:26

Mov. [73] - Concluso para Despacho

14/06/2022, 08:15

Mov. [72] - Petição juntada ao processo

14/06/2022, 08:03

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WMRG.22.01805521-6 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 13/06/2022 19:36

13/06/2022, 20:11

Mov. [70] - Mero expediente | Cls. Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para que, em quinze dias, manifeste-se acerca da peticao e documentos apresentados pela parte requerida. Expedientes necessarios.

13/06/2022, 11:58

Mov. [69] - Encerrar análise

07/06/2022, 11:56

Mov. [68] - Concluso para Despacho

07/06/2022, 11:56

Mov. [67] - Encerrar documento - restrição

02/06/2022, 14:09

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WMRG.22.01805058-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/05/2022 09:48

31/05/2022, 10:18

Mov. [65] - Certidão emitida

26/05/2022, 12:16

Mov. [64] - Documento

26/05/2022, 12:16

Mov. [63] - Expedição de Mandado | Mandado n: 119.2022/002960-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 26/05/2022 Local: Oficial de justica - OLIVEIRA LOPES FERREIRA

24/05/2022, 17:13

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0144/2022 Data da Publicacao: 13/05/2022 Numero do Diario: 2842

12/05/2022, 22:25

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2022, 12:00

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WMRG.22.01804239-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 10/05/2022 13:09

10/05/2022, 13:11

Mov. [59] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2022, 14:59

Mov. [58] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/10/2021, 14:01

Mov. [57] - Encerrar análise

23/06/2021, 15:35

Mov. [56] - Concluso para Despacho

23/06/2021, 15:35

Mov. [54] - Petição

05/05/2021, 10:59

Mov. [55] - Documento

05/05/2021, 10:59

Mov. [53] - Documento

05/05/2021, 10:59

Mov. [51] - Documento

05/05/2021, 10:59

Mov. [52] - Documento

05/05/2021, 10:59

Mov. [48] - Documento

05/05/2021, 10:59

Mov. [49] - Documento

05/05/2021, 10:59

Mov. [50] - Documento

05/05/2021, 10:59

Mov. [46] - Documento

05/05/2021, 10:59

Mov. [47] - Documento

05/05/2021, 10:59

Mov. [44] - Documento

05/05/2021, 10:59

Mov. [45] - Petição

05/05/2021, 10:59

Mov. [43] - Documento

05/05/2021, 10:59

Mov. [42] - Documento

05/05/2021, 10:59

Mov. [41] - Documento

05/05/2021, 10:59

Mov. [39] - Redistribuição de processo - saída | RESOLUCAO 07/2020

05/02/2021, 13:29

Mov. [40] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | RESOLUCAO 07/2020

05/02/2021, 13:29

Mov. [37] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas | Tipo de local de destino: Cartorio da Distribuicao Especificacao do local de destino: Cartorio da Distribuicao

05/02/2021, 13:16

Mov. [38] - Recebimento

05/02/2021, 13:16

Mov. [36] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

05/02/2021, 13:11

Mov. [35] - Remessa | a digitalizacao

10/12/2020, 09:19

Mov. [34] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 29/10/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

29/10/2020, 04:26

Mov. [33] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 03/11/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

16/09/2020, 22:53

Mov. [32] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 29/09/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

07/04/2020, 23:58

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WMRG.20.00165608-2 Tipo da Peticao: Replica Data: 21/02/2020 09:35

21/02/2020, 11:50

Mov. [28] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara da Comarca de Maranguape

21/02/2020, 10:56

Mov. [29] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

21/02/2020, 10:56

Mov. [26] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Nondas Greciano da Silva

20/02/2020, 17:13

Mov. [27] - Recebidos os Autos pelo Advogado

20/02/2020, 17:13

Mov. [24] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara da Comarca de Maranguape

20/02/2020, 17:13

Mov. [25] - Recebimento

20/02/2020, 17:13

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0013/2020 Data da Disponibilizacao: 30/01/2020 Data da Publicacao: 31/01/2020 Numero do Diario: 2309 Pagina: 864/868

11/02/2020, 13:18

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/01/2020, 09:57

Mov. [21] - Mero expediente | Cls. 1. Intime-se a parte autora, atraves de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a contestacao e os documentos apresentados pela parte requerida (ex vi do art. 350, do CPC/2015). 2. Expedientes necessarios.

27/01/2020, 10:51

Mov. [20] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 16/04/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

11/01/2020, 05:04

Mov. [19] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 08/04/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

23/12/2019, 23:45

Mov. [18] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 25/03/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

10/12/2019, 04:51

Mov. [17] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 10/03/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

29/10/2019, 22:13

Mov. [16] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Deborah Cavalcante de Oliveira Salomao Guarines

12/09/2019, 15:03

Mov. [15] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Juntada de Procuracao/Substabelecimento em Despejo - Numero: 80002

12/09/2019, 15:03

Mov. [14] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Despejo - Numero: 80001

12/09/2019, 14:56

Mov. [13] - Mandado | FINALIDADE ATINGIDA

21/08/2019, 17:39

Mov. [12] - Expedição de Mandado

19/08/2019, 12:38

Mov. [10] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara da Comarca de Maranguape

24/06/2019, 15:18

Mov. [11] - Recebimento

24/06/2019, 15:18

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2019, 15:17

Mov. [8] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Deborah Cavalcante de Oliveira Salomao Guarines

29/05/2019, 16:37

Mov. [7] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Emenda a Inicial em Despejo - Numero: 80000

29/05/2019, 16:36

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0020/2019 Data da Disponibilizacao: 07/05/2019 Data da Publicacao: 08/05/2019 Numero do Diario: 2133 Pagina: 687/691

17/05/2019, 15:37

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2019, 11:23

Mov. [4] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2019, 13:29

Mov. [2] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara da Comarca de Maranguape

23/04/2019, 16:52

Mov. [3] - Recebimento

23/04/2019, 16:52

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

23/04/2019, 09:27

Execução/Cumprimento de Sentença

•23/01/2026, 15:50

Execução/Cumprimento de Sentença

•23/01/2026, 15:50

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 10:05

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/09/2025, 16:57

Despacho

•10/09/2025, 14:15

Decisão

•27/02/2025, 18:49

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 14:11

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2024, 12:09

Sentença

•04/09/2024, 08:10

Ata de Audiência (Outras)

•14/07/2023, 12:59

Ata de Audiência (Outras)

•14/07/2023, 12:59

Ata de Audiência (Outras)

•14/07/2023, 12:59

Ata de Audiência (Outras)

•14/07/2023, 12:59

Todos os documentos(32)

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•29/04/2026, 15:59

Despacho

•30/01/2026, 16:31

Execução/Cumprimento de Sentença

•23/01/2026, 15:50

Execução/Cumprimento de Sentença

•23/01/2026, 15:50

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 10:05

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/09/2025, 16:57

Despacho

•10/09/2025, 14:15

Decisão

•27/02/2025, 18:49

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 14:11

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2024, 12:09

Sentença

•04/09/2024, 08:10

Ata de Audiência (Outras)

•14/07/2023, 12:59

Ata de Audiência (Outras)

•14/07/2023, 12:59

Ata de Audiência (Outras)

•14/07/2023, 12:59

Ata de Audiência (Outras)

•14/07/2023, 12:59

Ata de Audiência (Outras)

•14/07/2023, 12:59

Ata de Audiência (Outras)

•14/07/2023, 12:59

Ata de Audiência (Outras)

•14/07/2023, 12:59

Ata de Audiência (Outras)

•13/07/2023, 15:27

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 15:42

Despacho de Mero Expediente

•03/04/2023, 08:13

Interlocutória

•15/08/2022, 19:42

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2022, 11:58

Interlocutória

•06/05/2022, 14:59

Despacho de Mero Expediente

•05/05/2021, 10:59

Despacho de Mero Expediente

•05/05/2021, 10:59

Despacho de Mero Expediente

•05/05/2021, 10:59

Despacho de Mero Expediente

•05/05/2021, 10:59

Despacho de Mero Expediente

•05/05/2021, 10:59

Despacho de Mero Expediente

•05/05/2021, 10:59

Anexo de movimentação

•24/06/2019, 15:17

Anexo de movimentação

•29/04/2019, 13:29