Cumprimento de sentença 3000088-41.2025.8.06.0010 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 8.478,40

Órgão julgador

17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

JE · TJCE · Cumprimento de sentença · 17ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MARIANA DUARTE DA NOBREGA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KARINE MENEZES ROCHA

OAB/CE 44728·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/CE 41287·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188818241

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188818242

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026 Documento: 188818241

16/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026 Documento: 188818242

16/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188818242

15/01/2026, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188818241

15/01/2026, 14:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2026, 12:24

Conclusos para julgamento

29/12/2025, 08:05

Decorrido prazo de KARINE MENEZES ROCHA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 04:53

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 04:53

Publicado Intimação em 19/11/2025. Documento: 183683444

19/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025 Documento: 183683444

18/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183683444

17/11/2025, 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2025, 16:06

Todas as movimentações(62)

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188818241

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188818242

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026 Documento: 188818241

16/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026 Documento: 188818242

16/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188818242

Documentos

Sentença

•07/01/2026, 12:24

Decisão

•17/11/2025, 16:06

15/01/2026, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188818241

15/01/2026, 14:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2026, 12:24

Conclusos para julgamento

29/12/2025, 08:05

Decorrido prazo de KARINE MENEZES ROCHA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 04:53

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 04:53

Publicado Intimação em 19/11/2025. Documento: 183683444

19/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025 Documento: 183683444

18/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183683444

17/11/2025, 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2025, 16:06

Conclusos para decisão

14/11/2025, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 16:39

Juntada de outros documentos

10/11/2025, 15:30

Expedição de Alvará.

10/11/2025, 11:42

Juntada de informação

05/11/2025, 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2025, 17:12

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

07/10/2025, 00:38

Conclusos para despacho

29/09/2025, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 12:39

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

14/09/2025, 21:07

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 03:43

Publicado Intimação em 22/08/2025. Documento: 169782050

22/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025 Documento: 169782050

21/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169782050

20/08/2025, 10:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/07/2025, 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2025, 09:39

Conclusos para despacho

03/07/2025, 16:55

Processo Reativado

03/07/2025, 16:54

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

02/07/2025, 23:20

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 12:22

Transitado em Julgado em 24/06/2025

25/06/2025, 12:22

Juntada de Certidão

25/06/2025, 12:22

Decorrido prazo de KARINE MENEZES ROCHA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 04:14

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 03:27

Publicado Intimação da Sentença em 06/06/2025. Documento: 158378186

06/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 158378186

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158378186

04/06/2025, 16:30

Julgado procedente em parte do pedido

04/06/2025, 14:38

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 16:12

Juntada de Petição de Réplica

10/05/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 14:17

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/04/2025 10:40, 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

15/04/2025, 14:12

Juntada de Petição de Contestação

09/04/2025, 22:04

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 137639529

06/03/2025, 00:00

Juntada de certidão

05/03/2025, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3000088-41.2025.8.06.0010. AUTOR: MARIANA DUARTE DA NOBREGA REU: GOL LINHAS AÉREAS S/A Prezado(a) Advogado(s) do reclamante: KARINE MENEZES ROCHA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, por si e pela parte que representa, conforme poderes conferidos por procuração, acerca da audiência de CONCILIAÇÃO designada para o dia 15/04/2025 10:40, que acontecerá na modalidade videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams, com link de acesso disponível em certidão de id. 136484161. FORTALEZA/CE, na data de assinatura digital. Intimação - ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

03/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 137639529

03/03/2025, 00:00

Confirmada a citação eletrônica

01/03/2025, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137639529

28/02/2025, 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/02/2025, 16:57

Juntada de certidão

28/02/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 10:21

Conclusos para despacho

23/01/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 19:31

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/04/2025 10:40, 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

22/01/2025, 19:31

Distribuído por sorteio

22/01/2025, 19:31

Decisão

•05/11/2025, 17:12

Execução/Cumprimento de Sentença

•07/10/2025, 00:38

Execução/Cumprimento de Sentença

•07/10/2025, 00:38

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/09/2025, 21:07

Execução/Cumprimento de Sentença

•14/09/2025, 21:07

Decisão

•29/07/2025, 09:39

Execução/Cumprimento de Sentença

•02/07/2025, 23:20

Execução/Cumprimento de Sentença

•02/07/2025, 23:20

Intimação da Sentença

•04/06/2025, 16:30

Sentença

•04/06/2025, 14:38

Despacho

•23/01/2025, 10:21