Procedimento Comum Cível 0202769-06.2024.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca

Processos relacionados

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Partes do Processo

CESAR ROCHA DE SOUSA

CPF

Autor

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

MACKSON BRAGA BARBOSA

OAB/CE 31841·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CLETO GOMES

OAB/CE 5864·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

CESAR ROCHA DE SOUSA

CPF

Autor

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

COELCE COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

ENEL

Terceiro

ENEL - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COELCE (ENEL)

Terceiro

ENEL/COELCE

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO DO CEARA

Terceiro

COELCE

Terceiro

ENEL - DISTRIBUICAO DE ENERGIA

Terceiro

ABEL ALVES ROCHINHA

Terceiro

ENEL COMPAHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- COELCE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE

Terceiro

COELCE - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL-COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COELC E

Terceiro

COELCE/ENEL

Terceiro

COMPANHIA DE ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL

ALCUNHA

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

ALCUNHA

ENEL CEARA

ALCUNHA

ENEL

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado CUSTAS em 01/12/2025. Documento: 185092039

01/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025 Documento: 185092039

28/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185092039

27/11/2025, 15:49

Juntada de ato ordinatório

27/11/2025, 15:48

Juntada de certidão de custas - guia gerada

27/11/2025, 15:30

Juntada de comunicação

31/07/2025, 13:05

Decorrido prazo de Enel em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 03:59

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

23/07/2025, 17:24

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2025. Documento: 164317525

11/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 164317525

11/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 164317525

10/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 164317525

10/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164317525

09/07/2025, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164317525

09/07/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 15:06

Todas as movimentações(60)

Publicado CUSTAS em 01/12/2025. Documento: 185092039

01/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025 Documento: 185092039

28/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185092039

27/11/2025, 15:49

Juntada de ato ordinatório

27/11/2025, 15:48

Juntada de certidão de custas - guia gerada

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 15:48

Execução/Cumprimento de Sentença

•23/07/2025, 17:24

27/11/2025, 15:30

Juntada de comunicação

31/07/2025, 13:05

Decorrido prazo de Enel em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 03:59

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

23/07/2025, 17:24

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2025. Documento: 164317525

11/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 164317525

11/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 164317525

10/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 164317525

10/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164317525

09/07/2025, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164317525

09/07/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 15:06

Juntada de decisão

07/07/2025, 05:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/04/2025, 14:44

Alterado o assunto processual

30/04/2025, 14:43

Decorrido prazo de Enel em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 02:04

Decorrido prazo de Enel em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 04:19

Decorrido prazo de Enel em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 04:19

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025. Documento: 137908528

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CESAR ROCHA DE SOUSA REU: ENEL Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, deve a Secretaria: 1) Intimar o apelado de todo o conteúdo do recurso para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias; 2) Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, enviar os autos para o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para fins de apreciação do recurso apresentado. Itapipoca/CE, 6 de março de 2025 AMANDA DE ALBUQUERQUE LIMA 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca/CE ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0202769-06.2024.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Fornecimento de Energia Elétrica]

07/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 137908528

07/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137908528

06/03/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 15:26

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

06/03/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2025, 10:17

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2025. Documento: 137047026

26/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de apelação

25/02/2025, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CESAR ROCHA DE SOUSA REU: ENEL Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a migração dos autos para o PJe, intime(m)-se a(s) parte(s) para ciência, bem como, para requerer(em) o que entender(em) pertinente ao andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Itapipoca/CE, 24 de fevereiro de 2025 AMANDA DE ALBUQUERQUE LIMA 2º Vara Cível da Comarca de Itapipoca/CE ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0202769-06.2024.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Fornecimento de Energia Elétrica]

25/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 137047026

25/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137047026

24/02/2025, 14:32

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 14:16

Mov. [26] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

20/02/2025, 23:48

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0029/2025 Data da Publicacao: 04/02/2025 Numero do Diario: 3477

03/02/2025, 19:11

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2025, 01:54

Mov. [23] - Informação

30/01/2025, 17:07

Mov. [22] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/01/2025, 13:47

Mov. [21] - Concluso para Sentença

29/01/2025, 18:13

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WITC.25.00030501-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/01/2025 14:57

24/01/2025, 15:32

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WITC.25.00030436-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/01/2025 22:49

22/01/2025, 23:06

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0008/2025 Data da Publicacao: 17/01/2025 Numero do Diario: 3465

16/01/2025, 20:45

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/01/2025, 07:10

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/01/2025, 12:39

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WITC.25.00030106-4 Tipo da Peticao: Replica Data: 08/01/2025 22:25

08/01/2025, 22:32

Mov. [14] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 28/01/2025 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 30/01/2025 devido a alteracao da tabela de feriados

28/12/2024, 00:07

Mov. [13] - Petição juntada ao processo

16/12/2024, 12:54

Mov. [12] - Carta Precatória/Rogatória

16/12/2024, 10:13

Mov. [11] - Carta Precatória/Rogatória

16/12/2024, 10:12

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0466/2024 Data da Publicacao: 10/12/2024 Numero do Diario: 3449

10/12/2024, 00:01

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/12/2024, 01:54

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/12/2024, 20:00

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01824033-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 04/12/2024 15:46

04/12/2024, 17:51

Mov. [6] - Certidão emitida

13/11/2024, 06:54

Mov. [5] - Certidão emitida

12/11/2024, 14:22

Mov. [4] - Expedição de Carta

12/11/2024, 12:08

Mov. [3] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/11/2024, 09:33

Mov. [2] - Conclusão

31/10/2024, 14:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

31/10/2024, 14:49

Execução/Cumprimento de Sentença

•23/07/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 15:06

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/06/2025, 15:09

Decisão

•09/05/2025, 18:14

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 14:16

Sentença

•30/01/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 12:39

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 20:00

Interlocutória

•11/11/2024, 09:33