Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0621806-29.2025.8.06.0000 - TJCE | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJCE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Habeas Corpus Criminal · Maria Ilna Lima de Castro 2° Grau · TJCE · Habeas Corpus Criminal · Gades - Maria Ilna Lima de Castro

Partes do Processo

ALESSANDRO CORDEIRO SETUBAL

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Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

23/06/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 23/06/2025

23/06/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 463332/2025

23/05/2025, 14:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 463307/2025

23/05/2025, 14:16

Protocolizada Petição 463332/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2025

23/05/2025, 13:53

Protocolizada Petição 463307/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2025

23/05/2025, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025

23/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:00

Conhecido o recurso de ALESSANDRO CORDEIRO SETUBAL (PRESO) e GILBERTO RODRIGUES FILHO (PRESO) e não-provido

21/05/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2025

21/05/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/05/2025, 21:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 444725/2025

19/05/2025, 19:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/05/2025, 19:50

Protocolizada Petição 444725/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2025

19/05/2025, 19:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2025, 19:32

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

23/06/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 23/06/2025

23/06/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 463332/2025

23/05/2025, 14:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 463307/2025

23/05/2025, 14:16

Protocolizada Petição 463332/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/05/2025, 17:30

-

•08/05/2025, 17:13

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legal

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23/05/2025, 13:53

Protocolizada Petição 463307/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2025

23/05/2025, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025

23/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:00

Conhecido o recurso de ALESSANDRO CORDEIRO SETUBAL (PRESO) e GILBERTO RODRIGUES FILHO (PRESO) e não-provido

21/05/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2025

21/05/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/05/2025, 21:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 444725/2025

19/05/2025, 19:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/05/2025, 19:50

Protocolizada Petição 444725/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2025

19/05/2025, 19:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2025, 19:32

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

08/05/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

08/05/2025, 17:13